O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, dois temas me trazem hoje à tribuna do Senado. O primeiro é referente ao Programa Ciência sem Fronteiras, uma vez que, ainda na semana passada, li aqui o depoimento, numa carta a mim enviada, do estudante Paulo de Moraes Pinto, que falou de uma maneira tão positiva a respeito desse programa.

            Ele voltou do Canadá recentemente, onde, por dez meses, teve uma experiência formidável.

            Acontece que o Presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, a partir, inclusive, daquela minha iniciativa, encaminhou-me um relatório sobre o Programa Ciência sem Fronteiras, que avalio ser importante para conhecimento de todos.

O programa Ciência sem Fronteiras busca a consolidação e a expansão da ciência, tecnologia, inovação e competitividade brasileira, abrir oportunidades no Brasil para cientistas e pesquisadores estrangeiros e criar expertise inovadora para as indústrias.

A meta é de conceder até 101 mil bolsas.

Desde julho de 2011, já foram concedidas 53.552 bolsas nas várias modalidades apoiadas, sendo 43.184 Bolsas de Graduação Sanduíche no exterior.

As áreas contempladas [pelo Programa Ciência sem Fronteiras têm sido]:2

- Engenharias e demais áreas tecnológicas;

- Ciências Exatas e da Terra;

- Biologia, Ciências Biomédicas e da Saúde;

- Computação e Tecnologias da Informação;

- Tecnologia Aeroespacial;

- Fármacos [o depoimento de Paulo de Moraes Pinto era como estudante de Farmacologia];

- Produção Agrícola Sustentável;

- Petróleo, Gás e Carvão Mineral;

- Energias Renováveis;

- Tecnologia Mineral;

- Biotecnologia;

- Nanotecnologia e Novos Materiais;

- Tecnologias de Prevenção e Mitigação de Desastres Naturais;

- Biodiversidade e Bioprospecção;

- Ciências do Mar;

- Indústria Criativa (voltada a produtos e processos para desenvolvimento tecnológico e inovação);

- Novas Tecnologias de Engenharia Construtiva;

- e Formação de Tecnólogos.

            Do ponto de vista das modalidades concedidas até setembro deste ano, temos, pela Capes: Graduação Sanduíche, 13.105; pelo CNPq, 17.447, num total de 53.552.

            E aqui estão incluídos: Graduação Sanduíche, Doutorado Sanduíche, Pós-Doutorado, Doutorado Pleno, Pesquisador Visitante Especial e Jovem Talento.

            Do ponto de vista de onde estão sendo realizados, em quais países está havendo esse intercâmbio dos que participam do Programa Ciência sem Fronteiras, temos:

            - nos Estados Unidos da América, Graduação Sanduíche, 13.627 estudantes; Pós-Graduação, 2.944, chegando a 16.571;

            - no Canadá, Graduação Sanduíche, 4.493; Pós-Graduados, 640, num total, respectivamente, de Graduação Sanduíche e Pós-Graduação, de 4.795. 

            Passarei a dizer os totais em cada país: França, 4.795; Reino Unido, 4.443; Alemanha, 3.901; Austrália, 3.351; Portugal, 3.191; Espanha, 3.075; Itália, 2.271; Hungria, 1.710; Irlanda, 1.333; Holanda, 1.113; Coreia do Sul, 332; Bélgica, 310; Japão, 277; China, 240; Suécia, 172; Finlândia, 113; Noruega, 93; Suíça, 91; demais países, 1.037, totalizando 53.552, o que mostra a grande diversidade de países que estão fazendo estudos avançados nas várias áreas que mencionei.

            Aqui estão os respectivos números. Peço que seja considerado...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Suplicy, V. Exª poderia permitir-me um minutinho?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Com prazer, Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Registro a presença nas nossas galerias dos alunos da Escola Municipal Cora Coralina, de São Simão, Goiás.

            Sejam muito bem-vindos à sessão!

            Está usando da palavra agora o Senador Eduardo Suplicy, de São Paulo.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Da Escola Cora Coralina, de Goiás. Que boa coisa, porque Cora Coralina é uma escritora, uma poetisa formidável. Imagino que todos conheçam bem os seus poemas.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - “Mulher parideira”, um grande poema dela.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Perdão!

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - “Mulher parideira”.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Diga um verso da “mulher parideira”. Eles estão querendo ouvir, Senador Pedro Taques. V. Exª me honrará ao falar.

            Mas, ainda há poucos dias, salvo engano, ela teria concluído 100 anos. Era o dia do aniversário dela. Então, ela merece aqui toda a nossa homenagem, e a presença de vocês, estudantes, da Escola Coralina, é um grande estímulo para todos que se preocupam com a educação, a cultura, como o Senador Cristovam Buarque, um dos maiores estimuladores da boa educação. E todos, Anibal Diniz, Aloysio Nunes, Ana Amélia, todos aqui gostamos de Cora Coralina.

            É o nome da escola, Senador Cristovam Buarque!

            Mas, continuando ainda no tema da educação, o Programa Ciência sem Fronteiras, em termos de Acordo de Adesão e Coordenador Institucional, deve assinar o acordo de adesão, indicar o seu Coordenador Institucional, que será responsável pela homologação das candidaturas, acompanhamento e avaliação de bolsistas. Após o cadastramento do Coordenador Institucional, também denominado Homologador, será permitido o acesso ao Sistema de Homologação da Capes.

            Observar a senha específica para acesso aos sistemas da Capes e do CNPq, considerando a agência responsável pela Chamada/edital de seleção.

            As atribuições do Coordenador Institucional são:

            - homologar as candidaturas de alunos regularmente matriculados em sua IES, observando os critérios do respectivo edital de seleção;

            - conferir se a documentação apresentada pelos candidatos é compatível com o respectivo edital de seleção;

            - indeferir candidatura de aluno já contemplado com bolsa das agências brasileiras na mesma modalidade (graduação sanduíche);

- Verificar se as disciplinas e eventuais atividades de iniciação científica realizadas ou prêmios recebidos pelos candidatos vinculados à sua IES são compatíveis com as áreas e temas contemplados pelo Programa CsF;

- Acompanhar e conferir se as disciplinas e estágios a serem realizados no exterior são condizentes com a realidade do curso e semestre de sua IES, para posterior aproveitamento dos créditos;

- Avaliar e acompanhar o desempenho dos bolsistas no exterior para facilitar a revalidação dos créditos quando do retorno dos estudantes ao Brasil;

- Confirmar as informações e responder aos questionamentos relativos aos egressos para subsidiar os relatórios da CAPES.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Pois não, Senador Casildo Maldaner, com muita honra.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Eu gostaria de cumprimentá-lo, Senador Eduardo Suplicy, e, ao mesmo tempo, lembrar... Não sei se ouvi bem, não me lembro se V. Exª declinou também a cidade de Madri. V. Exª citou alguns países...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Certamente, na Espanha. Tem aqui, sim.

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... em que existe o Ciência sem Fronteiras, que acho muito importante. Nós temos, em Madri, a Casa do Brasil, no bairro de Moncloa.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Na Espanha, há 3.075 participantes do Ciência sem Fronteiras: 812 estudantes de pós-graduação e 2.263 fazendo a chamada graduação sanduíche.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - É claro, existe em Madri, em Barcelona, em cidades importantes, Málaga, enfim, muitos lugares. Mas ali no bairro de Moncloa existe a Casa do Brasil. Na época do governo João Goulart, o governo espanhol cedeu ao Brasil e a outros países sul-americanos - Argentina, Venezuela, Colômbia - no campus da Universidad Complutense de Madrid, essas casas, e o Brasil tem uma. Eu tive a honra inclusive, Senador Suplicy, de, quando deixei o governo, em 1991, em Santa Catarina, receber também uma bolsa da Capes, e fiquei alguns meses lá participando de estudos internacionais. Defendi uma monografia sobre elementos essenciais. Estavam começando a implantar o Mercado Comum Europeu naquela época, e aqui se sonhava também com elementos para a integração do Mercosul. Lá já estavam sedimentando. Eu defendi uma monografia nessa área. E a Casa do Brasil, onde fiquei hospedado e de que usufruí, fica junto à Complutense e é extraordinária. Há poucos dias, fiz um requerimento encaminhando ao Ministério das Relações Exteriores para saber se a Casa do Brasil é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores ou ao Ministério da Educação, citando, inclusive, a questão do Ciência sem Fronteiras, para saber o que a Casa do Brasil está oferecendo e se há estrutura para ajudar esse programa do Governo, o Ciência sem Fronteira, e quantos alunos... V. Exª falou em três mil e poucos alunos na Espanha, mas, certamente, da Casa do Brasil virá uma resposta. Acho importante isso. Eu tive a honra de participar, a partir do dia 18 de março de 1991, e é fundamental elogiarmos esse programa. Quero cumprimentá-lo por discorrer na tarde de hoje sobre diversas teses, diversos ramos do conhecimento, da ciência, do aperfeiçoamento que nossos estudantes podem buscar...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Casildo Maldaner (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... em outros países para depois trazer ao Brasil.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer, incorporar o aparte do Senador Casildo Maldaner sobre a sua experiência e vivência ali na Casa do Brasil em Madri, que constitui uma atenção especial aos nossos estudantes brasileiros, e requerer que constem do restante do meu pronunciamento as demais informações que me foram enviadas pelo Presidente Jorge Almeida Guimarães, Diretor Presidente da Capes.

            E gostaria de dizer aos potenciais candidatos ao programa Ciência sem Fronteiras que podem obter todas as informações no sítio eletrônico da Capes (www.capes.gov.br) e também no do programa (www.cienciasemfronteiras.gov.br).

            Quero cumprimentar o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, assim como o Presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, e a própria Presidenta Dilma Rousseff, que é tão entusiasta do programa Ciência sem Fronteiras, desenvolvido pelo seu Governo, pelo CNPq, em cooperação com a Capes.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

            Matéria referida:

            - Informações Capes.