O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio ao Governo/PT - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aqui fazer um importante registro.

            Temos, neste instante, a realização do Simpósio Internacional sobre Drogas: a Coerção à Coesão. Participei da abertura, juntamente com o Senador Eduardo Suplicy, e quero aqui dizer da importância dos temas que ali estão sendo trabalhados, como este enfoque - Da Coerção à Coesão -, que é uma vertente da ONU. Aqui também se tratou de: “Drogas, economia e exclusão social”; “Inovações internacionais frente à política sobre drogas: pragmatismo e direitos”; “O papel da mídia na veiculação da informação sobre o tema drogas”; e “Direitos humanos, cidades e drogas”. Ou seja, são temas importantíssimos para este momento.

            Sr. Presidente, eu quero aqui, neste instante, falar do quanto eu me sinto animado com as perspectivas de importantes mudanças nessa área da política de saúde a partir de iniciativas do Governo da Presidenta Dilma.

            Apesar de toda a torcida contrária, o Programa Mais Médicos já é um sucesso e conseguirá, sim, cumprir o seu objetivo de promover atendimento médico nas regiões mais pobres do Brasil.

            Fico feliz de poder anunciar que os Municípios do Norte e do Nordeste serão os mais beneficiados pelo trabalho do primeiro grupo de médicos que chegam ao Brasil após acordo do Ministério da Saúde com a Organização Pan-Americana da Saúde.

            Dos 400 médicos que vieram atender à população brasileira, o Piauí receberá, a princípio, 19, a partir da segunda quinzena deste mês de setembro. O Município de Esperantina, no norte do Estado, por exemplo, receberá três médicos. Outras oito cidades aguardam por profissionais: Acauã, Barras, Betânia do Piauí, Campinas do Piauí, Cocal, Morro Cabeça no Tempo, Pio IX e São Miguel do Tapuio.

            Eu sei, porque conheço a realidade dessas cidades, o quanto que a população sofre pela escassez de profissionais da Medicina e o quanto que isso vai refletir positivamente na política de saúde.

            Claro que não é só o médico. Ali também estão sendo investidos recursos nessa área, em uma melhor estrutura de unidades de saúde, de equipamentos, enfim, assim como em outros Municípios.

            A vinda desses médicos é o primeiro passo do grande esforço do Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da demanda total dos Municípios.

            O primeiro foco são os Municípios que não foram selecionados por nenhum profissional brasileiro ou estrangeiro na primeira fase do Programa. Cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano foram priorizadas.

            Com o número de médicos definidos, o Piauí deve receber mais outros 42 para trabalhar em regiões desassistidas.

            Os 400 médicos agora serão direcionados para 219 localidades em todo o Brasil.

            Juntas, as Regiões Norte e Nordeste receberão 91% desses profissionais, o equivalente a 364 profissionais. Eles trabalharão em unidades básicas de saúde de 187 localidades. Os 36 demais médicos irão para áreas carentes em 26 cidades do Sudeste e em 6 da Região Sul.

            Este grupo atende a 29% dos 701 Municípios que não foram selecionados por nenhum médico ao longo do chamamento individual, que deu prioridade a brasileiros com diplomas do Brasil e a brasileiros formados no exterior, antes de convocar médicos estrangeiros de países como Espanha, Argentina, Portugal e, principalmente, Cuba.

            Sr. Presidente, temos que comemorar. A presença desses profissionais vai ampliar e qualificar o atendimento na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. E, até o fim do ano, outros 3.600 profissionais cubanos chegam ao Brasil para ocupar os postos remanescentes após novas rodadas de chamamento individual de brasileiros e estrangeiros.

            No fim de agosto, o Ministério da Saúde concluiu a segunda rodada de inscrições no Programa Mais Médicos, com a adesão de mais 514 cidades e 25 distritos indígenas. Com isso, já são 4.025 cidades participantes, demandando 16.625 vagas, ou seja, 7,5% mais do que o pedido feito na primeira etapa, que apontou necessidade de 15.460 médicos.

            Todos sabemos que o Brasil tem uma média bem menor de médicos por número de habitantes. Além disso, nossos profissionais estão muito concentrados nas capitais e grandes centros. Temos aqui uma média de 1,8 médicos por mil habitantes, enquanto na Argentina, por exemplo, é de 3,2 médicos para cada grupo de mil habitantes.

            Quero deixar claro que o Programa Mais Médicos não trata apenas de trazer mais profissionais. A Presidenta também decidiu criar mais cursos de Medicina e implantá-los em regiões onde antes não existiam. No Piauí, por exemplo, eu cito as cidades de Parnaíba e Picos como duas áreas onde serão implantados os cursos de Medicina. Inclusive Paranaíba será uma das primeiras. Aliás, fiz um apelo hoje ao Governo do Piauí para ver a situação do Hospital Dirceu Arco Verde, em Parnaíba. Recebi um relato de várias lideranças, incluindo o Prefeito Florentino, e fiz um apelo para que se tenha a solução para essa situação do Hospital de Parnaíba e também de Buriti dos Lopes.

            Sr. Presidente, temos que agradecer aos médicos do Brasil e de outros países do mundo que responderam ao chamado da população. Tenho certeza de que esses profissionais serão bem recebidos e terão a gratidão dos habitantes desses pequenos Municípios que, muitas vezes, nunca nem viram um médico na vida.

            Por isso faço meu agradecimento a esses médicos, a esses profissionais, homens e mulheres, que, muitas vezes, sacrificam a sua vida familiar para atender à população carente do nosso País.

            Com muito prazer, ouço o Senador Paulo Davim.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Senador, eu acho que nós vivemos um momento muito importante para o Brasil e uma oportunidade de promover um debate mais amplo, sem aquela visão estreita de trazer ou não médico, satanizar o médico, dizer que o médico não quer ir ou quer ir, se o salário é pouco ou baixo. A gente precisa ampliar esse debate, e este é um bom momento para fazer isso. Nós só teremos a saúde pública dos nossos sonhos se tivermos coragem de promover o debate nos vários flancos. Estou convencido, Senador Wellington, de que teremos uma saúde digna, um sistema de saúde forte, como foi concebido, universal, se nós tivermos: primeiro, o financiamento adequado, e esse debate será feito logo mais pelo Congresso. Nós vamos discutir a questão do financiamento. Daqui alguns minutos, ouvirei o relatório final da Subcomissão da Comissão de Assuntos Sociais que ficou encarregada de debater e discutir o financiamento da saúde. Portanto, esse é o primeiro item que acho fundamental. Não tem como a gente aceitar o Brasil destinando um pouco mais 3,7% do PIB para saúde. Em 1995, a União destinava 9% da receita bruta; hoje nós temos um pouco mais de 7%. Então não é o adequado. Segundo, nós precisamos de uma política de recursos humanos capaz de fixar o profissional nas regiões de difícil provimento. Tenho certeza de que a Medida nº 621, Medida Provisória do Mais Médicos é uma medida emergencial. Nós não podemos esperar que daqui a três se renove por três e mais três, ficando sempre nas soluções temporárias. Nós precisamos de soluções definitivas, uma política de Estado que se fixe. E daqui alguns dias promover esse debate no Plenário desta Casa, quando votarmos o projeto de lei do Senador Vital do Rêgo, do qual eu sou relator, que tramita na CCJ, a respeito da carreira nacional do médico. Uma carreira moderna, uma carreira dinâmica, a exemplo de outras carreiras de profissões que existem no Brasil, cujo provimento será por concurso público, a porta de entrada será pelo interior, a porta de entrada também será pela…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - …atenção básica, em que haja a meritocracia, a avaliação do profissional e a mobilidade. Com isso, Senador Wellington, acho que oferecemos definitivamente uma política de recursos humanos capaz de fixar. O profissional fará o concurso para entrar numa carreira, e a porta de entrada será pela atenção básica e pelo interior do Brasil. E, através da meritocracia, da avaliação e do ranking desse profissional, ele poderá sofrer a mobilidade e avançar até chegar a um centro maior. E, por último, Senador Wellington, há a questão da democratização das escolas de medicina. Acho que deverá ser discutida uma reforma dos currículos, de modo que a atenção básica seja mais valorizada na escola médica, em que o curso médico garanta ao recém-formado acesso à residência médica e à especialização. E, mais do que isso, precisamos nos preocupar com a presença do especialista na rede. Eu, pelo menos, apresentei uma emenda à MP nº 621 que oferece oportunidade ao recém-chegado em residência de ter um vínculo no serviço público, na rede pública. E este vínculo vai ser pré-requisito para concurso público. Então, acho que dessa forma nós vamos cobrir a atenção básica e suprir também a ausência, a falta de especialista na rede. Portanto, acho que este é um bom momento para fazermos um debate ampliado da saúde. Muito obrigado e parabéns pela sua fala.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Paulo Davim. Quero dar o testemunho da sua dedicação, juntamente com os Senadores Moka e Humberto Costa, para citar apenas alguns, de diferentes partidos, que se somam na busca de uma saída. Para não tomar mais tempo, quero dar como lido o pronunciamento em que ressalto exatamente o Sistema Único de Saúde, essa conquista do povo brasileiro, a busca da promoção da saúde em primeiro lugar, com água potável, banheiro, esgoto, condições para adoecer menos, e, de preferência, se pudesse não adoecer de jeito nenhum. Mas, se adoecer, ter um sistema adequado, pronto para o atendimento. Um sistema que atende mais de 100 milhões de habitantes, mais de 100 milhões de habitantes. É portanto um modelo nessa área para o mundo.

            E como V. Exª bem lembra, a gente, ao mesmo tempo, está cuidando para dar solução a situações pontuais como essa, da falta de profissionais em muitos lugares do Brasil, de ter unidades melhor equipadas na atenção básica, de ter equipamentos, enfim. Mas junto também, valorizar o profissional, para ele ter um contrato, tempo de serviço…

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) -… a carreira, ter uma remuneração adequada, poder inclusive garantir agora as condições do financiamento, sem criar um novo imposto, com recursos do pré-sal. Aqui a proposta é de recursos que hoje são destinados às emendas, algo em torno de 50%, que estamos tratando com a Câmara, e, junto com isso, uma complementação da própria União.

            Qual é a novidade importante de que vamos tratar daqui a pouco na Comissão Temporária? É que, pela primeira vez, desde que eu era Deputado Federal, em 1999, a gente já tratava disso no governo do Presidente Fernando Henrique, no sentido de se fixar uma obrigação mínima por parte da União. Aqui mesmo, quando votamos a Emenda nº 29, eu dizia que não havia como fixar o lado das despesas e não ter o lado da receita. E a agora a Presidenta Dilma está se colocando à disposição para que a União,…

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) -… por exemplo, possa atingir aquilo que os Municípios já são obrigados a colocar, algo em torno de 15%, abrindo as condições para um novo momento no Brasil.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Sem querer interromper mais do que já interrompi, Senador Wellington, eu acredito que a gente não poderia deixar passar a oportunidade de criar novas fontes de financiamento da saúde. E uma das fontes cuja viabilidade poderemos discutir seria quando nós discutirmos aqui o marco regulatório da mineração.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Exatamente.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Nós poderíamos discutir. Eu acho que a gente não pode perder do nosso horizonte fontes auxiliares de financiamento da saúde, não é?

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Parabéns.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Então é importante, a gente… O pré-sal, que foi…

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - (Intervenção fora do microfone.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Sim, muito bem lembrado pelo Senador Mozarildo. E o insistente combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Melhorar a gestão, combater a corrupção.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Exatamente. Profissionalização da gestão, essas coisas.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) - Eu agradeço, Sr. Presidente, e me permita…

(Soa a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI) -… dar como lido um pronunciamento em que eu registro exatamente isso. São 3,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais - são profissionais de várias áreas da Saúde -, 531 milhões de consultas médicas por ano, para entendermos do que estamos falando, 1 milhão de internações por mês, para entendermos o que é esse sistema. Enfim, atendendo a 97% de todas as demandas nessa área de Saúde do Brasil. É o SUS, que, por isso, precisa de mais recursos para esse financiamento.

            Espero que V. Exª possa considerar como lida também essa parte que trata do SUS.

            Muito obrigado.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR WELLINGTON DIAS

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, hoje quero tratar aqui de uma grande conquista do povo brasileiro: o Sistema Único de Saúde. O Brasil, senhor presidente, é o único pais do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tem um sistema de saúde universal, público e gratuito.

            O SUS é a maior política de inclusão social do Brasil. O SUS modificou o paradigma da inclusão, agregando em seu arcabouço os atributos de qualificação e humanização. Além disso, iniciou uma profunda reforma do Estado brasileiro e é referência para outras políticas públicas.

            Embora ainda tenha problemas, como o financiamento, o Sistema Único de Saúde não prevê contribuições ou qualquer tipo de contrapartida dos pacientes, além de atender a qualquer cidadão.

            Quero fazer um elogio ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelos indicadores de saúde atuais, que sob qualquer ponto de vista, demonstram avanços significativos: segundo o Ministério da Saúde, são realizados cerca de 3,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais por ano; 531 milhões de consultas médicas; 1 milhão de internações por mês; temos o maior sistema de transplantes de órgãos do mundo; 97% de todo o mercado de vacinas do País é pública; e 97% dos procedimentos de quimioterapia são feitos no SUS.

            Senhores senadores, grandes feitos em relação ao enfrentamento de doenças foram encabeçados pelo SUS: Malária: casos diminuíram mais de 50% entre 2005 e 2011; a Tuberculose teve redução de 28% entre 2000 e 2010; a AIDS teve queda de 12% no coeficiente de mortalidade por 100 mil habitantes entre 2000 e 2011.

            Apesar de já termos mais de duas décadas de avanços, sabemos que o SUS precisa ser ainda mais qualificado e eficiente. E o governo da presidenta Dilma está trabalhando para isso. Um exemplo é o Programa Mais Médicos que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

            O SUS tem um sistema de acompanhamento e análise dos municípios segundo as condições de desenvolvimento socioeconômico, de saúde e de estruturação do sistema de saúde municipal.

            O Ministério da Saúde investe na construção de 3,4 mil Unidades Básicas de Saúde, na reforma de mais de 9 mil e na ampliação de mais de 11 mil Unidades Básicas de Saúde em todo o Brasil.

            O SUS vai investir R$ 3,9 bilhões nas Unidades Básicas de Saúde entre 2011 e2014.

            Na Atenção básica, foram colocadas em funcionamento quase 400 Unidades de Pronto-atendimento, as UPAs 24 horas, assegurando 90,7 mil atendimentos por dia e 2,7 milhões de atendimentos por mês.

            97% dos problemas de quem procura as UPAs são resolvidos na própria UPA 24 horas, reduzindo a lotação nos pronto-socorros. Há outras 205 UPAs habilitadas para construção e 73 para ampliação, com investimento de R$ 717 milhões e incremento no custeio anual de até R$ 780 milhões.

            Em março de 2013, estavam em operação 518 equipes multiprofíssionais de atenção domiciliar e 237 equipes de apoio em 141 municípios e 23 estados. Cada equipe atende, em média, 60 pacientes por mês, simultaneamente.

            O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência garante a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das seqüelas decorrentes da falta de socorro. O serviço funciona 24 horas com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas. 70,4% da população brasileira está coberta. Há 182 centrais SAMU no país e 2.675 ambulâncias recebendo custeio do Ministério da Saúde.

            Uma nova estratégia amplia as cirurgias eletivas - que não são urgentes - como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Elas podem ser agendadas com antecedência. Foram realizadas 2,1 milhões em 2012, contra 1,76 milhão em 2010. Os recursos passaram de R$ 350 milhões em 2011 para R$ 650 milhões em 2012.

            Em 2011, o SUS ultrapassou a marca de 10 doadores por milhão de pessoas. Em 2012, a marca atingida foi de 12,8 doadores. Em uma década, mais que dobramos o número de cirurgias (24.472 em 2012) - o aumento foi de 118,4% em relação a 2002, quando foram realizados 11.203 procedimentos. Foi criado um novo incentivo de 30 % até 60 % na Tabela SUS para hospitais que realizam transplantes.

            Outro exemplo de ótima atuação do Ministério da Saúde é o programa de fornecimento gratuito de medicamentos para portadores de hipertensão e diabetes. Em dois anos - entre 2011 e 2013 - o programa passou a atender a um número cinco vezes maior de pacientes em mais de 25 mil farmácias. 14,4 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa.

            Desde junho de 2012, quando foi criada a distribuição gratuita de medicamentos para asma, 532 mil pessoas já foram beneficiadas.

            Os indicadores de saúde atuais, Sr. Presidente, sem dúvida, demonstram avanços significativos. O SUS está presente em todo o território nacional. Este é o momento de contribuir para o crescimento do SUS e para a plenitude do direito à saúde. O comprometimento e o apoio de toda a sociedade são fundamentais para assegurar a superação dos desafios e para garantir o êxito deste que é o sistema de saúde de todos os brasileiros.

            Era isso que eu tinha a dizer, senhor presidente. Muito obrigado.