Discurso durante a 141ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Autor
Randolfe Rodrigues (PSOL - Partido Socialismo e Liberdade/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Publicação
Publicação no DSF de 29/08/2013 - Página 57694

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Excelência, só para ficar claro ao Plenário.

            V. Exª acaba de informar que, amanhã, nós teremos também a primeira sessão temática, em que debateremos a reforma política.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - É, às 11 horas.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Perfeitamente.

            Então, nós teremos a sessão temática pela manhã e, à tarde, nós já debateremos e votaremos essa medida provisória, visto que ela tranca a pauta.

            Eu queria só cumprimentar V. Exª. Não há prejuízo de Regimento, já que a sessão temática só será sessão de debates. Obviamente, a sessão ordinária, a pauta da Ordem do Dia está trancada pela medida provisória.

            Eu queria, de antemão, cumprimentar o Senador Walter Pinheiro pelo relatório dessa medida provisória e, antes mesmo de votá-la, anunciar e manifestar o nosso voto favorável a essa MP.

            Cumprimento, em especial, o Senador Walter Pinheiro por ter acatado uma sugestão apresentada pela Bancada do Amapá e pela Bancada da Amazônia e incorporado ao art. 9º a prorrogação dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus e para as áreas de livre comércio da Amazônia e, em especial, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana, áreas de livre comercio do Amapá. É fundamental essa medida para o desenvolvimento regional da Amazônia, e eu não poderia deixar de fazer esse registro e cumprimentar o Relator dessa medida provisória, que é de fundamental interesse para todos nós.

            Amanhã, sem decurso de prazo, vamos apreciar essa MP, à qual votaremos favoravelmente. Quero antecipar a nossa manifestação favorável.

            Quero também cumprimentar V. Exª por essa primeira sessão temática. Oxalá, o quanto antes, possamos aqui debater os temas dessa minirreforma eleitoral e levar esse debate à Câmara dos Deputados, porque considero não o conjunto dos temas, mas, em especial, os temas que reduzem o custo de campanha, apresentados pelo Senador Romero Jucá, como iniciativa importante e necessária a ser adotada já para o processo eleitoral do ano que vem.

 

            […]

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Sem revisão do orador.) - Excelência, a manifestação do Senador Moka, que é de onde poderia vir algum impasse em relação à votação da medida provisória, é claramente favorável à votação neste momento dessa medida provisória. Diante da manifestação do Líder do Partido dos Trabalhadores, Senador Wellington, diante da manifestação do Relator, que já está com o relatório pronto para a votação dessa medida provisória, e não havendo nenhuma manifestação contrária - inclusive S. Exª, o Líder da Minoria, Senador Mário Couto, já se manifestou favoravelmente à votação dessa medida provisória -, nem oposição aqui no plenário, Presidente, coloco obviamente para a apreciação de V. Exª uma sugestão. Como não estou vendo no plenário nenhuma manifestação contrária; como há um acordo dos Líderes, pelo que estou percebendo, para a votação; e como há um relatório pronto, parece-me que poderíamos já aproveitar a sessão de hoje para apreciar a Medida Provisória 613.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/08/2013 - Página 57694