A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Nada como ter um amigo no comando da Mesa.

            Muito obrigada, Senador Ruben Figueiró, caro Senador Acir Gurgacz, Senador Cristovam Buarque, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado.

            Sr. Presidente Ruben Figueiró, V. Exª é de um Estado - Mato Grosso do Sul - que acolheu, eu diria, milhares de gaúchos que, com espírito farroupilha desbravador, foram também ajudar a construir a riqueza do seu Estado, na pecuária, na agricultura, na indústria, em várias outras atividades econômicas. Foram também para o Mato Grosso, para Tocantins, para o Maranhão. Existem gaúchos espalhados para tudo que é canto deste imenso Brasil.

            Aliás, o jornal Zero Hora, do Rio Grande do Sul, há algum tempo fez uma série que ficou quase que como uma peça antológica: O Brasil de Bombachas, mostrando exatamente por onde andaram e andam os gaúchos desgarrados do pago, como chamamos o nosso querido Rio Grande, que está hoje em festa, hoje é o 20 de setembro, feriado do Rio Grande do Sul - o principal feriado do Rio Grande do Sul - e os gaúchos estão todos reunidos em torno de uma prosa, de uma biblioteca, de uma escola, ou no Parque Farroupilha; ou no Acampamento do gaúcho, no coração de Porto Alegre, que se transforma com a fumaça do braseiro que se forma, porque todos - cidade e campo - se juntam para esse festejo cívico, social, cultural, histórico, que é um pouco da rebeldia gaúcha em relação ao centralismo do poder.

            No fundo, no fundo, Senador Cristovam, a Revolução Farroupilha foi mais ou menos isso: na economia, o charque - charque que, para o gaúcho, é a carne seca -, a carne, a pecuária, e a pressão que, na economia, se fazia; a pobreza, a falta de inclusão e exatamente as dificuldades de sobrevivência àqueles idos do século, parte XVIII, XIX.

            Se a Revolução Farroupilha fosse hoje, 20 de setembro, certamente a principal manchete dos jornais do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira, e de outros jornais do País seria a seguinte: “Porto Alegre é tomada por revolucionários farroupilhas.”

            Faço essa citação, caro Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque, hoje, 20 de setembro, feriado do Rio Grande do Sul, faz 178 anos que ocorreu a invasão de Porto Alegre por rebeldes vindos de Pedras Brancas, local histórico, berço da Revolução Farroupilha, localizado na mesorregião metropolitana de Porto Alegre, banhada pelo belo Guaíba e apenas a 30 quilômetros do coração da capital.

            Naquela época, enquanto se iniciava a revolução, o Presidente da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, Antônio Rodrigues Fernandes Braga, fugia para Rio Grande - hoje um dos maiores portos marítimos do Brasil, que fica a 320 quilômetros da capital, Porto Alegre.

            Vale lembrar que a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos, liderada por Bento Gonçalves, foi um conflito regional de contestação ao governo imperial brasileiro com caráter bem republicano.

            Essa importante mobilização iniciada na madrugada de 20 de setembro de 1835 durou até 1º de março de 1845, uma revolução que durou uma década. Naquela época, obviamente, Senador Ruben Figueiró, não havia Internet, não havia rede social e nem a rapidez das hoje chamadas revoluções digitais. Foi, portanto, o mais duradouro conflito armado da história do nosso País, resultando na independência do Rio Grande, a República do Piratini.

            O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, fez uma interessante edição a essa importante histórica data do Brasil, fundamentada em arquivos para demonstrar quais seriam as principais notícias se a Revolução dos Farrapos tivesse iniciado na madrugada de hoje. Bem interessantes as cores, um pouco amarelas, um pouco cinzentas - o amarelo, do tempo que passou, um pouco do cinza da tristeza, da luta, da dor, do sofrimento que aquela revolução provocou, mas não apagou o brilho do sentido da liberdade, do sentido da libertação e do sentido republicano daquele movimento. “A capital é tomada”: uma bonita e expressiva chamada de capa do jornal.

            Em vez da notícia de que "Mais de 50 brasileiros, a maioria idosos, estão isolados em um balneário em Acapulco, no México, por causa de uma tempestade" ou da informação sobre "A disposição do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de se encontrar com o colega iraniano recém-eleito, Hassan Rohani", as novidades sobre o editorial de "mundo" seriam bem diferentes. Estariam nesse espírito da Revolução Farroupilha se a edição fosse àquela época.

            As principais manchetes, no dia da Revolução Farroupilha, seriam "A Itália luta pela Unificação", "Pesquisador britânico Charles Darwin chega às Ilhas Galápagos" e "Cometa Halley, que passa pela Terra a cada 76 anos em média, poderá ser observado por instrumentos".

            O mais curioso da história é que a distância que separa os dias de hoje aos primeiros momentos da Revolução Farroupilha, no meu Estado, não conseguiu afastar do Brasil alguns problemas antigos, ainda presentes na nossa contemporânea democracia, Senador Cristovam Buarque. Ainda usando a comparação com as notícias de um jornal, na editoria geral, sobre o cotidiano das pessoas, as escolas eram poucas, Senador Cristovam Buarque, e os salários dos professores eram muito baixos. Aliás, ao longo desses séculos, a realidade não é muito diferente.

            Naquela época, no meu Estado, ainda chamado de Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, os professores recebiam entre 20 mil réis e 150 mil réis. O valor do aluguel de uma pequena casa, por exemplo, era, naquele período, de 120 mil réis. Muitos precisavam gastar quase a totalidade dos recursos recebidos do salário para ter direito a um lugar para dormir, uma moradia. Como eu disse, não é muito diferente dos dias de hoje. Lamentavelmente, essas diferenças de renda, sobretudo entre uma região e outra do nosso imenso Brasil, ainda persistem tristemente.

            Naquela época, as obras também eram paralisadas. Por causa da guerra, a construção do Theatro São Pedro - teatro com h -, por exemplo, teve de ser interrompida entre as Ruas do Cotovelo e do Ouvidor, que era como se chamavam à época. Quando a obra foi interrompida, após dois anos de iniciada, não existia nada mais do que apenas alicerces. Os 12 membros da associação que fizeram o investimento na construção do edifício, que até hoje é belíssimo e importante cenário artístico e cultural do nosso Estado, estavam desesperados, porque não sabiam como o governo iria reembolsá-los para finalizar aquela obra, Senador Ruben Figueiró.

            E eu aproveito, aqui, para exaltar a figura da extraordinária Eva Sopher, que transformou o Theatro São Pedro na grande casa de espetáculo no coração da nossa Capital, cercada pelo Palácio Legislativo, Palácio Farroupilha; pelo Palácio do Executivo, o Palácio Piratini; pela Catedral Metropolitana e pelo Poder Judiciário. Uma casa que nós, como gaúchos, até achamos que é parecida com o Teatro Scala, de Milão. Mas não é vaidade não, não é além do que nós gostamos tanto daquele teatro transformado pelas mãos, pela abnegação, pela ação voluntária desta grande mulher Eva Sopher. O tempo passa e ela continua tratando o Teatro São Pedro como se fosse o seu filho mais querido.

            Basta um exemplo, aliás, nos dias atuais, o da BR-156, para percebermos que alguns problemas do passado continuam muito iguais ou estão se repetindo. Essa estrada, a 156, corta o Amapá de sul a norte até o Rio Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, está em obras, Senador, faz 70 anos, sete décadas, e sem previsão de conclusão. São barreiras que oneram, demasiadamente, os custos finais dos fretes, da mobilidade das pessoas, da integração nacional e, em última análise, penalizam consumidores dos dias de hoje.

            Certamente, algumas dessas insatisfações parecidas foram componentes que motivaram a Revolução e a busca por mudanças, por mais desenvolvimento, liberdade, independência e mais justiça social. Esta é, a meu ver, a grande lição da Guerra dos Farrapos, não apenas para os gaúchos, mas para todos os brasileiros que viram nessas manifestações históricas o caminho para mudar em direção a uma vida melhor, uma vida livre, uma vida democrática, uma vida com mais justiça.

            No meu Estado, a celebração do 20 de Setembro, será marcada pelo lançamento do filme O Tempo e o Vento, adaptação da obra épica do nosso querido e grande Érico Veríssimo. São peculiaridades regionais que, abordadas pela arte, ganham universalidade, pela força da narrativa e dos personagens criados magistralmente por Érico.

            O Rio Grande, no entanto, é mais do que uma representação simbólica e literária.

            O que o 20 de Setembro consagra é uma história construída, Senador Cristovam, muito mais pelas referências que nos asseguram uma identidade, ao longo dos séculos, do que necessariamente a memória de um confronto com o poder central, cujo desfecho ainda hoje é considerado controverso.

            Com muita alegria, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senadora, eu não quero interromper o seu discurso. Posso fazer em qualquer momento que a senhora me permitir.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Primeiro, eu quero dizer da oportunidade de a senhora estar fazendo esse discurso e de saber que o Brasil inteiro ouve, neste momento, para lembrar essa grande data da história do Brasil - repito: do Brasil -, graças à luta do povo gaúcho. E dizer da minha satisfação ao ouvi-la comparar o momento de hoje com aquele momento. Muitos problemas continuam; outros, não, conseguimos superar ao longo do tempo. Muitos problemas, sobretudo sociais e educacionais, continuam. E aí me permita continuar nessa comparação, fazendo uma relação entre aquela linda luta farroupilha com as manifestações de rua dos tempos de hoje. Por isso que eu dizia que era melhor deixar o meu aparte para o final.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Mas enriquece, Senador. Pode continuar.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Não sei se a senhora vai usar. Eu queria fazer apenas uma metáfora.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Pode, pode.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É que, no lugar dos cavalos, hoje usamos computadores, mas muitos dos objetivos ainda estão presentes, sobretudo a causa, uma profunda insatisfação popular com o andamento dos negócios públicos - negócio no bom sentido e não no sentido mau da palavra. Essa indignação que hoje vivemos tem muito a ver com a indignação do povo gaúcho naquele momento. Eu aproveito para parabenizar a senhora, como gaúcha, e todo o povo gaúcho pela luta que fizeram, dando um exemplo ao Brasil de que, quando a gente não está contente, o povo tem que ir para a rua, sim, ou para os pampas, lutando para mudar a realidade.

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Fico muito comovida e emocionada com o seu registro. Vou fazer referência, sem dúvida, a essa analogia com a nossa contemporaneidade em relação às manifestações, porque, como disse, naquela revolução, não havia a revolução digital, não havia a rede social, não havia a Internet, Senador. E, de fato, alguns problemas persistem. Avançamos muito, sem dúvida. Temos hoje uma integração, um País muito rico, a sexta economia do mundo.

            Ganhamos muito, mas não podemos nos conformar com o que conquistamos. Temos que perseguir a utopia, como lembrou, aliás, na posse, o novo Procurador-Geral da República, Dr. Janot, quando falou em Eduardo Galeano referindo-se à utopia: ao dar dois passos e olhar para frente, o horizonte está mais distante. Então, penso que essa utopia de um país verdadeiramente educado, um país verdadeiramente com inclusão social temos que continuar perseguindo com a disposição e a vontade de fazê-lo mudar de fato.

            Senador, recebo a homenagem que V. Exª presta não apenas a mim, que represento hoje, com muita honra, o Rio Grande do Sul, mas também ao Senador Pedro Simon e ao Senador Paulo Paim, que estão no Rio Grande do Sul, no Acampamento Farroupilha, a que me referi, também celebrando essa grande data. Então, recebo, em nome do povo gaúcho, a homenagem que V. Exª presta com as suas palavras tão generosas e sábias.

            Aliás, é justo, Senador Cristovam, Senador Ruben Figueiró, como fazem nações e Estados, que a afirmação de nossas feições, em todos os seus aspectos, seja marcada por festas populares como a que chega hoje ao seu momento mais importante. É assim que os gaúchos cultuam hábitos e valores que nos garantem um sentimento de pertencimento à terra onde nascemos ou que escolhemos para viver.

            O senhor sabe, como ex-Governador de Brasília, como Senador do Distrito Federal, que aqui em Brasília estão fincados vários CTGs (Centros de Tradições Gaúchas), assim como no Mato Grosso do Sul, do Senador Ruben Figueiró, no Brasil inteiro, nos Estados Unidos, e em vários países da Europa. Meia dúzia de gaúchos chegam, dois ou três - não precisa ser meia dúzia -, e formam um CTG. É uma forma de preservar a tradição do chimarrão, do churrasco, de contar histórias e de rememorar a tradição do nosso Estado.

            Em nenhum momento, no entanto, a exaltação de nossas virtudes deve ser confundida com uma pretensa manifestação de superioridade ou prepotência, ou mesmo, arrogância. Que nossas façanhas, como está escrito em nosso hino que todos sabemos de cor, sejam exemplares no sentido de que mereçam ser reconhecidas, mas nunca entendidas como provas de que pretendemos ser melhores ou maiores do que outras unidades da Federação.

            O Vinte de Setembro é, a cada ano, uma oportunidade para a reflexão, que, ao contrário do que ocorreu no início do século XIX, nos fortaleça como parte de uma nação continental e, por isso mesmo, permanentemente desafiada como República. A história, os mitos, a cultura, a economia, tudo que dá forma concreta e simbolicamente ao que é gaúcho deve estar a serviço da compreensão de que um país é feito também dessa diversidade, desde que as diferenças convirjam para a preservação dos interesses e da unidade nacionais.

            As mobilizações recentes - como lembrou bem o Senador Cristovam - nas nossas ruas têm motivações muito diferentes das que levaram os farroupilhas ao conflito armado no sul do Brasil. São, entretanto, movimentos de insatisfação que merecem a atenção das autoridades. Aquela insatisfação era motivada por uma causa, as de hoje por outra causa, mas há uma linha comum: insatisfação com a qualidade da relação entre Poderes da nossa Federação fragilizada, ou, com os maus serviços. São mobilizações diferentes, hoje digitais, igualmente legítimas, que também contêm apelos para uma vida melhor, com melhor transporte público, melhor saúde, mais saúde, melhor educação, mais educação, melhor segurança e melhor infraestrutura em qualidade e em intensidade.

            O que vivemos hoje não são os conflitos entre o Presidente deposto, em setembro de 1835...

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ... Antônio Rodrigues Fernandes Braga, e o comandante dos farroupilhas, Bento Gonçalves. Estamos em um momento de busca por maior transparência e da luta contra a corrupção. Os questionamentos vigentes são contra a incoerência política e o velho hábito do poder público de usar “dois pesos e duas medidas”. Os eleitores, os cidadãos, os contribuintes querem justiça para acreditar mais na classe política e nos governos, sem autoritarismo, unilateralismo ou arbitrariedades. Os fatos recentes nas três esferas de Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário - são muito claros nessa definição e nessa realidade.

            Os debates no Senado sobre o voto aberto para todas as situações e o frustrante adiamento do processo do mensalão na Suprema Corte do País, por exemplo, são alguns fatos já registrados na história brasileira, que explicam as insatisfações populares.

            Os ajustes que o Poder Público vem buscando, com dificuldades, para fortalecer nossas instituições democráticas, públicas e privadas, serão, portanto, muitos e sempre necessários. Por exemplo, V. Exª, Senador Ruben Figueiró abordou a questão da reforma eleitoral. Podíamos ter avançado muito mais, dando maior poder à cidadania. Eu sou francamente favorável à questão de voto aberto porque nós temos que dar uma satisfação à sociedade, é nosso compromisso mostrar a cara, manifestar como estamos nos comportando e como estamos votando.

            Também sou favorável ao fim do voto obrigatório. Eu penso que o cidadão vai ter muito mais responsabilidade quando for desobrigado de ter que comparecer às urnas porque está na lei. E ele tem que cumprir a lei, senão terá algumas dificuldades, como tomar um empréstimo, tirar algum documento. Mas o exercício da cidadania não é por imposição. Tem que ser por vontade, por desejo de construir e ajudar a fazer a democracia em nosso País. Portanto, sou favorável ao fim do voto obrigatório.

            Por isso a importância de preservarmos valores, virtudes e direitos básicos. Esses, sim, devem prevalecer e ser constantes, a fim de motivar mudanças e melhorias.

            “Mas não basta, para ser livre, ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude acaba por ser escravo.” Essa estrofe é parte do hino rio-grandense. Os ideais farroupilhas de liberdade e respeito seguem vivos e cada vez mais atuais, contra uma política centralizadora e autoritária, que à época cobrava altos impostos e pouco se importava com as necessidades sociais dos habitantes do Rio Grande do Sul ou de outros Estados. A Revolução Farroupilha é a referência da coragem e vontade de um povo que lutou contra o Império em busca de seus ideais. Que essa façanha, a dos revolucionários farroupilhas, sirva de um exemplo positivo para todos aqueles que buscam os ideais sociais, de civilidade, de igualdade e de liberdade.

            Muito obrigada, Presidente.