O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, viver é um ato de ousadia. Ou seja, é a atitude de desafiar, diariamente, todas as adversidades e percalços impostos pelo imponderável. Somos artífices de nosso próprio destino, superando obstáculos na busca permanente do bem-estar e da felicidade.

          Mas há um grupo de indivíduos para o qual a vida tem outro significado: esses lutam, sem tréguas, contra a doença; para eles, os dias não são apenas dádivas; são, na verdade, o resultado do esforço e da fé que os mantêm firmes na esperança de sua integridade moral, pois enfrentar os males do corpo para eles não se trata de uma opção, mas sim de uma condição de subsistência.

          Subo a esta tribuna, Sr. Presidente, no dia de hoje, para lembrar de uma parcela da sociedade brasileira que sofre, cotidianamente, privações, angústias e dores por conta de uma doença degenerativa e incapacitante. Falo dos pacientes renais crônicos, que somam atualmente 10 milhões de enfermos em todo o País, segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Nefrologia.

          Dentro desse conjunto, há aqueles que chegam a um estágio tão avançado da doença que necessitam de máquinas como suporte de suas vidas. São os dependentes de hemodiálise, um contingente que vem crescendo assustadoramente em nosso País. Em uma década, o número de pacientes desse tratamento aumentou 129%, saltando de meros 43 mil, no ano 2000, para 98 mil enfermos, em 2012.

            Porém, especialistas denunciam que esses números estão subestimados, mascarados mesmo pela inexistência de uma política nacional de aferimento dos portadores de insuficiência renal. Como poucos têm acesso ao diagnóstico, muitos pacientes morrem sem saber que possuem a doença.

            Para se ter uma ideia da gravidade da situação, Mato Grosso, Senador Mozarildo - V. Exª que é médico -, com seus 903 mil quilômetros quadrados de extensão, possui apenas 11 clínicas de hemodiálise, com a prevalência absoluta de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Nada menos que 88% dos dialistas são oriundos do SUS.

            Só este número revela a faixa econômica da população que mais sofre com a doença renal crônica. Ou seja, são pacientes pobres que necessitam do apoio do Estado.

            E é justamente nesse ponto que o quadro se agrava: o Governo tem falhado, principalmente na distribuição de remédios para esses pacientes. Quase 90% dos enfermos precisam de medicamentos de alto custo, que faltam, sistematicamente, nas farmácias da Secretaria de Saúde. Doentes chegam a óbito pela falta de remédios.

            Embora insuficientes em termos numéricos, as 11 clínicas mato-grossenses possuem equipamentos de última geração, mas têm seus procedimentos comprometidos, muitas vezes, pela falta de exames periódicos nos pacientes. Exames simples como os de sangue e urina. Isso levou o nefrologista Vitor Carlos Vieira a uma comparação bizarra: "Temos Ferraris em nossas clínicas, mas falta combustível para elas rodarem".

            Repito, Srªs e Srs. Senadores: tem gente morrendo por falta de remédios. E não só por falta de remédios, Senador Mozarildo, mas também de exames de rotina. Uma simples dosagem de creatinina...

(Soa a campainha.)

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - ... pode salvar uma vida.

            Pasmem! Esse exame, Srs. Senadores e Senadoras, custa entre R$2,00 e R$3,00 para o SUS. Será que uma vida vale tão pouco? Eu faço essa indagação.

            Com a devida vênia de V. Exªs, volto a citar Mato Grosso como exemplo.

            Hoje mesmo, o jornal Diário de Cuiabá reporta a triste história de sete pacientes renais que residem no Município de Diamantino, distante 200 quilômetros da capital, e necessitam, três vezes por semana, submeterem-se ao tratamento de hemodiálise. Eles são enfermos, não nos esqueçamos. Eles saem de sua cidade às 3 horas da manhã, Senador Humberto Costa - e quero aqui, de público, reconhecer o trabalho que V. Exª está fazendo para viabilizar mais recursos para a saúde pública deste País - chegam a Cuiabá por volta das 6 horas, são colocados na máquina por quatro horas e só retornam às suas residências perto das 21 horas, porque ficam aguardando, ainda, o transporte da Prefeitura.

          Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse contexto, encomendei estudos à minha assessoria, com o apoio técnico de profissionais da área, e, a seguir, apresento uma síntese de recomendações que vão constar de um projeto de lei que encaminharei proximamente à Mesa Diretora desta Casa.

          Em primeiro lugar, Senador Humberto, se faz necessária a criação de um centro...

(Soa a campainha.)

          O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - ... brasileiro de atendimento ao paciente renal, com a atribuição de coordenar uma política nacional de enfrentamento dessa enfermidade, com campanhas sobre as causas e efeitos da doença; criação de núcleos de referência nos Estados; aprimoramento do sistema de transporte de pacientes; elaboração de um estoque regulador de medicamentos; e financiamento de clínicas no interior do País.

          Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como vemos, o Brasil precisa olhar para o interior, não apenas vislumbrar, Senador Humberto, os avanços da economia rural. Precisa olhar, sim, para a vida simples e cheia de privações dessa gente que colhe números espetaculares para o País. Eles precisam de segurança, de um simples exame de laboratório que não custa mais do que R$3,00, e eles precisam de remédios e transporte digno para seus doentes.

          Enfim, eles não querem mais estatísticas, eles querem ser cidadãos com tudo que estas palavras...

(Soa a campainha.)

          O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - ... trazem de deveres e direitos, porque eles também são brasileiros.

          Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

          Muito obrigado.