O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos amigos que nos acompanham pela TV Senado, tenho falado com certa frequência, aqui nesta tribuna e nas comissões temáticas do Senado Federal, que a agricultura brasileira precisa superar o gargalo logístico para avançar e conquistar sua verdadeira importância no cenário nacional e mundial. Esta última safra foi um exemplo claro de que precisamos avançar neste sentido. Mais uma vez batemos recordes na produção de grãos e presenciamos as filas de caminhões nas estradas e portos, o que evidenciou para o mundo inteiro nossa deficiência estrutural e a nossa deficiência na logística do transporte do que produzimos no nosso País.

            O agronegócio e a agricultura familiar deverão manter os resultados positivos nas próximas safras. O que precisamos é atacar com urgência os problemas que estão nos setores que circundam a atividade agrícola, como a infraestrutura e a falta de uma política clara e integrada para algumas cadeias produtivas e para algumas regiões do País, como é o caso da nossa região, a Região Norte, principalmente o nosso Estado de Rondônia, que carece de uma infraestrutura específica para o transporte da nossa produção agrícola.

            O Governo da nossa Presidenta Dilma está ampliando as estradas, os portos e investindo na construção de ferrovias. Os resultados do agronegócio, nos próximos anos, assim como de toda a nossa economia, dependem muito dessas obras em andamento, em fase de licitação ou anunciadas pela Presidenta Dilma.

            O valor dos investimentos envolvidos nesses programas anunciados ao longo dos últimos dois anos pela Presidenta, muitos em parceria com o setor privado, será próximo de R$470 bilhões nos próximos anos.

            Nesse sentido, quero chamar a atenção da população brasileira e cobrar uma atenção especial do Governo Federal para priorizar os investimentos na Região Norte do País e, em especial, os investimentos no nosso Estado de Rondônia.

            Essa cobrança não é porque queremos tratamento privilegiado. É porque o eixo estratégico do desenvolvimento do agronegócio no Brasil aponta para a Região Norte.

            O Brasil, Sr. Presidente, tem 57% de toda a produção de soja e milho concentrada nas Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, o que sugere que o caminho mais rápido para exportação destes grãos está na parte Norte do País. No entanto, atualmente, apenas 14% desta produção são escoados pelos portos do Norte, sendo que o porto de Porto Velho, capital de Rondônia, é uma das principais vias de escoamento da produção de soja do Norte do nosso País.

            Cobro prioridade de investimentos na Região Norte porque precisamos descentralizar o atual modelo de logística para escoamento da produção agrícola e buscar caminhos alternativos que encurtem distâncias e possam reduzir, cada vez mais, o chamado custo Brasil, onde o transporte tem um peso considerável.

            A proposta de um corredor logístico na Região Norte precisa sair do papel, com grandes obras de infraestrutura hidroviária, ferroviária e rodoviária no Mato Grosso, em Rondônia, no Pará, no Maranhão, no Amazonas, no Tocantins, no Acre, no Amapá e em Roraima.

            Precisamos criar o Corredor do Rio Tocantins, com a construção das eclusas de Estreito e Lajeado; o Corredor do Rio Tapajós e o término da BR-163, conectando o Oeste do Mato Grosso ao porto de Santarém; bem como a reconstrução da BR-319, ligando Porto Velho a Manaus; além do Corredor Rio Madeira, que prevê a ampliação do porto da cidade de Porto Velho, melhoria de navegação do Rio Madeira e a restauração da BR-364, que está em andamento; bem como da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista.

            Precisamos concluir a Ferrovia Transcontinental, ligando a Região Centro-Oeste ao Norte do País por trilhos. O trecho entre Porto Velho e Vilhena já teve o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental licitado, e esperamos que a obra seja realizada num curto espaço de tempo, pois essa obra é de fundamental importância para Região Norte, principalmente para o nosso Estado de Rondônia.

            Precisamos restaurar ou fazer adequações em praticamente todas as rodovias federais na Região Norte e criar o Programa Nacional de Estradas Vicinais, para atender as estradas rurais e linhas que conectam o produtor às rodovias estaduais e federais.

            No que diz respeito às estradas vicinais, discutimos este assunto na Comissão de Agricultura e também no Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o Ministro Pepe Vargas e seu corpo técnico, que estão desenhando uma proposta para todo o País nos moldes do que estudamos e discutimos para o Estado de Rondônia.

            Creio que somente com a parceria entre o Governo Federal, Estados e Municípios conseguiremos melhorar a extensa malha viária rural de nosso País. O Governo Federal, por meio do PAC, fez a maior compra do mundo de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras e distribuiu para os Municípios brasileiros realizarem a manutenção de suas estradas vicinais. No entanto, essas máquinas não resolverão todos os problemas de escoamento da produção agrícola, pois muitas estradas vicinais precisam mesmo é de uma boa camada asfáltica, Sr. Presidente. É aí que deve entrar uma ação conjunta do Governo Federal, Estados e Municípios. A proposta está ganhando forma no Ministério do Desenvolvimento Agrário e prevê a parceria entre o Governo Federal, Estados e Municípios para realizar a readequação do leito das estradas vicinais, a construção de pontes e bueiros e uma camada asfáltica.

            Já estamos trabalhando em uma proposta piloto para Rondônia, que está em análise no MDA, e a expectativa é que, em breve, possamos atender diversos Municípios do Estado.

            Precisamos inverter a lógica dos investimentos em nossos Municípios para manter o homem no campo. A família do agricultor precisa de boas escolas, postos de saúde perto de casa, acesso com banda larga à Internet e estradas pavimentadas, para viver com todo o conforto lá onde moram e onde produzem, Sr. Presidente.

            As vias sem pavimentação, os atoleiros, as pontes de madeira só contribuem para a manutenção da imagem negativa que se constrói do campo e são, de fato, uma dificuldade para o desenvolvimento do meio rural. Essa é a realidade em Rondônia e em toda a Amazônia. Creio que este Programa Nacional de Estadas Vicinais poderia ter uma estratégia específica como uma espécie de PAC das estradas vicinais, para atender os agricultores brasileiros.

            Uma notícia boa que recebemos, ontem, é que o programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai contratar georreferenciamento de 140 mil quilômetros em 373 Municípios de oito Estados da Amazônia Legal.

            A Regularização Fundiária na Amazônia Legal é uma cobrança que também realizamos de forma sistemática aqui, neste Plenário, e nas Comissões desta Casa, e finalmente estamos vendo que as coisas estão funcionando melhor, com maior integração entre os órgãos do Governo Federal, como o MDA, Incra, Ibama e Ouvidoria Agrária, o Ministério Público Federal e os governos estaduais e municipais.

            Creio que, com a contratação desse serviço, a Presidenta Dilma Rousseff pode confirmar o anúncio que fez ao Governador Confúcio Moura de que pretende ir em novembro a Rondônia, para realizar a entrega de 5 mil títulos definitivos de posse por meio do Programa Terra Legal.

            Esse é um documento importante para o agricultor e para o desenvolvimento da agricultura como um todo, pois com esse documento ele tem acesso facilitado aos programas do Governo Federal e ao crédito.

            Sr. Presidente, foi concluída na semana passada a primeira etapa de negociação da pauta de reivindicação e proposição do Grito da Terra Estadual de 2013, principal ação de massa do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Rondônia, caracterizado como espaço de negociação de políticas públicas para a agricultura familiar e os povos do campo. As negociações foram retomadas ontem, em Porto Velho, com a presença de mais de cinco mil trabalhadores rurais.

            Quero aqui manifestar meu apoio e solidariedade aos agricultores e ...

            (Interrupção do som.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco Apoio Governo/PDT - RO) -...dizer, Sr. Presidente, que os agricultores de nosso Estado, Rondônia, principalmente os da agricultura familiar, podem contar com nosso apoio aqui no Senado Federal, lá em Rondônia, na Comissão de Meio Ambiente e, principalmente na Comissão de Agricultura.

            Eram essas as minhas colocações.

            Muito obrigado pelo tempo, Sr. Presidente.