Pronunciamento de José Agripino em 27/08/2013
Encaminhamento durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem) [votação da Emenda n. 3-CRA (Substitutiva)].
- Autor
- José Agripino (DEM - Democratas/RN)
- Nome completo: José Agripino Maia
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Encaminhamento
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem) [votação da Emenda n. 3-CRA (Substitutiva)].
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2013 - Página 57319
- Assunto
- Outros
O SR. JOSÉ AGRIPINO (Bloco Minoria/DEM - RN. Para encaminhar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu gostaria de, rapidamente, ao encaminhar meu voto favorável ao Banco da Terra, fazer uma consideração fruto da experiência que consegui viver.
O meu avô se chamava João Agripino e era dono de uma propriedade da qual tirou rendimento para formar praticamente todos os filhos homens. Assim como ele, à época dele, nos anos 1900, muitos proprietários de fazenda no Nordeste, seja de onde forem, criaram os filhos a partir da propriedade.
Morreu, ficou para os herdeiros, e, a partir daí, iniciou-se um processo de partição da propriedade e de empobrecimento dos herdeiros, que passaram a ser apenas proprietários de uma parcela daquela propriedade que, quando una, possibilitou a formatura de milhares de pessoas por este Brasil afora.
O que está ocorrendo agora? O Banco da Terra vai possibilitar o financiamento daquela propriedade que foi subdividida entre várias pessoas - algumas com a vocação, outras sem a vocação da lavra da terra, daí o empobrecimento de alguns -, vai possibilitar a chance de aquele que tem vocação levantar o financiamento para comprar dos irmãos ou dos herdeiros de uma única família a propriedade inteira, para que ela continue produtiva, nas mãos de alguém que tenha a eficiência comprovada, que seja do ramo e que tenha a forma, a viabilidade financeira de adquirir a condição de mantê-la.
Isso é o Banco da Terra. É o financiamento para manter a unidade da propriedade nas mãos de alguém que tenha a vocação da lavra da terra e, portanto, a perspectiva de crescimento no ramo da agricultura.
Quero, com esse depoimento, dizer que voto reconhecendo o mérito do projeto - que, dentre outros, tem esse mérito que saliento -, com a manifestação entusiástica do voto “sim” a favor do projeto do Banco da Terra.