A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Senadora Angela Portela, concordo com o Senador Paim: V. Exª ficou muito bem no exercício da Presidência, Senadora.

            Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu, Srª Presidente, quero, antes de iniciar o pronunciamento que me traz à tribuna neste momento, entregar à Mesa um pronunciamento que faria ontem durante sessão solene do Congresso Nacional, que homenageou os 60 anos de fundação da TV Record.

            Essa TV é a mais antiga em funcionamento, em operação no País. E quero, aqui, cumprimentar a direção da televisão, o seu Presidente Luiz Cláudio Costa, que esteve representado na sessão solene do dia de ontem pelo apresentador Celso Freitas.

            Enfim, Srª Presidente, um pronunciamento, um discurso singelo, mas emocionado, porque, sem dúvida nenhuma, por ser essa a televisão mais antiga, Senadora Ana Amélia, em operação no Brasil, muito do que ela fez, até hoje - tenho certeza - e nos anos seguintes, estará marcado na nossa história. Eu aqui relembro os grandiosos festivais de música organizados pela TV Record.

            Então, eu passo à Mesa o pronunciamento que faço em homenagem aos 60 anos de fundação da TV Record.

            Mas, neste momento, Presidente Angela Portela, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, eu quero fazer algumas observações, algumas considerações sobre o discurso da Presidenta Dilma ontem na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. O Senador Jorge Viana, que aqui está, teve a felicidade de estar lá em Nova York e participar daquele importante momento. O Brasil é o país que há algum tempo abre a Assembleia Geral das Nações Unidas. E, desde que a Presidenta Dilma assumiu a Presidência do País, é muito importante que, num mundo onde a política é tão marcada pela presença masculina, seja uma mulher - uma mulher Presidente de uma nação tão importante como é o nosso País - a abrir todos os anos a Assembleia Geral das Nações Unidas.

            Ontem, eu ouvi com muita atenção alguns pronunciamentos críticos em relação ao discurso, ao pronunciamento da Presidenta Dilma, críticas que eu considero até de baixo nível, porque não entraram no mérito do que a Presidente falou. Mas, diferentemente de ontem, quando uma minoria fez algumas críticas - e, repito, sem nenhum fundamento -, a imprensa do mundo inteiro destaca a importância e a coragem da Presidenta Dilma de se pronunciar da forma como se pronunciou.

            Ela iniciou - obviamente não poderia ser diferente - se solidarizando com o país africano que sofreu o ataque terrorista. Ela iniciou apresentando a solidariedade do Brasil ao povo do Quênia, especialmente da cidade de Nairóbi, que é a capital do Quênia, por conta do atentado terrorista que tirou a vida de tantas pessoas, Srª Presidente.

            Em seguida, o primeiro tema importante por ela abordado foi a questão da espionagem. E os jornais internacionais, Senador Paim, destacam a coragem, a contundência da crítica da Presidenta Dilma e, muito mais que a coragem e a contundência, destacam questões importantes por ela levantadas, porque não ficou apenas na crítica. Ela levantou propostas concretas, como por exemplo propostas de um governança mais democrática, mais transparente e, principalmente, multilateral na internet no mundo inteiro, porque esse meio de comunicação tão popular entre todos os países não pode continuar a ser dirigido, a ser comandado por um único país, como ocorre hoje. Os Estados Unidos se sentem o verdadeiro proprietário da internet no mundo inteiro. Então, todos os jornais de países europeus, países asiáticos, latino-americanos, americanos destacam o belíssimo pronunciamento que fez a Presidenta Dilma.

            E, quando tratou da questão da espionagem, ela destacou que o Brasil se viu profundamente atingido, porque empresas brasileiras tiveram a sua comunicação interceptada, porque o povo brasileiro teve o seu direito à privacidade desrespeitado, ou seja, a própria legislação brasileira, a legislação internacional, as regras internacionais, as convenções internacionais foram desrespeitadas a ponto inclusive de a própria Presidente Dilma ter sido desrespeitada uma vez que a sua comunicação também foi interceptada.

            E colocou, de uma forma muito clara, que jamais uma soberania pode firmar-se em detrimento de outra soberania. Jamais! Jamais! E jamais também o direito à segurança dos cidadãos de um país pode ser ou deve ser garantido mediante violação dos direitos humanos e civis fundamentais de cidadãos de outro país. E pior ainda, destacou a Presidente, pior ainda, quando empresas privadas estão sustentando essa espionagem.

            Vejam a coragem da nossa Presidente, que, ao abrir a Assembleia Geral, o evento internacional mais importante do mundo que ocorre anualmente, falou exatamente nesses termos, destacando que o mundo inteiro, não apenas o Brasil, está diante de um grave caso de violação dos direitos humanos e das liberdades civis.

            E, a partir daí, passou a defender aquilo que já registrei: liberdade de expressão no mundo, privacidade do indivíduo e respeito aos direitos humanos, governança democrática multilateral aberta e transparente da internet, estimulando a criação coletiva e a participação da sociedade, dos governos e do setor privado. Defendeu também a universalidade que assegura o desenvolvimento social e humano assim como a construção de sociedades inclusivas e não discriminatórias.

            Mas a seguir, Srª Presidente, falou a Presidente Dilma longamente da situação do Brasil. E é óbvio que todo chefe de Estado que se pronuncia em fóruns internacionais tem que falar de seu país. E ela falou e falou muito porque tem o que dizer, tem o que falar a respeito da nossa política interna de combate à pobreza, da nossa política externa de inclusão social. Mas foi além, foi além e falou da necessidade da reforma do Fundo Monetário Internacional; falou da necessidade da ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas - aliás, o Brasil há muito tempo pleiteia fazer parte permanente, ter assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

            E, mais do que isso, a respeito da Síria falou também, com muita coragem, deixando clara uma posição que não é dela, Presidenta, mas uma posição que é do País, uma posição sempre a favor da paz, uma posição sempre a favor da negociação, e jamais da guerra.

            Disse claramente que a crise na Síria comove o mundo inteiro, assim como provoca indignação. São dois anos e meio de perda de vidas e destruição, que causa o maior desastre humanitário deste século.

            E dizendo que o nosso País, que tem na descendência síria um importante componente da nossa nacionalidade, está profundamente envolvido com esse drama, e que é necessário impedir-se a morte de inocentes, de crianças, de homens, de mulheres, de idosos, enfim, de trabalhadores, de seres humanos.

            E que não há saída militar; que a única saída, a única solução para qualquer crise, a única, é a negociação, é o diálogo e é o entendimento, Srª Presidente. Então, também, de uma forma muito acertada, abrindo a sessão das Nações Unidas, a Presidente Dilma destaca um assunto tão importante e tão atual.

            E não deixou de destacar também a necessidade da busca da paz entre a Palestina e Israel, Senador Mozarildo Cavalcanti. Um tema que não vejo a hora que saia dos discursos dos nossos presidentes, porque o Presidente Lula também costumava, em todas as sessões das Nações Unidas que abria, abordar o tema Palestina-Israel, falando da necessidade de um compromisso maior dos fóruns internacionais para a busca da paz e da solução definitiva desse conflito.

            Então é necessário que isso ocorra, e a Presidenta Dilma também falou a respeito disso.

            E, por fim, destacou a necessidade, a importância do fortalecimento de fóruns multilaterais. São esses fóruns, como as Nações Unidas, que permitem não apenas um relacionamento harmonioso, mas que permitem o estabelecimento de regras que garantem esse relacionamento harmonioso.

            Portanto, Srª Presidente, Senadora Angela, eu quero aqui dizer que a Presidente Dilma é motivo de orgulho não apenas para brasileiros e brasileiras, mas é motivo de orgulho, não tenho dúvida nenhuma, para todos os povos do mundo que lutam pela paz, que lutam pela democracia, que lutam pela liberdade.

            Não houve um tema importante, seja nacional ou internacional, que não tivesse sido abordado pela Presidente no dia de ontem, com muita coragem, com muita altivez, mas, principalmente, com espírito de solidariedade, que é exatamente o espírito que marca a Nação e que marca o povo brasileiro.

            Então, eu aqui meu somo com muitas vozes que, antes de mim, ocuparam a tribuna, como V. Exª o fez, para também destacar a importância e o conteúdo importante, o conteúdo profundo, justo e correto do pronunciamento da nossa Presidente no dia de ontem, Srª Presidente.

            Muito obrigada.