A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Eu queria reforçar o argumento do Senador Eduardo Braga.

            Primeiro, Sr. Presidente, quero também me manifestar quanto ao seu aniversário - já o fiz pessoalmente, por telefone, na segunda-feira.

            Quero ainda agradecer ao Senador Vital do Rêgo pela qualidade do trabalho que fez hoje na CCJ, especialmente por ter acolhido uma emenda do Senador Francisco Dornelles, da Senadora Angela Portela e do Senador Rodrigo Rollemberg.

            A emenda do Senador Francisco Dornelles trata, como a dos demais Senadores, de preservar aquele trabalho tão caro, tão importante, tão relevante feito pelas APAEs em todo o País. Como gaúcha, posso testemunhar o que foi feito no Rio Grande do Sul e o que continua sendo feito para dar uma educação às crianças, aos jovens e aos adultos portadores de necessidades especiais. As APAEs são um exemplo no nosso Estado. O Senador Paim, o Senador Pedro Simon, nós somos testemunhas do valor e da relevância disso.

            Então, o relatório, na acolhida da emenda - e fiz o pedido ao Senador Dornelles, porque não faço parte, lamentavelmente, da grande e egrégia Comissão de Constituição e Justiça -, foi um relatório absolutamente adequado, preservando, preferencialmente, a questão das entidades ou escolas regulares, preservando o trabalho das APAEs.

            Muito obrigada, Senador Vital do Rêgo, pela relevância do serviço que V. Exª presta a todo o País, especialmente às famílias com crianças portadoras de necessidades especiais. Essas famílias se mobilizaram, o Brasil inteiro se mobilizou, e essa mobilização deu esse resultado. Então, nós todos cumprimos com o nosso dever, cada um fazendo a sua parte nesse processo.

            Presidente Renan, eu queria agradecer a relevância dessa matéria. Espero que, na semana que vem, vencido o prazo de vista coletiva hoje na CCJ, possamos votar, preservando exatamente o trabalho das APAEs. Muito obrigada.

            Depois farei referência ao grande tema da tarde de hoje, que foi essa decisão do Supremo Tribunal Federal em relação, talvez, a continuarmos por mais sete anos sob um julgamento em que já houve, como disseram vários Senadores, uma decisão e uma sentença. Mas isso faz parte da justiça. Falarei sobre isso na hora em que eu for usar a tribuna.

            Muito obrigada.