O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho, na tarde de hoje, à tribuna desta Casa, para tratar de um assunto relevante para este País, particularmente para o meu querido Estado de Alagoas.

            Venho comemorar uma excelente notícia. Às vezes se dá destaque às notícias ruins, e as boas notícias não têm sequer o destaque necessário. A notícia a que me refiro é para o nosso País e, em especial, para os alagoanos: a redução em 75% da taxa de mortalidade infantil no nosso País, entre 1990 e 2012, de crianças com menos de um ano de idade.

            Se em 1990 o País registrou 52 mortes de crianças a cada mil nascidos vivos, em 2012, a taxa foi de 13 mortes em cada mil nascidos vivos. Na faixa etária de até cinco anos a redução foi de 77,4%.

            Em 1990, essa taxa era de 62 mortes a cada mil; caindo para 14 mortes a cada mil vivos, em 2012.

            Os dados são resultado de um estudo realizado pela ONU, em colaboração com o Unicef, a Organização Mundial de Saúde e o Banco Mundial.

            Segundo o Unicef, o Brasil já ultrapassou em 33% a meta estabelecida pelo projeto Objetivos do Milênio, um ano antes do prazo final, colocando nosso País como o de melhor desempenho na América Latina.

            De acordo com o relatório desse organismo internacional, os resultados obtidos pelos brasileiros podem ser resultado do sistema de saúde Integral ao cidadão, com a responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios.

            Se os números nacionais surpreenderam e possibilitaram ultrapassar as metas estabelecidas pela ONU antes de 2015, Alagoas se destacou como o Estado com a maior redução entre os entes federados. Nosso Estado diminuiu em 83% o número de mortes entre bebês com até um ano de idade. Ficamos à frente da média do Nordeste (77,5%), do Ceará (82%), Paraíba (81%), Pernambuco (80,9%) e Rio Grande do Norte (79,3%).

            Apesar da pesquisa divulgada na semana passada, analisar um período de 20 anos, em 2012, o Unicef divulgou um estudo específico sobre a situação de Alagoas e destacou os resultados alcançados nos últimos oito anos - período em que a taxa de óbitos caiu 48,3%.

            Com essa redução, foram registrados 21,5 óbitos por mil nascidos vivos em 2008 - o que representa, em números absolutos, 1.238 mortes evitadas. Deixaram de morrer, graças a Deus!

            Em 2009, a taxa caiu novamente e Alagoas chegou a 20,05 óbitos para cada mil nascidos vivos.

            Em 2000, Alagoas ostentava a taxa de mortalidade infantil mais alta do País: 58,4 óbitos para cada mil nascidos vivos. Mais que o dobro da média nacional que era de 27,4 mortes.

            Acredito que o resultado deve ser comemorado entre todos que participaram desta conquista: população, profissionais de saúde, Governo do Estado, Governo Federal e os 102 Municípios. Enfim, todos que se dedicaram para garantir a saúde e melhorar a qualidade de vida de mães e bebês.

            Deixamos de ser exemplo de descaso com a infância para mostrarmos a outras unidades da Federação como evitar esta tragédia que compromete nosso futuro.

            Já disse, e volto a dizer nesta mesma tribuna, que os novos índices registrados em Alagoas não são obras do acaso ou bondade divina. Na realidade, a queda da mortalidade infantil decorre de vários fatores, mas essencialmente da combinação de políticas públicas adequadas e integração de esforços.

            Governos Federal e estadual investiram na aplicação de recursos para a ampliação e modernização de maternidades e hospitais, a fim de aumentar o atendimento humanizado a gestantes e bebês.

            Também foram estabelecidas parcerias estratégicas com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e com organizações da sociedade civil e houve maior integração entre secretarias e os órgãos públicos envolvidos direta e indiretamente na gestão da mortalidade infantil.

            O governo utilizou recursos para o aparelhamento das unidades de saúde e foram inauguradas unidades de tratamento intensivo neonatal em hospitais do interior, como Arapiraca e Palmeira dos Índios, e ampliadas as coberturas às gestantes e recém-nascidos.

            O governo estadual também passou a custear metade do valor de medicamentos que garantem a sobrevivência de crianças prematuras. Essa decisão aliviou gastos dos Municípios, já que o Ministério da Saúde financia a outra metade dos valores. Entre outras iniciativas, como o Samu Neonatal e o programa de alimentação de gestantes.

            No que concerne às políticas públicas de saúde, é necessário destacar os fortes investimentos do Ministério da Saúde no atendimento à família e, especialmente, na prevenção e acompanhamento.

            Nos últimos dez anos, o esforço do Ministério em levar profissionais do Programa Saúde da Família também contribuiu para redução dos índices de mortalidade infantil.

            Assim, fica evidente que a humanização e a individualização do atendimento são fundamentais para a saúde da gestante e bebê, assim como a capilarização da rede de saúde e de assistência social.

            Vale ressaltar, Srª Presidente, que essas conquistas ocorrem no Estado mais pobre do país, em um período relativamente curto se levarmos em consideração a situação caótica encontrada no Estado.

            Reconheço que ainda temos um longo caminho a trilhar, com mais investimentos em infraestrutura, recursos materiais e capacitação de profissionais e assistência hospitalar.

            Ainda precisamos aumentar a rede de cobertura a gestantes e bebês para reduzir as diferenças de atendimento entre as regiões do Estado.

            Para superar estes gargalos, a Secretaria de Saúde de Alagoas dará ênfase na organização do sistema de saúde, a ampliação da Maternidade Santa Mônica, em Maceió, e a construção de Unidades de Cuidados Intermediários em Penedo e em Piranhas.

            A intenção é que postos do Programa Saúde da Família, ambulatórios, maternidades, hospitais gerais e especializados atuem como uma rede e não como unidades isoladas.

            Está prevista também a implantação da Unidade de Pronto Atendimento de Viçosa, que atenderá oito Municípios próximos, e do Hospital Regional de Santana do Ipanema, que já se encontra implantado, em funcionamento, que vai atender cerca de 24 Municípios da região do Alto Sertão de Alagoas.

            Já estamos trabalhando na busca de recursos que viabilizem a construção do Hospital Materno Infantil de Maceió, a ampliação de 23 postos de saúde e a reforma e compra de equipamentos para o PAM Salgadinho, na cidade de Maceió.

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - Além desses assuntos, tenho tratado com o Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, sobre recursos para o Hospital Materno Infantil de Maceió, que é o compromisso do Prefeito Rui Palmeira.

            A ideia é reunir recursos dos Governos Federal, estadual e municipal para desafogar o atendimento na maternidade Santa Mônica, que oferece tratamento de alta complexidade.

            Na condição de nordestino e representando o meu querido Estado de Alagoas nesta Casa, muito me alegra, Srª Presidenta, mostrar que avançamos. Temos muito a comemorar, mas não vamos esmorecer enquanto ainda houver gestantes e bebês em estado de risco.

            Quero voltar ao plenário com outras boas notícias para mulheres e crianças do Brasil e de Alagoas, com mais recursos para a defesa da garantia e da qualidade de vida dessas populações.

            Se o Estado mais pobre do País conseguiu...

(Soa a campainha.)

            O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco Maioria/PP - AL) - ...servir de exemplo na redução da mortalidade infantil contra todos os prognósticos, acreditamos no nosso potencial de chegar mais longe e lutaremos com mais afinco.

            Eu gostaria, Srª Presidente, ao encerrar, de congratular-me com a Presidenta Dilma por este programa Mais Médicos. Acredito que, agora, as pessoas que têm dificuldade em ter atendimento médico nos mais distantes lugares deste País poderão ter a oportunidade de ver o médico cuidando da sua saúde.

            Por isso, esta Casa e a Presidenta estão de parabéns, porque esse é o caminho para que a gente possa dar melhores condições de vida, dignidade e tratar as pessoas do meu querido Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.