O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, sempre fui um apaixonado pela organização partidária em nosso País. Ainda criança, jovem, entrei no PTB, levado, no Rio Grande do Sul, pela figura do extraordinário Senador Alberto Pasqualini. Extintos todos os partidos pelo regime militar e criados dois, um a favor do Governo e outro contra, algo natural, entrei no MDB, depois PMDB.

            Eu acho que a vida partidária é algo extremamente importante na democracia de um país. Imagine, Presidente, o dia em que a vida partidária apaixonar as pessoas assim como os clubes de futebol Flamengo, Vasco, Internacional e tanto outros apaixonam suas torcidas. Lamentavelmente, isso nunca foi conseguido no Brasil. De Cabral até os dias atuais, nós nunca tivemos partidos políticos organizados, com ideia, com conteúdo, com firmeza. Pelo contrário, foram e voltaram, vieram e foram. Talvez o nosso PMDB seja o único partido que tenha nome na história do Brasil, porque mudou a história deste País. Não há outro partido que se possa dizer que teve uma participação tão direta quanto o nosso PMDB na democracia do País.

            Na minha longa vida partidária de 60 anos, eu sempre defendi uma tese: podem ser criados quantos partidos se queira, mas a cláusula de barreira é necessária. Para que o partido tivesse existência, ele teria de ter um percentual de votos na eleição. Tendo o percentual de votos, ele existiria; não tendo, ele existiria, mas não poderia funcionar. É assim em vários países do mundo. Muita gente pensa que só existem o Partido Democrata e o Partido Republicano nos Estados Unidos. No Brasil, muita gente pensa que só existem os conservadores e os liberais na Inglaterra. Não! É que partido, para ter representante no Congresso e ter vida atuante, tem que ter maioria, um percentual “x” na eleição. Não tendo aquele percentual “x” na eleição, seja de 5%, 6% ou 7%, ele continua existindo como partido, mas não pode atuar, não pode fazer comício, não pode ir para a televisão, não pode ter representante no Parlamento.

            Não conseguimos isso no Brasil. E, hoje, estamos aí: é uma corrida em que não se sabe quem ganha. A Presidente Dilma criando mais Ministério e o Brasil criando mais partidos. É isso que tem acontecido.

            A coisa mais fácil foi criar partidos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 28, 29, 30... Alguns sem nenhuma expressão, sem nenhuma representatividade, sem nada! Não se sabe de onde veio, quem tem participação nele, nem para onde vai. Apenas criaram.

            Agora, de repente, pela primeira vez, a imprensa levanta dúvidas sobre a criação de um partido, o que tem à frente a Senadora Marina. Uma mulher que fez 20 milhões de votos, sem partido, sem nada - 20 milhões de votos! - e que, agora, nas pesquisas que estão sendo feitas por aí, entra em segundo lugar. Deixa lá atrás os representantes dos outros partidos. O próprio PSDB, com o Serra ou com o outro candidato, fica atrás da Marina.

            E ela tenta fazer um partido com grande seriedade. Aliás, a vida dela é a vida de uma pessoa com grande seriedade. Pessoa humilde, analfabeta até lá sei quantos anos, trabalhando na vida dura e difícil dos seringais lá do Acre. Magrinha, doente, já na sua profissão, pega uma doença grave - morre, não morre, inclusive atribui-se a um milagre a sua salvação -, ingressou na política, não sem antes entrar no movimento excepcional, juntamente com Chico Mendes; num trabalho bonito, magnífico. Entrou na faculdade, formou-se e terminou Senadora, nesta Casa, representando o PT. Terminou Ministra, exatamente da pasta que ela tanto defende, que, hoje, é tão polêmica com relação à defesa do meio ambiente.

            Tanto nesta Casa quanto como Ministra, a atuação da Senadora Marina foi uma atuação de uma pessoa excepcional. Eu a conheci bem nesta Casa; seu caráter, sua dignidade, a profundidade das suas idéias. O conteúdo sociológico e o conteúdo humanitário da sua maneira de ver, de viver e de sentir fizeram dela uma grande liderança.

            Apesar de Ministra, não pode conviver no PT e saiu - como, aliás, muitas pessoas têm saído do PT, algumas daquelas que, inclusive, tiveram uma grande participação na criação do PT, aquele grupo ligado à Igreja, aquele grupo ligado ao Cardeal Arns, de São Paulo, como Frei Beto e tantos outros, todos saíram.

            E, saindo, candidatou-se por um partido que não existia praticamente; numa campanha em que não se viu propaganda, em que não se viu coisa nenhuma, e obteve 20 milhões de votos!

            Eu, meu Presidente, sou contra a criação de partidos. Se dependesse de mim, devia entrar logo em vigor, para valer, a lei que determinava óbice à criação de partidos. Primeiro, a cláusula de barreira. Podem criá-la, mas a eleição está ali. Segundo, não pode ter haver coalizão na eleição proporcional. Pode haver coalizão na eleição para Presidente, para governador, para prefeito, mas para vereador, deputado estadual ou federal, cada partido corre por sua conta. E, aí, é que ele vai mostrar a sua força, se ele existe ou se ele não existe.

            Como também acontece hoje, um partido faz uma coligação por dois motivos: primeiro, porque o partido grande quer os minutinhos dele na televisão; segundo, porque o partido pequeno quer aqueles minutinhos e quer, na nominata do grande, eleger um deputado - um ou dois até. Não é por aí!

            Pode parecer estranho, mas mesmo que eu seja contra a criação de partidos políticos, eu estou aqui falando ao Brasil para esclarecer uma questão que eu acho da maior importância. Criou-se o PSD, com aplauso geral; o governo olhando com simpatia, influindo, levando as pessoas a fazer. Não se falou em nenhum problema, não houve nenhuma interrogação na criação do PSD ou do partido de tal ou qual lugar. Eu, por exemplo, não conheço os grandes expoentes do Partido Social Democrático à exceção do ex-prefeito de São Paulo. Criou-se!

            Criado o partido - e já nasceu para ser do governo - ocorreu um fato que eu, sinceramente, não entendo: como é que um cidadão pode ser Vice-Governador eleito de São Paulo e Ministro do Governo Federal? E isso em dois partidos diferentes, em partidos adversários. Quando é que ele é Ministro e quando é que ele é Vice-Governador?

            Se o Governador de São Paulo viaja, ele assume o Governo do Estado. Se a Presidente convoca uma reunião do Ministério, ele deve comparecer, pois ele é Ministro. O Governo deu força, e aconteceu.

            Criado esse partido, o governo envia para esta Casa um projeto de lei mudando tudo. Tudo aquilo que facilitou a criação do PSD e de outros partidos acabou! Agora não pode mais! E isso feito - está na cara - por causa da Sr^a Marina.

            Está na cara que foi uma lei que a Câmara e o Senado rejeitaram, com autoridade, com respeito, porque viram que era uma coisa marcada. Parecia até um ato institucional feito pela junta militar. Reuniu-se o comando e baixou aquele ato. Tanto que a Casa rejeitou. A Câmara rejeitou e o Senado rejeitou. Nem na Câmara, nem no Senado há uma imensa maioria. Não sei nem quantos; pode-se contar nos dedos os que são favoráveis a entrar nesse partido. Eu, por exemplo, estou muito bem no PMDB e não pretendo sair do meu partido. Eu não estou discutindo essa tese porque eu pretendo a, b ou c. Eu não pretendo coisa nenhuma. Eu pretendo que se dê razão à lógica das coisas.

            Então, aquele já foi o primeiro ato. O partido lutou, mas o governo lutou, e lutou para valer, para não deixar criar. E o Congresso rejeitou. Quando a Câmara rejeitou, eles jogaram todas as forças no Senado, mas o Senado rejeitou.

            Aí foram para criar o partido...

            Já lhe darei o aparte, Senador.

            Aí, começaram essas dificuldades. E não houve nenhum outro partido. Partidos, inclusive, incipientes, que a gente não sabia de onde vieram nem o que representavam, e criaram os partidos. E a D. Marina - em São Paulo, então, são não sei quantas mil assinaturas - tem ido até aos cartórios. Ainda assim, cerca de quase 100 mil assinaturas rejeitadas, sem uma explicação.

            Jorge Ueked, que é o coordenador das assinaturas lá, no Rio Grande do Sul, teve a sua ficha rejeitada - a dele, Jorge Ueked, foi rejeitada! E ele dá o nome de mais uns trinta, nessas condições, cujas fichas foram rejeitadas. E o que é importante: sem dar uma explicação, sem dar uma orientação, sem dizer o porquê ou o porque não.

            A D. Marina teve 20 milhões de votos como candidata a Presidente da República. Vinte milhões de votos da Srª Marina! Não são os 40 milhões da Dilma, que foram da Dilma, do Lula, do PT e de, meu Deus, sabe lá quem mais, como foi a CUT, o MDB e foi não sei quem mais. Para a Marina, foi ela e o Partido Verde. Mas uma senhora que nem essa, com a credibilidade, com a seriedade, isso é outra coisa. Com a seriedade que ela representa, sendo rejeitada? Eu não acredito.

            Eu tenho o maior respeito pelos cartórios eleitorais; nunca tive nenhum problema no Rio Grande do Sul, onde sempre funcionaram e com grande seriedade. Mas há comentários com relação aos cartórios. Em alguns lugares, há comentários, como lá, em São Paulo. Há comentários de que o esquema é não deixar a Srª Marina ter partido e ser candidata. E dizem que as pesquisas que estão correndo aí - e eu até não acredito - são o principal motivo. Uma delas teria vindo lá do Paraná. Aliás, os Senadores do Paraná me mostraram. Vinda lá do Paraná - e não que seja do Paraná a pesquisa, mas de todo o Brasil, divulgada no Paraná -, apresenta a Marina em segundo lugar, pertinho da D. Dilma.

            Dizem que a primeira consequência disto é que não há nenhuma dúvida de que, sendo a Marina candidata, haverá segundo turno. E o governo quer ganhar no primeiro turno.

            Então, meu Presidente, posso explicar: sou contra criar mais partidos; a minha tese é a de que, dos 30 partidos, tem de se baixar para cinco. Os cinco partidos têm de ter conteúdo e ideologia e, para se manterem, têm de provar, no voto, a cada eleição, que existem, que têm força.

            Agora, na Alemanha, houve uma vitória espetacular. Quem diria que essa alemãzinha Primeira Ministra chegaria a ocupar recorde de liderança, mais do que os dois antecessores dela na Alemanha, mais do que a Dama de Ferro, da Inglaterra? Os grandes partidos, adversários dela, vão ficar fora do parlamento, porque não conseguiram o quórum necessário. Vão ficar fora do parlamento, na maior naturalidade! Nunca tinha acontecido isso, mas vão ficar fora do parlamento.

            Agora, nesse caso, dentro desse contexto, é jogo sujo! Desculpem-me! “A Dona Marina é humilde, singela, magrinha e pequenina, fala baixinho, parece mais um ser místico do que um ser político. Mas ela complica. Então, vamos tirá-la fora.” Por isso, acho, meus irmãos, que nós Parlamentares temos de travar essa briga, custe o que custar!

            Minha querida amiga e irmã Ana Amélia vai se lembrar de que, em 1962, houve eleição para governador do Rio Grande do Sul: o Dr. Brizola racha a oposição e lança o candidato Collares; eu vou pelo MDB; o PT lança Olívio Dutra; e o PSD lança Jair Soares. O PT lança Olívio Dutra na segunda-feira, às 13 horas, mas o prazo havia vencido na sexta-feira anterior, às 18 horas. O procurador eleitoral rejeita a candidatura dele, e se reúne o Pleno do Tribunal para decidir. Eu estava na reunião, participei da reunião, cumprimentei desembargador por desembargador, dizendo a eles que eu achava aquilo muito importante e que seria muito grave se um trabalhador candidato de um partido de trabalhadores fosse rejeitado. Ele tinha de ser aceito. E ele foi aceito, e eu perdi a eleição. Eu fiz 20 mil votos, e ele fez 40 mil votos.

            Agora, acontece a mesma coisa. Não creio que isso vá acontecer com a candidatura da Marina. Sei que ela vai dar um toque de ética, de seriedade, de correção. A presença dela, o rumo dela, o debate dela fará dessa uma grande campanha! E já é candidato também Eduardo Campos, que admiro. Pela sua amizade, pelo respeito e carinho que tenho pelo seu querido avô Arraes, pelos dois governos excepcionais que ele fez em Pernambuco, acho que, se ele for candidato, também será um grande candidato.

            Acho que até Deus estará conosco! Serão Marina; Eduardo; o PSDB, provavelmente com Aécio; o PT. E o vice, às vezes, vem de cá, do PMDB. Acho difícil, a essa altura, a gente conseguir indicar um candidato próprio, mas esse é o caminho.

            “Tira a Marina desse caminho, e se inverte tudo, e se inverte tudo.” É por isso que há uma desconfiança generalizada de que a mão invisível do Governo está agindo debaixo disso, o que nunca aconteceu!

            Eu faço um apelo ao Superior Tribunal Eleitoral: olhe a fundo essa questão. Em um País que nunca levou essa questão a sério, que criou partido na hora em que quisesse, quando quisesse e como quisesse - nunca se ouviu falar se faltaram fichas, se elas eram falsas ou se não eram falsas -, duvido que haja alguém mais sério que a Senadora Marina que tenha criado um partido. Igual a ela pode ser que exista alguém, mas mais digno do que ela eu duvido. E, na hora da Dona Marina, ela não conseguiu.

            Meu Presidente, nós deveríamos...

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ...fazer um movimento no sentido de fazer chegar ao Tribunal Superior Eleitoral que nós, adversários, que temos nosso candidato, que temos nossa campanha, defendemos o direito que a Senadora Marina tem de fundar seu partido e de ser candidata.

            Pois não, concedo-lhe o aparte.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - V. Exª aborda um tema muito interessante neste momento. Já fiz inúmeros pronunciamentos na tribuna do Senado e em debate nas Comissões também sobre essa quantidade de partidos que está sendo criada. O Brasil não vai aguentar. Podem escrever! Quem viver verá! O Brasil não vai aguentar 50, 60 ou 70 partidos. Nessa escalada, já são 30 partidos, e há mais dois na agulha. Há mais 30 partidos sendo organizados, sendo montados neste momento, alguns já até com número de assinaturas suficientes para entrar no TSE. E, quanto mais partidos se criam, mais ministérios se instalam, como V. Exª bem falou. São 39 ministérios com 30 partidos. Quando houver 60 partidos, haverá, no mínimo, 50 ministérios.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Até parece que já há dez ministérios esperando por novos partidos.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Sou favorável à redução - já falei isso publicamente, o nosso Partido já falou em convenção - do número de ministérios, passando de 39 ministérios para 20 ou para 25. Deveríamos diminuir, no mínimo, dez ministérios. Sou radicalmente contra, com todo respeito aos demais presidentes de partido ou a quem esteja montando partidos neste momento, essa escalada de criação de partidos. Nós entramos no TSE, por meio de um advogado, com uma ação contra o PSD, quando este foi criado - e o Kassab sabe disso -, para que não levasse o tempo de televisão, o fundo partidário, que, pelos Deputados, o partido estava levando. Como é que um partido, Presidente Mozarildo, que não obteve um voto vai ter mais de 50 Deputados Federais? Agora, está vindo mais um aí. Digo isso com todo o respeito ao meu amigo Paulinho, da Força Sindical. Mas, daqui a pouco, cada sindicato vai querer formar um partido também! O Partido já quer levar 30 Deputados Federais, já quer nascer com 30 Deputados, levando tempo de televisão e fundo partidário, sem obter um voto? Alguma coisa está muito errada nisso aí.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Não somos contra a Senadora Marina da Silva criar um partido, mas, se ela não der conta de criá-lo, porque há uma burocracia muito grande, são quase 500 mil filiações... Não é fácil um partido que está nascendo conseguir 500 mil filiações ou 500 mil assinaturas para poder se registrar! Quer dizer, se estiver tudo certinho, que criem o partido, mas, do contrário, o TSE não pode criar um partido que tenha problemas de duplicata de assinatura. O Congresso, neste momento, está segurando, justamente por isso, a aprovação de uma lei mais dura, que já foi discutida na Câmara dos Deputados e que deve chegar ao Senado, para estabelecer uma cláusula de barreira. O Supremo, lá atrás, acabou derrubando o que o Congresso Nacional criou. Se houvesse essa cláusula de barreira, hoje, talvez, não houvesse 30 ou 32 partidos. Então, nós não somos, de maneira alguma, contra a Senadora Marina criar um partido, mas não vai faltar partido para ela se filiar. Não é por que ela não vai conseguir criar um partido, se a burocracia não deixar, se não houver número suficiente ou legítimo de assinaturas, que vai faltar partido para ela se filiar, para ela ser candidata a Presidente da República. Eu não acho que ela tenha de criar um partido para ser candidata a Presidente. Qualquer um que queira ser candidato a Presidente da República e não tenha, no momento, um partido vai ter de criar um partido para ser candidato? Será que, em 30 partidos, não haja um partido que dê... E sei que há vários partidos chamando a Senadora Marina para ser candidata, para se filiar. Então, acho que temos de pesar essas duas coisas. Criar partido, sim, desde que seja tudo certinho, tudo legal! Mesmo assim, nós temos de criar essa cláusula de barreira. E espero que, depois desse prazo - o Congresso não votou ainda, esperando o último prazo, que é 5 de outubro -, quem criou partido, criou, mas, para quem não o criou, vai existir a cláusula de barreira, para dificultar um pouco essa situação. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Estou de acordo.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Pedro Simon, por só um instante, eu queria pedir um minutinho da sua paciência, para registrar a presença nas nossas galerias de um grupo de Tupã, Estado de São Paulo, que pertence ao Parlamento Jovem.

            Sejam bem-vindos a esta sessão! Esta é uma sessão não deliberativa, em que não há votação e que serve apenas para que os Senadores exponham seus pontos de vista e debatam, como está fazendo o Senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Dou uma saudação a todos os jovens! As mulheres são mais jovens que os rapazes, mas são todos jovens. Um abraço muito grande a vocês, pela presença aqui!

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Pedro Simon, se me conceder um aparte, eu também vou entrar nesse tema. A Senadora Marina Silva, como disse V. Exª, tem uma história exemplar como pessoa e como política. Ela foi vítima de malária e de leishmaniose e sofreu contaminação por mercúrio. Ela é defensora do meio ambiente, dos seringueiros do Acre, da população que vive da economia extrativista. Eu, como jornalista, estava fazendo a cobertura da primeira viagem que o então recém-eleito Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva fez aos Estados Unidos. É interessante que a primeira viagem oficial dele tenha sido feita para os Estados Unidos, quando ele falou do companheiro Bush. Era Bush o presidente. E Marina Silva, em 2003, foi a primeira Ministra anunciada. O primeiro nome anunciado pelo Presidente Lula foi o dela. Ele até aproveitou a presença nos Estados Unidos para fazê-lo, porque a figura de Marina Silva, entre as organizações internacionais do ambientalismo, era uma figura de presença internacional.

(Soa a campainha.)

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Ela era uma espécie de grife, como Lula falou. Eu sou Senadora do Partido Progressista; V. Exª é do PMDB; e o Senador Paim, do PT. Assinei o abaixo-assinado que Jorge Uequed nos trouxe aqui. Por quê?

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Nós três o assinamos.

            A Srª Ana Amélia (Bloco Maioria/PP - RS) - Nós o assinamos. Por quê? Mesmo que sejamos de um partido, nós estamos solidários à causa da Senadora Marina Silva. Eu até tive alguns embates com ela durante a discussão do Código Florestal. Ela até foi muito dura, em um artigo na Folha de S.Paulo, contra os Relatores Jorge Viana, que era do seu Partido, que é amigo dela e que é do Acre também, e Luiz Henrique da Silveira, que fizeram um trabalho primoroso, que foi possível construir para o Brasil. Mas isso não impediu que eu, o senhor e Paulo Paim atendêssemos a essa demanda legítima dela. A questão é exatamente esta: por que a lei permitiu que Kassab formasse seu partido, mas Marina Silva não pode formar seu partido? Então, essa é a questão. O Senador Valdir Raupp tem razão: há partidos demais, e isso também atrapalha a atividade política. Mas a questão, no caso Marina Silva, é diferente, é exatamente isto que V. Exª está apontando: o número de votos que ela tem, e vai o Governo entrar nesse processo. Então, eu queria dizer que nós fomos solidários. A Senadora Marina Silva sempre terá da Bancada gaúcha do Senado essa atitude, até porque o líder da Rede no Rio Grande do Sul é um ex-Deputado de Canoas, o Jorge Uequed, seu amigo, que trabalhou intensamente para preservar o direito da ex-Senadora Marina Silva de constituir um novo partido. Aliás, nisso também, Senador Simon, ela inovou: ela tirou a palavra “Partido” e colocou o nome “Rede”, que, talvez, seja uma forma mais moderna de tratar as agremiações partidárias. Então, eu queria cumprimentá-lo pela abordagem desse tema.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Muito obrigado. A senhora lembra muito bem, no nosso caso - de V. Exª, do Paim e meu -, e mostra o sentido dessa manifestação.

            Nós não estamos dando a assinatura porque é mais um partido. Nós estamos dando o nosso apoio porque é um caso diferente. É um caso que representa uma causa que tem, como diz V. Exª, 20 milhões de pessoas por trás. Quer dizer, é algo que merece, num país como o Brasil, um mínimo de respeito.

            O meu presidente falou, e eu assino tudo o que V. Exª falou. Só que V. Exª achou que eu estava achando que V. Exª estava falando demais, mas eu acho que não. Faltou. V. Exª chegou ao ponto. Agora, o caso da Dona Marina é um caso diferente.

            Eu estou de acordo com tudo que V. Exª falou. Eu estou de acordo com tudo que V. Exª falou! Fui contra a criação dos partidos e continuo. Agora, no caso da Marina, a questão é diferente. Primeiro, meu querido Senador, porque está havendo um boicote, está havendo um movimento no sentido de impedir, está havendo um atrelamento, nos cartórios, no sentido de impedir as assinaturas. Há um boicote, e só pode vir do Governo. Não me parece que seja o PMDB, nem o PSDB ou o PDT. Onde temos força para fazer uma coisa dessas? Mas está vindo, está vindo e está surgindo.

            De um lado, 120, 130 mil fichas que ainda não tiveram resposta. De outro lado, 90 mil “não”, e não dão uma explicação. De outro lado, pegam a ficha do Jorge Uequed, que ele assinou. Quem de nós que, durante os 30 anos, 20 anos de vida política, tem a mesma assinatura? Eu não tenho. Eu já mudei várias vezes a minha assinatura. Ficou mais assim, mais assado. Agora, por causa disso, olhar uma assinatura de agora e olhar uma de 30 anos atrás: “Não está parecida”?

            Eu acho que o meu querido Presidente está de acordo, está correto, está certo, está lógico, está racional, mas o caso da Marina é diferente.

            Isto foi proposto por vários partidos. Repare V. Exª: vários partidos, a começar pelo Verde. Está aí agora o Roberto Freire oferecendo a ela: “Está aí o PPS à sua disposição para ser candidata”. Vários partidos estão se oferecendo, mas ela quer criar um partido que represente o pensamento dela nesse momento.

            V. Exª diz que, terminada a eleição, vai vir a lei para determinar fim - só agora - à cláusula de barreira.

            Eu vou ser o primeiro a assinar aqui. Não tem mais. É cláusula de barreira. Pode ser um partido com cem anos, o maior do mundo. Não passou na cláusula de barreira, vai esperar a outra eleição. Está fora. Concordo com V. Exª. Mas aqui é um caso diferente. Eu acho que o mínimo que nós, Senadores, podemos fazer é levar solidariedade à Senadora Marina e dizer ao Tribunal Superior Eleitoral que nós acompanhamos e nós atestamos a dignidade e a seriedade da Senadora Marina.

            Há fatos que o Jorge Uequed me conta, mas ela não deixou contar. Não é nem bom contar. Mas as coisas que todo mundo faz, ela não deixou fazer.

            O Jorge disse: “Mas isso não é espontâneo. A gente tem que fazer”!

            Não.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Simon, nós estamos falando nesta tarde de incongruências. A primeira incongruência é essa que aconteceu com o nosso amigo Jorge Uequed. Ele me trouxe o documento para que eu assinasse, apoiando a criação do partido da Marina, e eu o assinei, e ele não teve a sua assinatura reconhecida. Isso é de uma incongruência! É de uma estupidez quem não reconheceu essa assinatura que a gente não pode colocar o futuro do Brasil, que é a escolha de um novo Presidente, nas mãos de quem é capaz dessa incongruência num cartório qualquer! É uma incongruência. Ele não foi um dos Líderes? Ele que procurou, ele que conseguiu milhares e milhares de pessoas que dessem apoio à criação do partido, mesmo dizendo que eu não ia para ele, como eu sempre disse. Essa é uma incongruência. A outra incongruência é essa dos partidos oferecendo legenda para a Marina. Na verdade, a Marina tem uma característica que não se enquadra nos partidos que estão aí. Tem partido oferecendo legenda à Marina que é uma ofensa para ela! São partidos que não têm a melhor qualidade ideológica nem moral para oferecer legenda, mas nós nos acostumamos tanto com a possibilidade de estarmos em qualquer partido que a gente acha isso normal. Outra incongruência é o fato de uma pessoa que já teve 20 milhões de votos e que, aparentemente, pelas pesquisas, não perdeu nenhum nesse período, aumentou - talvez nem tanto, não só por suas qualidades, mas pelos defeitos, todos nós, os outros - e não poder ser candidata. É uma incongruência. Como é também uma incongruência querermos que as regras não sejam cumpridas para o caso dela, porque ela tem 20 milhões de votos. São as leis que estão erradas. E eu venho lhe dizer uma última incongruência: o senhor e o Senador Valdir Raupp têm razão quando dizem que há partidos demais no Brasil. Mas eu posso dizer que há partidos de menos no Brasil, porque, se observarmos quantas pessoas se identificam com os partidos atuais, a gente vai dizer que há poucos partidos. Milhões de brasileiros que desejam fazer política não entram em nenhum desses partidos. Então, há poucos.

(Fora do microfone.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É verdade, porque alguns viraram modo de vida, viraram máquinas de fazer dinheiro. Essa é a verdade. Ou troca de influência, poder pelo poder, e não instrumento de transformação do País. Como a gente resolve a incongruência de já haver partido demais, o que é uma verdade, e haver partido de menos, quando a gente analisa onde cada um quer se situar partidariamente? Há tão poucos que a Marina precisou fazer um. Se houvesse muitos, ela não precisava fazer um. Mas há muitos, e ela vai fazer mais um?! A solução, eu acho, é sermos mais rígidos com algumas das regras no que se refere a levar tempo de televisão, a ter direito a lideranças, o fundo partidário e o uso dele, o financiamento de campanha. Deve-se criar possibilidades de você ser candidato sem partido. Candidato avulso. Ele não leva um partido quando ganha. É ele sozinho. Ele é independente. Eu creio até que a regra da fidelidade deve proibi-lo de entrar no partido.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Proibir coligação de legendas.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Proibir coligação de legendas no primeiro turno. Isso tinha que ser feito. Pois bem, volto a insistir: a PEC que cria a figura do candidato avulso, do candidato sem partido, está na Comissão de Constituição e Justiça desde 2012. É a PEC nº 7/2012, de minha autoria, com assinatura de mais trinta ou trinta e tantos outros Senadores, porque, se não, não se dava entrada. No Brasil, há partidos demais e partidos de menos, porque a demanda é pequena e a oferta é grande. Nós temos partidos demais do ponto de vista do funcionamento do Estado e partidos de menos do ponto de vista do gosto, do coração do eleitor. Por que a gente não permite que uma figura como Marina Silva seja candidata a Presidente avulsa ou avulso - não sei como a gente diz -, sem necessitar de um partido? Ela é o partido. Aí vão dizer: “Mas não consegue governar”. Qual é a diferença entre um Presidente sem partido fazer uma composição e um Presidente de um partido fazer uma composição? É possível. Além disso, a chance de ele ganhar é muito pequena, mas geraria um belo debate. O Chile tem candidato avulso e tem sido muito rico nos debates das eleições presidenciais. Acho que nenhum deles chegou a 5%. Os Estados Unidos, França. Acho até que se observarmos, muitos têm. Em geral, não ganham, mas marcam posição, definem uma linha. Em alguns casos, para Deputado, para Senador, é capaz de ganhar, e olhe que estou falando no caso de ele disputar voto com outro partido inteiro. Não estou propondo voto distrital para isso, apesar de ser favorável ao voto distrital para Vereadores. Sou totalmente favorável. Não estou propondo para Vereador. Um partido tem seus candidatos que somam os votos. Um candidato sozinho ia ser só ele. De repente, ganha. Aqui, o nosso candidato José Antônio Reguffe teria ganho sem precisar do PDT. Ele teria ganho. Os votos foram para ele. Mas não só se elegeu como levou com ele, por causa da coligação, um Deputado do PT, que terminou sendo eleito. Creio que uma maneira de se evitar essas incongruências todas seria rompermos com as leis que estão aí e criarmos novas, mas, aparentemente, isso não vai acontecer nesta legislatura. O Senador Jucá teve a iniciativa de fazer uma minirreforma, e eu o parabenizo por isso. Mas ele mesmo assumiu: “É mini”. Precisamos de uma ultra, super, macro, hiper-reforma política, na qual, a meu ver, deve estar também a possibilidade do candidato avulso, para evitar que uma candidata como Marina Silva, com as suas ideias e os seus votos... Porque ideias boas outros têm; muitos votos alguns têm, mas grandes ideias com muitos votos, eu, hoje, só conheço Marina Silva, que está juntando essas duas coisas. Ela ter o constrangimento, eu acho, de criar um partido, sofrendo todas as amarguras dessas regras que estão aí, assinaturas de pessoas como Jorge Uequed, que é um dos principais Líderes do partido, e ela não ser reconhecida; e a incongruência de ela não poder ser candidata se, de fato, até o dia 5, o seu Partido não for reconhecido na Justiça Eleitoral. Creio que voto avulso, ou seja, a possibilidade de um candidato se apresentar sem partido pode ser um caminho para quebrar essas incongruências. Até lá, vamos ficar reclamando, porque é uma vergonha o que está acontecendo: o Brasil prescindir de uma candidata a Presidente com a qualidade de Marina Silva.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Agradeço a felicidade do aparte de V. Exª. Creio que isso deve ficar claro perante a sociedade. Acho que praticamente todos nós defendemos a mesma tese: para o partido político existir, tem que haver quadros; para se manter, tem que garantir na eleição um percentual. Tendo esse percentual, continua o partido militando. Não tendo, ele fica na reserva, esperando a próxima eleição. Isso nós defendemos de coração, mas, no caso da Marina, meu querido Presidente do meu Partido, sentimos que há coisas estranhas no ar, além dos aviões - antigamente, dizíamos, com facilidade, da Varig; agora não sei - que estão por aí.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Acho que o tribunal tem que analisar a atuação, o significado, a pessoa da Drª Marina, a forma séria e responsável com que seu partido está sendo feito e os estranhos casos que estão acontecendo, principalmente em seu Estado de São Paulo, onde a negativa - sem nenhuma justificativa, sem um porquê; só não - é realmente impressionante.

            O recurso levado pela presidente Marina é sério. A mim me parece que o Tribunal Superior Eleitoral tem todas as condições de encontrar uma solução até o próximo dia 5.

            Trago aqui o meu abraço e a minha...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ...dizendo que meu pronunciamento é sincero e preocupado com a forma (Fora do microfone.) que se faz política neste País.

            O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Minoria/PSDB - SP) - Desculpe-me, Senador, o tempo se esgotou. Se V. Exª pudesse... A sua última frase se perdeu.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Agradeço a V. Exª, agradeço os apartes e quero crer que eles terão reflexo no Tribunal Superior Eleitoral.

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - Que os Srs. Ministros, com a responsabilidade da decisão, haverão de ver e sentir que não há, em nenhum dos apartes feitos aqui, e nenhum daqueles, como o Senador Cristovam e eu, que assinamos autorização para funcionar o partido, não temos nenhum interesse, nenhum interesse.

            Pode até ser que o partido da Dona Marina tire algum Deputado nosso ou coisa parecida. Mas nós temos interesse. Nesta altura, vamos ser claros, o nome da Drª Marina é um fator da maior importância para as eleições presidenciais.

            As pesquisas que andam por aí estão dizendo isso. Como também o Dr. Campos, Governador de Pernambuco, é algo muito importante dentro do projeto que está aí. Assim como o candidato do PSDB, hoje, o nosso querido amigo Aécio, é realmente muito importante. E a candidata do Governo tem o seu nome...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS) - ... e tem a sua projeção. Vamos fazer uma grande eleição e um grande debate (Fora do microfone.). Com as cortinas fechadas, se retirar a principal candidata, esse é um prenúncio muito triste do que pode acontecer depois.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Aloysio Nunes Ferreira. Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu também subscrevi a lista dos apoiadores da criação do novo partido.

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB - RS. Fora do microfone.) - V. Exª foi para a Presidência e ficou devendo um aparte.