O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Eminente Senadora Ana Amélia, que preside os trabalhos da sessão, caros colegas, na última sexta-feira, lá em Santa Catarina, mais precisamente na Assembleia Legislativa em Florianópolis, aconteceu um encontro, uma audiência pública da Comissão Mista do Senado e da Câmara sobre questões climáticas, presidida pela Senadora Vanessa Grazziotin, desta Casa, e tendo como Relator o Deputado José Sarney, do Partido Verde, lá da Câmara dos Deputados.

            Esta Comissão, na última sexta-feira, pela manhã, começou seus trabalhos com a participação de diversas entidades, do Governo do Estado, da Fundação do Meio Ambiente, de autoridades municipais, enfim, de todos os tipos, para discutir o que vem acontecendo: aquecimento global, condições climáticas e, principalmente, assuntos relacionados à Defesa Civil.

            Então, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, presidida pela nobre Senadora Vanessa Grazziotin, realizou, como disse no início, na última sexta-feira, uma audiência pública sobre desastres naturais, lá em Florianópolis, na Assembleia Legislativa.

            O evento integra uma série de debates promovidos pela Comissão para levantar a realidade ambiental dos Estados e as medidas tomadas para reduzir os prejuízos causados por eventos climáticos.

            O encontro, que contou com grande participação de técnicos e especialistas ligados à Defesa Civil, foi abrilhantado pela participação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp, que relatou as ações do Ministério na prevenção dos desastres naturais.

            Estavam presentes, além do Ministro, o Relator da Comissão, como disse antes, Deputado Federal Sarney Filho; os Deputados Federais Esperidião Amin e Celso Maldaner; o presidente da Assembleia, Deputado Estadual Joares Ponticelli; a Deputada Angela Albino, representando a Assembleia Legislativa; e assim por diante.

            O Ministro ressaltou a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com o objetivo de buscar conhecimentos científicos e tecnológicos sobre as áreas consideradas de risco e articular as defesas civis dos Estados. Atualmente, o Cemaden monitora, de forma ininterrupta, 800 áreas de risco em 342 Municípios das Regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste.

            Esse é, inegavelmente, o caminho: investimento em prevenção. Lembro sempre que, para cada real aplicado em prevenção, são economizados outros dez na reparação dos estragos causados por desastres naturais.

            Durante os trabalhos da Comissão Especial de Defesa Civil do Senado, presidida pelo Senador Jorge Viana e em que nos coube a relatoria, tal realidade ficou transparente.

            Apresentamos algumas alternativas de mudança. Uma das propostas é a reformulação do Funcap (Fundo Especial para Calamidades Públicas).

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - Da forma como está instituído, o Fundo é inócuo, pois seus recursos devem ser utilizados exclusivamente em reconstrução, não em prevenção. Propomos a possibilidade de utilização para investimento em prevenção, além de novas fontes de recursos, como uma contribuição de 1% advinda dos seguros realizados no País.

            Enquanto não mudarmos esse paradigma e garantirmos condições plenas para uma atuação preventiva, continuaremos sujeitos aos desastres climáticos das mais variadas ordens, contando apenas com a proteção divina.

            Parabéns, mais uma vez, à Presidente da Comissão, Senadora Vanessa Grazziotin e à sua equipe.

            Quero aqui também agradecer, outra vez, o Ministro da Ciência e Tecnologia, que se dignou a acompanhar, a ir a Santa Catarina e participar desse debate que, por demais, tem sido prestigiado e muito haverá de...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ... contribuir nessa direção.

            Por isso, não poderia deixar de fazer o registro...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...como catarinense, em nome dos Senadores Luiz Henrique e Paulo Bauer, e da nossa Bancada catarinense no Congresso Nacional - na Câmara dos Deputados e aqui -, em relação a esse acontecimento no último final de semana.

            Por sinal, com a presença do Ministro Raupp, muito se comentou do Senador Raupp, que é catarinense de nascimento - V. Exª que é lá de São João do Sul -, e todo mundo comentava: “Raupp é parente?”. É, sim; é da árvore genealógica. E dizem que um dos grandes acontecimentos da árvore genealógica vai ocorrer desta vez em Morrinhos, na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, na terra da Senadora Ana Amélia, ali perto de Torres, naquela região. Lá vai ocorrer um evento, e querem convidar mais gente para prestigiar esse encontro.

            Essas são as considerações que trago, Senadora Ana Amélia, colocando e registrando esse acontecimento que houve no último final de semana, em relação às condições climáticas, e até porque Santa Catarina é um dos Estados que tem uma participação de 13% em desastres nacionais. E precisamos prevenir, temos que atuar, temos que ser mais previdentes, não podemos aguardar.

            Todo ano, como tem Natal, tem virada de ano, tem carnaval, existem os desastres, existem as correrias, isso só no meu Estado, no de V. Exª também - no Rio Grande do Sul. Tivemos agora, nos últimos dias, até no Vale, na região dos Sinos...

(Soa a campainha.)

            O SR. CASILDO MALDANER (Bloco Maioria/PMDB - SC) - ...também enchentes. Isso é o Rio, é São Paulo, é Minas, é no Brasil inteiro. E, onde não há enchentes, são as secas.

            Por isso que cada acontecimento desses temos que levar com carinho e procurar mediar, constituir as defesas civis nos seus Municípios e dar condições para isso.

            Essas são as considerações que podia fazer, e agradeço a tolerância de V. Exª nesta tarde.

            Muito obrigado.