Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 11/09/2013
Pela ordem durante a 153ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da sanção, pela Presidenta da República, da Lei n° 12.859, de 2013, que prorroga a vigência da área de livre comércio da Amazônia até 2024.
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Registro da sanção, pela Presidenta da República, da Lei n° 12.859, de 2013, que prorroga a vigência da área de livre comércio da Amazônia até 2024.
- Publicação
- Publicação no DSF de 12/09/2013 - Página 62424
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
-
- REGISTRO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV), PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, AREA DE LIVRE COMERCIO, REGIÃO AMAZONICA.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Antes mesmo de o Relator Gim Argello se pronunciar e começarmos a discussão da medida provisória, eu só queria fazer um registro aqui no plenário da Casa.
A Presidenta da República sancionou hoje o PLV nº 20, que se converteu na Lei nº 12.859, de 2013. Essa lei prorroga a vigência das áreas de livre comércio da Amazônia até 2024, tema que foi aprovado pelo Congresso Nacional - pelo Plenário da Câmara e, há duas semanas, foi aprovado pelo Plenário do Senado.
Ao fazer este registro, quero cumprimentar, em especial, o esforço do conjunto de Senadores da Amazônia, que fizeram toda a mobilização necessária para que fosse aprovada, para que fosse acatada a medida pelo Relator Walter Pinheiro. Em especial, quero cumprimentar o Senador José Sarney, da Bancada do meu Estado, e, em especialíssimo, cumprimentar o Senador Romero Jucá, que foi importante, decisivo, nos esforços junto ao Ministério da Fazenda para que a sanção ocorresse. Em estrito senso, quero cumprimentar toda a Bancada da Amazônia, todos os colegas Senadores de Roraima, Senador Mozarildo, Senadores de Rondônia, do Acre. Essa mobilização foi fundamental e decisiva para que essa conquista fosse viabilizada e todas as áreas de livre comércio da Amazônia tivessem seu prazo prorrogado até 2024.