O SR. VALDIR RAUPP (Bloco Maioria/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Casildo Maldaner, Srªs e Srs. Senadores, antes de entrar em meu pronunciamento sobre os feitos da Embrapa, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, eu quero falar um pouco sobre o trabalho do Governador Confúcio Moura no Estado de Rondônia.

            Hoje mesmo, todas as quintas, sextas e sábados, ele cumpre agenda no interior do Estado, lançando obras, inaugurando obras, visitando obras, e hoje foi a vez de lançar uma obra importantíssima para a Ji-Paraná, a cidade central do nosso Estado, que é o anel viário.

            Obra que comecei, construí algumas pontes, abri o traçado no final do meu Governo e só agora, com recursos do BNDES, o Governador Confúcio Moura está pavimentando, lançou hoje a obra de pavimentação do anel viário de Ji-Paraná, uma cidade grande, já cortada pela BR-364, no seu centro. Fiz também o alargamento da ponte no passado, com recurso, esforço nosso aqui, parlamentar. E agora também para a construção desse anel, houve também o nosso esforço, o nosso empenho, meu, da Deputada Federal Marinha Raupp e de outros membros da Bancada Federal.

            Hoje à tarde, ele se deslocou, depois do lançamento do anel viário, para Vale do Paraíso, para lançar obra de asfaltamento também, de pavimentação asfáltica; amanhã vai para a cidade de Vilhena, lançando um grande programa também lá de saneamento, de asfaltamento, à tarde inaugurando o prédio da prefeitura da cidade de Ministro Andreazza. Eu já vou estar inserido também nessa agenda.

            E assim tem sido a tônica no Estado de Rondônia, do Governador Confúcio Moura e sua equipe, lançando obras em todo o Estado de Rondônia. Então, parabéns ao Governador Confúcio Moura!

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária completou, em abril, 40 anos de existência. Sua missão institucional é viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura, em benefício da sociedade brasileira.

            Com efeito, a Embrapa é uma empresa que nos orgulha a todos. Suas pesquisas tecnológicas aplicadas ao campo proporcionaram ao Brasil uma rápida e consistente inserção no mercado internacional de commodities agrícolas. Mas essa é apenas uma faceta de seu meritório trabalho.

            O Dr. Maurício Lopes, Presidente da Embrapa, publicou recentemente um artigo em que demonstra preocupação com a alta concentração de produção e de renda que predomina no campo brasileiro. De acordo com dados do último censo agrícola, de 2006, "11% dos produtores rurais brasileiros amealham 87% do valor bruto da produção agrícola".

            É, sem dúvida, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma concentração muito grande. O Brasil tem tido sucesso na produção agrícola e pecuária, mas, por outro lado, precisamos incentivar mais os pequenos produtores.

            Essa concentração, fruto do acelerado processo de modernização agrícola, não é, de modo algum, desejável para o País. Abro aspas: "Seja à luz da justiça social, da segurança alimentar e até mesmo ante as concepções mais modernas de segurança nacional, é essencial que a produção de alimentos, fibras e energia esteja distribuída por um número bem maior de produtores".

            Ao longo das últimas décadas, essa concentração acelerada e intensa não permitiu que os pequenos produtores rurais se adaptassem. Ao contrário dos grandes, e na contramão do mercado, eles estão alijados dos modernos modelos de negócio, não alcançam escala e não conseguem investir em tecnologia, tornando-se incapazes de lidar com as imperfeições do mercado.

            Ao persistir tal cenário, o presidente da Embrapa vislumbra a possibilidade de, em breve, a safra brasileira vir a ter, como responsáveis, pouco mais de 50 mil produtores.

            Só o meu Estado, Sr. Presidente, que é um Estado novo, de apenas 30 anos e com a produção ainda não totalmente mecanizada, tem mais de 110 mil produtores; só o Estado de Rondônia tem mais de 110 mil propriedades. E aqui o Dr. Maurício vislumbra a possibilidade de que, em breve, tenhamos apenas 50 mil produtores produzindo a grande maioria das safras brasileiras. Um número diminuto e que nos expõe a riscos.

            Assim, Maurício Lopes posiciona-se favoravelmente à iniciativa do Governo de criar uma agência nacional, com o propósito de ampliar o acesso dos produtores à assistência técnica e à extensão rural, para que os pequenos produtores possam ter, Senador Mozarildo Cavalcanti, assistência técnica, linha de financiamento para que possam crescer, para que essa concentração de produção agrícola do País não fique na mão de poucos.

            De acordo com o diagnóstico de especialistas, hoje não nos falta tecnologia para o campo. Na verdade, faltam-nos condições para usar, de maneira eficiente, as tecnologias já disponíveis. E qual o peso específico da inovação e da tecnologia aplicada ao campo? Fica aqui uma interrogação, Srª Presidenta, Senadora Ana Amélia.

            Srªs e Srs. Senadores, ainda segundo o Dr. Maurício Lopes, de cada R$100,00 de incremento na renda bruta agrícola, o uso de mais tecnologia implica R$68,00, e a posse da terra, apenas R$10,00. Os R$22,00 restantes são fruto de trabalho. Trata-se, portanto, de um peso específico considerável, um elemento imprescindível para o sucesso de qualquer empreendimento.

            A nova agência trataria de disseminar, de maneira mais eficaz, as tecnologias hoje existentes, muitas delas nascidas no seio da própria Embrapa.

As equipes de assistência técnica poderiam, por esse modo, multiplicar-se e estender seu trabalho a todas as comunidades agrícolas, levando soluções para atacar os problemas crônicos relacionados à administração das propriedades e da gestão tecnológica. Essas equipes poderiam, ainda, promover e incentivar as práticas de associativismo - um item que reputo de grande alcance social. O cooperativismo, no passado, foi muito importante; depois, houve um período de fracasso. Mas, hoje, o cooperativismo volta com toda força a ser um modelo muito importante para a produção agrícola e pecuária do nosso País.

            Cumprida essa missão, e considerando desimpedidos os canais de crédito, ou seja, abrindo mais os canais de crédito, a nova agência contribuiria para incentivar os pequenos agricultores a obterem ganhos de escala e a vencerem as imperfeições do mercado.

            Então, Srª Presidente, era esse o alerta que eu queria fazer, assim como o Dr. Maurício está fazendo às autoridades federais, para que possamos dar mais incentivo, mais assistência, mais crédito aos pequenos produtores, a fim de que, um dia, eles também se tornem grandes e produzam. Sabemos que podemos dobrar, triplicar a produção agrícola na mesma quantidade de terra, mas, para isso, temos de ter tecnologia e recursos necessários para que os pequenos possam produzir também em grande quantidade.

            Era isso, Srª Presidente.

            Muito obrigado.