O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Parlamentares, interessante o debate que tivemos até há pouco com relação à fórmula de atuação do Congresso Nacional.

            É uma discussão que vem de longe. E eu, com meus 60 anos de vida parlamentar e de Senado e de Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pude ver as modificações, as mudanças. E algo que é interessante salientar: a vida parlamentar ficou mais complexa e muito mais difícil.

            Eu me lembro de, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como o debate era responsável e como cada um de nós tinha obrigação de dizer o que era, da onde vinha e para onde ia. Cada um de nós tinha o seu partido; e cada um de nós entrava e saía com o seu partido.

            Eu me lembro de quando cheguei aqui ao Congresso Nacional no final da década de 60, 70. Grandes debates e grandes discussões, apesar da ditadura. Nós vivíamos um regime de ditadura dura e brutal, mas o Congresso funcionava. Tínhamos só dois partidos, Arena e MDB, mas o Congresso funcionava. O Congresso funcionava.

            Hoje, a nossa atuação é muito difícil. Aquilo de que eu falei aqui no aparte é uma evidência. Num dia, às vésperas de vir à votação no plenário o projeto de lei de origem popular da Ficha Limpa, foi uma unanimidade neste Congresso contra o projeto. Mas foi uma revolta contra o projeto. No dia seguinte, os caras-pintadas, os jovens estavam aqui na frente do Senado, com uma cruz com o nome de cada um plantada aqui no verde em frente ao Senado, cobrando e exigindo o nosso comportamento. No dia seguinte, a Ficha Limpa foi votada por unanimidade. A Casa mudou 180 graus, em 48 horas, sobre a mesma matéria, pela mobilização dos jovens. Este é o Congresso Nacional.

            Mas vocês já imaginaram? Nós temos vetos de 20 anos nas gavetas. Tem veto de quando eu cheguei aqui que se perdeu. Então, hoje, na democracia brasileira, o Presidente da República, além da medida provisória, além da pressão que pode fazer nos Parlamentares para votar, tem mais uma. Está em votação, votado. Está aprovado. O projeto é aprovado. Vai para o Presidente da República. O Presidente da República veta o projeto. Volta para cá. De acordo com a legislação, dois meses depois, tinha que ser votado. Fica anos parado na gaveta. Três mil! Três mil processos de veto estavam nas gavetas, até dois meses atrás.

            Agora, resolveram: “vamos terminar com esses três mil projetos, porque é uma vergonha. Então, como é que vamos terminar? Em primeiro lugar, vamos pegar esses mil aqui, já estão superados, não dá mais para discutir. Esse aqui, então, botar no arquivo.” Foi assim que se resolveu.

            Pegaram os mil vetos, como se fossem coisas velhas, e os colocam no lixo, não há mais o que fazer.

            A discussão que se trava aqui... Todo o mundo tem argumento muito sério. O Senador Aloysio Nunes tem argumento sério ao dizer que é a favor do voto aberto. Excetuando-se a votação para cassar um colega da gente, o que é uma situação meio dolorosa de, cara a cara, chegar e dizer: “fulano de tal, cassado!”. Exceto isso, diz o Senador Aloysio de que todo o voto deve ser aberto. Mas, em compensação, fazer com que o voto seja aberto para qualquer votação, para a derrubada de veto, é importante. É muito mais importante o parlamentar mostrar sempre sua cara do que ter de escondê-la. Vota-se a favor, vota-se contra; vota-se de um jeito, vota-se de outro jeito, mas vota-se, e o povo fica sabendo o que foi votado.

            Mas, infelizmente, na época da Constituinte, a OAB e muita gente defenderam que deveríamos convocar uma Constituinte exclusiva. O telespectador, que nos está assistindo, perguntaria: “O que quer dizer, afinal, essa tal de Constituinte exclusiva?” Constituinte exclusiva é quando, para se elaborar a Constituição se elege um grupo de pessoas com mandato específico para votar a Constituição - e só. Constituição feita, esse grupo volta para casa e não se candidatar a nada num período de 10 ou 15 anos. Por que isso? Porque o cidadão, ao votar a Constituição, seja advogado, engenheiro, médico - seja quem for - não tem nenhum interesse. Esse cidadão não visa a nada para ele ou para sua família. Ele vota a Constituição e volta para casa. Se se é parlamentar... É o que aconteceu com a nossa. Em 1988, foi feita a Constituinte, mas foi uma briga entre Executivo e Legislativo. Houve uma briga dentro do próprio Legislativo e deu no que deu. Até hoje, mais de 120 dispositivos ainda não foram regulamentados.

            Nós estamos num trabalho com um número impressionante de teses, como a reforma agrária. A Constituição determina que o Brasil faça a reforma agrária. Agora, quais são os limites? Qual é o tamanho do terreno? Como é que vai ser feito? Não se chegou a acordo. Como não se chegou a acordo, embora esteja na Constituição que a reforma agrária será feita, no parágrafo único, lei complementar dirá quando e de que maneira será feita.

            Mais de 20 anos se passaram, e não regulamentaram. A mesma coisa com relação à reforma tributária; a mesma coisa com relação à distribuição tributária entre União, Estados e Municípios: lei complementar dirá como. Até hoje não foi feito nada nem vai ser feito nada.

            Então, o Congresso é isso.

            Nós somos, no fundo, uns irresponsáveis.

            O Congresso queria o parlamentarismo na Constituinte. A comissão que fez o projeto inicial botou o parlamentarismo. Eu, que sou parlamentarista, não estava aqui, estava no governo do Rio Grande do Sul, mas vibrei: finalmente, chegou a hora. No plenário, caiu o parlamentarismo, foi rejeitado.

            Há uma medida que só existe no parlamentarismo, é a chamada medida provisória. Aliás, como no Brasil, não existe em lugar nenhum. Há medida provisória na Espanha, na França; país em que há parlamentarismo há medida provisória. O que é isso? Em casos excepcionais de grande significado, de grande risco, o presidente pode mandar uma medida provisória para o Congresso, e ela já está em vigor.

            Mas por que, na Itália, nem aquele primeiro-ministro meio lelé da cabeça não mandava medida provisória? Porque, onde há parlamentarismo, o primeiro-ministro manda a medida provisória para o Congresso, e, se cai a medida provisória, cai o gabinete, acaba com o governo dele. Então, ele só manda em caso extremado, porque a oposição pode se aproveitar de uma medida provisória que não tem nada a ver com qualquer tipo de discussão e votar contra para derrubar o governo. Assim, o governo conta até mil e raramente há uma medida provisória.

            No Brasil, há medida provisória, e havia parlamentarismo. O Plenário derrubou o parlamentarismo, mas deixou a medida provisória. Então, nós temos essa excrescência. O Brasil é o único país do mundo em que há medida provisória sem haver parlamentarismo.

            O que é a medida provisória, meu irmão telespectador? A medida provisória é o seguinte: o Presidente da República pensa em algo às 4 horas da tarde, chama o chefe da Casa Civil, tem a ideia de criar um imposto, de criar um tributo, de fazer qualquer tipo de legislação, bate à máquina e manda para o Diário Oficial.

            Eu fui líder de governo. Às vezes, corríamos e telefonávamos para a imprensa oficial: atrase a publicação porque vai chegar aí uma medida provisória. Atrasavam a publicação, e saía a medida provisória. No dia seguinte estaria publicada e entrava em vigor; dez anos depois continuava em vigor.

            O Governo não precisava mandar para o Congresso: vai para a Câmara, a Câmara aprova; vai para o Senado, o Senado emenda; volta para a Câmara, a Câmara aprova; vai para o presidente da República. De tudo isso eles se livravam.

            Caiu o parlamentarismo, caiu a medida provisória. Aqui, não. O Brasil é o único país do mundo em que não há parlamentarismo, mas há medida provisória. Quando o presidente da República manda uma medida provisória para o Diário Oficial, ela vira lei, é aplicada, e, depois, fica aqui um mês, dois meses, três meses. É rejeitada depois de três meses, mas tudo o que foi feito enquanto estava em vigor vale.

            Às vezes, a medida provisória é tomada para resolver um problema de conflito, um problema de interesse de alguém, de empresa determinada. É publicada, entra em vigor, e a empresa resolve o problema dela. Depois, se for ou não derrubada, não importa, porque a empresa já fez o que tinha que fazer. E isso está em vigor até hoje.

            Mas a Constituição diz que uma medida provisória tem que versar sobre um assunto determinado: é este aqui. Mas o Governo, para não fazer dez medidas provisórias, junta os dez assuntos e coloca-os em uma medida provisória. Então, uma medida provisória pode abrir verba para a educação de R$30 milhões, mas, nos outros artigos, o Governo destina R$500 milhões, com verba para cá, verba para lá, e coloca o que bem entende.

            De acordo com a Constituição, o presidente do Congresso tinha que devolver essa medida para o Governo: não aceito; não vale, porque não está certo. O que nós aprendemos a fazer? O Governo manda para cá medida provisória com o contrabando de mais 30 medidas dentro dela, e os Deputados aqui apresentam as suas emendas. Então, em uma medida provisória que trata sei eu lá do quê, o fulano apresenta uma emenda para uma estrada em tal lugar; o outro apresenta uma emenda para dar um empréstimo a tal lugar; é uma anarquia total.

            O Congresso se acomodou. O Congresso, em vez de tentar moralizar, resolver essa questão, entrou na onda, e nós não temos autoridade aqui para dizer que é um escândalo do presidente da República essas medidas provisórias, que é um escândalo para o Congresso Nacional, que aprova a medida com mais uma dúzia de emendas dentro dela.

            Infelizmente, a ditadura fez muito mal para nós; os 21 anos de ditadura. Os generais, o próprio Pinochet fez coisas horríveis de sangue, de morte, de tortura no Chile, mas, em termos de economia naquele país, ele deu uma engrenagem que até hoje continua, e o Chile está vivendo boas condições. Mas, no Brasil, foi uma tragédia só.

            E, com a democracia, nós não conseguimos melhorar as nossas condições: no campo da ética, no campo da moral, no campo da seriedade, não conseguimos - não conseguimos.

            Hoje saiu no jornal que aquela senhora que era chefe do escritório do Brasil em São Paulo, que era amiguinha do Lula, foi proibida de trabalhar, não pode trabalhar, durante cinco anos, em lugar nenhum. E ficou por aí.

            Olha, eu não sei, com toda sinceridade, para onde podemos ir e qual o caminho que temos a seguir.

            Eu olho para a Presidente da República e tenho por ela o maior respeito. Eu olho a sua biografia, a história de sua vida. O seu pai, que estava sofrendo na Europa, chega aqui e encontra outra ditadura. Ela lutou contra a ditadura, ela, a mãe, uma tia, uma filha, um neto. Eu vejo na Presidente uma figura exemplar. Às vezes, eu digo que presidente da República não podia ter parente. Quem atrapalha presidente da República é muito filho, muito irmão, muito não sei o quê, porque ele termina querendo ajudar todo mundo. Ela não tem irmão, não tem primo, somente uma filha, Procuradora do Estado, concursada. Não tem problema nenhum.

            No entanto, a forma de governar no Brasil é tão ridícula que a autonomia do presidente da República é quase zero. Estão aí 38 ou 39 Ministros de Estado. Outro dia, o Ministro do Trabalho enfrentou uma série de escândalos. O PDT do Rio Grande do Sul exigiu a demissão dele, os Parlamentares também, e saiu nos jornais, em manchete: “Duvido que mexam comigo, porque, se mexerem comigo, eu conto.” Ninguém mexeu, e ele está lá firme, tranquilo.

            Eu vejo, Deputado Requião, as manchetes dos jornais dizendo que vai haver privatizações de aeroportos, privatizações de estradas. Já se está discutindo sobre as privatizações de penitenciárias. Eu custo a crer que seja um Governo do PT! Esse leilão que fizeram com a Petrobras, à revelia, os engenheiros, os técnicos da Petrobras gritam, dizem que é um absurdo, mas o Governo o mantém, o Governo do PT.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Não sei para onde vamos; sinceramente, não sei.

            A nossa imprensa tem os seus chefes, não é uma imprensa em que um jornal representa um partido político, representa uma região, representa um grupo de empresários ou trabalhadores rurais, empresários rurais. Não. Uma família é dona desse, outra é dona daquele.

            Os partidos políticos não têm significado nenhum. Os jornais de hoje estão dizendo que, até o dia 5 de outubro, cerca de 60, 70 Deputados e Senadores vão trocar de partido, vão mudar de partido. E nós vamos levando.

            Eu digo mais uma vez: nosso velho MDB tinha suas lutas, suas ações e seus erros. Um grupo tido como puritano saiu do MDB, criou outro Partido, o PSDB, e ficou oito anos no Governo. E nós sabemos o que aconteceu, a começar pela maneira como foi feita a “votação” - entre aspas - da reeleição do Presidente.

            Nesses oito anos, aprendi a admirar o PT na oposição: corajoso, competente, com luta e garra. E chegaram ao Governo. Chegaram ao Governo, e não vejo nada mais semelhante ao Fernando Henrique do PSDB do que o PT do Lula. Se olhar para frente, as perspectivas não são muito diferentes.

            Apesar de toda a discussão - e olha que foi uma minirreforma -, na Câmara há a informação de que ela vai cair. Independentemente das nossas discussões aqui, lá na Câmara vai cair, porque ninguém quer mudar. Fico me perguntando até quando.

            O Brasil melhorou, a sua economia melhorou. Os números mostram que não há dúvida de que um percentual formado de milhões saíram da miséria para entrar na classe média, digamos assim, uma classe média baixa, mas entrando, fazendo pelos menos duas refeições por dia. No entanto, as escolas não têm o padrão que precisavam ter; família agora é um nome que significa tudo e fico a me perguntar qual é o nosso caminho. Sinceramente, fico a perguntar qual é o nosso caminho.

            Vai subir agora na tribuna, depois de mim, o meu amigo Requião. Requião, que foi prefeito de Curitiba, três vezes governador do Paraná, grande governador, grandes realizações, todos reconhecem. Pelo seu estilo, tem os que gostam e os que não gostam dele. Sou dos que gostam, embora reconheça que ele é excepcional e brinque com ele dizendo: “V. Exª é um dos grandes candidatos nossos à Presidência da República, Requião, mas vai devagar”. Mas ele não consegue se controlar e tem razão no que diz.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Às vezes exagera no conteúdo das palavras. Vai falar daqui a pouco. O que iremos dizer? Está estampado nas páginas do jornal: mais mensaleiros serão atingidos, e a primeira fotografia bonita, bacana, é do - entre aspas - “mensaleiro” Requião. Que liberdade de imprensa é essa? Qual é a razão? Como é que a gente brinca com uma pessoa, com a integridade de uma pessoa? Isso no Brasil acontece. Foi aprovado aqui no Senado um projeto da maior importância, que é o direito de resposta, mas não sei Senador Requião, quando ele vai passar na Câmara. Sinceramente, eu não sei.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - É isso, Srª Presidente, um final solitário, uma quinta-feira, a nossa Presidenta chegando do exterior e nós aqui levando adiante o nosso trabalho. Até quando eu não sei.

            Se eu pudesse criar um movimento para se fazer uma constituinte exclusiva, em que o povo selecionasse entre os grandes nomes da Nação pessoas só para fazer a Constituição e irem para a casa, seria uma maravilha! Eu até me candidataria a ser membro dessa constituinte. Com a minha idade, eu não tenho mais para onde ir mesmo. Eu ficaria aqui, votaria com a minha experiência e voltaria para casa.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Quantas pessoas há no Brasil nessas condições? Pessoas excepcionais, competentes, dignas, capazes e que não têm nenhum tipo de compromisso, nenhum tipo de compromisso, e que podem votar uma constituinte e ir para casa. Ah, mas nós não deixamos. Nós queremos ficar aqui e votar com os nossos interesses e as nossas vantagens. Eu não sei, mas, talvez, a gurizada na rua um dia chegue à conclusão de que não tem ninguém pior para fazer uma Constituição do que aqueles que estão dentro da Constituição e têm interesse nos resultados. E perdem a autoridade, perdem a autonomia, perdem a autoestima. Porque o outro, senhor, advogado, médico, engenheiro, trabalhador, professora, que não têm compromisso com absolutamente nada...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Vem aqui votar a constituinte e vai para casa, vai levar a vida adiante.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Encerro, Srª Presidente, pedindo apenas, está na mesa, para votarmos um requerimento assinado pela Senadora Ana Amélia, pelo Senador Paim e por mim.

            A companheira Geni Peteffi, Vereadora de Caxias do Sul, era uma vereadora fantástica, uma mulher que deveria estar no Congresso há muito tempo, digna, correta, honesta, decente, tipo Erundina, apaixonada e que tinha o carinho e o respeito de toda a Caxias do Sul.

            Era essa vereadora que era Líder do MDB na Câmara de Vereadores, quando o Sartori assumiu o mandato de Prefeito. O Sartori assume o mandato de Prefeito...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ...na sexta-feira, e, na segunda-feira, na reunião da Câmara de Vereadores, o Líder do PT vai para o microfone dar um aparte e diz:

É uma vergonha, esse Prefeito do MDB assume a Prefeitura e está lá em Forqueta, um distrito de Caxias. Está lá o Subprefeito, pegou todas as máquinas e botou na terra dele. Todas as máquinas estão trabalhando na terra do Prefeito. É uma vergonha, é um escândalo, é uma imoralidade. Está dizendo as coisas lá.

            Ela pega o telefone e fala:

- Sartori, é uma vergonha, eu não quero mais esse governo.

- O que houve?

- Esse cara está dizendo, lá em Forqueta, assim, assim, assim. Pegaram todas as máquinas, botaram nas terras do Prefeito, do Subprefeito, do Vice-Prefeito, e está acontecendo isso.

            E o Sartori falou:

Aguarda um pouco. Aguarda um pouco.

            Telefonou para o distrito, falou com o chefão do MDB lá no distrito, e o nosso Líder do distrito de Forqueta disse:

Oh, Sartori, não me telefona. Pelo amor de Deus, eu não queria que você falasse comigo. Eu estou morrendo de vergonha. Aquele vigarista pegou as máquinas e levou para as terras dele, e nós não sabemos o que fazer.

            O Sartori, com muita tranquilidade, falou:

Olha, diga para ele que ele não é mais Subprefeito. Neste momento, eu o estou destituindo da Prefeitura.

            E telefonou para ela:

- Geni!

- O quê?

- Vá para o microfone dar aparte e diga para o Líder do PT que eu agradeço muito o que ele fez. Ele fez um grande serviço a Caxias do Sul. Mas ele pode ficar tranquilo, porque o cidadão não é mais Subprefeito; o Subprefeito é o fulano de tal, que já mandou retirar as máquinas.

            Essa era a Geni Peteffi.

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - É uma mágoa para mim, pois, neste momento, ela está sendo sepultada, e eu não tive condições de ir. Quando eu tomei conhecimento ...

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ...não dava mais para pegar um avião e ir a Caxias.

            Mas à querida Geni, eu e o Paim, caxienses, Ana Amélia, rio-grandense, damos o nosso afeto, o nosso carinho e a nossa admiração.

            Digo com toda sinceridade: eu homenageio na Geni Peteffi os milhares e milhares de vereadores que são dignos, que são corretos.

            Geni era uma mulher que tinha condições, financeiramente bem, não tinha por que se meter. No entanto, passava o dia e a noite trabalhando pelos mais humildes e pelos mais necessitados.

            Um beijo, minha querida Geni. Vou à missa rezar por ti hoje. Meu carinho e o meu afeto.

            Muito obrigado.