O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero começar o meu pronunciamento no dia de hoje cumprimentando, primeiro a Senadora Angela Portela, que foi a autora do pedido, junto à Presidenta Dilma, para que ela se fizesse presente na reunião realizada hoje, belíssima reunião, em que a Senadora Ana Rita, Relatora da CPI Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, apresentou o seu trabalho.

            Cumprimento todas as mulheres, na figura da Presidenta Dilma, e, naturalmente, nas figuras da Senadora Angela Portela e da Senadora Ana Rita. Lembro que, numa reunião que tivemos com a Presidenta da República, ela assumiu comigo e com a Senadora Angela Portela, com a presença de oito Senadores, três compromissos. Número um, que ela estaria hoje, nesta sessão, recebendo o Relatório da CPI em relação à violência contra as mulheres; e aqui a Presidenta se fez presente, fazendo um belo pronunciamento, que entra para a história deste Parlamento.

            Também a Presidenta, naquele dia, assumiu o compromisso de abrir o debate sobre uma proposta que eu venho tratando há mais de uma década, que é acabar, ou criar uma alternativa ao fator previdenciário. A Presidenta, recentemente, reuniu as centrais sindicais com os seus ministros e iniciou o debate desse tema - missão e palavra empenhadas e cumpridas.

            A Presidenta também disse que abriria o diálogo para buscar um acordo para o Aerus, reunião essa que já aconteceu. Os líderes do Aerus estavam acampados aqui, no Salão Verde do Congresso, e depois dessa reunião, então, puderam voltar para seus Estados. Outra reunião acontecerá esta semana, ainda, na busca desse acordo.

            Quero também registrar, Sr. Presidente, que, no dia de ontem, eu fiquei em Porto Alegre e tive dois debates muito interessantes com o conjunto do movimento sindical daquele Estado - e aqui cumprimento todos os sindicalistas, na figura do Claudir, Presidente da CUT. Na primeira reunião que eu tive na sede da Central, discutimos a periculosidade dos vigilantes.

            O projeto que eu aqui apresentei, aprovei, foi para a Câmara. Na Câmara, houve alteração, e nesse período chegou também à Casa um projeto da Senadora Vanessa Grazziotin. Vindo esse antes do meu, que foi remetido para lá, eu assumi a relatoria, e nós aprovamos aqui o projeto da Senadora Vanessa, para que todos aqueles que atuam na segurança pública - ou privada, naturalmente -, possam receber o adicional de periculosidade. Fiquei perplexo quando fui informado que, infelizmente, algumas empresas não cumprem ainda o pagamento do adicional.

            Então, eu faço aqui um apelo, da tribuna do Senado, para que os empresários desse setor paguem o que manda a lei, ou seja, os 30% do adicional de periculosidade a todos aqueles que atuam na segurança, ou seja, defendendo nossas vidas e o nosso próprio patrimônio.

            Quero dizer também que, à tarde, já no Sindicato Metalúrgico de Porto Alegre, tive um debate muito interessante com os rodoviários do Estado, discutindo um projeto de minha autoria, que é o Estatuto dos Rodoviários. Foi um belo debate, também liderado pelo Claudir, no caso, que fez a convocação - ele, que é ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre. E tomamos lá uma decisão de que, na próxima sexta-feira, quando haverá uma grande mobilização nacional, com greve, com paradas, com passeatas e mobilizações, no Rio Grande do Sul, um dos pontos vai ser, naturalmente, é claro, as 40 horas, a mudança no fator previdenciário, mas também a aprovação do Estatuto dos Rodoviários, projeto de nossa autoria.

            Ainda nos informes, Sr. Presidente, eu quero agradecer o convite que me foi feito pelo Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rodoviários, dos motoristas, o Sr. Romar, para que eu participasse como convidado especial na posse da Confederação dos Trabalhadores Rodoviários, motoristas do Rio Grande. Por motivo de força maior, não pude estar presente, mas falarei daqui da tribuna, num outro momento, da importância dessa atividade que aconteceu lá em Passo Fundo, no meu querido Rio Grande.

            Mas, Sr. Presidente, a exemplo da Senadora Ana Amélia, do Senador Simon, eu não poderia retornar para casa, no dia de hoje, sem falar sobre as enchentes que invadem casas e casas, cidades e cidades, lá no meu Rio Grande do Sul, terminando, inclusive, com neve nesta noite e muita chuva ainda no dia de hoje. Eu diria que, no Rio Grande, em torno de 30 Municípios gaúchos foram fortemente castigados pela chuva nos últimos dias. Mais de 10 mil pessoas precisaram deixar suas casas. Em Porto Alegre, em torno de 100 desabrigados.

            Em Vila Mariante, no interior de Venâncio Aires, a cheia do rio Taquari desabrigou também dezenas de famílias. Em Santa Cruz do Sul, o nível do rio Pardim chegou aos oito metros no domingo, deixando a Defesa Civil em estado de alerta.

            O número de atingidos pela enchente está em torno de dois mil no Vale Taquari, conforme a Defesa Civil regional. Em Lajeado, em torno de 250 pessoas permanecem abrigadas no ginásio do Parque do Imigrante. Em Esteio, ali ao lado de Canoas, a Prefeitura decretou situação de emergência.

            Em Bom Retiro do Sul, a rodoviária está alagada. Em Colinas, as escolas municipais suspenderam as atividades porque as principais ruas estão debaixo de água. Em Cruzeiro do Sul, quatro escolas estão sem aulas. Em Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos, o abastecimento de água foi interrompido.

            Em São Sebastião do Caí, no Vale do Caí, em torno de 800 pessoas estão desalojadas, além de 313 totalmente desabrigadas. Um total de 370 residências foram danificadas pelas chuvas.

            Sr. Presidente, conforme o último relato divulgado pela Defesa Civil do meu Estado, Rio Grande do Sul, há também pessoas feridas e pessoas desaparecidas. Em São Francisco de Paula, depois de tentar cruzar a parte de cima de um vertedouro com uma camionete, um jovem de 24 anos morreu afogado ao tentar sair de casa naquela região. Uma pessoa sumiu nas águas do São Francisco. Nesse caso, um jovem de 24 anos morreu afogado em Montenegro.

            Com relação às estradas, há buracos na pista devido ao alto volume de água. Podemos citar aqui a ERS-040, a ERS-020, que permanece bloqueada, a ERS-124, Bloqueio entre Montenegro e São Sebastião do Caí; a ERS-240, Bloqueio entre Montenegro e Capela Santana, e a ERS-826, Bloqueio entre Feliz e Alto Feliz.

            Desde sábado, nós estamos recebendo mensagens de grande parte do Rio Grande pedindo que a gente, aqui em Brasília, ajudasse na busca de recursos. Meus gabinetes, tanto o de Brasília como no Rio Grande, já estão trabalhando nesse sentido. Tenho certeza de que os gabinetes da Senadora Ana Amélia, Senador Pedro Simon e o dos Deputados Federais também trabalham buscando solidariedade e recursos para os atingidos.

            Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar, nós que falamos tanto da morte de Getúlio Vargas, lembrada este mês, um artigo que publiquei no portal Sul 21.

            Todos os anos, eu faço questão de lembrar aqui, da tribuna do Senado, a morte do ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas. Sábado passado, dia 24 de agosto, foram completados 59 anos da sua morte. Este ano, obviamente, não poderia ser diferente. Portanto, registro aqui artigo de minha autoria, publicado no portal Sul 21, sob o título “Eternamente Getúlio”.

            Sr. Presidente, há 59 anos saía da vida para adentrar os portais da eternidade o principal presidente de toda a nossa história republicana: Getúlio Dornelles Vargas. O estampido de um Colt calibre 32 desferido contra o próprio coração ecoou em todos os lares da Pátria brasileira.

            Lembro que no dia 24 de agosto, em Caxias do Sul, por volta do meio-dia, eu e meus familiares presenciamos uma cena que marcaria para sempre as nossas vidas. O nosso velho pai, já falecido, chorava em cachoeira de lágrimas a perda do grande líder popular.

            Getúlio foi deputado estadual, deputado federal, líder da bancada gaúcha na Câmara, ministro da Fazenda, governador do Rio Grande do Sul, chefe vitorioso da Revolução de 1930, Senador da República e presidente eleito pelo voto direto em 1950.

            Todos nós que sonhamos e acreditamos que é possível termos um país com direitos e oportunidades iguais para todos temos a obrigação de reavivar diariamente o legado deixado pelo grande e inesquecível Getúlio Vargas.

            Por sua decisão, foram criados a Petrobras, a Eletrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (atual BNDES), a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce e o Ministério do Trabalho.

            Com Vargas no poder, o País conheceu a Justiça do Trabalho, a Previdência Social, a Carteira de Trabalho, a CLT, que este ano completa 70 anos, o salário mínimo, as férias anuais, o descanso semanal remunerado, entre tantos outros benefícios.

            O crescimento econômico do País exigia trabalhadores capacitados, e Getúlio não vacilou e, numa grande articulação, construiu com os empresários e os trabalhadores a criação do Senai - eu tive a honra de lá me formar e por isso cheguei ao Senado da República porque tinha um curso técnico - assim, Getúlio não cria só o Senai, mas cria também o Senac, destinados ambos a formar mão de obra para a indústria e para o comércio. Nascia, assim, o chamado ensino técnico profissionalizante, tão lembrado e falado nos dias de hoje.

            Também são dessa época as primeiras universidades brasileiras dignas desse nome. Foi Vargas quem criou, a Universidade de São Paulo, a USP, a Universidade de Porto Alegre, em 1934, a Universidade do Brasil, em 1937, a PUC, lá no meu Rio Grande, em 1940.

            Vargas lutou para que o Brasil se tornasse uma grande nação. Ele queria que o povo brasileiro fosse sujeito da sua história; ele deu a sua vida em defesa da sua gente.

            Quem hoje daria a sua vida? Quem hoje daria o seu sangue pela pátria?

            Não há como negar a célebre frase de Osvaldo Aranha, que continua mais viva do que nunca. Disse Osvaldo Aranha: Getúlio. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não os seus adversários, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil terá de molhar a pena no sangue do teu coração.

            Este Sr. Presidente, foi o artigo que escrevi numa homenagem a Getúlio Vargas.

            Sr. Presidente, por fim, nesses últimos sete minutos, eu gostaria de comentar rapidamente, mas não vou usar os sete minutos porque acho que esse é um discurso que teria que fazer com mais folga, já que vou falar dos planos de saúde.

            Os planos de saúde - e aqui vou improvisar e vou fazer outro dia - são uma vergonha no País, uma vergonha. É preciso fazer alguma coisa, Sr. Presidente. E faço aqui um apelo às autoridades que têm competência para fiscalizar. Eu sou Senador da República. Eu tenho - vou dizer inclusive a empresa - um plano de saúde da Unimed para os meus filhos. Cada vez que eu preciso usar, que um filho fica doente, é uma novela, é um inferno.

            Simplesmente dizem: Não, a Unimed no Rio Grande não está em sintonia, está com problema com a Unimed nacional. O meu plano de saúde é o nacional da Unimed.

            Não é que eu esteja aqui me queixando, porque resolvo. O Senador vai para cá, vai para lá, mas nem que tenha que pagar, eu resolvo. Mas eu me ponho no lugar do cidadão, que não é Deputado Federal, que não é prefeito, que não é governador, que não é Senador. Eles tratam assim todo mundo.

            Chega com a carteirinha lá: Ah, essa consulta só em entidade particular. Mas plano de saúde é para quê? Se eu tenho um plano de saúde, é natural que seja atendimento particular, senão vou para o SUS. Não dá para entender!

            E o que dizem? Não, a Unimed nacional está com problema com a Unimed do Rio Grande do Sul, então não vamos atender. Vai fazer um exame, e não atende.

            Eu fico indignado. Não por mim, porque de uma forma ou de outra, meu filho foi atendido. Agora, e o cidadão comum que paga esse bendito plano de saúde? E é geral.

            Eu dei o nome para que eles saibam do que estou falando. Mas em praticamente 99% dos planos de saúde o cidadão paga, paga, paga, e quando precisa: Ah, isso não atende. Esse exame não pode. Isso não pode. Essa consulta não pode. É um absurdo!

            Por isso eu vou destinar outro momento, durante 20 minutos, para falar desses malditos ou benditos planos de saúde. Eles são uma vergonha nacional. E é inadmissível que isso esteja acontecendo, que cada vez que um cidadão paga o seu plano de saúde, quando vai usar, não dá para usar.

            E eu disse aqui o nome da empresa, inclusive, para que não fique dúvida. E dizem que essa é a segunda melhor no Brasil. Não vou citar o nome da primeira, porque eu não sei se a primeira também não faz a mesma coisa. Dizem que é a segunda melhor do Brasil.

             Mas toda vez, toda vez, e eu tenho cinco filhos, para todos eles eu fiz o plano, não tem uma vez, seja uma consultazinha: Não, não podemos. Clínico geral? Ah, não podemos. Exame, radiologia, qualquer coisa? Ah, não pode. É brincadeira! Para quê um plano de saúde então?

            Querem que desistamos. Acho que é esse o objetivo. Hoje em dia os planos de saúde trabalham para as pessoas desistirem. Porque desistem, eles não têm mais que atender, mas, por outro lado, eles já arrecadaram desse cidadão mais de 20, 30 anos. 

            Eu, por exemplo, pago esse bendito plano há 25 anos. Vinte e cinco anos, Sr. Presidente! Pago direito, descontado em folha, há 25 anos! Não houve uma única vez em que precisei do bendito plano e que não me incomodei. Querem que eu desista? Não vou desistir, vou para cima, nem que eu tenha de processar.

            Não quero nem falar por mim, porque, de uma forma ou de outra, eu resolvo. Quero aqui falar desses benditos planos de saúde, de como eles devem tratar o cidadão comum, no dia a dia. Se comigo fazem isso, e eu vou para cima, questiono, denuncio... Eles não respeitam ninguém! É grave!

            Eu vou entrar com um novo pedido de audiência pública para discutir os planos de saúde. Essa questão não pode continuar como está, Sr. Presidente. São uma vergonha nacional os planos de saúde! Não estou falando do SUS, estou falando de plano de saúde da área privada. É uma vergonha! Eles têm de acabar com essa covardia. O cidadão chega lá mal, não é atendido, e, claro, desesperado, pega o dinheiro do bolso, pega o cheque e vai pagar particular, não vai querer que o filho, o parente, o amigo faleçam. E, se não tiver dinheiro, como é que faz? Não é atendido, e tudo o que ele pagou para o plano de saúde fica por isso mesmo.

            Sr. Presidente, como voltarei a falar sobre o tema outro dia, vou me dar o direito de voltar à tribuna para falar dos planos de saúde.

            Obrigado, Sr. Presidente.