O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, eu gostaria de iniciar a minha fala parabenizando o Senador Roberto Requião.

            A importância dessa proposta é tão grande que apelo a V. Exª, Presidente desta Casa, Sr. Presidente, que V. Exª possa articular com o nosso Presidente Henrique Alves, da Câmara, para que essa matéria seja votada urgentemente na Câmara dos Deputados, porque, se assim não acontecer, certamente ela dormirá em berço esplêndido em alguma gaveta. E essa matéria é tão importante porque trata da honra alheia. Dizem que quem tem boca fala o que quer, e, nesse caso, eles falam o que querem e se escondem atrás da chamada liberdade de imprensa, atacam a honra, não têm compromisso com a honra nem com a história de ninguém.

            Vejamos, Sr. Presidente: existem jornalistas neste País que nem viveram ainda. Garotos que acabaram de sair da universidade, com 23, 24 anos de idade, atacam a honra de pessoas que têm uma história, sem sequer pesquisar a história dessa pessoa, e jogam a história de alguém na lama, no esgoto, porque eles não têm o compromisso de tirá-la de lá, nem de limpá-la, nem de escová-la, nem ao menos de pedir desculpa ou perdão caso não haja veracidade.

            Ora, a lei no Brasil diz que cabe a quem acusa o ônus da prova, e virou uma brincadeira a honra alheia neste País. Ninguém precisa provar nada, é só acusar, é só destruir honra, porque a liberdade de imprensa pode protegê-los.

            Quem de nós nunca foi vítima de mentira? Quem de nós nunca foi vítima de calúnia? E quando a calúnia, a mentira é desmentida, se o desmentido vem no tal veículo caluniador ou pelas mãos de quem escreveu a mentira, no mínimo, minimamente, você tem uma nota, Senador Paim, no rodapé dizendo: “Foi inocentado pela Justiça”.

            Dizia a ex-Senadora Marina Silva que no Brasil não basta você ser honesto, você tem que ser honesto todo dia e na Justiça. E é verdade. E é verdade.

            Para tanto, Sr. Presidente, penso que nós estamos chovendo no molhado. A própria proposta em si do Senador Requião já diz tudo, o relatório do Senador Pedro Taques, a fala do Senador Humberto Costa, e bom seria que todos nós nesta tarde chovêssemos no molhado, repetindo as mesmas coisas com relação a essa matéria. Tudo o que um homem tem na sua vida é o seu nome.

(Soa a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - Minha mãe me ensinou duas coisas na vida: amar a Deus e ter vergonha na cara. E quem tem vergonha, ao ser submetido a uma vergonha desavergonhada pelas mãos de quem caluniou, imprime a esse cidadão o maior de todos os sofrimentos. E, depois, ninguém repara o seu sofrimento e ninguém está disposto a escovar, a limpar ou, minimamente, a devolver e dar claridade ao nome de alguém que construiu a sua história com tanta dificuldade.

            Por isso, Sr. Presidente, é com muita satisfação que eu volto a esta tribuna, porque sei que há milhões e milhares de brasileiros, neste momento, assistindo ao vivo à TV Senado, ouvindo a Rádio Senado. E quem já não foi caluniado? Quem não teve, num momento da sua vida e da sua história, um ataque absolutamente irresponsável...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco União e Força/PR - ES) - ... contra a sua dignidade, contra a sua família?

            Eu conheço pessoas neste País, conheço pessoas no meu Estado que tiveram as suas carreiras, as suas vidas - em circunstâncias diferentes, profissionais liberais ou até líderes religiosos - interrompidas, Senador Pedro, porque, num determinado momento, foram atacadas. Atacadas por um desafeto, atacadas por alguém.

            A figura do invejoso é o seguinte: o invejoso é o indivíduo que queria ser você e não é. Queria estar no seu lugar e não conseguiu. E o caminho mais curto é o ataque a você e à sua honra. E, aí, há sempre aqueles que querem dar sonoridade a tudo isso e escrevem, levam para os meios de comunicação.  
E dizia o Senador Humberto, com muita propriedade: hoje, com o advento da internet, isso toma corpo, e ninguém recolhe o ataque, a desonra promovida no nome de alguém que construiu sua história com dificuldade.

            Por isso, nesta tribuna, hoje à tarde, com muita felicidade, repito também, como disse Humberto Costa: quem sabe seja um dos mais importantes projetos que nós estejamos discutindo neste semestre, nesta Casa, dada a sua importância.

            E reitero, peço a V. Exª: converse com o Presidente Henrique Alves para que esse projeto não durma em uma gaveta qualquer na Câmara e que seja votado urgentemente, para que o cidadão brasileiro tenha a possibilidade de pelo menos se defender quando atacado.

            Obrigado, Sr. Presidente.