Discussão durante a 141ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PRS n. 8/2011.

Autor
Roberto Requião (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Roberto Requião de Mello e Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PRS n. 8/2011.
Publicação
Publicação no DSF de 29/08/2013 - Página 57698

            O SR. ROBERTO REQUIÃO (Bloco Maioria/PMDB - PR. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Esse projeto de resolução, que foi aprovado à unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, se inspira no sistema norte-americano de escolha de autoridade. Estabelece prazos amplos e possibilita a participação da sociedade civil através da Internet, abrindo, por um prazo de cinco dias, se não me engano - e há algum tempo discutimos isso na Comissão -, a possibilidade de opiniões, que serão submetidas à comissão e ao Relator. O Relator fica com uma posição mais flexível, podendo, inclusive, convocar audiências públicas para a discussão.

            Isso evita essa precipitação que, às vezes, decorre do excesso de reuniões de comissões, comissões que se sobrepõem no Senado Federal, mas que nos levam a situações desagradáveis como ultimamente vivemos.

            Aprovado, por unanimidade, extraordinariamente discutido, peço aos Srs. Senadores a aprovação desse projeto, que é a moralização da escolha de autoridades pelo Senado da República.

            Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 29/08/2013 - Página 57698