O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, eu vou aqui repetir um apelo que já fiz para a Eletronorte e para o próprio Ministério de Minas e Energia, para que seja urgentemente viabilizada uma hidrelétrica no meu Estado de Roraima, porque a Venezuela decretou, novamente, estado de emergência no setor elétrico. Por quê? Porque a Venezuela sequer está podendo manter o abastecimento do próprio país. As usinas estão sucateadas, principalmente a usina de Guri, que abastece o meu Estado de Roraima. É um linhão que vem desde a Venezuela, lá de dentro, até Boa Vista e alguns Municípios do interior.

            Pois bem, como o Governador que está lá não toma nenhuma iniciativa, nós temos, lá no Ministério de Minas e Energia, três projetos que supririam essa questão. Mas preferem construir um linhão que vem de Tucuruí, no Pará, para abastecer Manaus e Roraima. Isso já está criando problemas com a Funai e com o Ministério do Meio Ambiente. Enquanto isso, nós temos três soluções, dentre as quais eu destaco como a mais fácil e mais rápida: o projeto da hidrelétrica do Cotingo, na Cachoeira do Tamanduá, que não só não causa impactos ao meio ambiente como é de fácil construção, já que suas paredes laterais são duas montanhas. Eu tenho defendido essa tese. Há um projeto meu, autorizativo, que foi aprovado no Senado e está há vários anos na Câmara, que nada mais faz do que cumprir a Constituição, que diz que é possível explorar recursos hídricos em reservas indígenas, desde que haja autorização do Congresso Nacional.

            Portanto, a autorização do Senado já foi dada; está na Câmara para ser apreciado. Mas, independente desse projeto, o Ministério de Minas e Energia tem que olhar para o Estado, já que, repito, o Governador não está nem aí para o problema, para que possamos, realmente, resolver a questão do abastecimento de energia elétrica em nosso Estado.

            Esse é um problema que nos aflige, com vários apagões na cidade e no interior. E, realmente, a preocupação do Governo do Estado não tem sido forçar, negociar ou articular para que um dos projetos, repito, o mais fácil, que é o da Cachoeira do Tamanduá, que fica em uma reserva indígena, a Raposa Serra do Sol, seja construído, e que se paguem royalties para a comunidade indígena, que se eletrifiquem todas as comunidades indígenas da região, o que será um grande benefício para os índios, que não são primitivos. Muitos deles são professores, funcionários públicos, completamente integrados à civilização abrangente.

            Reclamo, novamente, da questão da energia elétrica em meu Estado, e vou ficar só com esse assunto hoje, Senador Jorge Viana, porque pretendo, inclusive, falar sobre outras mazelas do meu Estado. Não dá para ficar calado - embora eu não tenha ficado calado - e, de repente, não falar mais sobre as mazelas que afligem o meu Estado, principalmente no que diz respeito à energia elétrica, que é o foco que quero hoje abordar.

            Senadora Vanessa, ouço V. Exª com muita atenção.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Cumprimento V. Exª, Senador Mozarildo, pelo pronunciamento. De fato, penso que o Brasil tem, eu diria, não que rever, mas destacar mais sua política indigenista. De fato, o Estado de V. Exª e o meu Estado, o Amazonas, têm grandes comunidades, uma grande população indígena. E hoje é isto: os índios estão integrados à sociedade. Então, todos os programas do Governo Federal, de agricultura familiar e de energia elétrica, como o Luz para Todos, têm de alcançar as comunidades indígenas. E eu diria mais, Senador Mozarildo: o grande potencial de geração de energia hidráulica do Brasil está na Amazônia, está na nossa região. É inimaginável termos a geração e não termos o acesso a essa energia elétrica. Temos, agora, as hidrelétricas do Madeira, quase concluídas, e estamos lutando com relação à energia gerada pelas hidrelétricas do rio Madeira, que estão a menos de 100 quilômetros do meu Estado, para que seja feito um linhão para levar energia a todos os Municípios em torno da BR-319. É importante. Nós precisamos dessa energia que nós próprios estamos gerando, Senador. Creio que seria muito importante uma organização da nossa Bancada do Norte, cujo coordenador é o Deputado Sebastião Bala Rocha, que já foi Senador. Poderíamos convocar uma reunião da Bancada do Norte para debatermos essa questão, assim como alguns outros pontos, mas em especial a questão da energia elétrica, que considero fundamental. Cumprimento e parabenizo V. Exª pela preocupação cotidiana, não só com Roraima, mas com toda a Região Amazônica. Muito obrigada.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - Obrigado, Senadora Vanessa Grazziotin. V. Exª, que é do Estado do Amazonas, está também a reclamar.

            É interessante que, no meu Estado, há três opções de construção de hidrelétrica, e essa que fica na reserva indígena é a mais fácil. Como frisou V. Exª, temos que ter uma política indigenista que não faça só o que a Funai faz: demarcar terras indígenas e esquecer que ali estão seres humanos já integrados à civilização brasileira e que querem, sim, ter energia elétrica, como tinham antes de aquelas terras serem uma reserva indígena. Eles querem ter - vi numa reportagem recente - irrigação, mas isso exige também energia elétrica, e eles não têm. Fica a Funai obstaculizando por um lado, e as outras duas opções, que são no Rio Mucajaí, na Cachoeira do Paredão, e, no Rio Branco, na Cachoeira do Bem Querer, são mais complexas, principalmente a sobre o Rio Branco.

            Portanto, vou pedir uma audiência com o Ministro das Minas e Energia e levar novamente o meu apelo, a minha demonstração, inclusive cabal, de que não é possível abandonar um Estado, como ocorre lá, refém de uma energia que vem de outro país, a Venezuela, que faz fronteira conosco, mas que está em estado de emergência no setor elétrico.

            Portanto, estamos pagando energia e pagando o pato dos apagões que estão acontecendo na cidade e no interior.

            Muito obrigado a V. Exª