O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Ruben Figueiró.

            Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, inicio meu pronunciamento fazendo referência ao pronunciamento do Senador Aloysio Nunes Ferreira, aparteado pelo Senador José Agripino, há poucos minutos aqui em plenário do Senado.

            Em primeiro lugar, eu quero dizer, como militante fundador do Partido dos Trabalhadores, que todos os assuntos trazidos à baila, que refletem algum tipo de crítica ao Partido dos Trabalhadores, de certa forma me chamam a atenção, seja por uma necessidade de ajuste de conduta, seja para fazer justiça em algumas situações em que sinto que mereça algum tipo de resposta.

            A qualidade do pronunciamento do Senador Aloysio Nunes Ferreira é algo absolutamente contrastante com o que foram os oito anos de gestão do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em vários aspectos. E todas as vezes em que os números são apontados dando a entender que o Brasil está vivendo uma paralisia histórica como nunca tenha ocorrido antes é algo que eu acho que merece ser mais bem refletido.

            Por exemplo, pegamos a situação da Petrobras. A Petrobras teve verdadeiramente uma redução de seus lucros nos últimos anos, mas nós não podemos perder de vista que essa era Lula da Petrobras, somada com a era Dilma, quando comparada com a era Fernando Henrique, tem uma diferença abissal em termos de rendimento, em termos de lucro e em termos de resultados, inclusive quando somados os barris de petróleo prospectados e processados.

            Essa preocupação de que o leilão de Libra pode vir a ser prejudicado por conta da desistência de duas gigantes do petróleo mundial é um fato, mas nós temos também de fazer uma reflexão profunda sobre o que queremos para o Brasil.

            Há uma semana, nós fizemos um debate envolvendo a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Meio Ambiente e também uma comissão parlamentar de inquérito que está instalada no Senado, em que esse assunto do leilão de Libra estava presente. E a grande preocupação posta era justamente se as informações vazadas da Petrobras iriam beneficiar ou não empresas estrangeiras.

            E nós tivemos uma exposição da Presidente da Petrobras, Graça Foster, dando conta de que a Petrobras, primeiro, não teme disputar o certame com gigante alguma do petróleo porque está absolutamente preparada para isso. Aliás, toda pesquisa em relação à descoberta do pré-sal é fruto de trabalho da Petrobras; toda expertise desenvolvida nessa área é da Petrobras, que está absolutamente preparada para enfrentar essa licitação.

            Eu diria que, se as gigantes estão arredando o pé desse certame, menos mal para a Petrobras e menos mal para os brasileiros, porque talvez tenhamos aí uma total garantia de que vai ser a própria Petrobras a explorar aquilo que ela descobriu, aquilo para o qual ela desenvolveu tecnologia de exploração em mar profundo e, ao mesmo tempo, a garantia de que vamos ter o patrimônio nacional protegido contra a possibilidade de exploração inadequada.

            Agora, com relação à mudança de perfil dos contratos de concessões para esse contrato de parceria que está sendo trabalhado, isso foi fruto de um longo processo de construção dentro da Petrobras. E não é tarde dizer que a estratégia desenvolvida dentro da Petrobras é uma estratégia de longo prazo que vem de há muito tempo.

            Em 1999, já havia um plano estabelecido passo a passo para o que a Petrobras deveria crescer na exploração em terra, na exploração em mar e também em processamento de produtos e subprodutos fora do Brasil ao longo desse período. Então, na realidade, temos um passo acontecendo de cada vez. E eu vejo a Petrobras da mesma forma que via há dez anos, há quinze anos, há vinte anos, como o grande patrimônio nacional que merece o nosso testemunho de defesa em todas as circunstâncias, porque eu, particularmente, temo muito o efeito manada.

            Eu temo muito quando uma pessoa, com a qualidade, a representatividade e a respeitabilidade do Senador Aloysio Nunes Ferreira diz que a Petrobras está perdendo dinheiro, está perdendo espaço, está correndo risco de causar prejuízo a seus acionistas. Por quê? Porque é uma opinião que influencia muita gente, e nós temos que tomar esse cuidado. Eu dou sempre aqui um exemplo: se nós disséssemos que tínhamos que fazer uma retirada em bloco dos recursos que estão na poupança do Banco do Brasil, um efeito que poderia vir de uma ação dessas poderia ser extremamente nefasto para esse patrimônio nacional que é o Banco do Brasil.

            O mesmo eu digo em relação à Petrobras. A Petrobras é uma empresa sólida, ela tem um planejamento sempre fincado no sentido de curto, médio e longo prazo e tem sido muito precavida no sentido de fazer esses passos todos. Agora, pode ser que uma ou outra situação aconteça diante de uma crise que estamos vivendo que afeta a todos os segmentos da economia mundial e principalmente o segmento petrolífero?

            Pode ser que haja algumas modificações que requeiram alguma mudança de curso. Mas, no geral, devo dizer que me sinto muito confortável como cidadão brasileiro com a condução da Petrobrás hoje, por intermédio da Presidenta Graça Foster, pelos passos seguros que ela tem dado. E tenho certeza de que está muito confiante de que nesse leilão da ANP a Petrobras vai ter uma participação com muita segurança. E muito provavelmente deva vencer os lotes mais importantes para continuar o seu trabalho em defesa do Brasil, em defesa desse patrimônio que é um patrimônio muito importante para todos nós.

            Ouço, com atenção, o Senador Aloysio Nunes.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Senador Anibal Diniz, V. Exª seguramente não pretendia fazer a injúria de me atribuir o papel de incitador de uma manada contra a Petrobras, nem de fazer aqui uma declaração irresponsável como essa, por exemplo, que V. Exª traz como comparação, de alardear que determinado banco vai quebrar e provocar com isso deliberadamente uma corrida bancária. V. Exª há de me perdoar, mas uma afirmação dessas vai exatamente na linha de demonizar qualquer crítica. Qualquer palavra contra a Petrobras, a sacrossanta Petrobras, na opinião que V. Exª acaba de expor agora, vai ter como objetivo destruir a empresa, prejudicar a empresa. Pelo contrário, eu acho que a crítica é boa, a crítica é positiva, o que é ruim é a postura laudatória de qualquer tipo de gestão, não é? Agora, o que eu disse - e continuo dizendo, porque são fatos - é que as ações das Petrobras perderam valor em razão da má gestão que tem como manifestações inclusive a famosa operação de Pasadena. A Petrobras está se descapitalizando, está vendendo os seus ativos. A Petrobras está sendo privatizada pelo partido de V. Exª, chamam isso desmobilização de ativo, mas é privatização. A Petrobrás ficou cinco anos, a ANP ficou cinco anos sem promover um leilão sequer. Por quê? Porque a mudança das regras do marco legal de exploração do petróleo, da concessão para partilha, gerou enorme insegurança. E mais insegurança ainda é a obrigação da empresa que vier a explorar petróleo no Brasil ter que engolir a Petrobras como sócia em 30% pelo menos. E mais: ter as suas regras de exploração sujeitas às decisões discricionárias de uma estatal recém-criada, chamada Pré-Sal Petróleo, que pode inclusive dizer o que é custo operacional e o que não é e, a partir daí, determinar qual é a participação do petróleo que cabe ao produtor, a que cabe ao investidor e a que cabe à Petrobras. Então, são problemas que não decorrem da minha cabeça, da minha invenção, do meu desejo, que evidentemente não existe, de prejudicar a Petrobras. Eu quero que a Petrobras acerte, que a Petrobras volte ao seu rumo, que a Petrobras volte a ser gerida com competência, que a Petrobras deixe de ser controlada, que as ações da Petrobras deixem de ser controladas com o objetivo político de favorecer a um partido político; que a agência reguladora não seja loteada politicamente; que a BR Distribuidora, que pedaço da BR Distribuidora não seja entregue ao Senador A ou ao Deputado B, ou ao partido E ou ao grupo F. É isso que eu quero. Então, V. Exª encontrará em mim um partidário, um defensor tão ardoroso quanto V. Exª, da Petrobras. Eu estou nisso até há mais tempo do que V. Exª e com o mesmo entusiasmo. Agora, nós temos visões diferentes. V. Exª elogia o Governo, elogia a gestão, e eu sou crítico. Mas V. Exª não pode deslegitimar a minha crítica e dizer que, ao fazê-la, ao formulá-la, eu tenho a intenção de destruir a Petrobras - porque foi esse o sentido do que V. Exª disse. E isso eu não posso admitir - perdoe-me, meu caro Senador Anibal Diniz. A crítica é necessária. A crítica é importante. E a crítica dá margem à troca de ideias, à troca de opiniões, à confrontação de argumentos, como esta. Mas peço a V. Exª que, por favor, não me coloque no campo dos inimigos da Pátria. Esse tipo de argumentação, realmente, não é próprio de um democrata como V. Exª; é próprio dos autoritários, é próprio dos intolerantes, daqueles que não admitem que alguém venha a pôr reparos ao que o Governo está fazendo. Muito obrigado.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Obrigado, Senador Aloysio Nunes. É bom que V. Exª esteja presente para fazer esse reparo. Fico feliz em ouvir de V. Exª que V. Exª tem uma preocupação tão grande quanto a que todos os bons brasileiros têm com relação à Petrobras e que V. Exª faz essa defesa há muito mais tempo do que eu, o que é também uma verdade.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - É que sou mais velho que V. Exª. (Risos.) E sempre fui defensor da Petrobras.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Perfeitamente. E longe de mim a ideia de tentar desqualificar o seu argumento. Pelo contrário. Eu faço um elogio tão firme a ponto de pedir toda a prudência do mundo de qualquer palavra que saia da boca de V. Exª, exatamente porque sei que uma palavra dita por V. Exª é uma palavra de muita ausculta, de muita repercussão. Por isso, minha advertência. Mas, se chega a esse extremo de colocá-lo como inimigo da Pátria, eu peço que me desculpe, não é essa a intenção, em hipótese alguma.

            Aliás, eu me sinto muito confortável no debate com V. Exª, porque sei que V. Exª sempre qualifica de maneira imensurável qualquer debate nesta Casa.

            O Sr. Aloysio Nunes Ferreira (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Muito obrigado, e esteja certo V. Exª que tenho o mesmo conceito, um elevado conceito de V. Exª. Muito obrigado.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - E, continuando o conjunto de argumentos, agora nós temos que não deixar de ter em vista um aspecto. V. Exª é Senador do PSDB, que governou o Brasil por oito anos. Eu sou Senador pelo Partido dos Trabalhadores e vejo que, em muitas ocasiões, os discursos são feitos aqui neste Senado colocando como se a entrada do Partido dos Trabalhadores no Governo tivesse tirado de vez qualquer critério de mérito para colocar apenas a insígnia do PT como sendo critério para a obtenção de uma função dentro do Governo Federal. Eu sei que tem lá a participação de cota, sei lá que tem algumas nomeações de ordem de livre provimento do Governo Federal, dos Ministros que ocupam cargo. Mas a grande maioria dos Ministérios tem que ser conduzida por pessoas de conhecimento técnico da área. É assim que funciona. Eu transito nos Ministérios, trazendo as reivindicações legítimas do Estado do Acre, e eu percebo o quanto a gente se relaciona com técnicos do mais alto gabarito, alguns inclusive que vêm de vários governos, que estão ali e são técnicos que seguram a funcionalidade do sistema, da maioria das secretarias e das secretarias executivas dos Ministérios.

            Então, eu não vejo por que caracterizar como se, no Governo do PT, tivesse havido uma atenuação geral no sentido de não mais se exigir qualidade técnica para ocupar as funções.

            Agora, o enfrentamento da política vai acontecer, com certeza, e nós vamos fazer sim os bons debates a respeito do que foi a era Fernando Henrique e do que estão sendo a era Lula e Dilma. Para nós, é muito tranquilo fazer esse debate, porque temos muitos aspectos a serem considerados em todas as áreas e todos eles trazem uma tranquilização para a gente fazer o debate. Porque o avanço conseguido nos últimos dez anos é um avanço perceptível por todo o povo brasileiro, seja daquelas pessoas que mais necessitam da atenção do Poder Público, seja daquelas pessoas melhor aquinhoadas, que já têm um ponto de partida e precisam apenas de um suporte para seguir em frente. 

            Assim, a gente tem intervenção de qualidade na educação, na saúde, nos transportes, na agricultura, na agricultura familiar, que tem tido uma atenção toda especial nesse período, e a gente tem muito a debater a esse respeito.

            Nessa fase final do meu pronunciamento, Sr. Presidente, eu gostaria de fazer aqui uma referência a algo que foi publicado hoje pelas Nações Unidas, pelo órgão encarregado do combate à Aids. Então, nesta segunda-feira, dia em que a Presidenta Dilma chegou a Nova York, para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, um relatório da Unaids, Agência das Nações Unidas de Combate à Aids, nos dá a importante informação de que, pela primeira vez, foi registrada uma queda na quantidade de novos casos de Aids em todo mundo.

            Gostaria de registrar minha satisfação com esse fato que está sendo considerado uma revolução histórica, apesar de sabermos que ainda convivemos com números alarmantes da doença. A boa notícia é que o relatório da Unaids revela que os casos de novas infecções de Aids diminuíram 33% entre 2001 e 2012, incluindo crianças e adultos.

            De um ano para o outro, também podemos perceber uma mudança: em 2011, o número de novas pessoas infectadas chegava a 2,5 milhões de pessoas. O relatório atual informa que, em 2012, esse número caiu para 2,3 milhões de pessoas e que, em pelo menos 26 países, o percentual caiu mais de 50%.

            As mortes relacionadas à Aids também tiveram uma queda de 30% por causa da expansão do acesso ao tratamento com antirretrovirais. Em 2012, foram 2,3 milhões de novos casos de Aids, entre os quais, aproximadamente, 260 mil em crianças, mas esse total de 260 mil em crianças, apesar de muito elevado e lamentável, representa uma queda de 52%, se comparado com 2001.

            Pelos dados da Organização das Nações Unidas, a estimativa é que quase 10 milhões de pessoas, em países de baixa e média renda, tiveram acesso ao tratamento contra Aids em 2012. Isso representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

            Com isso, segundo o relatório da Unaids, temos a informação de que já podemos vislumbrar, num futuro não muito distante, o fim dessa epidemia.

            Isso também nos permite ter a esperança de que o mundo possa, cada vez mais, aproximar-se...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ...do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 6 (ODM-6), sobre o combate à Aids.

            Para isso, permanecem firmes os propósitos de busca pelo acesso universal ao tratamento do HIV e pelo aumento da prevenção.

            Mas, hoje, podemos dizer seguramente que estamos em um momento marcante para a saúde mundial.

            O fato de pela primeira vez termos uma redução dos novos casos dessa doença, desde o início da epidemia, nos anos 1980, é um grande avanço.

            E um fato que merece ser mencionado é que, de acordo com o que foi noticiado, os próprios funcionários da Organização das Nações Unidas consideram surpreendente essa mudança no quadro da doença e avaliaram, inclusive, que esse avanço aconteceu com uma contribuição brasileira: aconteceu pela decisão da Unaids de adotar o modelo brasileiro de garantir acesso ao coquetel antirretroviral como uma estratégia mundial. O tratamento ajudou também a barrar a contaminação por HIV.

            Os resultados presentes no relatório são fruto, também, está claro, do crescimento do volume de recursos destinados ao combate à Aids no mundo. Em 2002, esses valores somavam US$3,8 bilhões. Hoje, são quase US$19 bilhões para o combate à Aids. Para 2015, a Unaids estima que serão necessários até US$24 bilhões.

            O Brasil, segundo os dados, tem o maior orçamento nacional entre os países emergentes para o combate à doença. Por ano, são mais de US$745 milhões, o que reforça para todos a importância que a saúde brasileira tem no leque de ações do governo.

            No entanto, a luta permanece. Mesmo com a notícia de uma parada, de um freio na proliferação do vírus, o número de pessoas infectadas no mundo subiu muito entre 2001 e 2012.

            Segundo os números, em 2001, 30 milhões de pessoas no mundo viviam com o HIV. Em 2012, esse número subiu para 35,2 milhões. Desde o início da epidemia, 75 milhões de pessoas já foram infectadas pelo vírus HIV.

            O mundo pode não atingir algumas das metas mundiais até 2015 porque muitos países estão longe de reduzir o número de novos casos entre pessoas que injetam drogas ou das transmissões por relação sexual, conforme estabelecido nas metas de 2011. A África e a Ásia permanecem como os maiores desafios.

            Também temos desafios internos, mas estamos no bom caminho. No Brasil, o número de mortes causadas pela Aids caiu 38,9% entre 2001 e 2012. Mesmo assim, o número de pessoas atingidas pelo HIV subiu de um mínimo de 430 mil pessoas para 530 mil - que representa uma alta de 23,3%.

            Portanto, devemos investir mais em ações de prevenção. Temos hoje políticas eficientes de acesso aos medicamentos e de diagnóstico precoce, mas precisamos intensificar os programas de prevenção.

            Segundo o relatório da Unaids, o Brasil tem uma queda estimada da mortalidade pela doença acima da média global, o que é muito bom, mas temos de trabalhar para prevenir mais mortes. O relatório mostra, por exemplo, que houve um retrocesso mundial no uso do preservativo.

            Na América Latina, por exemplo, caiu o número de pessoas que disseram usar preservativo entre 2009 e 2012. O mesmo ocorreu em países ricos, com a taxa sendo reduzida de 60% para 50%.

            No Brasil também houve queda do uso da proteção entre alguns grupos da população, principalmente aqueles mais vulneráveis. Entre as pessoas que injetam drogas, por exemplo, o uso de preservativos caiu de 70% para apenas 41% entre 2009 e 2012. Quase 6% desse grupo estariam contaminados pela Aids.

            Por isso, quero reforçar que a Unaids deixa claro um alerta: não podemos pensar que a Aids foi vencida e devemos insistir na orientação para que as novas gerações não adotem um comportamento sexual preocupante.

            Novos tratamentos e métodos de prevenção podem fazer com que o número de casos da doença caia ainda mais no futuro.

            O Acre tem dado uma contribuição para isso. Hoje o nosso Estado entrega ao Ministério da Saúde 100 milhões de preservativos masculinos fabricados a partir de borracha natural, pela indústria Natex, em Xapuri. A meta, para os próximos anos, é dobrar esse número de entrega para 200 milhões de preservativos.

            Vale a pena reforçar que essa ação do Governo do Acre, em parceria com o Ministério da Saúde, é uma contribuição importante, mas não é suficiente no que diz respeito aos preservativos, porque o Brasil consome, o Ministério da Saúde necessita, todos os anos, de um número superior a 1 bilhão de preservativos, e a indústria Natex, no Acre, produz apenas 100 milhões de preservativos por ano. E o objetivo nosso é elevar essa quantidade de produção para 200 milhões/ano.

            Dessa forma, eu quero dizer, com essa notícia da Unaids de que houve uma redução do número de novos casos de AIDS em todo mundo e, particularmente, no Brasil, que a política adotada pelo Brasil foi reconhecida e também adotada pela maioria dos países como um importante fator de contribuição para redução do número de casos de AIDS, que isso é algo a ser reconhecido e é motivo para que toda a equipe de saúde do Governo brasileiro seja parabenizada por ter dado a sua contribuição no plano mundial. Também o Ministério da Saúde, que tem sido muito solidário com o Governo do Estado do Acre, com a Secretária de Saúde do Estado do Acre, com a Fundação de Tecnologia do Estado do Acre, que administra a nossa indústria Natex.

            A Natex é uma indústria que produz essa quantidade de 100 milhões de preservativos masculinos por ano. Ao mesmo tempo, além dos aproximadamente 200 empregos diretos que são gerados por essa indústria, ela tem uma cadeia produtiva no seu entorno que envolve algo como 800 famílias de extrativistas. Então, é uma indústria que tem uma importância social e econômica muito grande na cidade de Xapuri, e ela está inserida nesse contexto do combate à AIDS no Brasil e no mundo.

            Por isso o meu reconhecimento e o meu cumprimento a toda equipe da indústria Natex, que, com seu trabalho diário, com sua dedicação de fazer o melhor, está dando uma grande contribuição para o Brasil e para o mundo no combate a esse mal extremo que já atingiu 75 milhões de pessoas no mundo.

            Temos de continuar trabalhando com muita garra, com muita determinação, para que com esses poucos avanços conseguidos nessa década, de uma redução dos novos casos de AIDS, possam extirpar completamente esse mal nas próximas décadas, com o esforço de todos. E eu sei que o Governo brasileiro - através do Ministério da Saúde, o Ministro Alexandre Padilha e toda sua equipe - tem uma dedicação toda especial no sentido de contribuir para a redução e, quem sabe até, a extinção completa desse mal que é o vírus HIV, que tem infectado tantas pessoas e tem feito tantas vítimas no mundo.

            Termino este meu pronunciamento ressaltando que o anúncio feito pelo órgão das Nações Unidas responsável pelo combate à AIDS foi um anúncio promissor, porque revelou uma redução do número de casos...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - (...) de AIDS na última década, uma redução aproximada de 30%, o que dá a entender que todas as políticas adotadas pelos países tiveram alguma eficiência e que, se mantivermos a vigilância, com certeza teremos sucesso ainda maior no futuro.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado por sua delicadeza de estar aqui na presidência neste momento.