O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da TV e Rádio Senado, minhas senhoras e meus senhores.

            Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, em 11 de junho de 2013, os Requerimentos nos 31 e 42 de 2013 do Eminente Senador Luiz Henrique da Silveira, solicitando audiência pública com a proposta de debater a exploração de xisto.

            Em seu requerimento, o senador explica que:

Tendo em vista que os Estados Unidos estão extraindo gás natural de xisto pelo sistema de fraturamento (fracking) e obtendo o produto ao custo de 20% do que o oferecido no País;

Tendo em vista que o "fracking" é feito pela injeção de bilhões de litros de água, misturada a produtos químicos, a profundidades superiores a mil metros; e

Tendo em vista que a nova realidade do gás norte-americano poderá afetar, ainda mais, a competitividade da indústria nacional, sobretudo da cerâmica, metalurgia, petroquímica e têxtil, que são intensivas no uso desse combustível fóssil.

            Tiveram presentes nesta Audiência Pública:

            - Álvaro Toubes Prata - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)

            - Sílvio Jablonski - Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo (ANP);

            - Reginaldo Medeiros - Presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL);

            - Antônio Guimarães - Secretário de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP);

            - Clayton de Souza Pontos - Representante do Ministério de Minas e Energia;

            - Marcelo Medeiros - Diretor de recursos hídricos do Ministério de Meio Ambiente.

            O gás de xisto, também conhecido como shale gás ou gás não convencional, está prestes a começar a ser explorado no Brasil. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) marcou para outubro o primeiro leilão de blocos de gás. No entanto, tal exploração está longe de ser consenso no que diz respeito a custo/benefício para o Brasil.

            O gás xisto se encontra em formações sedimentares de baixa permeabilidade e, diferente do gás convencional, que migra das rochas onde foi formado para rochas reservatórios, este gás fica aprisionado. Esta característica inviabilizou por muito tempo a extração desse gás, visto que não havia tecnologias capazes de retirá-lo de dentro das formações de xisto.

            Esse paradigma foi quebrado com a técnica de perfuração horizontal dos poços e o advento do fraturamento hidráulico. Processo esse que consiste em bombear, sob alta pressão, uma mistura de água e areia junto com outros produtos químicos no poço a fim de fraturar as formações de xisto, permitindo a liberação do gás.

            Na reportagem feita por Daniel Rittner ao Jornal Valor Econômico, o Secretário de Energia dos EUA, Ernest Moniz, disse que a revolução do xisto muda a geopolítica do petróleo. Conforme a reportagem:

"Há uma "revolução do xisto" em curso nos Estados Unidos: ela já despertou investimentos de US$ 100 bilhões na indústria americana, derrubou as tarifas do gás e promoveu a abertura de um milhão de postos de trabalho em meio à maior crise econômica do país desde 1929.

E essa "revolução" tende a culminar em uma nova geopolítica do petróleo: com um aumento contínuo de sua produção, a América do Norte deverá alcançar sua independência energética, em aproximadamente uma década.

            Segundo Ernest Moniz:

            "Seremos exportadores e importadores ao mesmo tempo, mas o resultado líquido poderá ser zero"

            No dia 16 de agosto:

“...após um almoço com dezenas de empresários na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de reuniões com autoridades brasileiras, ele (o secretário) fez um relato detalhado das transformações energéticas em andamento no país que mais consome combustíveis fósseis no planeta. Com a exploração de recursos não convencionais, o preço do gás natural está hoje em US$ 3,50 por milhão de BTU, menos da metade do que valia uma década atrás.

Antigas usinas térmicas movidas a carvão, um insumo caro e poluente, estão sendo progressivamente substituídas por novas plantas que usam gás natural. E a indústria petroquímica vive um período de crescimento com a oferta de matérias-primas associadas ao gás de xisto."

            As condições objetivas, incluindo tecnologia, infraestrutura de transporte, mercado consumidor e impactos ambientais, para exploração e consumo de gás de xisto no Brasil, recomendam cautela.

            O geólogo Olavo Coleta Júnior, assessor da diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP), disse em entrevista ao Jornal Valor Econômico, que estima em dez anos o prazo necessário para que o País venha a ter alguma produção do gás se forem realmente confirmadas perspectivas favoráveis em alguma das cinco bacias sedimentares mais promissoras. Precisamos ficar alertas. O desconhecimento do Brasil nessa área é tamanha, que até a estimativa de reservas recuperáveis mencionadas pela própria ANP e pelo BNDES, foi feita pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos e por sua Agência Nacional de

            Energia, que já fazem pesquisa para a exploração do gás não convencional desde a década de 1970.

            As reservas de xisto representam 10% do total de petróleo e 32% do gás disponível no planeta. A maior parte desse mineral está concentrada em poucos países. Dessa forma, não há como desconsiderar uma fonte de energia dessa magnitude para o desenvolvimento do Brasil. Assim como não podemos desconsiderar o desconhecimento do impacto que ela pode causar! Antes do Brasil na corrida para a exploração do xisto, é preciso refletir sobre alguns pontos:

            - Uma das maiores reservas desse gás está na Bacia do Parecis em Mato Grosso, onde se formam duas grandes bacias hidrográficas, a Amazônica e a Platina;

            - Outra grande reserva está sob o Aqüífero Guarani, uma das maiores reservas de água do Brasil;

            A grande questão é: qual o impacto que a exploração de xisto traria para essas áreas?

            Não existem estudos científicos que comprovem a segurança dessa exploração.

            O mundo hoje está voltado para a busca de energia limpa.

            Dessa forma, é preciso cautela e, mais do que tudo, é preciso conhecimento, mais estudos e comprovações de que o custo benefício na exploração do xisto é será satisfatória, não só financeiramente, mas principalmente, satisfatória à população, ao meio ambiente e ao Brasil como um todo.

            Por esses motivos que estamos trazendo a esta Comissão, técnicos especializados no assunto para dirimir dúvidas e debater sobre o tema.

            Muito obrigado.