Discurso durante a 146ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Defesa do Programa Mais Médicos; e outro assunto.

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PROGRAMA DE GOVERNO, EDUCAÇÃO. SAUDE.:
  • Defesa do Programa Mais Médicos; e outro assunto.
Aparteantes
Cristovam Buarque, Paulo Davim.
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2013 - Página 59822
Assunto
Outros > PROGRAMA DE GOVERNO, EDUCAÇÃO. SAUDE.
Indexação
  • LEITURA, CARTA, AUTORIA, ESTUDANTE, REFERENCIA, EXPERIENCIA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, INTERCAMBIO, GRADUAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA, COMENTARIO, PROGRAMA, CONTRATAÇÃO, MEDICO, ESTRANGEIRO, IMPORTANCIA, POLITICAS PUBLICAS, DESENVOLVIMENTO NACIONAL.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros e agora Senador Romero Jucá, recebi esta bonita lembrança dos Deputados do Timor Leste, o tais. Peço permissão para usá-lo porque o considero muito bonito. Estive no Timor Leste em 2008, a convite do Prêmio Nobel da Paz e Presidente do Timor Leste José Ramos-Horta. Sinto-me feliz de estar usando aqui o tais.

            Hoje recebi a visita do Ministro Alexandre Padilha, que trocou ideias comigo a respeito de decisão que está por acontecer no próximo ano, em São Paulo, para o Partido dos Trabalhadores. São decisões de natureza político-eleitoral. Na oportunidade, mostrei a ele uma carta muito interessante que recebi de Paulo de Moraes Pinto a respeito de sua experiência como participante do Programa Ciência sem Fronteiras e, também, a avaliação que fez do programa Mais Médicos e que passo aqui a ler, dada a relevância dessas considerações.

            Paulo de Moraes Pinto é filho de meu colega, Professor na Fundação Getúlio Vargas, Sérgio Luiz de Moraes Pinto. Quando o vi, na missa, dois domingos atrás, ele que acabou de chegar do Canadá, sugeri a ele que pudesse escrever uma carta contando de sua experiência. E aqui está a sua carta:

Prezado Senador Eduardo Suplicy, meu nome é Paulo de Moraes Pinto. Atualmente, sou aluno do curso de Farmácia-Bioquímica, da Universidade de São Paulo (USP). Em 2008, entrei no curso de Medicina da PUC-Campinas, mas, insatisfeito com o curso e com a carreira que essa profissão me ofereceria, resolvi sair e cursar Farmácia, onde poderia me dedicar mais à área de pesquisa e acadêmica, para as quais sinto que tenho mais vocação.

Tinha vontade de me internacionalizar ainda na graduação, mas não havia muitas oportunidades para fazer intercâmbio na minha área. No início de 2012, um colega de turma comentou sobre a existência de um novo programa de intercâmbio para a graduação, o Ciência sem Fronteiras.

Esse programa oferecia a possibilidade de alunos da área de biológicas e de exatas irem para diversos países em inúmeras universidades. Por querer ir para um país de língua inglesa e que eu pouco conhecia, decidi aplicar para o Canadá. Fiz a prova de inglês, IELTS, para demonstrar proficiência em inglês, como era requerido pelo edital, e mandei a minha documentação. A resposta final da aprovação, com a carta de aceitação da Universidade de Toronto, chegou na segunda semana de julho, mas somente no fim do mês veio a documentação necessária para pedir o visto estudantil, o que me deixou um pouco apreensivo quanto ao tempo que teria para conseguir o visto junto ao consulado canadense. Apliquei rapidamente para o visto, que exigia uma série de documentos, formulários e até exames médicos.

Com o pedido especial do governo brasileiro, o consulado canadense acelerou o processo dos estudantes do programa Ciência sem Fronteiras e permitiu que os vistos fossem emitidos a tempo da minha viagem no final de agosto. As aulas começariam no início de setembro.

Ao chegar ao Canadá, fui recebido no aeroporto por um serviço da Universidade de Toronto. Recebi uma série de informações sobre a cidade e um telefone para contatar a minha família no Brasil sem custos.

Usei os dias que tinha antes de as aulas começarem para algo razoavelmente complicado: encontrar um local para morar por um ano. A universidade tinha um serviço de ‘housing’, com anúncios de imóveis e quartos para estudantes, entretanto, não foi de grande auxílio devido ao número de brasileiros na minha situação e porque a maioria das vagas já havia sido ocupada por alunos que chegaram antes. Depois de alguns dias, consegui encontrar uma quitinete para dividir com outro brasileiro.

Logo no início descobri que muitos brasileiros não começariam fazendo as aulas na universidade, como eu. Eles fariam um curso de inglês para poderem assistir aula na universidade. Achei isso bastante interessante por promover maior oportunidade para pessoas que não tiveram a chance de fazer um bom curso de inglês no Brasil.

Todos os brasileiros na universidade vinham de universidade pública, principalmente das federais. A maioria era da área de Engenharia, mas, por questão de afinidade, fiquei mais amigo dos que estudavam Medicina e Farmácia. Como para alunos de ambos os cursos, não foi possível frequentar as respectivas faculdades, pois não estavam incluídas no acordo do programa. Acabei cursando Farmacologia.

A Universidade de Toronto tem uma excelente estrutura para aula e pesquisa. Todas as aulas eram com PowerPoint, e a maioria dos alunos usava notebook para assisti-las. Além de uma bela arquitetura que mistura prédios históricos com edifícios modernos, as instalações também ofereciam uma ótima estrutura para alunos, com locais para comer e fazer exercícios.

A política de aulas lá é bem diferente daqui. Eu tinha aproximadamente 12 horas de aula por semana (na USP tenho, em média, 30 horas), mas a carga de estudos e trabalhos fora da sala de aula era muito mais alta.

Recebi também o apoio do Centro de Experiências Internacionais da universidade, que ofereceu, durante o ano, várias atividades para os brasileiros ali presentes, como churrascos e idas a restaurantes e parques.

Eu recebia uma bolsa mensal de aproximadamente 1.450 dólares canadenses (CAD). O valor era suficiente para ter uma vida de estudante confortável, mas sem grandes luxos. Inicialmente, paguei 650 CAD na quitinete que dividia. Em janeiro, quando mudei para um apartamento pequeno no subsolo, mais próximo à universidade, passei a pagar 500 CAD. Esse eu dividia com mais dois colegas, mas cada um tinha o seu próprio quarto.

Em maio, minhas aulas acabaram, e tive o meu período de provas finais: três semanas nas quais só há provas.

Um ponto muito inteligente no Programa Ciência sem Fronteiras é que, após oito meses de aulas, devemos participar de um programa de quatro meses de estágio. Assim, fui fazer o meu estágio no Hospital Sunnybrook, na área de farmoeconomia. Lá, aprendi o funcionamento do sistema de saúde pública canadense. Não existem médicos nem hospitais particulares, apenas públicos. Os exames laboratoriais e de imagem também são custeados pelo governo. Isso gera uma igualdade muito grande em relação à qualidade de saúde que os canadenses recebem. Entretanto, alguns serviços, como dentista ou fisioterapeuta, são privados, sendo muito comum ter plano de saúde para esses serviços.

O sistema público consome uma quantia considerável dos impostos coletados. Então, há uma preocupação muito grande com os custos. O grupo de pesquisa em que eu trabalhava era focado no levantamento de custos e efetividade de tratamentos farmacológicos e fornecia informações ao governo sobre a vantagem ou não de se financiar novos fármacos, principalmente os de alto custo. Também focado nisso, existem restrições aos médicos sobre quais drogas cada um pode prescrever. Por exemplo, os antibióticos mais novos e caros podem ser prescritos apenas por um especialista. Caso um clínico geral queira prescrevê-los, é necessário consultar o infectologista. Além disso, todas as inovações e novos equipamentos são submetidos a estudos para comprovar que a sua aquisição será benéfica para o sistema.

Em um sábado de junho, jogando vôlei, tive um deslocamento de patela e fui levado ao hospital por ambulância. Conheci, então, o funcionamento do sistema de saúde pelo outro lado. O tempo de espera no pronto-socorro é parecido com o que enfrentei aqui, em hospitais particulares, em torno de 2 horas para ver o médico. No mesmo dia, fiz Raios X e depois fui mandado para casa com muletas e uma proteção para não mover o joelho. Marcaram uma consulta com o ortopedista quatro dias depois. Este me encaminhou para fazer uma ressonância magnética, que foi marcada para o próximo domingo, às 5h45 da manhã. Foi assim que aprendi que as máquinas de alto custo têm funcionamento de 24 horas, 7 dias por semana, para que o retorno do investimento feito nelas seja o maior possível para a população, permitindo que o tempo de espera para um procedimento desses seja reduzido. Felizmente, não tive que operar, apenas precisei fazer fisioterapia na própria universidade.

Voltei para o Brasil em meados de agosto, ao final da minha bolsa, pois minhas aulas na USP começavam no início do mês.

No geral, posso falar que gostei muito da minha experiência. É muito importante o Governo brasileiro patrocinar essas bolsas de estudo, e espero que esse programa se prolongue por prazo indeterminado, pois é de excelente qualidade e pode ajudar muito o desenvolvimento do nosso País.

Agradeço a atenção.

Cordialmente,

Paulo de Moraes Pinto.

            Achei por bem, inclusive, transmitir à Presidenta Dilma Rousseff, ao Ministro Aloizio Mercadante, esse testemunho sobre a importância que, para esse jovem, teve o programa Ciência sem Fronteiras.

            Acontece que Paulo de Moraes Pinto acrescentou a opinião de um estudante brasileiro, recém-chegado do programa Ciência sem Fronteiras, sobre o Programa Mais Médicos. Achei oportuno, a partir do fato de que inúmeros médicos de Portugal, da Espanha, de diversos países, inclusive de Cuba, estão chegando ao Brasil.

            Aliás, O Canadá é um país que recebe médicos de outros países. Nos anos 80, inclusive, tal como está ocorrendo no Brasil agora, segundo me informou o Ministro Alexandre Padilha, também lá houve resistência inicialmente para se receber um grande número de médicos. Mas, hoje, eles correspondem a mais de 17% dos que praticam a Medicina no Canadá.

            E, então, eis a avaliação de Paulo de Moraes Pinto, esse brasileiro recém-chegado do programa Ciência sem Fronteiras sobre o Programa Mais Médicos.

            Diz ele:

O Brasil sofre com uma desigualdade muito grande com a distribuição de recursos para a saúde. Em um artigo publicado em 27 de agosto de 2013, na Folha de S.Paulo, Giovanni Guido Cerri, da Diretor da Faculdade de Medicina da USP informa que metade dos transplantes do Brasil são feitos em São Paulo. Essa desigualdade também ocorre com a distribuição de médicos pelo País. Eles tendem a ficar onde há mais recursos e qualidade de vida. Os médicos formados em grandes universidades aprendem a lidar e ler exames feitos em aparelhos de alta tecnologia, que aumentam a precisão do diagnóstico, mas que não estão disponíveis em grande parte do Território nacional.

Infelizmente, o cenário de pequenas e médias cidades em regiões mais pobres do Brasil é bastante diferente do desejado pelos médicos. Lá, não há fácil acesso a laboratórios e equipamentos tecnológicos, nem recursos para financiar tratamentos caros. Isso os leva a se afastarem dessas cidades, deixando-as abandonadas dos serviços de saúde. Por outro lado, prefeitos acabam preferindo investir na compra de vans e ambulâncias para transportar pacientes para grandes hospitais em centros urbanos do que investir em atenção básica à saúde no próprio Município.

O Programa Mais Médicos, do Governo Federal, se apresenta para solucionar parte da questão: a ausência do médico. A vinda de médicos do exterior vem suprir a demanda em regiões mais pobres, que carecem destes profissionais.

A vinda de médicos cubanos tem um aspecto mais especial, pois a ilha é famosa por ter excelentes indicativos de saúde, se comparados a países com economia semelhante. Por exemplo, a expectativa de vida em Cuba é superior a 79 anos, enquanto no Brasil, país com uma economia muito mais forte, não chega a 74 anos. A forma como a Medicina é trabalhada em Cuba é a principal razão por essa diferença: os médicos lá conseguem fazer mais com menos. Portanto, acredito que temos muito a aprender com a vinda deles.

As organizações médicas reclamam que os médicos estrangeiros não estão qualificados para atuar no Brasil por não conhecerem a epidemiologia local e nem terem sido aprovados pelo Conselho Federal de Medicina. Entretanto, esquecem que eles já têm experiência e estão fazendo curso para conhecer melhor o Brasil. Por outro lado, a maioria dos alunos formados no Brasil, que fazem o exame dos Conselhos de Medicina, é reprovada, e mesmo assim eles recebem a autorização para atuar, o que mostra um descaso com a qualidade do profissional médico.

O Programa Mais Médicos certamente é uma avanço para a Medicina em áreas carentes, que finalmente terão a oportunidade de ter um médico. É claro que isso não soluciona toda a questão da desigualdade de acesso a serviços de saúde no Brasil, e investimentos em infraestrutura nessa área são necessários.

Conforme escrevi em meu relato sobre minha experiência no Programa Ciência sem Fronteiras, a área de estudos e administração da saúde pública no Canadá é muito forte. Um intercâmbio com os profissionais desta área pode nos ajudar a aprender a controlar nossos custos, aproveitar melhor os equipamentos que temos disponíveis, diminuir a fila de espera para procedimentos médico-hospitalares e atender de uma forma mais humana a todos os que precisam.

Não é necessário que cada Município tenha um hospital completo, com equipamento, para atender a todas as especialidades. Mas também não é justo que somente os que tenham recursos e estejam nos grandes centros sejam atendidos. Por que não abrir centros regionais bem-equipados, que possam atender a grupos de Municípios? Não seria melhor do que transportar pacientes em estado grave por centenas ou milhares de quilômetros até um grande centro? Se os serviços de saúde fossem racionalizados, a solução dos problemas de infraestrutura seria muito mais fácil e barata.

Não devemos ter medo de intercâmbios com profissionais de outros países. Nós só temos a aprender conhecendo outras experiências.

            Assim conclui Paulo de Moraes Pinto.

            Eu quero muito agradecer inclusive ao Sérgio Luiz, seu pai, por ter Paulo de Moraes Pinto atendido à minha sugestão de trazer aqui essa experiência tão relevante.

            Um rapaz, estudante, que veio do Programa Ciência sem Fronteiras, mostra a riqueza de conhecimento na interação que teve no Canadá, sobretudo porque lá há um programa de atendimento de saúde pública de excepcional qualidade.

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Ele, inclusive, pôde, não apenas como pessoa que está se formando em Farmácia e que ali realizou um curso na área de saúde, dar o seu testemunho sobre a relevância desse intercâmbio de estudante e de profissionais da área da saúde.

            Tenho a honra de dar o aparte ao Senador Paulo Davim, que é médico.

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Senador Suplicy, eu quero elogiar o relato que o senhor trouxe, na tarde e noite de hoje, ao plenário do Senado. O Brasil vive um momento interessante. Poderíamos, neste momento, estar fazendo um grande debate sobre a saúde pública no Brasil...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Obrigado. E não um debate dicotomizado entre se traz ou não um médico estrangeiro, se é necessário ou não. Ou seja, a questão gira em torno da figura do médico. Nós poderíamos estar fazendo um debate muito mais amplo, um debate muito mais pró-ativo. Nós poderíamos, ao invés de dois, estar construindo um único polo. O fato é que os sentimentos se exacerbaram. O fato é que existem enfrentamentos, e não se construiu pontes. As pontes foram destruídas e, infelizmente, as interlocuções estão cada vez mais difíceis. Isso é ruim. Mas a verdade tem que ser dita. O segmento médico...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - ... está sofrendo bastante pelas críticas, pela forma não bem compreendida do seu posicionamento. A verdade tem que ser dita. Nenhum médico, nenhuma instituição médica é contrária à vinda de médicos estrangeiros. A ressalva que se faz é o exame do Revalida. Dizem muito, e aí vai pelo calor do debate, que o Revalida, se for aplicado aos médicos do Brasil, esses médicos não conseguem passar, tamanho é o grau de dificuldade. Isso é uma inverdade, porque o Revalida foi aplicado, alguns anos, aos alunos do sexto ano da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. E a aprovação foi de mais de 70%. O debate não é esse. O debate não é comparar o Brasil, com as suas particularidades, à Inglaterra ou ao Canadá. Quando se diz: “Não, mas, na Inglaterra, 35%, 37% dos médicos foram formados fora”. O debate também não é por aí. Lógico, sejam bem-vindos bons médicos para o Brasil, sem problema nenhum. Eu acho que tem mais é que haver essa troca de experiência, de conhecimentos. Isso enriquece a Medicina de qualquer país. Mas não pode ser uma comparação direta, porque, desde 1070, Senador Suplicy, já existia faculdade de Medicina na Europa. Em 1500, quase toda a Europa já tinha faculdade de Medicina, e o Brasil ainda não tinha sido descoberto. Ao longo desses anos, essas faculdades se tornaram polos de excelência, polos de referência mundial. Todos os médicos do mundo, de todos os cantos do mundo, querem ir, espontaneamente, para esses polos, para aprender, para se especializar, para crescer técnica e cientificamente. Isso é natural. Da mesma forma que um jogador do Brasil sonha em ir para o Milan, sonha em ir para o Barcelona, porque são equipes que se tornaram excelência no mundo.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Então, não pode ser desta forma. Eu acho, Senador Suplicy, que o Brasil precisa, sim, sobretudo o Governo, prover médicos às regiões mais distantes. Tem que fazer isso. Eu concordo com isso. Agora, não se pode tirar do foco da discussão o maior problema da saúde pública, que é o subfinanciamento. O Uruguai destina 10% do PIB. Nós destinamos menos do que Portugal. Eu nem comparo com Canadá, que é primeiro mundo. Eu estive em Cuba. Lá eles destinam 15%. Então, não adianta, nós precisamos destinar recursos suficientes para o financiamento da saúde, porque, se não, nós vamos viver uma...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - Nós buscaremos uma solução que não corresponde à realidade. Eu concordo, acho que o Governo precisa trilhar novos caminhos, mas também concordo com um maior investimento na saúde, é uma necessidade. Eu acho que se deve, sim, submeter os médicos que venham ao exame de revalidação. Todo país faz isso. Todo país faz isso, até porque não são as entidades médicas que realizam essa prova, é o próprio Governo. É o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. Então, acho que a solução tem que ser definitiva, sim. Não pode ser solução temporária de três anos, daqui a pouco, mais três anos. Não. Eu acho que temos que trabalhar uma carreira nacional. É isso que está sendo discutido, é isso que será apreciado nos próximos dias na CCJ, porque essa é uma solução definitiva. Mas eu acho que o Brasil deve aproveitar este momento...

(Soa a campainha.)

            O Sr. Paulo Davim (Bloco Maioria/PV - RN) - ... para um debate o mais amplo possível a fim de aprimorarmos a saúde do País. Parabenizo suas palavras e deixo aqui a minha modesta opinião. Muito obrigado.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Agradeço suas reflexões. Como médico, Senador Paulo Davim, obviamente, a sua palavra tem importância.

            Na próxima semana, acredito, votaremos aqui uma proporção maior de recursos para a saúde, atendendo um dos objetivos que V. Exª assinala.

            Mas quero aqui registrar o quão importante foi esse depoimento, o quão enriquecedor foi para esses estudantes participar do programa Ciência sem Fronteiras e, depois, fazer essa avaliação positiva do intercâmbio entre médicos e estudantes da área da saúde. Muito obrigado.

            O Senador Cristovam ainda queria uma palavra, se me permite, Presidente, por favor.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Senador Suplicy, eu estou de acordo com o Senador Davim de que o tema, Senador Davim...

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Senador Paulo Davim.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Estou dizendo que estou de acordo com o que a gente precisa é de uma estratégia de longo prazo, o que a gente precisa é de um programa, de um sistema da saúde no Brasil. Só quero acrescentar que esse sistema, essa estratégia tem que partir do doente. E aí é outra coisa que está faltando no nosso debate. O nosso debate tem sido sobre remédio, sobre equipamento, sobre médico, e o doente quase não entra na discussão. O doente não pode esperar. Nós precisamos de uma estratégia de longo prazo para, daqui a 20, 30 anos, o Brasil saber como vai cuidar bem da saúde de todos, mas tem que saber como é que vai atender nas próximas 30 horas uma quantidade de pessoas que não têm um médico por perto, que não têm um real para comprar remédio.

(Soa a campainha.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - É nesse sentido que vejo com muito bons olhos o programa Mais Médicos, porque não é a solução, não é uma panaceia, mas é uma medida que a gente precisa fazer como precisa tomar uma aspirina. Aspirina não resolve a questão que provoca dor de cabeça, mas a dor de cabeça passa naquele momento. Nós precisamos colocar o doente como o elemento central da preocupação da gente, e não o médico, e não os equipamentos. Lamentavelmente, o debate saiu - e aí estou de acordo com o Senador Davim - da preocupação com o doente e caiu na preocupação, no debate sobre a origem dos médicos. O doente não quer saber se o médico vem de longe, ele quer saber se o médico está perto. Aí estou de acordo em que o ideal é fazer o Revalida. Mas não dá tempo, Senador Davim. O Revalida...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - O Revalida demora algum tempo para ser feito. Acho até que todos deveriam se submeter ao longo do tempo, mas não no momento em que chegam aqui. Além disso, temo que, fazendo o Revalida, eles ganhem o direito de exercer a profissão em qualquer lugar. E aí não vão ficar onde é mais necessário, porque os atrativos das grandes cidades são muito grandes. Eles são capazes de abrir mão de salário para ficar numa cidade boa, como qualquer um de nós. E a gente não pode trazer os doentes para serem atendidos aqui. Temos de contar com aqueles que estão dispostos a ir lá. E não tenho a menor dúvida de que, para aquilo para o qual eles vão, os médicos cubanos têm toda a competência, todo o preparo. Nesse sentido, o programa Mais Médicos é um programa em que vejo um defeito fundamental: demorou muito para vir.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Obrigado, Senador Cristovam Buarque.

            Eu também acho muito importante essa troca de experiências. Acho que a vinda...

(Soa a campainha.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - ... dos médicos cubanos e dos demais países contribuirá em muito para resolver o problema premente de melhor saúde, melhor atendimento de médicos, sobretudo nas áreas mais carentes. E é tão bonito ver que esses estrangeiros estão dispostos a ir aos lugares com maior dificuldade, para darem de si e realizarem uma experiência notável de enriquecimento profissional nas suas vidas.

            Muito obrigado aos Senadores Cristovam Buarque e Paulo Davim.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2013 - Página 59822