O SR. RUBEN FIGUEIRÓ (Bloco Minoria/PSDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Angela Portela, Mozarildo Cavalcanti, Eduardo Suplicy e os demais que nos ouvem em seus gabinetes, senhores ouvintes da Rádio Senado, senhoras e senhores telespectadores da TV Senado, senti-me profundamente tocado, Sr. Presidente, quando V. Exª destacou a presença do meu neto, Fernando Augusto Correa da Costa Neto. Naturalmente, ele também tem o sangue Figueiró. Eu me honro muito, Sr. Presidente, por ele ter esse nome. Ele traz uma origem importante na Região Centro-Oeste, inclusive lá no Estado do Acre, porque alguns descendentes da família Correa da Costa também participaram do processo de desenvolvimento político de todo o nosso extremo Oeste.

            Ele é da quinta geração de governadores de Mato Grosso. Inclusive, um tataravô e um bisavô dele foram Senadores da República: Pedro Celestino Correa da Costa e Fernando Correa da Costa. Então, ele está naturalmente agora participando desta sessão do Senado, lembrando suas origens ilustres, e eu me sinto muito feliz em vê-lo aqui e com a homenagem que V. Exª, tão cavalheirescamente, prestou a ele e à minha família.

            Muito obrigado.

            Mas, Sr. Presidente, neste momento, eu gostaria de externar uma preocupação que me foi trazida pelo incansável Deputado Federal Reinaldo Azambuja, do PSDB do meu querido Mato Grosso do Sul. Estou convicto de que tal preocupação não é só nossa, mas de milhões de brasileiros e de brasileiras e de V. Exªs também, que, de alguma maneira, estão ligados à causa do apoio às pessoas com deficiência ou com cuidados especiais em nosso País. Refiro-me, Sr. Presidente, à possibilidade de o Plano Nacional de Educação (PNE) deixar de repassar às escolas especiais, a partir do ano de 2016, os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se essa drástica medida acontecer, Srªs e Srs. Senadores, acabará inviabilizando por completo a manutenção e o funcionamento das instituições especializadas no atendimento educacional aos alunos excepcionais.

            O pressuposto para essa alteração seria a inclusão de todos os alunos especiais, ou com qualquer tipo de transtorno global de desenvolvimento, na rede pública de ensino, que os abrigaria nas escolas regulares.

            Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é preciso nem alongar muito para perceber o despropósito de tal iniciativa. Como a rede pública de ensino poderá receber em suas escolas esses alunos com necessidades e características bastante peculiares, se elas, muitas vezes, nem mesmo conseguem oferecer uma educação de qualidade aos seus estudantes regulares? Como poderão as escolas públicas, meus ilustres colegas Senadoras e Senadores, dar as condições necessárias para o desenvolvimento específico de cada criança ou adolescente com deficiência? Será que estarão dotadas de profissionais e de ferramentas adequadas para o ensino de alunos com algum tipo de dificuldade cognitiva?

            O fato é que, caso passe a malfadada proposta, Sr. Presidente, milhares dessas escolas especiais estarão em risco de extinção, deixando todos os seus usuários órfãos de um ensino voltado para as suas necessidades. Em todo o Brasil, somente na rede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e de entidades análogas a ela filiadas, são 1.993 unidades - repito, 1993 unidades - espalhadas pelo Território nacional, atendendo diretamente cerca de 243 mil alunos com algum tipo de deficiência. É um número extraordinário que merece a atenção das autoridades públicas.

            É preciso deixar claro também, Sr. Presidente, que essas entidades atendem não apenas estudantes com deficiências leves ou com maior facilidade de adaptação, mas também aqueles com distúrbios mais severos e de comportamento errático e mais agressivo. Seria, portanto, nesse caso, altamente desaconselhável a convivência, em uma mesma sala, dos alunos regulares com estudantes que possuem esse tipo de dificuldade, merecedores de uma atenção e de uma abordagem diferenciadas.

            Mais uma vez, repito, Sr. Presidente, Senador Jorge Viana, não nos parece que as escolas públicas de nosso País estejam aptas para receber todo esse contingente de alunos especiais, hoje atendidos com extrema competência pelas instituições especializadas e financiadas pelo Fundeb.

            É louvável ainda, Sr. Presidente, que a educação regular esteja aberta às pessoas com deficiência, até no sentido de possibilitar uma integração e maior inserção social dessas crianças e jovens. Entretanto, sabemos que as escolas tradicionais são insuficientes para atender toda a demanda apresentada por esse expressivo contingente de nossa sociedade. Ademais, Srªs e Srs. Senadores, instituições como a Apae, a sociedade Pestalozzi e todas as instituições - eu diria, como exemplo, os Cotolengos de Dom Orione - possuem notória expertise e anos de experiência nessa prestação educacional especializada, algo que deve ser considerado e enaltecido por qualquer plano educacional que este País venha a formatar.

            É por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que peço a atenção de V. Exªs para não permitir a alteração do Plano Nacional (PNE), que inclui os alunos com deficiência no ensino regular e retira os recursos das escolas especiais.

            Conto, portanto, Sr. Presidente, Jorge Viana, Srªs e Srs. Senadores, Angela Portela, Mozarildo Cavalcanti e Eduardo Suplicy, que me honram com sua audiência neste instante, que deem especial colaboração ao notório defensor da causa das pessoas com deficiência, o Senador Renan Calheiros, para que, nesse quesito, o PNE seja aprovado conforme o foi na Câmara dos Deputados, garantindo verba ao Fundeb para as instituições especializadas no ensino e no acompanhamento dos alunos excepcionais.

            Quem agradece isso é o povo brasileiro, Srªs e Srs. Senadores. Quem agradece isso, sobretudo, são os pais e os alunos especiais, que hoje clamam pela atenção especial do Congresso Nacional e, sobretudo, do Senado da República.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, reiterando os meus agradecimentos pela atenção especial com que V. Exª honrou o meu neto Fernando Augusto Correa da Costa.

            Muito obrigado.