O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Ana Amélia, eu queria, mais uma vez, aqui, fazer o registro da importância da vinda da Presidenta Dilma ao Congresso hoje. Foi uma solenidade que engrandece o Senado, a Câmara e o Congresso Nacional. Nós tivemos uma sessão do Congresso, presidida pelo Presidente Renan, fruto de uma audiência que tivemos, a bancada de Senadores e Senadoras do PT, com a Presidenta Dilma. Na audiência, a Senadora Ângela Portela sugeriu à Presidenta que encontrasse uma maneira de receber no Palácio o relatório apresentado como fruto do trabalho da CPMI que apura, investiga a violência contra a mulher. A Presidenta a interrompeu e disse “não, eu faço questão de ir ao Congresso receber pessoalmente esse relatório da CPMI”. E hoje foi o dia em que a Presidenta veio, estreitando as relações entre os Poderes e valorizando, como mulher, como mãe, como avó, a importância de toda a sociedade brasileira reafirmar sua posição contra qualquer tipo de violência, dando uma ênfase maior ainda à violência contra a mãe, contra a mulher brasileira.

            Antes de me referir a pontos que estou trazendo à tribuna, eu também queria fazer um registro - vários colegas já fizeram o mesmo - sobre esse episódio que culminou com a demissão do Embaixador Antônio Patriota, que agora vai desempenhar uma missão das mais nobres como Embaixador do Brasil na ONU, substituindo o Embaixador Figueiredo, que assume a chancelaria no Brasil.

            Eu me refiro a esse episódio que o Brasil está vivendo, que a imprensa está noticiando e que ganhou espaço na grande imprensa mundial, que foi a vinda do Senador Roger Pinto para Brasília, trazido pelo Eduardo Saboia, um diplomata de carreira, que eu conheço, que contou com a contribuição do Presidente da Comissão de Relações Exteriores.

            O fato, Srª Presidenta e todos que me acompanham pela TV e pela Rádio Senado, é que esse é um episódio que não cabe e não pode ser transformado numa disputa entre situação e oposição no nosso País. Primeiro, porque envolve a vida de um cidadão boliviano que pediu asilo ao Governo brasileiro.

            Eu ouvi muitas críticas à Presidenta Dilma, ao nosso Governo, eu vi a situação mais radicalizada quando tivemos a saída do Chanceler, do Embaixador Antonio Patriota do Itamaraty, é claro que o problema é grave e envolve circunstâncias delicadíssimas, mas o que fazer diante disso?

            Eu cumpri aquilo que me cabe. Eu moro no Acre, sou Senador pelo Acre, sou Vice-Presidente do Senado - mas não foi nessa condição -, mas, como cidadão e como Senador, procurei ajudar. Desde domingo, conversando com o meu colega Ferraço, que, de alguma maneira, também, e do seu jeito, procurou dar a sua contribuição, eu procurei ajudar.

            Tive contato com o Senador Roger Pinto, conversei com ele, um amigo que eu tenho, conhecido de longas datas. Ele foi meu colega, atuando no Pando e eu atuando no Acre, e morava em Cobija, do outro lado do rio, de Brasileia, onde sempre estivemos juntos. Nós nos conhecemos de há muito tempo. O nosso governo, no Acre, deu proteção à sua família, escoltou-a até Rio Branco. Também conheço bastante o cenário político, o ambiente político da Bolívia. E, nessa condição - já havia tido vários contatos com pessoas da Embaixada do Brasil na Bolívia, com o Embaixador, com membros do Itamaraty -, procurei ajudar, sem alarde.

            E, diante da situação da saída do Embaixador Antonio Patriota e a chegada do Embaixador Figueiredo, penso que o bom senso, fruto das conversas, do entendimento, começou a prevalecer nesse episódio. Primeiro, a não vinda aqui do Senador Roger Pinto. O gesto de sua chegada aqui, de certa forma, é um gesto político, numa casa política, o Senado. Da mesma maneira, penso que a atitude, agora, do Eduardo Saboia de se recolher, como profissional, como membro da diplomacia brasileira, é também parte desse bom senso.

            A Presidente Dilma, hoje, deu declarações, tomou atitudes. Primeiro, a oposição gosta de assumir uma postura sempre de transformar uma realidade em falha, em governo falho, em governo fraco. É bom lembrar que, há mais de um ano, a Presidente Dilma, o seu governo, deu asilo político ao Senador Roger. Isso é uma atitude de um país, que levou em conta o risco, a busca e os tratados internacionais. Ele foi acolhido na Embaixada. É óbvio que, por conta do não entendimento, a situação do Senador se degradou ao longo de 454 dias.

            A atitude extrema de um membro do corpo diplomático foi tomada... Certamente, as conversas a respeito e o tratamento a essa atitude deverá ser dado com toda calma, cautela e respeito, até porque o fato é que, felizmente, não houve o pior e uma vida foi respeitada. O Senador está aqui, no Brasil, mas, na condição que essa posição de acolhimento do governo brasileiro estabelece, obviamente, ele também tem que atender às prerrogativas que estabelece a situação em que ele se encontra.

            Queria aqui encerrar e dizer que muitas conversas e o bom senso começam a prevalecer nesse episódio.

            Não tenho nenhuma dúvida de que o melhor é que o nosso governo siga dando ao episódio uma condução altiva, como está dando desde o começo, em relação à Bolívia, mas também que faça isso respeitando o nosso país vizinho e irmão, no caso, a Bolívia. É um país que experimenta a democracia; os conflitos políticos que vejo lá, de parte a parte, são próprios do enfrentamento democrático.

            Agora, é óbvio, se há uma pessoa que se sente na condição de buscar asilo político, de buscar refugio em nosso País, ela está sendo acolhida. Tomara que, a partir de agora, sem que haja segundas intenções, o bom senso siga prevalecendo e se encontre o melhor caminho para que o Senador Roger Pinto possa ter sua vida salvaguardada e para que a absoluta autonomia dos nossos governos, dos nossos países, não venha a ser arranhada por esse episódio - episódio lamentável, mas que, diante de uma situação extrema, ocorreu.

            Em nenhum momento, vejo, por parte da Presidenta Dilma, vacilação em relação a isso, mas o fato é que nós tivemos uma situação desafiadora do ponto de vista da diplomacia.

            Assim, com a chegada do Embaixador Figueiredo, eu quero externar aqui o meu desejo de que se encontre uma maneira equilibrada, uma maneira correta de se levar adiante esse assunto, sem que fique arranhado o governo e o Estado boliviano, sem que fique também comprometida uma relação profissional do Eduardo Saboia e, muito menos, que se ponha em qualquer tipo de risco a vida do Senador Roger Pinto.

            A Presidenta Dilma, hoje, foi muito feliz ao dizer: “Não se negociam vidas”. Ela foi muito feliz quando fez essa colocação. Ela também fez uma crítica, dizendo não aceitar nenhuma comparação com a situação que se tinha no DOI-CODI, mesmo reconhecendo que há uma situação extrema.

            E, naquele instante, eu não tenho dúvida de que o nosso diplomata Eduardo Saboia viveu um momento de absoluto estresse psicológico, de altíssima responsabilidade. Tive contatos com eles por várias vezes neste um ano e meio; sei do estresse que estava vivendo todo o pessoal diplomático na Embaixada da Bolívia, mas, felizmente, o desfecho foi esse, do ponto de vista de que não tivemos um enfrentamento nem um risco maior de vida. Agora, de fato, lamentável foi a saída do Chanceler, que, certamente, se sentiu em uma situação insustentável, tendo em vista o desfecho que se deu a esse episódio envolvendo um Senador boliviano e a diplomacia boliviana e brasileira.

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - Com a licença da Presidenta, rapidamente ouço o Senador Suplicy.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP-RS) - Senador...

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Serei rápido.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP-RS) - Senador, o Regimento não prevê aparte em caso de comunicação inadiável nem comunicação de liderança. Dada a relevância do assunto, penso que o Regimento nos amordaça nesta hora desnecessariamente. Portanto, preciso esclarecer que assim determina o Regimento, mas tomo a decisão de dar a V. Exª a palavra para o aparte ao Senador Jorge Viana.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - Muito obrigado, Presidenta.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT-SP) - Muito obrigado, Presidenta Ana Amélia. Quero cumprimentar V. Exª, Senador Jorge Viana, porque falou com conhecimento, até porque, sendo o Acre vizinho da Bolívia e tendo V. Exª conhecimento do Senador Roger Molina, teve a oportunidade de falar inúmeras vezes com o nosso Embaixador Eduardo Saboia, ali na Bolívia, e pôde aqui nos transmitir a forma como ele teve uma atitude, sobretudo, humanitária, tendo em conta a situação tão difícil que V. Exª aqui descreveu. Também quero expressar a minha compreensão solidária ao nosso Ministro Antonio Patriota, pela maneira como procurou agir em uma situação de dificuldade. Acredito que, embora ele tenha deixado a Chancelaria em uma situação de grande hombridade, respeito, inclusive para com a Presidenta Dilma, ela, ao mesmo tempo, de pronto, colocou-o em um dos postos mais importantes da diplomacia brasileira que é o de Embaixador na ONU. Então, estará em continuidade, colaborando com o Brasil, com o governo brasileiro. Acho que a sua análise, inclusive, das palavras de bom senso e de muita clarividência da Presidenta Dilma hoje, na entrevista que ela concedeu, ainda aqui nas dependências do Senado, são corretamente colocadas por V. Exª. Finalmente, quero cumprimentá-lo pelo seu projeto relativo à reforma política, que, espero, possa ser apreciado ainda amanhã na Comissão de Constituição e Justiça. Reitero o apelo ao Senador Vital do Rêgo para que designe o relator do seu projeto que veda contribuições de pessoas jurídicas aos partidos, e já me coloco à disposição aqui, publicamente, inclusive para relatá-lo se for o escolhido. Muito obrigado.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - Agradeço a V. Exª e, mais uma vez, agradeço à Presidenta Ana Amélia pela compreensão.

            Só espero que esse episódio todo, que vitimou um profissional competente e dedicado, o Embaixador Patriota, agora não seja, nem de longe, tomado como qualquer objeto de disputa, de enfrentamento político. Que os ânimos possam serenar, que a diplomacia possa prevalecer e encontremos uma melhor condução do desfecho para esse episódio que envolve um Senador da Bolívia, um profissional do Corpo Diplomático brasileiro e a relação entre dois países vizinhos, Brasil e Bolívia.

            Muito obrigado, Srª Presidente.

            A SRª PRESIDENTA (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP-RS) - Senador Jorge Viana, eu, ontem, usei a tribuna para falar sobre esse tema. Em momento algum, houve qualquer tipo de ataque à Presidenta da República, às autoridades constituídas. Apenas se avaliou o que aconteceu. E o fato foi revelador de duas coisas: um ato adequado, nas circunstâncias em que se encontrava, do Diplomata Eduardo Saboia; e, também, institucionalmente falando, do Senador Ricardo Ferraço.

            Aliás, eu gostaria de registrar aqui a prudência da atitude tomada pelo Senador boliviano e pelo Presidente da Comissão de Relações Exteriores, suspendendo a entrevista que haveria aqui.

            Penso que cautela e caldo de galinha são muito bons em quaisquer circunstâncias e, hoje, mais ainda.

            Portanto, eu também penso que, aqui asilado, acolhido no território brasileiro, o Senador não pode fazer proselitismo político em relação ao seu país. Isso tem que ser feito na Bolívia. Aqui, ele tem de ter a segurança, a convivência com a sua família e a proteção do Estado. É o que se recomenda.

            Esse, o meu entendimento.

            Cumprimento V. Ex ª pela manifestação.

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - Eu agradeço, mais uma vez, a manifestação e reconheço a maneira equilibrada, determinada de V. Exª aqui, na condução de temas tão delicados como esse.

            De fato, desde domingo, tenho conversado com o nosso Presidente da CRE, a Comissão de Relações Exteriores, Senador Ricardo Ferraço. E S. Exª tem sido um militante, um ativista na busca da melhor solução para esse episódio. Acho que a atitude que se tomou hoje é um passo muito importante, tanto do ponto de vista do Eduardo Saboia, o diplomata, quanto do ponto de vista do Senador Roger Pinto, de não tratar desse assunto, de entregar para as autoridades brasileiras a condução dele.

            Eu acho que esse é o bom senso, é o resultado de muitas conversas. Eu fico contente de ter podido ajudar nesse processo, mas tomara que agora haja a melhor das conduções, inclusive sem criar maiores rusgas...

(Soa a campainha.)

            O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT-AC) - ... nas relações entre o Brasil e a Bolívia - e acredito não haverá. Agora é um fato consumado: uma pessoa a quem foi dado asilo está no Brasil. Agora cabe apenas voltar as relações ao normal entre os dois países.

            Muito obrigado.