O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, telespectadores da TV Senado, venho à tribuna, na tarde de hoje, para fazer a prestação de contas da visita que a Comissão Externa Temporária para acompanhar os trabalhos do Programa de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco realizou, na semana passada, no Estado de Pernambuco.

            Estivemos em Serra Talhada não somente para fazermos o acompanhamento, que já tivemos oportunidade de fazer, por duas vezes, o acompanhamento das obras, o acompanhamento do processo de mobilização de trabalhadores, mas também para discutir com prefeitos, vereadores e sociedade civil as repercussões da obra de transposição para os nordestinos, especialmente aqueles que vivem na região do Semiárido.

            O Senado tem plena convicção da importância dessa obra, tanto que criou essa Comissão Especial, que vem fazendo esse acompanhamento para, inclusive, cobrar do Governo Federal prazos, cronograma para a obra, já que essa é a maior obra de infraestrutura hídrica em execução por parte do Governo Federal. É uma obra que teve seus problemas, dentre eles, a necessidade de realização de aprimoramentos nos projetos, especialmente no projeto executivo, e a necessidade de realização de novas licitações.

            Portanto, o Senado tem a compreensão da importância que essa obra tem para o crescimento do Nordeste e pelo fato de que ela beneficiará 12 milhões de pessoas que moram em 391 Municípios, de quatro Estados: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. É uma obra orçada em mais de R$8 bilhões e que tem no cronograma a sua conclusão prevista para o ano de 2015.

            É importante relembrar que essa obra foi uma iniciativa do Presidente Lula, que deu a ela apoio integral, com o objetivo de garantir ao Sertão nordestino, aos sertanejos a possibilidade de viverem em uma melhor condição, de poderem ter acesso à água para o consumo humano, para as necessidades mais básicas, mas também para as atividades de criação de animais e de agricultura, e, com toda a certeza também, para a criação das condições de infraestrutura que permitam ao Semiárido nordestino receber investimentos industriais na área de serviços, ações essas que necessitam fundamentalmente da água como algo extremamente necessário para esses investimentos.

            Pois bem, na sexta-feira, fizemos a visita às obas do projeto, no Município de Custódia, e, depois, tivemos uma audiência pública em Serra Talhada, com a presença do Presidente da nossa Comissão, Senador Vital do Rêgo, vários prefeitos da região, vereadores, representantes da sociedade civil, com a presença também do Senador Armando Monteiro que lá esteve, mas no momento em que já tínhamos concluído os trabalhos daquela audiência, mas que, de toda forma, prestigiou esta Comissão.

            E lá pudemos ouvir do Ministério da Integração Nacional as informações sobre o andamento de todas as obras. Tivemos o conhecimento de que, de todos os lotes que formam a estrutura da obra, apenas um último se encontra em processo de licitação, para, muito em breve, já poder começar a arregimentação de trabalhadores, a colocação das máquinas e a retomada da obra em toda a sua extensão.

            Provavelmente a Presidenta Dilma estará lá, neste mês de setembro, para constatar in loco que não existem mais partes dessa obra com algum tipo de paralisação.

            Recentemente foi dada a ordem de serviço para as obras que atenderão a Paraíba. Esse foi um evento extremamente importante, porque a previsão do início dessas obras, na Paraíba, era depois que as demais estivessem concluídas

            Isso é fundamental, porque sabemos que o projeto de transposição do São Francisco vai produzir a segurança hídrica que todos nós no Nordeste almejamos. Apesar de termos um regime de chuvas bastante regular no Nordeste, podendo-se dizer até marcado pela escassez, não temos formas adequadas de armazenamento dessa água. Há também o problema do desperdício, por conta da evaporação da água, e as poucas chuvas que caem naquela região. Com a transposição do São Francisco, com o fluxo de água permanente, teremos uma condição muito melhor de lidar com os reservatórios, com os açudes, garantindo assim um abastecimento importante e um aproveitamento dessas águas de 20% a 35% a mais do que temos hoje.

            Oferta de água e uma série de ações paralelas estão sendo desenvolvidas no Nordeste, tais como o processo de ampliação do crédito agrícola, de fortalecimento da agricultura familiar, de obras de infraestrtutura que ali se realizam. Inclusive, manifestamos aqui a nossa preocupação com o fato de que teremos uma paralisação, cremos nós, temporária das obras da Transnordestina, que, junto com a transposição, representam, sem dúvida, uma expectativa, uma esperança muito grande para o Nordeste, para os nordestinos e um impacto econômico muito importante em toda a nossa Região.

            Portanto, Sr. Presidente, eu venho fazer essa prestação de contas para dizer que, na condição de Relator dessa Comissão, continuo convencido de que o Governo Dilma conseguirá cumprir o cronograma recém-divulgado de nós termos, no ano que vem, 2014, em cada um dos eixos, no Eixo Leste e no Eixo Norte, 100km de canais com água da transposição do São Francisco e já abastecendo um conjunto de cidades, de vilas. Várias obras complementares, é bom que se diga, são realizadas por companhias estaduais, mas são recursos do Governo Federal. É assim a Adutora do Agreste, no meu Estado, é assim a Adutora do Pajeú, em Pernambuco, são assim as obras do Água para Todos no nosso Estado e em todo Nordeste também.

            Mas eu ouço, para concluir o meu pronunciamento, o aparte do Senador Armando Monteiro.

            O Sr. Armando Monteiro (Bloco União e Força/PTB - PE) - Senador Humberto Costa, eu quero, primeiro, me congratular com V. Exª pela sua atuação como integrante dessa Comissão Especial que o Senado criou para o acompanhamento e fiscalização das obras da Transposição. Sabe bem V. Exª que essa é uma obra fundamental para criar uma infraestrutura hídrica na região que possa dar suporte não apenas às atividades produtivas, mas também, sobretudo, criar as condições necessárias para que a região possa, de alguma maneira, enfrentar esse fenômeno recorrente, cíclico, que é o fenômeno da seca. Como V. Exª fez referência a nossa passagem em Serra Talhada, eu quero dizer que, embora não sendo membro da Comissão, eu fiz um grande esforço para chegar ainda a tempo de participar da audiência feita lá na Câmara Municipal de Serra Talhada, exatamente que para que, com a minha presença, eu pudesse dar um testemunho, um reconhecimento ao importante papel que essa Comissão desempenha, exatamente para fiscalizar e acompanhar essa obra que é fundamental. Vejo com satisfação, pelas informações que V. Exª traz, que praticamente todas as frentes estão remobilizadas e já é possível agora antecipar, com um mínimo de segurança, o prazo de conclusão dessa importante obra, que já está com algum atraso em relação ao cronograma original. E quero aproveitar para manifestar aqui uma preocupação com essa notícia ruim que tivemos. V. Exª nos traz uma notícia muito auspiciosa em relação à perspectiva de conclusão da transposição, mas, de outro lado, infelizmente, a Transnordestina vive um momento delicado, na medida em que houve uma rescisão do contrato da empresa operadora com a construtora que vinha tocando o empreendimento. Portanto, com relação à Transnordestina, ficamos numa situação de grande apreensão no que diz respeito à retomada dessa obra, que é fundamental para toda a logística regional. Então, era esse o registro que eu queria fazer a V. Exª, agradecendo a oportunidade.

            O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE) - Agradeço o aparte de V. Exª e incorporo integralmente sua preocupação com a situação da ferrovia Transnordestina. Tenho certeza de que estaremos ombreados nessa luta para que essa obra seja retomada e possa servir a todo o Nordeste.

            Quero só, para concluir, agradecer a presença do Presidente da nossa Comissão, Senador Vital do Rêgo; agradecer também a recepção que tivemos do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; agradecer a paciência de V. Exª, Sr. Presidente; e a gentileza do nobre Senador Paulo Bauer, que permutou comigo a sua fala nesta tribuna.

            Muito obrigado.