A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores…

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - Srª Presidente, pela ordem, um minuto só.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Pois não.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu gostaria de me inscrever também - já estou inscrito como orador - pela Liderança do Democratas.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - V. Exª, então, será o próximo orador.

            O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM - MT) - Muito obrigado.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Srª Presidenta Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, Senadoras, companheiros e companheiras, hoje o Senado teve mais um momento de extrema importância.

            Pela manhã, realizamos uma sessão solene em comemoração, em alusão aos 7 anos de vigência da Lei Maria da Penha. Tivemos a presença, nesta Casa, aqui, neste plenário, da Presidenta Dilma, a quem entregamos, Senadoras e Deputadas Federais, o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que tratou da violência contra as mulheres.

            Penso, Srª Presidente, que muito mais importante do que os discursos, do que os compromissos teóricos é podermos ver um avanço significativo na aplicação da Lei Maria da Penha. Conforme a própria Presidente reconhece, tivemos avanços significativos nestes últimos anos. Entretanto, temos ainda uma longa estrada a percorrer, um longo caminho a trilhar.

            Como forma de contribuir com essa questão, Srª Presidente, o próprio Governo Federal está realizando convênios com todos os Estados brasileiros e o Distrito Federal para que sejam construídas, com recursos do Governo Federal, pelo menos uma Casa da Mulher em cada uma das unidades da Federação. Sem dúvida nenhuma, a partir daí veremos a pressão da sociedade, a mobilização da sociedade aumentar significativamente no sentido de que governadores e prefeitos também dirijam suas atenções para a aplicação da Lei Maria da Penha, que prevê não apenas a punição do agressor, mas também um atendimento integral à mulher vítima de violência e à sua família.

            Foi uma sessão muito importante.

            Hoje, temos alguns projetos de iniciativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de Violência Contra a Mulher pautados para a sessão deliberativa. Deveremos votá-los em breve. Aqui, em uma conversa com a Presidenta, solicitamos a ela que, depois da aprovação dos projetos, no momento da sanção, convide também os Parlamentares, em especial a bancada feminina do Senado e da Câmara, para que possamos participar desse momento extremamente importante.

            Mas, Srª Presidenta, vim a esta tribuna hoje para falar da medida provisória que trata do Programa Mais Médicos. Há poucos instantes, estava reunida a Comissão Especial Mista que analisa a referida medida provisória. Talvez ela ainda esteja reunida. Inclusive, o Senador Mozarildo, que aqui está, é o Relator-Revisor da medida provisória do Mais Médicos aqui no Senado.

            ,Eu penso, Srª Presidente, que esse é um debate muito importante para o País, como é muito importante o programa para o País. Aqui, alguns dados, um balanço rápido do que aconteceu desde o lançamento da primeira edição, da primeira chamada - nós já estamos na segunda -, até agora.

            Desde o lançamento do programa, ficou muito clara - e é isso o que determina a medida provisória - a prioridade para o profissional formado em universidades nacionais. Ele pode ser estrangeiro, contanto que tenha diploma de instituição do Brasil. Não é prioridade para brasileiro, mas para quem tem diploma de universidade brasileira. Então, a prioridade é para eles.

            Ao todo, na primeira chamada, foram 1.096 profissionais formados no Brasil que confirmaram a participação nessa primeira etapa do programa. Esses 1.096 profissionais atuarão em 456 municípios e 15 DSEIs, Distritos Sanitários Especiais Indígenas. As vagas remanescentes foram oferecidas, primeiramente, aos brasileiros graduados nos exterior e, em seguida, aos estrangeiros formados no exterior, que atuarão com autorização profissional provisória e exclusivamente na localidade para onde estão sendo selecionados para trabalhar e exclusivamente no Programa Mais Médicos. No programa, a atuação desses profissionais é restrita à atenção básica à saúde e tão-somente nas regiões onde estão sendo alocados.

            Dos 559 médicos formados no exterior que confirmaram participação no primeiro mês de seleção individual do programa, 282 entregaram toda a documentação necessária e estão participando do módulo de acolhimento. Desses 282, 116 são brasileiros que se formaram no exterior. A maior parte dos estrangeiros vem da Espanha, da Argentina, de Portugal, do Uruguai. São 174 homens e 108 mulheres, em geral com uma faixa etária média de 30 anos.

            Os 277 médicos com formação no exterior que selecionaram municípios e não conseguiram validar documentação a tempo de participar dessa primeira etapa do programa terão uma nova chance de selecionar as cidades. O edital de adesão já foi aberto e, neste momento, nós, o Brasil, o Ministério da Saúde juntamente com o Ministério da Educação, estamos trabalhando na segunda etapa.

            Os médicos cubanos, Srª Presidente, têm sido um assunto muito polêmico, com muitas críticas. Ontem, aqui, eu tive a alegria de ver e ouvir o pronunciamento do Senador Cristovam e pude, inclusive, fazer um aparte a S. Exª, porque considerei que foi um pronunciamento extremamente equilibrado, porque são muitas as críticas ao programa e mais ainda aos cubanos. As críticas são de toda ordem, ao ponto de alguns dizerem que o ensino da medicina em Cuba dura apenas dois anos, o que não é verdade. Isso é uma inverdade, para não falar… Isso não procede. Não há nenhum curso de medicina em Cuba cuja duração seja de dois anos.

            Mas os 400 médicos que estão aqui, dos 4 mil que deverão vir, vieram por meio de um acordo entre o Ministério da Saúde e a Opas, Organização Pan-Americana de Saúde. Esses profissionais atenderão a população nas Unidades Básicas de Saúde que fazem parte do universo das 701 cidades que não foram selecionadas por nenhum médico brasileiro ou estrangeiro durante a fase de seleção do programa.

            Então, Sr^a Presidente, o programa é muito importante. Eu repito aqui: o Estado do Amazonas é o que tem o maior percentual de Municípios que aderiram ao Programa Mais Médicos. Salvo engano, apenas um Município do meu Estado não aderiu ao programa. Todos os demais, inclusive a capital, Manaus, aderiram ao programa. Até agora, a informação de que dispomos é que foram selecionados 52 profissionais brasileiros e 36 estrangeiros para o Estado, sendo que os brasileiros atuarão em 11 Municípios e os estrangeiros, em 9 Municípios, o que dá 20 Municípios, apenas 20% daquilo que foi solicitado, um número muito baixo.

            Eu quero, Sr^a Presidenta, primeiro, dizer que compreendo, principalmente, até aquelas críticas que partem dos profissionais médicos em nosso País, mas não dá para concordar com algumas observações, com algumas afirmações que estão sendo feitas. Eu mesma vi e li, Senador Pedro Taques, um médico - não tenho certeza, mas tudo indica ser ele do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais - orientando a categoria a não fazer o atendimento do paciente…

(Soa a campainha.)

            A SR^a VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - … se seu problema fosse decorrente de erro médico. Isso é falta de ética! Isso é falta de ética completa! Neste momento, não existe a oposição, a situação, independentes ou não; neste momento, existe um programa, uma população inteira que precisa de assistência. Assistência! Eu estou cansada de vir a esta tribuna, muito antes do programa Mais Médicos, para relatar problemas, como o que ocorreu, por exemplo, em um Município do meu Estado, o Município de Japurá, onde um funcionário público, um servidor público estadual de 30 anos de idade, que coordenava o escritório do setor privado da Secretaria de Produção Rural do Estado do Amazonas, morreu porque não teve assistência médica. Então, nós temos muitos fatos. Agora, dizer que os médicos cubanos vão promover um genocídio, vão promover um monte de erros, penso que não é por aí.

            Concedo um aparte, Senador Taques, a V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Senadora Vanessa, quero cumprimentá-la pela fala e dizer que, nessa questão dos famosos médicos cubanos…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) -…, não podemos ter nada contra médicos por serem de Cuba. Eu conheço Cuba, conheço a Medicina de Cuba, não como V. Exª, que é uma estudiosa daquele país. Mas temos que entender que o art. 5º da Constituição dá garantias aos brasileiros e aos estrangeiros aqui residentes, e o médico, quando vem, é residente, porque “residência” aqui é uma relação fática entre a pessoa e o local. Ele, estrangeiro, deve, de acordo com a nossa Constituição, ser sujeito de todos os direitos que a nossa Constituição estabelece. Esse é um primeiro ponto. Não podemos ser abraçados pela xenofobia, até porque a nossa Constituição prega um Estado constitucional cooperativo, que se abre para outros Estados. Não podemos nos insular. Esse é um ponto. Agora, o que me causa espécie é o médico ser contratado dessa forma, através dessa organização internacional, e nós vamos pagar…

(Interrupção do som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) -… o pagamento ser feito ao Estado cubano, via Organização Pan-Americana de Saúde, e eles paguem o médico. Parece-me que seria responder a esta indagação: um Senador, uma Senadora aceitaria que o Senado da República depositasse todo o seu salário, o seu subsídio, em um partido político e que o partido político fizesse o repasse? Isso seria absolutamente ilegal. Um Senador, por exemplo, do Estado de Mato Grosso ou do Estado do Amazonas, como V. Exª, permitiria que existisse uma lei que dissesse ele pode vir morar em Brasília, à vontade, mas não pode trazer a sua família? Isso seria digno, de acordo com o art. 5º da Constituição? Nada contra o médico cubano. Não podemos permitir palavras de xenofobia, de preconceito. Sou absolutamente contrário a isso. Agora, causa-me espécie, causa-me estranheza que esse médico possa vir em situação diferenciada…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) -…, em situação diversa da do brasileiro que aqui vive. A nossa Constituição está sendo violada nesse particular, porque ele não pode receber menos que outro que exerce a mesma função; ele não pode ter subtraídos direitos fundamentais que não se subtraiam de outros cidadãos, de outros indivíduos que aqui vivem. Portanto, essa relação precisa, no mínimo, ser analisada. Aliás, hoje, eu, na Comissão de Assuntos Econômicos, e a Senadora Ana Amélia, na Comissão de Assuntos Sociais, fizemos um pedido para que o Ministro da Fazenda venha aqui para esclarecer inclusive as repercussões tributárias, previdenciárias de tratados como esse. Se o tratado é gravoso para a República Federativa do Brasil, o inciso I do art. 49 da Constituição determina que esse tratado deva ser aprovado pelo Congresso Nacional. Precisamos abrir o Brasil para outras nações. Concordo! Não podemos nos insular, ficar dentro de uma ilha.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Agora, fazer com que o médico cubano tenha menos direitos do que outros médicos, isso é um absurdo, soa como algo reacionário, como algo inconstitucional.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Agradeço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Um aparte, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Só me deixe fazer algumas observações. Aí, se a Senadora que dirige a sessão permitir, em decorrência do tempo, concederei, com o maior prazer, Senador Mário, um aparte a V. Exª.

            Mas, Senador Pedro Taques, primeiro, quero registrar a posição contrária de V. Exª a essas atitudes xenófobas. Não é possível tratarmos profissionais dessa forma, mesmo porque podemos ter, pessoas podem ter muitas divergências com Cuba, mas ninguém desconhece que Cuba é um dos países do mundo que apresenta os melhores índices no item saúde. Não podemos negar isto. Quem diz isso não somos nós, mas os organismos das Nações Unidas que fazem esse levantamento e que atestam essa questão. Então, obviamente, não podemos tratar cubanos diferentemente de como tratamos argentinos, uruguaios, portugueses que aqui estão chegando.

            Segundo: acho que a preocupação de V. Exªs quanto ao convênio entre a Organização Pan-Americana de Saúde, um organismo vinculado às Nações Unidas também, e Brasil e Cuba é procedente e que talvez, Senador, V. Exªs, o senhor e a Senadora Ana Amélia, recebam o conteúdo do acordo muito antes do que imaginam.

            Acabamos de aprovar na Comissão - repito que está aqui o Relator da medida provisória no Senado - que teremos o conteúdo total do acordo em mãos , em 48 horas, porque parte dele, segundo informações que tenho, já está no site do Ministério da Saúde. Não vi, mas teremos isso rapidamente.

            Segundo: não fico tão impressionada, porque parece que é a primeira vez que o Brasil faz um convênio com a Opas. Não é! Não só o Brasil como Governo Federal, mas vários governos estaduais fazem acordo com a Opas no mesmo sentido.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco Apoio Governo/PDT - MT) - Para 4 mil médicos?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Vários países. Não digo quanto à quantidade, mas falo de vários Estados brasileiros e países outros. E não há qualquer ilegalidade quanto a profissionais receberem salários do organismo com quem foi feito o contrato e não diretamente do Governo brasileiro.

            Vou dar um exemplo.

            Nós temos, no Amazonas, o CBA (Centro de Biotecnologia do Amazonas), que é gerenciado por uma organização que tem um contrato com o Governo e recebe recursos. Aquela organização paga aos brasileiros, que são doutores, que são mestres.

            As universidades brasileiras, Senador Pedro Taques - V. Exª é professor universitário -, estão cheias desses convênios, cujos profissionais não recebem do Poder Público diretamente; recebem do organismo que fez o convênio. Mas eu considero justa a preocupação, e nós vamos ver e vamos analisar.

            Aquilo com que eu não concordo e que eu não admito são manifestações como essas que temos assistido no Brasil, manifestações contrárias. Não estão nem um pouco preocupados com quem vive lá no Apuí, com quem vive em Altamira, sei lá eu onde.

            E aí muita gente diz: só agora o problema se apresentou? Não. Mas agora a Presidenta tomou coragem de enfrentar esse problema. Não basta unicamente trazer médicos de fora, porque o mundo inteiro tem. Olhem a média: a Argentina tem 3,2 médicos por mil habitantes; o Uruguai tem 3,7; Portugal, quase 4; Espanha, 4; Reino Unido, 2,7, e Brasil, 1,8. Desse 1,8, a maioria está nas grandes cidades, e, dessa maioria, metade só trabalha no sistema público, e outra metade não trabalha.

            Então, é óbvio, nós vamos analisar, nós vamos votar a medida provisória. Tenho certeza, convicção absoluta de que ela vai sair diferente do que entrou; ela vai sair diferente de como entrou. E assim é bom, porque eu, desde pequena, fui acostumada com o seguinte: muitas cabeças trabalham melhor do que uma única cabeça. E por isto existe o Parlamento: para que, juntos, travemos o debate e possamos melhorar aquilo que for possível, ou rejeitar, ou aprovar da forma como está, dentro de uma análise coletiva.

            Senadora Ana Amélia, sei que meu tempo se foi, e dois Senadores solicitam aparte. O que V. Exª indica?

(Soa a campainha.)

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Foi concedido tempo, mas vou lhe dar mais um tempo, Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senador Mário Couto, apenas para que a Presidenta não fique em situação delicada, sejamos rápidos.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Senadora Vanessa, eu também acho que V. Exª tem razão no sentido do que falou esse médico. Acho que não representa a classe dos médicos brasileiros. O que o médico brasileiro quer é ser valorizado, Senadora. Por exemplo, se for aberto um concurso público para um hospital público, vai-se exigir concurso público para os médicos brasileiros, não é isso? Mas para os médicos estrangeiros não. Então aí começa a primeira desigualdade. Só se comentou a falta de médico no Brasil por causa da população, das vozes roucas que vieram das ruas pedindo saúde. Aí se criou uma solução imediatista. O que está faltando no Brasil para curar a saúde? Médicos? Tragam médicos de Cuba. Só isso, Senadora. Sabe quantos mil leitos nós perdemos no Brasil de dez anos para cá? Quarenta e um mil leitos. Será que nunca se viu isso? Será que nunca se viu a decadência da saúde neste País? Que os hospitais brasileiros não se equiparam aos hospitais de outras nações? Será que não se atentou para a falta de equipamentos? Sabe o que acontece no interior do Amazonas, no interior do Pará? Quando o amazonense, o paraense vai ao médico e diz que quebrou um osso, não há aparelho de raios X para ver se quebrou. O médico pega o prontuário e escreve: encaminhe-se para a capital do Estado. É ou não é verdade, Mozarildo? A senhora sabe. Para solucionar o problema da saúde no Brasil não é necessário apenas o médico, que é até bem-vindo, Senadora; não sou contra. Mas onde estão os hospitais que nunca foram feitos? Onde estão os equipamentos? Eu estive em Soure, uma das maiores cidades do Marajó, que tem em torno de 50 mil habitantes. Estão fazendo um trabalho comunitário lá. Calcule um médico cubano atender um marajoara picado por uma cobra surucucu pico de jaca, uma das mais venenosas do campo, ou por uma jararaca. O que o médico cubano vai dizer? Ele vai ter de chamar a enfermeira para pedir auxílio, para perguntar qual é o remédio para a picada dessa cobra. O Brasil é diferente de Cuba. Está tudo errado, Senadora. Se é para dar uma resposta às ruas, tudo bem, mas está tudo errado, Senadora. Desculpe-me. Eu acho que a senhora tem razão quanto à frase mal dita do médico, que não soube se expressar, mas a classe médica brasileira está chateada, é lógico, indubitavelmente, com toda razão. O que se tem que fazer é melhorar os hospitais; o que se tem que fazer é dar mais condições para que aqueles que querem ser médicos possam exercer a profissão neste País. Há muito jovem querendo ser médico e não se dá condição. Tem que se dar condição para esses jovens brasileiros serem médicos! Para se enquadrar numa universidade particular no Brasil, o cara tem que ser rico, o pai tem que ser rico!

(Soa a campainha.)

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Quando o cara é pobre, ele não tem a mínima condição de fazer faculdade de Medicina neste País! Essa é a grande realidade, Senadora, e nós temos que conviver com ela. Uma família pobre não tem como conseguir formar um filho em Medicina. Esse é um debate, Senadora, que podemos trazer para o Senado e intensificar, porque está na cara que a contratação de médicos foi exigida como uma medida imediatista, porque as vozes das ruas soaram. Isso é perigoso, porque assim as vozes vão voltar às ruas. Eu não tenho dúvida de que vão voltar. Querem hospitais, querem equipamentos, querem leitos, não querem morrer.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senador, agradeço o aparte de V. Exª, mas eu gostaria de fazer um reparo. O senhor disse que está tudo errado. Eu acho que não está tudo errado, Senador. Talvez esteja errado o dado que V. Exª deu, mas não quero afirmar que está errado. Quero apenas que V. Exª me dê a fonte com o dado de que, nos últimos dez anos, fecharam 40 mil leitos. Os dados oficiais que tenho, Senador, mostram que, nos últimos dez anos, o número de leitos cresceu muito. No ano de 2008, havia 496 mil leitos; em 2013, são 582 mil leitos. Então, não diminuiu, Senador; aumentou. E, mais do que isso, a realidade é que, se no Pará o Governo não faz investimento, no Amazonas não é assim. O Amazonas é um dos Estados que mais investem em saúde, e nós temos hospitais novos na grande maioria dos Municípios com falta de médicos.

            Não quero tirar a razão de V. Exª quando fala de outras necessidades da área de saúde. Eu não subi aqui para dizer que o programa Mais Médicos vai resolver o problema da saúde no Brasil. De jeito nenhum! O que vai resolver o problema da saúde? Mais recursos, melhores condições, carreira do médico. Eu defendo tudo isso. Agora, essa é uma parte muito importante, e o Governo Federal, mesmo sem a CPMF, tem feito um grande esforço. Amanhã nós estaremos aqui, quando o Senador Humberto Costa, que já foi Líder do Partido da Presidenta, vai apresentar um relatório - está aqui o Senador Davim, que é dirigente da Comissão - sobre fontes de financiamento para a área da saúde. E é esse o movimento que estamos integrando.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Só quero responder o que a Senadora… Se a senhora permitir, eu dou a resposta.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Não, é porque…

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - V. Exª não quer a resposta?

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Não é que eu não queira a resposta.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu quero lhe dar a resposta.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) -Então o senhor dê a resposta, Senador. Aqui é o plenário do Senado.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - V. Exª diz que o Governo do Pará não faz nada, que os meus dados estão errados.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - O plenário do Senado não permite o debate neste momento.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Art. 14. Ela citou o meu nome. Quero responder.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - V. Exª pediu o aparte.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Quero responder pelo art. 14.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - V. Exª pediu o aparte.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Mas V. Exª não quer a resposta.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS. Fora do microfone.) - A Senadora Vanessa tem autoridade, porque ela está com a palavra.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Então, logo após a fala dela, me dê a palavra pelo art. 14, conforme o Regimento Interno da Casa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Assim, Senador, V. Exª…

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu fui citado por duas vezes. Então, eu quero dar resposta à Senadora. Já que ela não quer me dar o direito de falar, eu quero dar a resposta pelo art. 14, porque tenho o direito regimental.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Senador, lamento muito que V. Exª seja uma pessoa…

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu a escuto, eu a escuto.

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - … que, aqui neste plenário, não trata os colegas com respeito, com o respeito com que eu estou tratando V. Exª, concedendo…

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu não a estou desrespeitando, querida Senadora.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - É meu o pronunciamento, Senador.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Não fique nervosa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - O senhor o está fazendo agora.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Calma.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu não estou debatendo com o senhor.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Não fique nervosa. Tenha calma.

            A SRª. VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Nervoso está o senhor, Senador.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Não. A senhora está dizendo que estou faltando com o respeito.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - O senhor quer vir aqui fazer o pronunciamento no meu lugar? Porque o senhor está… Preste atenção no que o senhor está fazendo.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Continue falando. Só quero o art. 14.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Mário Couto, após pronunciamento da Senadora Vanessa, pela invocação do artigo.

            O Sr. Mário Couto (Bloco Minoria/PSDB - PA) - Eu lhe agradeço.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Consulto a Senador Vanessa Grazziotin se concederá um aparte ao Senador Paulo Davim.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Com o maior prazer, com o maior prazer.

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senador Paulo Davim.

            Depois, V. Exª tem o direito.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Senadora Vanessa, ouvi atentamente o seu pronunciamento. Em muitos pontos penso da mesma forma e em outros, evidentemente, não. Há muitos anos achava-se que a solução para a saúde estava em abrir hospitais, construir hospitais. É aquela visão de “hospitalocentro”, um pensamento ortodoxo. Tenho medo, Senadora, que estejamos substituindo uma solução equivocada por outra…

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - … achando que bastará a presença do médico para se resolver. E por isso mesmo não se discute, não se vai ao cerne da questão do ponto de vista de saúde pública. Essa é a minha grande preocupação. Nós sabemos que não é a relação médico-paciente que vai dizer se a saúde é boa ou ruim. Por exemplo, Brasília tem 4,7 médicos por mil habitantes. A saúde está bem aqui? Que digam os brasilienses! Então essa é a discussão. A saúde não é a ausência da doença; é o bem-estar físico, mental e social do cidadão. Então o que acontece no interior do Brasil também é uma consequência da falta de investimento nas políticas públicas de desenvolvimento, da falta de investimento nas políticas de saneamento. Eu me lembro, Senadora - e a senhora também -, de que neste País havia dois salários mínimos: um salário mínimo para o Norte e Nordeste, e um salário mínimo para o resto do Brasil. Há pouco tempo, não faz muitos anos, corrigiu-se essa distorção. A gente sabe que o salário mínimo é uma forma de distribuir renda, a forma mais justa de distribuir renda, mas era assim. Ao longo dos anos, criou-se esse fosso social imenso entre o Brasil pobre e miserável e o Brasil rico e próspero. Em consequência dessa visão, surgiu essa saúde precária, caótica e sem resultado. Aí de repente querem solucionar o problema do Brasil na saúde pública com a presença do médico, que a gente sabe que não é… E eu dou sempre um exemplo, Senadora, que quero dar para a senhora aqui. Em conversa com o Ministro Padilha - eu tenho excelente interlocução com ele -, eu disse: “Ministro, outro dia eu estava num avião, e a aeromoça perguntou se havia algum médico a bordo.” Eu me apresentei na condição de médico, ela me pegou pelo braço, me levou à poltrona do paciente que estava passando mal e disse: “Pronto, cidadão, o seu problema está resolvido. Está aqui o médico.” E eu perguntei: “Eu vou fazer o que aqui em cima para tratar um edema agudo? Vou rezar?” É mais ou menos isso. Não adianta levar o profissional. É preciso dar condições mínimas para que esse profissional exerça dignamente sua função e dê as respostas de que a sociedade precisa. E aí passa para um debate que não pode ser escamoteado com essa medida. Não se pode deixar à margem essa discussão crônica, eterna e resolutiva que é a do financiamento da saúde pública. Nós vivemos um financiamento absolutamente inadequado. O Brasil investe menos do que países como Chile, Argentina e Uruguai, e veja que nós somos a sétima economia do mundo. Então eu também concordo com o fato de que o Brasil precisa prover de médicos os Municípios mais distantes. É claro que precisa. Eu também acho que nós não podemos ter nenhuma postura xenófoba. Eu não sou xenófobo, as entidades médicas não são xenófobas, o povo brasileiro não é xenófobo. Essa é uma verdade de que nós não podemos fugir. Isso é cultural. Nós somos assim, nós somos hospitaleiros, até talvez pela própria miscigenação que fez o povo brasileiro. Não seremos diferentes nunca. Esse é o jeito do povo brasileiro ser, já dizia Darcy Ribeiro, apaixonado pelo povo brasileiro que foi. Agora, também não concordo, Senadora, que a gente passe a satanizar a figura do médico. No Brasil, está claro, um segmento importante da sociedade, de meio bilhão de brasileiros, que está acuado. De repente passou a ser o responsável por tudo, passou a ser hostilizado. O médico está acuado, o médico está humilhado, o médico está sendo espezinhado, o médico não está sendo compreendido nos seus pleitos. Que há médicos irresponsáveis há. Como há bons políticos, maus políticos, bons Senadores, maus Senadores, bons advogados, maus advogados, também há bons médicos e maus médicos, isso faz parte da natureza humana. Eu acho que se precisa construir um discurso de aproximação. Nós precisamos construir as pontes; nós não precisamos mais de cisalhamento. A saúde do Brasil está sofrendo um processo de cisalhamento e precisamos juntar as peças para que possamos construir o modelo de saúde dos nossos sonhos. Então, é essa a observação que eu faço. Eu concordo com alguns pontos, mas faço algumas ressalvas, o que é legítimo e democrático com todo o respeito que eu tenho por V. Exª. Acho uma das Senadoras mais comprometidas com a questão de saúde, como também em outras áreas. Muito obrigado pelo aparte.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu é que agradeço a V. Exª, como sempre muito cortês, não só no aparte, mas na conduta aqui. Agradeço muitíssimo.

            E o que eu disse, e V. Exª corrobora, é exatamente isso. O problema da saúde vai para muito além da falta de médicos, da insuficiência de médicos. Agora todos os itens têm de ser debatidos, e esta Casa está fazendo isso. A Comissão Especial da Medida Provisória está instalada, mas amanhã nós vamos receber o relatório que trata de financiamento.

            Vamos debater e vamos aprovar. E vamos, Senador Moka, fazer de tudo para trazer para o Plenário para fazer com que a Câmara vote também. É assim que enfrentamos o problema da saúde como estamos enfrentando o problema de educação e tudo mais.

            Agora não dá para dizer que o Brasil hoje tem menos unidades de saúde do que tinha há dez anos. Aí, santa paciência, eu vou esperar, com muita educação, com muita paciência, esse dado, de onde vem, porque os dados oficiais que nós temos apontam para um caminho bem diferente.

            Senador Moka, eu gostaria de pedir desculpas a V. Exª, porque meu tempo acho que se foi… Se a Senadora Ana Amélia…

            A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco Maioria/PP - RS) - Senadora Vanessa, eu penso que quando o tema é um tema relevante…

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Então, perfeito, eu concedo, com muito prazer, o aparte a V. Exª, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) - Eu vou ser muito objetivo, até para não ser repetitivo. V. Exª sabe, é a Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Sociais. Eu acho que o que vai resolver o problema do médico, sobretudo no interior - e nós estamos discutindo -, é a questão de um projeto criando uma carreira para o médico. E nós, o Senador Humberto, estamos evoluindo nessa discussão. Porque você imaginar que um jovem vai se formar em medicina e vai fazer só o atendimento básico, não vai. Nós temos que criar… Ele vai começar no interior e, depois de três, quatro, cinco anos, ele terá direito à residência, a uma especialização e, uma vez especializado, vai para uma cidade de porte maior. Eu estou só dando uma ideia do que se está construindo. Mas não é uma coisa para agora, é uma coisa para, no máximo, em médio prazo, apresentar o projeto que é do Senador Vital do Rêgo, cujo Relator é o Senador Humberto Costa. Estamos trazendo para esta discussão gente, realmente, com experiência. Porque existem cidades, Senadora Vanessa, que criaram fundações, por exemplo, e cidades pequenas que têm 20 ou 25 médicos. Eles não têm problema com cirurgião; eles não têm problema com neurologista. Porque, na verdade, esses médicos estão vindo para fazer o atendimento básico - V. Exª sabe disso. Mas nós vamos continuar tendo os mesmos problemas nos hospitais: paciente em cama; médico que trabalha 20 horas, 30 horas direto, para dar conta daquilo. Porque, às vezes, se registram exemplos de maus médicos, mas se esquecem de dizer que a grande maioria desse segmento é de profissionais abnegados, de profissionais que ficam ali dia a dia socorrendo as pessoas, tirando as pessoas do sofrimento. Esse é o médico. E, agora, a questão do médico de Cuba, ou da Espanha, ou de qualquer outro lugar. O problema não está com o médico cubano, e sim com a forma do contrato, que não está claro. Mas precisa ser claro. Inclusive temos já um requerimento na Comissão para o Ministro Padilha, para o Ministro da Fazenda vir explicar: olha, o pagamento desses médicos será feito desse e desse jeito, com transparência, para que a sociedade saiba sobre isso. É exatamente isso. As entidades médicas têm o direito de protestar contra isso. Por quê? Porque há a questão do Revalida, que é uma situação que está na nossa legislação. O Ministro Padilha insiste em dizer que quem fizer o Revalida poderá atuar em qualquer lugar do País; especificamente esses médicos não, serão contratados para determinado local e para determinada função. Senadora Vanessa, o que vai resolver não é a contratação de médico; lamentavelmente, quiseram colocar no médico a responsabilidade pelo caos na saúde. Com isso eu não posso concordar. O que nós vamos fazer - tenho certeza - será votar aqui a questão do recurso para a saúde…

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Isso.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco Maioria/PMDB - MS) -… que é o fundamental, isto é, os 10% da receita bruta. A partir daí, com recurso, vamos poder discutir melhor todas essas questões. Muito obrigado pelo aparte, Senadora Vanessa.

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - Eu é que lhe agradeço e agradeço também a forma como V. Exª apresentou seu aparte, Senador.

            Gostaria de dizer que ao projeto do Senador Vital, que, salvo engano, é uma PEC, eu apresentei uma emenda para que a carreira não seja só do médico; seja dos profissionais da área de saúde.

            Esse é um debate importante, Senador Moka. Sabe por quê? Porque muitos dos profissionais que trabalham no sistema público trabalham via cooperativas, cujo custo para o Poder Público é alto. Uma carreira poderia - quem sabe? - eliminar a necessidade das cooperativas e até ser mais econômico para o Poder Público, nesse caso, os Estados brasileiros.

            Eu acolho o aparte de V. Exª, que apenas vem reforçar…

            Senador, em nenhum momento, eu ouvi alguém, muito menos o Governo Federal, dizer que todo o problema da saúde é por conta do médico, da falta. Não vejo isso; eu vejo apenas um governo tentando enfrentar um problema.

            Acho que o Senador Davim tem razão; o que nós precisamos fazer é construir caminhos para que haja - não digo unanimidade, porque nesse assunto nunca vamos chegar à unanimidade - uma maioria de opinião, para que os médicos também fiquem contemplados e participem dessa solução que o Governo vem procurando dar ao Brasil.

            A vinda dos estrangeiros, Senador, é algo urgente, porque junto disso vem todo um projeto para formação. Nos Estados do Norte só as capitais têm faculdade de Medicina: Manaus, Rio Branco - a de Rio Branco é muito nova -, Boa Vista. Agora, de acordo com o projeto, outras cidades poderão receber universidades. Isso é muito importante, porque o número de profissionais formados nos últimos tempos é muito inferior ao aumento dos equipamentos. Por exemplo, nos últimos dez anos, 146 mil novos postos foram abertos contra a formação de somente 93 mil profissionais, ou seja, há um déficit de 35 mil profissionais nessa área.

            Mas eu agradeço o tempo à Senadora Ana Amélia, que dirigia até agora, e digo que esse é um debate que segue aqui no Senado e é muito importante, porque estamos todos trabalhando para ajudar a melhorar a assistência à saúde do povo brasileiro.

            Muito obrigada.