O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, eminente Senador Alvaro Dias.

            Ocupo a tribuna desta Casa, neste momento, para informar a V. Exªs que Santa Catarina ainda se recupera dos transtornos e prejuízos causados pelas fortes chuvas do último fim de semana e já enfrenta uma nova emergência. Nesta madrugada, na madrugada de hoje, ocorreu uma explosão em um depósito de fertilizantes na cidade portuária de São Francisco do Sul, uma cidade histórica do Brasil e de Santa Catarina, que tem um dos portos mais eficientes de nosso País e que, inclusive, teve sua atividade comandada pelo então Secretário de Transportes de Santa Catarina, o ex-Deputado Paulo Gouvêa da Costa, que nos dá a honra da sua presença nesta sessão e que acompanha meu pronunciamento.

            Esse incêndio está liberando uma grande quantidade de fumaça, na qual supostamente existem elementos nocivos à saúde humana, já que a área onde ocorreu a explosão é de depósito e de manuseio de fertilizantes, em cuja composição, obviamente, há diversos componentes químicos.

            Mais de cem pessoas já foram internadas, em São Francisco do Sul, com problemas respiratórios, e milhares e milhares estão deixando a cidade, causando enormes engarrafamentos nas rodovias que dão acesso àquela cidade, que também é uma ilha.

            As informações ainda não são precisas. Não se sabe a causa da explosão, tampouco se o Corpo de Bombeiros será capaz de controlar a emissão de fumaça e a eliminação do fogo em curto prazo. Também existe a possibilidade de se permitir que o incêndio continue, até que se consuma o material em combustão, até a sua completa deterioração.

            Segundo informações que chegam, a preocupação é a de que a direção do vento mude, levando a fumaça a cidades vizinhas, até mesmo a cidades do litoral do Paraná, que já estão todas em estado de alerta.

            Por ora, o que podemos fazer é confiar no trabalho da Defesa Civil, pedir tranquilidade à população e torcer para que não haja consequências mais graves. Quando a situação se estabilizar, aí sim, deveremos avaliar os eventos e cobrar explicações a quem de direito, além de sugerir providências para evitar no futuro que fatos como esses possam se repetir, destacando, principalmente, a estrutura necessária numa cidade portuária para a prevenção e o combate a incêndios e explosões dessa natureza.

            No entanto, não podemos, por conta dessa nova situação, deixar de avaliar a emergência anterior, causada pelas chuvas do fim de semana, que afetou 72 cidades e deixou 22 mil pessoas desabrigadas.

            Notícias sobre cheias em Santa Catarina, lamentavelmente, não são novidade. Ainda está em nossa memória a terrível lembrança das 135 mortes causadas pelas chuvas de 2008 e das seis mortes decorrentes das chuvas de 2011. Desta vez, felizmente, não houve registro de óbito. Os serviços meteorológicos conseguiram prever as chuvas com razoável antecedência, e o Poder Público do Estado e dos Municípios tomou providências para retirar a população das áreas de risco. Além disso, os próprios moradores não hesitaram em abandonar suas casas e buscar um abrigo seguro.

            Ficam os prejuízos, que ainda estão sendo contabilizados. Nas cidades afetadas, centenas de empresas tiveram sua produção paralisada, por terem suas instalações atingidas ou por seus colaboradores ficarem impossibilitados de chegar ao local de trabalho. Pelo mesmo motivo, milhares de estudantes ficaram sem aula no início da semana.

            Os acontecimentos deixaram claro que Santa Catarina já está mais preparada para reagir emergencialmente às catástrofes naturais, mas ainda está muito longe de efetivamente preveni-las.

            O planejamento para isso já existe, foi feito por técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão.

            Já sabemos quais as obras de escoamento precisam ser feitas. Já sabemos que precisamos ampliar as barragens de Taió, Ituporanga e José Boiteux, além de construir oito novas represas.

            Os recursos necessários para tais obras, que chegam a R$600 milhões, foram prometidos, em 2011, pelo Governo Federal, dentro do PAC da Defesa Civil. Vou repetir, Sr. Presidente: os recursos necessários para tais obras, que chegam a R$600 milhões, foram prometidos desde 2011 pelo Governo Federal, dentro do PAC da Defesa Civil. O Governo da promessa faltou com Santa Catarina, e as águas, outra vez, prejudicam nosso Estado e nossa economia. Essas obras ainda não foram iniciadas, e mesmo que comecem ainda neste ano de 2013, não ficarão prontas antes de 2016, segundo estimativas da Secretaria de Defesa Civil de Santa Catarina.

            O Ministro da Integração Nacional, em visita de emergência a nosso Estado, deu entrevistas prometendo, enfim, liberar aqueles 600 milhões empenhados desde 2011 para as obras de prevenção.

            Esperamos que isso não fique somente no discurso, até mesmo porque o Ministro Fernando Bezerra está demissionário. Seu Partido, o PSB, já anunciou que vai deixar a Base do Governo Federal. Assim, mais para frente, ele não poderá ser cobrado por sua promessa, e o seu futuro substituto poderá alegar que nunca prometeu nada.

            O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Pois não, Senador. Com muito prazer, ouço V. Exª.

           O Sr. Osvaldo Sobrinho (Bloco União e Força/PTB - MT) - Senador Paulo, na verdade, quero usar este aparte para contemporizar com o povo catarinense por essa catástrofe ambiental que lá ocorre. Realmente, são necessários olhos maiores do Governo Federal focados em Santa Catarina. Temos acompanhado pelo noticiário como tem sofrido aquele povo, o povo que V. Exª representa nesta Casa. Acredito que seja a hora da solidariedade do Governo Federal com o Estado de Santa Catarina. Não é porque é um Estado rico, industrializado, que goza de várias prerrogativas diante da sua história, do esforço de seu povo, que poderá agora ser deixado pelo Governo Federal. Essa é a hora de o Governo chegar junto, liberando aquilo que fora prometido e também liberando coisas de que verdadeiramente possa a União dispor para amenizar o sofrimento do povo catarinense. Congratulo-me com V. Exª por esse pronunciamento. Somos solidários a ele. Quero dizer que o povo mato-grossense, do Estado que represento nesta Casa, estará sempre rezando para que as coisas possam se amenizar naquele Estado. Na verdade, o sofrimento é grande. Mato Grosso já sofreu com isso há alguns anos, e nós sabemos muito bem o que custa, em termos de sacrifício familiar, para as pessoas que ali residem uma catástrofe como essa. Portanto, fica a nossa solidariedade, rogando a Deus para que o Poder central deste País olhe também para as unidades federadas, principalmente em momentos de dificuldade como esse. Parabenizo V. Exª por esse momento.

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Agradeço a V. Exª, Senador Osvaldo Sobrinho, pela manifestação e pela solidariedade que apresenta ao meu Estado e à sua gente.

            Como eu dizia, Sr. Presidente, o PSB já anunciou que vai deixar a Base do Governo Federal. Assim, mais para frente, ele, Ministro Bezerra, não poderá ser cobrado por sua promessa, e o seu futuro substituto poderá simplesmente alegar que nunca prometeu nada.

            Autoridades que vão permanecer no Governo Federal precisam garantir que a promessa do Ministro da Integração Nacional seja cumprida. A Ministra Ideli Salvatti, que é de Santa Catarina e que estava com o Ministro Bezerra em sua visita ao Estado, deveria avalizar publicamente esse compromisso.

            Já encerrando, Sr. Presidente, solidarizo-me mais uma vez com o sofrimento das famílias atingidas pelas chuvas e comprometo-me a seguir atento a essa questão, cobrando do Governo Federal até que sejam liberadas as verbas para a efetivação dessas obras, que podem prevenir tanto prejuízo e tanta dor para os catarinenses.

            Obviamente, também espero que os nossos conterrâneos de São Francisco do Sul e dos Municípios vizinhos àquela cidade portuária também consigam, com calma, com serenidade, vencer as dificuldades e, principalmente, a angústia que sofrem nesse momento, por conta da explosão que ocorreu na região portuária de um depósito de fertilizantes. Isso traz, sem dúvida nenhuma, muita preocupação para as autoridades, para as pessoas que trabalham na região portuária, mas, principalmente, para as famílias que querem preservar a integridade, a felicidade e a saúde de todos os seus membros.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO BAUER (Bloco Minoria/PSDB - SC) - Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente. Muito obrigado a todas as Srªs e Srs. Senadores pela audiência.