A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Senador Mozarildo, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.

            Sr. Presidente, estou hoje aqui nesta tribuna com uma fita, Senadora Lídice, um laço amarelo. Este laço representa uma luta, um movimento, atos que estão sendo realizados nesses últimos tempos, nesses últimos dias, mas, principalmente, neste mês de setembro e, principalmente, no dia de amanhã, dia 12 de setembro, data em que se “comemora”, entre aspas, data em que se completam 15 anos da prisão de cinco cidadãos cubanos nos Estados Unidos.

            Eu aqui falo na condição, Sr. Presidente, não apenas de Parlamentar, Senadora, mas também de Coordenadora do Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, que é um dos grupos que tem a organização mais antiga do Congresso Nacional, reúne muitos Senadores, Senadoras, Deputadas e Deputados. É um grupo parlamentar que procura se manter vivo, debater questões relativas aos acordos culturais, políticos, econômicos que ocorrem entre os dois países.

            Agora mesmo estamos debatendo muito as relações Brasil-Cuba, por conta do programa Mais Médicos. Já chegaram mais de 400 médicos ao Brasil a partir de um convênio feito entre o Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde, a OMS e Cuba, para trazer médicos ao Brasil a fim de que atuem nas áreas onde não há profissionais brasileiros atuando.

            Mas, neste momento, Sr. Presidente, eu venho à tribuna como centenas e centenas de parlamentares do mundo inteiro, da Europa, da Ásia, da Oceania, da América, de todos os países - tenho absoluta convicção - estão ocupando suas tribunas para falar a respeito desse assunto que é da mais extrema gravidade e, antes de tudo, toca nos direitos humanos.

            Cinco cubanos estão presos, repito, há 15 anos. Amanhã completam-se 15 anos em Cuba.

            Em setembro de 1998, após a entrega de um relatório elaborado pelo próprio governo de Cuba, pelo governo cubano, e endereçado ao FBI e ao governo Bill Clinton - quem portou o relatório para entregá-lo ao presidente americano foi o escritor Saramago -, denunciando ações de terroristas contra Cuba, grande parte das quais partiam de pessoas que viviam no estado da Flórida, viviam em Miami, após esse feito, Sr. Presidente, o que aconteceu?

            Agentes do FBI prenderam os cinco cubanos radicados em território norte-americano, sob a acusação de serem, esses cinco cubanos, espiões do governo de Cuba. Sem que fossem levados a julgamento e sem condenação, ficaram presos e isolados durante 17 meses, ou seja, um ano e cinco meses. E foram mantidos, nesse período, em celas solitárias distantes dos demais prisioneiros e entre si.

            No mês de dezembro de 2001, um tribunal de Miami condenou, primeiro, Gerardo Hernández a duas penas de prisão perpétua e mais 15 anos de prisão; condenou Ramón Labañino a uma prisão perpétua e mais 18 anos de prisão; condenou Fernando González a 19 anos de prisão; condenou René Gonzáles a 15 anos de prisão; e Antonio Guerrero à prisão perpétua e mais 10 anos de prisão. Sr. Presidente, isso ocorreu em processos eivados de irregularidades. E não sou eu que digo. A própria Anistia Internacional tem apontado as deficiências, as irregularidades nesse processo, nesse julgamento, que redundou na prisão dos cinco cubanos. E, repito, não estou me referindo aqui a nenhum cubano que tenha promovido qualquer ato de terror, que tenha promovido a morte de quem quer que seja; pelo contrário, são cubanos que estavam ajudando o governo de Cuba a descobrir de onde vinham as ações terroristas praticadas naquele país, na ilha, principalmente nos hotéis, onde turistas foram mortos, inclusive um italiano.

            Os advogados de defesa dos cinco cubanos - por um bom tempo, eles foram defendidos por Leonard Weinglass, conhecido por defender pessoas que têm seus direitos políticos prejudicados no mundo inteiro - apresentaram a defesa no prazo e todas as apelações pertinentes. Seis meses depois, o processo ainda estava em Miami, não tendo sido sequer enviado ao circuito de Atlanta, que deveria revisá-lo.

            Desde então, Sr. Presidente, os cubanos se encontram separados e isolados em pontos diferentes e em Estados diferentes nos Estados Unidos. A dois dos três condenados à prisão perpétua estão proibidas as visitas de suas famílias, numa brutal violação dos direitos humanos.

            Em abril de 2011, o governo dos Estados Unidos solicitou a rejeição do pedido de habeas corpus e de uma nova audiência para a exposição de argumentos e provas em favor de Gerardo Hernándes e Antonio Guerrero, que pegaram penas perpétuas.

            Governantes estadunidenses já receberam pedidos de reconsideração do caso e alertas da Anistia Internacional; receberam pedidos de parlamentos africanos, latino-americanos - inclusive do Parlamento brasileiro -, do parlamento catalão, ucraniano, europeu, russo, dentre tantos outros países que apelaram para que fosse revista a condenação que consideram - e a Anistia Internacional considera - arbitrária.

            Dez prêmios Nobel também vêm denunciando, frequentemente, o caso, manifestando solidariedade aos cubanos e fazendo gestões junto ao governo norte-americano, para que haja o indulto e a libertação desses quatro, porque René está em Cuba, mas sob liberdade ainda provisória.

            Atualmente, o movimento europeu de solidariedade a Cuba faz circular uma petição que prevê 1 milhão de assinaturas para que o Presidente Barack Obama concretize o indulto e liberte os cinco.

            Eu, como Parlamentar, repito, como Coordenadora do grupo, renovo o nosso apelo para que seja efetivamente garantido o indulto e a libertação desses cinco cidadãos que o povo cubano chama de heróis, porque o são, de fato, Senador Suplicy, pois não mataram uma pessoa sequer. O trabalho que faziam era ajudar o governo de Cuba a levantar e descobrir de onde vinham as ações terroristas que aconteciam na ilha. Por isso foram presos, condenados injustamente; dois deles sem ter o direito de receber visita de familiares.

            Se o Presidente Renan Calheiros me permitisse, porque já toca a campainha para iniciarmos a Ordem do Dia, eu gostaria de conceder, com muito prazer, um aparte ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senadora Vanessa Grazziotin, quero solidarizar-me com o apelo que V. Exª, juntamente com parlamentares de tantos países, conforme citou, faz hoje ao governo dos Estados Unidos, ao Presidente Barack Obama, ao congresso norte-americano, no sentido de se conceder anistia e liberdade aos cinco prisioneiros cubanos que lá estão. Conforme as suas observações, eles não foram culpados de qualquer assassinato; apenas tiveram o propósito de prevenir, evitar ações de pessoas que estavam atingindo, por exemplo, turistas nas diversas áreas de turismo de Cuba para prejudicar o desenvolvimento turístico daquele país, conforme explica tão bem Fernando Morais em seu livro a respeito dos cinco cubanos, e de uma forma brilhante como ele, escritor brasileiro, sabe fazer. Espero que o Presidente Barack Obama possa tomar essa iniciativa assim como restabelecer as relações dos Estados Unidos com Cuba, de maneira a acabar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... de maneira a acabar com o bloqueio econômico, comercial, cultural, entre os Estados Unidos e Cuba e também, conforme o propósito anunciado pelo Presidente Barack Obama, de encerrar a prisão que existe em Guantánamo. Então, minha solidariedade a V. Exª, inclusive como Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Cuba.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Suplicy, que lembra muito bem o livro escrito por Fernando Morais, excelente escritor, autor de Olga, de Chatô, de A Ilha, que escreveu um livro chamado Os últimos soldados da Guerra Fria, que trata exatamente da história desses cinco homens, que, repito, foram presos e condenados à prisão perpétua.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - A acusação é de espionagem, vejam os senhores a contradição com o momento que vivemos - espionagem! O que eles faziam, repito, Presidente Renan, era ajudar o Governo de Cuba a descobrir de onde partiam as ações terroristas contra aquele país e contra turistas que visitavam Cuba.

            Então, estamos aqui para pedir a manifestação, a compreensão do Governo americano, para que liberte esses cinco. Seria importante, Senador Suplicy, que amanhã, data em que se completam os quinze anos de prisão, que V. Exª e tantos outros amigos de Cuba pudessem ocupar essa tribuna e fazer pronunciamentos semelhantes a esse.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.