O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em se tratando de políticas públicas, quando as críticas são procedentes, não se deve evitá-las. Mas, quando nos deparamos com o exato contrário, tampouco se deve poupar elogios.

            Assim, não há como não exaltar recente e acertada decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor de uma economia próspera e soberana.

            Trata-se, Sr. Presidente, da criação de um programa de R$1 bilhão de financiamento da construção e ampliação de silos e estruturas de armazenagem para produtores de grãos. Desse modo, objetiva-se mitigar o déficit de armazéns existente no País em um ano em que a safra deverá ser recorde. Ressalto que o Governo Federal prevê a liberação de R$25 bilhões em financiamentos pelos próximos cinco anos para investimentos em armazenagem.

            Então, são R$25 bilhões colocados à disposição pela Presidente Dilma, pelo Governo Federal, e mais R$1 bilhão à disposição do BNDES. São R$26 bilhões para construir armazéns no nosso País.

            Em princípio, safras recordes de grãos são para comemorar, mas, para os produtores brasileiros, a carência de locais para armazenagem vem transformando a abundância em pesadelo. Não há onde guardar tudo o que é colhido, e isso desde 2010. Como se sabe, a safra de grãos no Brasil tem exibido recordes sucessivos desde o ano de 2010. Aliás, na estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LPSA), a previsão para este ano é de novo recorde, de 185,7 milhões de toneladas, 14,7% acima de 2012.

            Na contramão, a capacidade de estocagem no País não se tem expandido no mesmo ritmo que a atividade produtiva no campo. Ao se compararem dados de produção de grãos com a capacidade de estoque, é possível notar um déficit de quase 30 milhões de toneladas. E onde está sendo armazenada? Embaixo de lonas, muitas vezes perdendo essa produção. Pesquisas de estoque realizadas no final de 2012 identificaram uma capacidade de estocagem de menos de 160 milhões de toneladas, em quase mil estabelecimentos ativos no País.

            Sr. Presidente, os produtores brasileiros de grãos, de todos os portes, registram déficit de armazenagem, o que fará com que haja demanda pelos recursos tanto entre pequenas quanto entre médias empresas. Isso, traduzindo em números, significa que o novo programa atenderá não somente agricultores com faturamento anual de até R$90 milhões, na classificação do banco, mas também grandes empresas agrícolas, com faturamento superior a esse valor.

            De acordo com a regra, devem ser beneficiadas empresas cerealistas com sede e administração no Brasil, que exerçam as atividades de secar, limpar, padronizar, armazenar e comercializar produtos in natura de origem vegetal. Embora o programa seja destinado a produtores de grãos das cinco regiões nacionais, calcula-se que a Região Centro-Oeste seja a maior tomadora de recursos, pois costumeiramente sua demanda por eles é maior.

            Ora, ninguém contestaria que a capacidade de estocagem se configura como estratégica para o produtor. Portanto, nada mais apropriado que o Estado brasileiro - atento aos prognósticos nada abonadores para nossa economia no curto prazo - preste assistência financeira à produção agrícola local.

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - Sr. Presidente, segundo a direção do BNDES, o programa terá condições semelhantes à do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que financia a compra de bens de capital. Na verdade, a instituição aproveitou o momento para promover uma total reformulação do programa BNDES Cerealistas. Para quem não se recorda, trata-se de uma linha de crédito em vigor desde 2008, com o propósito de financiar armazenamento de safras a taxas variáveis superiores a 5%. O programa contava com uma dotação orçamentária de apenas R$500 milhões.

            Hoje, o novo programa já começa com uma dotação orçamentária de R$1 bilhão, ostentando uma taxa fixa de 3,5% - apenas 3,5% - de juros ao ano. Da mesma forma, os R$25 bilhões colocados pelo Governo, pelo Tesouro, a juros de 3,5% ao ano. Com a edição do PSI e com a expectativa de uma safra excepcional, houve a necessidade de melhorar as taxas também para esse programa. De acordo com a direção do banco, os recursos serão remanejados do PSI, sem que se subtraiam quaisquer centavos do Plano Safra, o qual dispõe de R$39 bilhões para o setor, visando o fortalecimento da agricultura familiar brasileira em todo o País.

            Para finalizar, Sr. Presidente, vale esclarecer, ainda, que já estão embutidos nessa taxa todos os custos da intermediação financeira. E o que é mais atraente é que o prazo de pagamento, que se limitava a 144 meses,...

(Soa a campainha.)

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO) - ... se estenderá a 180 meses.

            Por fim, a previsão é de que a circular do BNDES seja publicada ainda no mês de agosto e as operações sejam iniciadas nos próximos meses. Melhor ainda, o prazo entre a contratação e a liberação do empréstimo é de apenas 30 dias.

            Parabéns ao BNDES e parabéns ao Governo brasileiro pela decisão acertada!

            Muito obrigado, Sr. Presidente.