O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para concordar com o encaminhamento do Senador Gim Argello e parabenizar o Senador Waldemir Moka, que dialogou com as Lideranças dos diferentes partidos.

            O projeto é simples. Ele garante o direito à sucessão de uma terra que é oriunda de um assentamento. No caso, como tem um prazo após, é dada a titulação provisória, tem um prazo normalmente de 10 anos. Se, nesse período, morre o titular, tem-se dificuldade na sucessão para a própria família. Há necessidade de retornar para o setor privado, passar para um terceiro, para depois voltar para a família.

            Então, acho muito justo, correto, e o Partido dos Trabalhadores defende a aprovação do projeto.