A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP-RS. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Nesta comunicação inadiável, Senador Casildo Maldaner, cara Senadora Vanessa, Senador Eduardo Amorim, colegas Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, também aproveito para ressaltar o pronunciamento do Senador Suplicy sobre essa figura que o mundo respeita e diante da qual se curva, Martin Luther King. E até se discute a frase que ele não ia incluir - “I have a dream” -, e o Senador Suplicy nos comove a todos quando trata de todos os temas, mas nesses, em particular, nos emocionamos todos, Senador Suplicy.

            Eu venho aqui, Senador Casildo Maldaner - e acompanho V. Exª aqui, habitualmente, como tantos outros Senadores também nessa luta permanente -, pedir, encarecer e propor que haja um ambiente favorável ao crescimento econômico. Esse crescimento econômico só será favorável na medida em que as regras da economia, a legislação, de modo geral, seja tributária, fiscal, para programas de financiamento, programas de fundos de financiamento, sejam claras para o empreendedor.

            Então, não adiantar se querer uma boa ideia, ir à China, à Europa ou aonde haja recursos financeiros e convidar o investidor para participar dos grandes programas da logística brasileira, hoje tão deficiente, se nós não oferecemos a contrapartida que ele deseja relativamente à segurança jurídica e à previsibilidade de que as regras do jogo não serão alteradas no meio do caminho.

            É nesse sentido que nós - V. Exª e eu - falamos aqui, reiteradamente, no Plano Agrícola, no Plano Safra. Não adianta lançar um programa bom se as regras não forem anunciadas. Isso vale para o Amazonas, da Senadora Vanessa, como vale para Santa Catarina, para o Rio Grande do Sul e para Sergipe, do Senador Eduardo Amorim.

            Nós participamos, hoje - e quero cumprimentar o Senador Lindbergh Farias, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, e os outros Senadores que também lá estavam -, de um encontro, uma reunião-almoço com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras, quando foi apresentada a agenda do setor financeiro.

            O setor financeiro, que reúne o mercado de capitais, os fundos de pensão, as empresas de capital aberto, as entidades que representam os investidores minoritários, as instituições que representam os investidores externos e, como disse, de capital aberto, a própria CVM, que é uma agência reguladora do mercado de capitais, apresentou uma sintonia muito fina entre as apreensões desse segmento da economia - a área financeira e de mercado de capitais -, que é fundamental, tanto quanto a área de câmbio.

            É nesse mercado que se captam os recursos para os investimentos nos setores estratégicos, como, por exemplo, o da logística: ferrovias, nossas rodovias, o setor aeroportuário. Toda essa modernização dependerá de regras claras, seguras, com previsibilidade, segurança jurídica e, claro, retorno ao investimento. Então, a PPP, a famosa Parceria Público-Privada, só terá sucesso na medida em que houver essa segurança.

            Nesse almoço, liderado pelo nosso Senador Lindbergh Farias, com a presença de Senadores muito competentes, muito experientes na questão, como o ex-Presidente Delcídio do Amaral, o Senador Armando Monteiro, o Senador Romero Jucá, o Senador Sérgio Souza, o Senador Pedro Taques e o nosso grande mestre Francisco Dornelles, vimos que os pontos de dúvida são os mesmos, tais como a necessidade de uma reforma tributaria, um tema complexo e que só vai ser resolvido não no seu conjunto, mas parte a parte.

            E V. Exª, como eu, também se preocupa. A briga que tivemos aqui com o ICMS... Precisamos desatar esse nó, porque ele emperra a questão tributária, a carga tributária. O custo Brasil emperra muito.

            Então, queria cumprimentar exatamente as lideranças da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, na figura da Sandra Guerra, do IBGC, por ter liderado o movimento desse grupo de interagentes, que são representados pela Abrasca, BM&F e Bovespa, Anbima, Abrapp, Ibre, CNF, IBGC, ABVCAP, Amec, Apimec e IBMEC.

            Essas entidades todas mostraram as apreensões que têm, e confirmamos ali que os pontos de vista são comuns. Entendemos que, numa democracia, o diálogo é o melhor caminho - o entendimento com todos os segmentos que há não só no Governo, mas também aqui, no Congresso Nacional, para que se chegue a bom termo e para que se crie esse ambiente favorável.

            Por fim, Senador Casildo Maldaner, que tem a ver indiretamente com a questão, queria fazer um convite aos Senadores.

            Passo Fundo é uma cidade muito importante do meu Estado do Rio Grande do Sul, muito conhecida por causa do grande Teixeirinha, Vitor Mateus Teixeira. Hoje, Passo Fundo se notabilizou, nacional e internacionalmente, com a Jornada de Literatura. Essa é a 15ª edição da Jornada Nacional de Literatura. Neste ano, a edição é dirigida por Luciano Azevedo, o Prefeito da nossa cidade...

(Interrupção do som.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - ...que é muito ativo.

            Eu queria fazer uma homenagem a Tânia Rösing, que foi a criadora dessa Jornada de Literatura, na Universidade de Passo Fundo, que hoje ganhou espaço nacional e internacional e que leva grandes figuras da literatura nacional e internacional.

            Eu queria também dizer que o lema da feira neste ano é “Leituras jovens do mundo”. É uma rara oportunidade para estimular adolescentes e jovens a pensarem soluções para o presente e o futuro do Brasil, bem como mudanças na política e na economia, sobretudo após a ida de milhões de jovens às ruas. É uma boa ocasião para estimular a formação, o gosto pela leitura e, sobretudo, a discussão dos temas regionais e nacionais.

            Faço este convite à Jornada de Literatura de Passo Fundo, que, na sua 15ª edição, vai até o dia 31 deste mês.

(Soa a campainha.)

            A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP - RS) - Muito obrigada, Presidente Casildo Maldaner.