O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado e também da TV Senado, minhas senhoras e meus senhores, quero trazer aqui a este plenário um assunto que nos preocupa a todos e ao conjunto da sociedade brasileira. Trata-se, Sr. Presidente, da economia do nosso País, que já não surfa mais na boa onda do cenário internacional e, de alguns anos para cá, dá sinais de cansaço e perda de fôlego nas mais diversas atividades.

            Se a política econômica do Governo é errática, as previsões para o cenário da nossa economia para o fim deste ano não são nada boas. E o leve respiro que tivemos em junho está longe de se configurar uma tendência. O mercado financeiro simplesmente ignora os movimentos do Banco Central no câmbio, e o dólar segue a sua trajetória de alta.

            A inflação não dá sinais de arrefecimento, e a atividade econômica aponta, como dizem os analistas, se não para um quadro claro de recessão, para o de uma acentuada desaceleração no final do ano.

            A retrospectiva da atividade econômica feita pelo Banco Central, Sr. Presidente, de junho do ano passado até junho deste ano, mostra uma trajetória cíclica de sobe e desce. É de 0,5% em um mês, depois a queda de 1% no outro, e assim por diante. Ou seja, Srs. Senadores, esse movimento de altos e baixos, sempre muito próximo de zero, não produz riqueza efetiva, não cria novos empregos, mas, quando cria, são sazonais, reprime a arrecadação de impostos, que, se está boa, poderia estar muito melhor. Enfim, a se manter o ritmo que aí está, caminharemos inexoravelmente para uma recessão.

            Eu quero dizer aqui, como empresário do agronegócio, que, assim como a economia em geral, o campo também sente muito os efeitos desta política econômica sem rumos, ancorada somente na taxa de juros como instrumento de combate à inflação.

            E vejam que, se não fosse o agronegócio, esse quadro teria sido bem pior. Tivemos um superávit de quase US$50 bilhões no primeiro semestre de 2013, num crescimento de mais de 10% sobre o mesmo período do ano anterior.

            E há um setor específico do agronegócio brasileiro que nos ajudou nesse desempenho e que, em poucos anos de atividade, já contribuiu muito com o País em termos de PIB, geração de empregos, inclusão do homem do campo na agroindústria, e pode contribuir muito mais.

            Falo, Sr. Presidente, do biodiesel, um segmento novo e moderno, de alta tecnologia, e dedicado a um produto igualmente inovador, que é a cara dos novos tempos. Um combustível verde, que não polui e, por isso, ajuda a reduzir as internações hospitalares por problemas respiratórios, além de prevenir mortes pelos mesmos motivos.

            Os benefícios deste biocombustível são transversais, com presença em várias áreas: no ambiental, polui bem menos que o diesel fóssil. São cerca de 60% a menos nas emissões de gases de efeito estufa.

            Na saúde pública, como já disse, ao desafogar os hospitais com menos internações por problemas de ar poluído, o que permite planejar melhor as políticas, otimizando as destinações...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... de recursos da União, dos Estados e dos Municípios.

            No social, ao beneficiar mais de 105 mil famílias de pequenos agricultores que fornecem matéria-prima para as usinas. Só no ano passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a produção de biodiesel transferiu R$2 bilhões para as famílias, um valor bem maior que todo o orçamento para a reforma agrária.

            Aqui eu faço um parêntese para dizer que o número de famílias beneficiadas está caindo. Ele já foi mais de 105 mil e hoje é pouco mais de 92 mil famílias. Isso preocupa técnicos do MDA, que já começam a dizer que só com a expansão do setor de biodiesel será possível ampliar os benefícios do programa.

            Então, se querem fazer política social com um segmento da economia, tudo bem, mas têm de fazer esse segmento prosperar para poder alavancar o social e atingir os resultados a que se propõem.

            O Ministro Pepe Vargas já disse que sua pasta sempre aplaudirá o fomento do setor do biodiesel, pois ele tem se traduzido no maior programa de transferência de renda que o País já viu.

            A compra de matéria-prima da agricultura familiar pressupõe que a indústria forneça assistência técnica e insumos, o que representa gastos de mais de R$10 milhões por ano, e o MDA coloca outros R$25 milhões.

            Portanto, não vamos desperdiçar também esta iniciativa que é fantástica e que fez do programa brasileiro de produção de biodiesel o único no mundo com esse viés de inclusão social e econômica e de valorização do nosso agricultor, sem falar na sua fixação no campo. Afinal, qual é o custo para sociedade do produtor rural que vai para as grandes cidades em busca de oportunidades?

            Por fim, Srªs e Srs. Senadores, quero falar do aspecto econômico, onde o setor do biodiesel dá um show de desempenho e contribuição ao País em todos os sentidos. Processar biodiesel no Brasil gera 113% mais empregos do que refinar diesel.

            Segundo a Fundação de Pesquisas Econômicas, a Fipe, da Universidade de São Paulo, de 2008 a 2011, quando a mistura do biocombustível passou de pouco mais de 2% para os atuais 5% por litro de diesel, a produção de biodiesel gerou R$12 bilhões no PIB. No mesmo período, a atividade economizou R$11,5 bilhões na balança comercial em importações de diesel fóssil.

            Então, Sr. Presidente, não dá para entender por que com uma indústria jovem e pujante, que já investiu mais de R$4 bilhões para se estruturar e criar quase 90 mil empregos, o Governo insiste em importar diesel sem parar. E o pior: pagando mais caro pelo litro do derivado de petróleo do que está custando hoje um litro de biodiesel produzido aqui dentro.

            Se a política econômica do Governo parece sem rumo, eu não sei o que dizer da energética. No ano passado, a Petrobras importou quase 8 bilhões de litros de diesel, pagando por eles US$6,6 bilhões. Em 2013, só até junho, já foram importados 5,6 bilhões de litros, com desembolsos de mais de US$4,5 bilhões para pagar esse mar de diesel. Nesse ritmo, o Brasil vai gastar quase US$9 bilhões até dezembro importando diesel.

            Com a alta do dólar agora, em julho, o litro do diesel importado passou de R$1,68, em junho, para R$1,80, no mês passado, quando entraram no País 670 milhões de litros de diesel, num acréscimo de 53% sobre junho.

            Imaginem, agora, com a moeda americana ao redor dos R$2,40? O litro do diesel vai valer quase R$2,00. Enquanto isso, o litro do biodiesel está na casa do R$1,70. E olhem que há usina vendendo a R$1,66, como se viu no último leilão da ANP, no início deste mês.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - E a Petrobras revende o diesel para as distribuidoras com preços que variam de R$1,38 a R$1,47, mas ele chega à bomba, para os consumidores, a R$2,33 o litro.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores - e aqui eu já me encaminho para concluir -, nós não podemos deixar de perguntar por que continuar importando um derivado de petróleo que é muito mais poluente e caro se temos aqui mesmo um combustível verde mais barato? Por que gerar emprego lá fora e não aqui dentro? Não dá para entender.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Nos últimos sete anos, meus senhores e minhas senhoras, o déficit da balança comercial de petróleo e derivados superou os R$57 bilhões. Isso é mais que os 50 bilhões que o Governo pretende investir ao levar o setor privado a investir este ano em infraestrutura.

            No ano passado, a balança comercial total do nosso País teve um superávit de quase US$20 bilhões. Se não fossem os 6,6 bilhões em importação de diesel, essa conta poderia ser maior em 34%. E os 50 bilhões de saldo positivo do agronegócio neste ano, de que falei antes, poderiam ser muito mais se nossa postura no comércio exterior valorizasse mais os produtos industrializados, que agregam mais valor à balança comercial.

            Por exemplo, acabamos de bater um recorde na exportação de soja em grão, mas, se exportarmos mais farelo de soja, o preço da tonelada será maior.

            A mesma coisa vale para a carne de animais alimentados com esse farelo. E, é claro, se exportarmos biodiesel, nossas vendas teriam muito mais divisas.

            O setor produtivo do biocombustível já começa a fazê-lo, mas ainda de forma a testar o mercado externo porque também para isso o Governo não tem nenhuma política, como acontece, por exemplo, na Argentina. Mas, claro, se não há política para o mercado interno de biodiesel, o que dizer para o mercado externo.

            Se o Governo aumentar a mistura de biodiesel de 5% para 7%, o País deixará de importar 460 milhões de litros de diesel, numa economia de US$376 milhões para os cofres brasileiros.

            Assim, o Brasil estará gerando mais 50 mil novos empregos...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - ... postos de trabalho, e agregando R$13,5 bilhões no nosso Produto Interno Bruto.

            Mas será que ninguém vê isso no Governo? E não me venham falar em risco de oferta de soja para abastecer o mercado de alimentos ou mesmo o de biodiesel porque as usinas estão com mais de 60% de capacidade ociosa, prontas para produzir o suficiente para atender um mercado com mais de 10% de mistura atualmente.

            Além disso, basta ver as projeções de área plantada do grão no Ministério da Agricultura e a safra recorde que tivemos este ano, acima dos 80 milhões de toneladas. E também não se aplica o argumento da área econômica de que o biodiesel é inflacionário.

            A Fipe mostrou a quem quisesse ver...

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Já vou encerrar, Presidente.

            A Fipe mostrou a quem quiser ver, na Casa Civil, no Ministério das Minas e Energia e no Ministério de Economia, que o impacto do biodiesel na inflação é pífio: 0,037 pontos percentuais em relação ao diesel produzido aqui, e 0,034 pontos sobre o importado.

            A Fundação Getúlio Vargas já tinha mostrado, em outro estudo, que a mistura de 10% de biodiesel teria um impacto de 0,0021% na inflação. Ou seja, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos falar sério. Está na hora de parar de fazer proselitismo eleitoral com as contas de uma empresa da tradição e do porte da Petrobras para ficar importando derivados de petróleo a um preço e revendê-lo subsidiado aqui dentro para segurar a inflação.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Só o preço do diesel está 27% mais barato que o do mercado internacional. Mas a Petrobras paga por ele o preço que está lá fora.

            Então, quero deixar aqui o meu registro de completa estupefação, como imagino que seja a mesma das Srªs e dos Srs. Senadores, diante de uma situação simplesmente incompreensível, que é a direção que o Governo dá a sua política energética, ponto do diesel e do biodiesel.

            Faço questão de salientar que sei muito bem que o biocombustível, nesse caso, é um complemento ao diesel, como é o etanol para a gasolina.

            Não há competição, não há uma visão - nem minha nem do setor produtivo, tenho certeza - de substituição destas matrizes.

(Soa a campainha.)

            O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) - Mas, por favor, é uma questão de bom senso, em nome da economia de divisas, da melhoria da qualidade do ar que nossas famílias respiram, do combate ao sucateamento da Petrobras, da geração de emprego e renda no campo.

            Por fim, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, em nome do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que é um projeto do governo brasileiro, não uma iniciativa dos empresários que foram lá bater na porta do Palácio para conseguir. Não, foi o governo que lançou o Programa e convenceu os empresários a apostarem e investirem nessa iniciativa, ao que eles prontamente atenderam, numa prova de confiança e crença no futuro do programa e do País.

            O Brasil, meus senhores e minhas senhoras, sempre terá um futuro; já o Programa Nacional do Biodiesel, não sei.

            Muito obrigado pela tolerância, Sr. Presidente.