O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT-PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu venho à tribuna na tarde de hoje, mais uma vez, para prestar contas a todos os que acompanham os trabalhos, aqui, no Congresso Nacional, acerca desse debate tão importante, tão atual, que é o do incremento dos recursos para a área da saúde.

            Temos defendido aqui a necessidade de termos o incremento de recursos para a saúde no que diz respeito à responsabilidade do Governo Federal. Daqui temos reclamado que o Orçamento Geral da União possa contribuir para que nós tenhamos mais recursos para fazer com que o nosso Sistema Único de Saúde possa avançar.

            Já falei várias vezes de como o Brasil, em comparação com outros países, está atrás nos gastos com a saúde pública, e o importante é que o governo tem plena consciência disso, concorda com essa avaliação e deseja, de fato, ampliar os recursos para a área da saúde.

            Temos trabalhado na busca de uma equação equilibrada, que possa garantir mais recursos para a saúde e que, ao mesmo tempo, não rompa com o compromisso do governo Dilma de estimular, de preservar e de garantir o equilíbrio fiscal do nosso País.

            Tivemos a oportunidade, aqui, de abraçar a causa do movimento Saúde+10, que reuniu mais de dois milhões de assinaturas para fundamentar um pedido ao Congresso Nacional de mais verbas para o SUS; e aqui não faltou, da parte de nenhum Senador, o apoio para que essa discussão se fizesse e nós pudéssemos encontrar caminhos para viabilizar esse debate.

            Durante vários dias, estive à procura de representantes do Governo Federal para que pudéssemos nos sentar à mesa e debater a possibilidade de uma negociação que viabilizasse dentro das possibilidades do governo esse incremento de recursos para a saúde.

            Hoje, nós tivemos uma reunião extremamente produtiva, comandada pelo Vice-Presidente da República, Sr. Michel Temer, o que já dá uma demonstração da importância que a Presidente Dilma está dando a esse tema. Nós contamos com as presenças da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior; da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e também do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, líderes na Câmara e no Senado. Fizemos lá um debate muito proveitoso. Acredito que vamos ter condições de construir um caminho que seja adequado para estabelecermos esse equilíbrio.

            Amanhã, teremos aqui essa sessão temática, cujo tema é exatamente o financiamento da saúde. Espero que possamos, quem sabe amanhã, já ter uma ideia de por onde vamos caminhar no sentido de encontrar um ponto de equilíbrio, com as disponibilidades que o Governo tem, mas também com as demandas que o Sistema Único de Saúde tem.

            É muito importante que esse incremento de recursos aconteça porque todas as estatísticas demonstram a importância do Sistema Único na consecução de uma política que tem melhorado consideravelmente os indicadores brasileiros. Vejam que, desde a década de 90, pouco depois da criação do Sistema Único de Saúde, houve uma redução expressiva na mortalidade infantil neste País, redução essa que se vem aprofundando ao longo dos últimos 20 anos. Houve uma redução de 40% na taxa de mortalidade infantil nesses últimos dez anos, o que, realmente, representa muito. O Brasil já conseguiu atingir os Objetivos do Milênio em relação a esse importante indicador.

            Temos agora o Programa Mais Médicos, que também procura atender a uma demanda da sociedade, que é a ampliação do acesso especialmente à área da atenção básica, que envolve coisas simples, elementares: a realização de um pré-natal; a realização de um parto domiciliar; o acompanhamento do crescimento e do ganho de peso das crianças; a vacinação; o diagnóstico de doenças como a hipertensão e o diabetes e o acompanhamento dessas doenças; as ações de promoção de orientação para a prevenção de doenças. Portanto, isso algo que é essencial e crucial para nós melhorarmos os indicadores de saúde no nosso País. E isso só é viável se nós tivermos também mais recursos.

            Agora, quero me ater a uma questão importante, dirigindo-nos a todos os Senadores, aos Parlamentares e também aos gestores deste País. Certamente, essa proposta que vier a ser apresentada não deverá ser aquela que nós gostaríamos que fosse. Porém, provavelmente, será aquilo que é possível neste momento, o que indica que a nossa luta deve continuar, e vai continuar também neste momento.

            Porém, para que nós adquiramos a legitimidade para lutar, cada vez mais, por recursos para a área da saúde, deve ser um papel importante dos gestores a busca de uma melhor qualidade do gasto, a busca do enfrentamento dos eventuais ralos e perdas de recursos dentro de uma má aplicação. Precisamos, cada vez mais, trabalhar fazendo mais com menos recursos.

            E, como tal, nós acreditamos que, se assim agirmos, se o Sistema Único de Saúde souber, agora, que terá, com toda a certeza, um incremento de recursos que espero ser substantivo, se conseguir trabalhar no sentido de melhorar a gestão, de evitar os ralos, de fazer com que a população confie e acredite que o dinheiro que ela paga está sendo bem aplicado no Sistema de Saúde, tenho a certeza de que, mais em frente, a população brasileira não se negará a dar aquilo que efetivamente é necessário para a implantação de um sistema tão importante quanto o SUS.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores.