O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Senadora Vanessa Grazziotin, V. Exª há pouco presidiu uma sessão importante da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, que ouviu a Presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, que, com muita competência, mostrou a sua trajetória, conhecimento, em profundidade, de toda a vida da Petrobras. Inclusive teve a oportunidade de nos esclarecer a respeito dos episódios de relativos ao processo ao processo de leilão, de licitação que vai ocorrer, do Campo da Libra, no próximo dia 21 de outubro, e também sobre as preocupações mais do que legítimas de todos nós, brasileiros, com respeito ao episódio em que foi constatada espionagem por parte da agência nacional de segurança dos Estados Unidos no que diz respeito aos diálogos da Presidenta Dilma Rousseff com seus assessores, mas também ali na própria Petrobras.

            Eu quero, nesta oportunidade, elogiar a decisão e a maneira como foi anunciada a decisão da Presidenta Dilma Rousseff no seu pronunciamento, ou no pronunciamento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil, que aqui passo a ler e comentar:

A Presidenta Dilma Rousseff recebeu ontem, 16 de setembro, telefonema do Presidente Barack Obama, dando continuidade ao encontro mantido em São Petersburgo à margem do G-20 e aos contatos entre o Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e a Assessora de Segurança Nacional Susan Rice.

            Quero confirmar a informação de que hoje, às 6h30min da tarde, os membros da Comissão de Relações Exteriores, por requerimento do Senador Jarbas Vasconcelos, do próprio Presidente Ricardo Ferraço, da Senadora Ana Amélia e de todos os Senadores, Pedro Simon, todos nós concordamos que seria bom realizarmos uma visita ao Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado para um diálogo ali no Itamaraty. Posteriormente ele comparecerá à nossa Comissão de Relações Exteriores para dialogarmos sobre esses temas, dentre outros.

            Prossegue o comunicado da Presidência da República:

O governo brasileiro tem presente a importância e a diversidade do relacionamento bilateral, fundado no respeito e na confiança mútua. Temos trabalhado conjuntamente para promover o crescimento econômico e fomentar a geração de emprego e renda. Nossas relações compreendem a cooperação em áreas tão diversas como ciência e tecnologia, educação, energia, comércio e finanças, envolvendo governos, empresas e cidadãos dos dois países.

As práticas ilegais de interceptação das comunicações e dados de cidadãos, empresas e membros do governo brasileiro constituem fato grave, atentatório à soberania nacional e aos direitos individuais, e incompatível com a convivência democrática entre países amigos.

            Aqui está uma forma muito assertiva de dizer que o Governo brasileiro obviamente não concorda com os procedimentos da agência nacional de segurança do governo dos Estados Unidos.

            E prossegue a nota:

Tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington - e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação -, não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada.

Dessa forma, os dois presidentes [a Presidenta Dilma em conversa com o Presidente Barack Obama] decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada. [De fato, não o foi.]

O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica a patamares ainda mais altos.

            Quero, portanto, cumprimentar a Presidenta Dilma Rousseff pela maneira como procedeu neste caso, com muita altivez, como era de se esperar. Não se trata de um gesto simplesmente de marketing, como sugeriram alguns membros da oposição. Eu acho que a Presidenta Dilma Rousseff, ao dizer aos Estados Unidos que eles agiram de maneira inadequada, dá um passo no sentido de corrigir isso para em breve termos um relacionamento positivo, construtivo, com a presidência dos Estados Unidos, inclusive para tratar de assuntos relativos à paz mundial, à concretização e à realização de justiça no Planeta Terra.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Aliás, com respeito ao episódio da intervenção militar que estava por ser realizada na Síria, felizmente, por um entendimento de Rússia, China, Síria, Estados Unidos e outros países, acabou sendo positivamente adiada, com a disposição do governo sírio de mostrar as suas armas - e logo destruí-las - para uma missão internacional da ONU.

            Muito obrigado, Srª Presidenta Vanessa Grazziotin.