Pronunciamento de Ana Amélia em 27/08/2013
Pela ordem durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem).
- Autor
- Ana Amélia (PP - Progressistas/RS)
- Nome completo: Ana Amélia de Lemos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem).
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2013 - Página 57316
- Assunto
- Outros
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Senador Presidente, em nome do Partido Progressista, especialmente do nosso Líder Francisco Dornelles, queria expressar inteiro apoio a esse projeto de lei que cria o Banco da Terra e estabelece regras, mas especialmente quero homenagear o Senador Waldemir Moka, pelo empenho que teve numa matéria tão relevante. Isso é segurança jurídica na área fundiária, com grande alcance social e econômico, e o Brasil, que hoje é protagonista na produção agropecuária, na produção de alimentos, numa balança comercial expressiva de commodities agrícolas, não poderia deixar omisso um aspecto importante do reconhecimento e da legalização dessas titulações.
Então, queria manifestar o apoio integral do Partido Progressista ao projeto de lei da Câmara relacionado ao Banco da Terra e cumprimentar novamente o trabalho e o empenho do Senador Waldemir Moka nessa matéria, Presidente Renan Calheiros.