O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado.

            O SR. PRESIDENTE (Inácio Arruda. Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE) - Também quero cumprimentar, aqui entre nós, nosso colega João Ribeiro, dar-lhe as boas-vindas, porque eu acabei de chegar. Então, só posso cumprimentá-lo nesse instante. É um grande prazer, uma grande satisfação me encontrar aqui na presidência dos trabalhos e encontrá-lo em plena atividade, depois de uma cirurgia de medula, um transplante de medula óssea. Está em plena recuperação e em atividade aqui no Senado da República. Meus cumprimentos.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Que maravilha! Senador João Ribeiro, seja muito bem-vindo, que Deus lhe dê restabelecimento pleno o mais depressa possível.

            Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, quero inicialmente prestar um esclarecimento rápido. O Senador Petecão usou a palavra há pouco e disse que o Governador Tião Viana anunciou um rompimento com a Polícia Federal.

            Na realidade, o Governador Tião Viana tomou uma atitude correta, de representar junto ao Ministério da Justiça, por conta de uma série de injustiças que sofreu ao longo deste ano. Ele fez questão de tornar isso público, de maneira muito transparente, corajosamente, porque nós cultivamos o respeito institucional, mas, quando ocorre uma quebra de sintonia por parte de uma instituição, ela também tem que responder pelos seus atos.

            E as pessoas que praticaram aquele ato de vileza, fazendo uma investigação completamente atabalhoada, no sentido de expor o Governador Tião Viana, tiveram uma resposta à altura, na medida em que o próprio Governador Tião Viana, o Senador Jorge Viana também, todos representamos contra as pessoas da Polícia Federal que tiveram aquela atitude antirrepublicana ao ter agido de maneira direcionada no Estado do Acre.

            Mas essa foi uma atitude que o Governador tomou muito, digamos, dentro da sua razão e do seu sentimento de homem público, preocupado principalmente com a sua honra, com a sua ética e com a sua responsabilidade institucional. No mais, a gente está vivendo um ambiente de muito otimismo, com a agenda do Acre plenamente retomada e, dessa forma, a gente segue em frente com os trabalhos de governo, com ação parlamentar, com ação política. É assim que nós estamos seguindo em frente.

            Ontem mesmo, tive a oportunidade de participar, com o Governador Tião Viana, na cidade de Xapuri, do aniversário de sete anos da indústria Natex. Essa indústria, que fabrica 100 milhões de preservativos masculinos por ano, a partir da borracha natural, tem uma relação direta com o Ministério da Saúde e dá uma grande contribuição para o nosso Ministério da Saúde no fornecimento de preservativos masculinos. Então, estivemos lá com os 180 funcionários da indústria Natex e também levamos a nossa saudação para as mais de 800 famílias de seringueiros que têm um trabalho direto de fornecimento de matéria-prima para essa indústria. Digo que essa indústria mudou, de maneira importante, a realidade econômica de Xapuri, gerando empregos e levando divisas para aquele Município.

            Também, no Estado do Acre, eu tive a oportunidade de participar, no sábado, de um evento no Seringal Pirapora, numa área em que estão 300 famílias assentadas. Esse seringal já fica dentro do Estado do Amazonas, mas essas famílias estão precisando de apoio porque não têm a titularidade da sua terra e precisam de uma ação do Programa Terra Legal, do nosso Incra, para que elas possam obter a titularidade de sua terra e continuarem produzindo. São pessoas que estão lá se dedicando ao trabalho e têm o nosso apoio e a nossa solidariedade.

            E, ontem, pela manhã, nós participamos de um ato muito importante na Secretaria de Saúde, tendo à frente a Secretária Suely Melo. Estavam presentes parlamentares - a Deputada Federal Perpétua Almeida, o Deputado Pereira, o Deputado Jamil Asfury, o Deputado Eduardo Farias -, e todos juntos tratamos de um assunto que está muito em voga neste momento no Brasil, o Programa Mais Médicos, principalmente num apelo especial ao Ministério da Saúde para dar uma atenção a esses médicos brasileiros que são formados fora do Brasil e que precisam de uma atenção especial.

            O Programa Mais Médicos é da maior relevância; e o governo brasileiro teve o cuidado de estabelecer - dentro da nossa necessidade médica, visto que nós temos, hoje, uma proporção de 1,8 médico para cada mil habitantes -, então, no Programa Mais Médicos, que só serão atraídos médicos para o Brasil de países que tenham uma proporção de médicos igual ou superior a essa do Brasil, de tal maneira que a gente não cause uma competição desleal com os outros países, nossos vizinhos.

            E eu gostaria de aproveitar este momento para dizer algumas impressões sobre esse Programa Mais Médicos, um programa que vem dando uma resposta muito importante para todo o povo brasileiro, principalmente para quem vive nos Estados das Regiões Norte e Nordeste e nos Municípios mais isolados, que mais precisam da presença de médicos para um bom atendimento.

            Então, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, estou fazendo hoje esse pronunciamento de apoio e de aprovação ao Programa Mais Médicos, uma chamada positiva para que médicos nacionais e estrangeiros atuem na atenção básica de saúde em áreas remotas das regiões mais deprimidas do nosso País e nas periferias das grandes cidades.

            Eu gostaria também de fazer um registro do esforço do Governo do Acre em atrair médicos para a população. Exatamente nesse sentido foi que participei, na segunda-feira, em Rio Branco, do primeiro dia de Cadastro Estadual de médicos brasileiros formados em outros países. Essa ação estadual pode representar a oportunidade para que vários médicos, formados no exterior e que estão hoje no Acre, possam participar do cadastro e virem a exercer a sua profissão.

            O cadastro estadual começou ontem e será realizado até o dia 5 de setembro, até quinta-feira, na Biblioteca Pública, no centro de Rio Branco. O objetivo é justamente identificar quantos médicos brasileiros formados em outros países querem trabalhar no Acre. Em seguida, o governo estadual vai tentar a autorização federal para que esses médicos possam ser contratados por meio do Programa Mais Médicos.

            Nesse sentido, eu gostaria de fazer aqui um testemunho pessoal. Muita gente tenta esconder o debate sobre o Programa Mais Médicos com algumas tergiversações que têm de ter a resposta certa. Nós temos que deixar muito claro que o governo brasileiro está tendo uma atitude humilde de reconhecer que o número de médicos que temos no Brasil é insuficiente para a necessidade da população. Por isso, estamos fazendo esse esforço no sentido de atrair médicos para estarem nas comunidades mais isoladas, aquelas que mais precisam.

            No caso do nosso Estado do Acre, por exemplo, a proporção de médicos por mil habitantes é menor que a média nacional. Se na média nacional, nós temos 1,8 médicos; na Argentina, são 3,7 médicos; na Europa, 3,8 médicos; no Acre, essa proporção é de menos de 1 médico para cada 1000 habitantes. Ou seja, nós temos uma deficiência muito grande, e teríamos condição de atrair um grande número de médicos que se dispusessem a atuar nas regiões mais isoladas.

            A intenção da Secretaria da Saúde do Estado é que, após três semanas de treinamento e de avaliação por um tutor capacitado, esses profissionais possam atuar na atenção básica de saúde no Acre.

            Lembramos que o Governo Federal estabeleceu um parâmetro para trazer esse médicos apenas de países que tenham índices maiores que 1,8 médico por grupo de mil habitante.

            O nosso País não pode trazer médicos de países que tenham o número de profissionais inferior ao do Brasil por mil habitantes. No entanto, há, no Acre, muitos médicos que são formados no exterior, mas que residem no Estado.

            É nesse sentido que nós estamos nos mobilizando, em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado do Acre, com o Governador Tião Viana, para garantir que esses profissionais médicos possam contribuir com sua atividade profissional, porque, quando o Governo brasileiro decidiu que não iria importar médicos das regiões onde a proporção de médicos por mil habitantes é inferior a 1,8, foi justamente para não desmontar o sistema de saúde desses países.

            Imagine só: se o Brasil abrisse as portas para receber todos os médicos, certamente milhares de médicos da Bolívia viriam para o Brasil e, dessa forma, nós poderíamos desmontar a estrutura de saúde dos países vizinhos.

            Exatamente por isso foi estabelecido esse corte de 1,8, que é a média nacional de médicos por mil habitantes. De modo que não estamos trazendo médicos de países onde essa realidade é ainda mais cruel que a do Brasil.

            No Acre, no caso, a gente tem uma realidade ainda inferior. Quando a gente fala de médicos que já estão no Acre - médicos que se formaram no exterior, mas que estão morando no Acre -, esses médicos não estão, de maneira nenhuma, contribuindo para diminuir a eficiência do sistema de saúde dos outros países.

            Essa iniciativa acompanha uma importante ação nacional, o Programa Mais Médicos.

            O Mais Médicos é inovador, porque enfrenta justamente um dos principais problemas de hoje: a necessidade de levar mais médicos para regiões onde haja falta extrema desses profissionais, mas não apenas isso. O programa também prevê mais investimentos em infraestrutura de hospitais e unidades de saúde em todo o País, além da ampliação do número de vagas para os cursos de Medicina em todo o País. Lá mesmo, no Estado do Acre, nós estamos negociando com o Ministério da Educação e temos a possibilidade de ter 120 vagas para o curso de Medicina na UniNorte; nós temos a possibilidade de dobrar o número de vagas da UFAC, que hoje é de 40 vagas por ano, podendo chegar a 80 vagas por ano, com a possibilidade de chegar também a Cruzeiro do Sul, com mais 40 vagas. Assim, nós temos a possibilidade de ampliar, de chegar 200 vagas para o curso de medicina no Estado do Acre. Isso tudo como parte desse esforço do Governo Federal com o Programa Mais Médicos.

            Concordamos com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quando afirmou que esse programa causa polêmica porque é um passo ousado e corajoso. É verdade! O Brasil precisa enfrentar a questão da saúde, de todas as maneiras viáveis. E o Programa Mais Médico é uma delas.

            Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil conta, hoje, com 1,8 médico por mil habitantes. Em países como Argentina, Uruguai, Portugal, Austrália, Itália ou Alemanha, essa proporção chega a uma média de 3,4 médicos para cada mil habitantes.

            Nesse cenário de escassez, 22 Estados do Brasil estão abaixo da média nacional nessa proporção de médicos por mil habitantes. Entre eles, meu Estado do Acre, e nós não temos que ter orgulho de não reconhecer esse tipo de situação. Nós temos, sim, uma deficiência de médicos por mil habitantes e precisamos, sim, do apoio de médicos nacionais e também de médicos estrangeiros para suprir essa necessidade.

            O Acre conta com menos de um médico por mil habitantes. Em situação parecida também estão Estados como Amapá, Maranhão, Pará e o próprio Piauí.

            A escassez de médicos é revelada em números que impressionam. Nos últimos 10 anos, foram oferecidos 147 mil postos de primeiro emprego formal contra 93 mil médicos formados. Ou seja, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de postos de emprego formal ultrapassa em 54 mil o número de profissionais formados.

            Nesse contexto, o Programa Mais Médicos é uma ação pró-ativa de um Governo Federal que já vem, há muito tempo, trabalhando para solucionar a falta de médicos e para melhorar a infraestrutura de atenção básica à saúde no País.

            Por exemplo, nos últimos 10 anos, a oferta de vagas para cursos de medicina no Brasil cresceu 62,8%, passando de 10,3 mil vagas, em 2002, para 16,8 mil vagas, em 2012.

            Além disso, o Ministério da Educação investiu em alternativas para financiamento da graduação, com a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), além da melhoria da infraestrutura das universidades federais, com o Reuni.

            Eu ouvi aqui, no plenário do Senado, pessoas dizerem que o Programa Mais Médicos não era um programa eficiente, porque o Brasil não tinha investido em formação. Ora, nos últimos 10 anos, o governo brasileiro, com o Presidente Lula e a Presidenta Dilma, investiu fortemente na formação médica, ampliando enormemente (62,8%) o número de vagas para os cursos de medicina.

            Também, nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde mais que dobrou a oferta de bolsa de residência médica em instituições públicas. Para ampliar a formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS, o número de vagas abertas para esses cursos passou de 758, em 2011, para 2,881 mil, em 2013.

            Lançado em julho, o Programa mais Médicos integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. A primeira etapa do programa contou com a inscrição individual de 1,618 mil profissionais, que irão atuar em 579 postos da rede pública, em cidades do interior do País e periferias de grandes centros urbanos.

            Mil e noventa e seis médicos com diploma brasileiro começaram a trabalhar no dia 2 de setembro. Os estrangeiros começam a atuar no dia 16 de setembro. Outros 3,6 mil médicos cubanos devem chegar ao País até o final do ano para atuar pelo programa, totalizando quatro mil médicos, profissionais da saúde vindos de Cuba para ajudar no Brasil.

            Para garantir que o Mais Médicos irá ampliar o atendimento à população que realmente mais necessita, os profissionais do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos.

            Mesmo com tantos predicados, o programa ainda enfrenta as críticas de quem não quer enxergar os benefícios da iniciativa. O Conselho Federal de Medicina se mostra contra o modelo proposto pelo programa e defende a criação de uma carreira de Estado para os profissionais em lugar das bolsas.

            Há pouco, eu ouvi aqui, Senador Wellington Dias, que os profissionais estrangeiros são bem-vindos desde que passem pelo Revalida. Na realidade, o Revalida é um exame extremamente difícil que tem mais a intenção de fazer reserva de mercado para os profissionais médicos nacionais do que propriamente medir a capacidade dos estrangeiros.

            Imagine só: se o mesmo Revalida utilizado para os médicos formados fora do Brasil fosse utilizado para os médicos formados aqui, certamente, nós teríamos diminuído ainda mais o número de profissionais médicos que estão em atuação no Brasil.

            No entanto, o Governo esclareceu que a bolsa de R$10 mil, prevista para o Programa Mais Médicos, consiste em uma bolsa formação, uma forma de remuneração ao profissional para a especialização na atenção básica, que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. E isso é inteiramente compatível com o que acontece nos países mais avançados.

            Há poucos dias, fiz uma referência aqui sobre a Alemanha. A Alemanha, no ano de 2000, contava com 15 mil médicos estrangeiros. No ano de 2010, uma década depois, esse número aumentou para 30 mil. E todos os médicos, quando iniciam seu trabalho, na Alemanha, primeiro, passam por um período de seis meses de experiência para, depois, fazerem um exame para se atualizarem naquilo que é a medicina praticada lá. Por que o mesmo não pode ser feito aqui, no Brasil, que é um país que necessita de mais atendimento médico?

            Os médicos terão de contribuir com a Previdência Social para terem direito a licenças e outros benefícios.

            Em outra frente, dirigentes corporativos da classe médica se opõem especialmente à vinda de médicos estrangeiros e fazem críticas à vinda de médicos cubanos. Mas qual o motivo concreto dessa aversão aos médicos cubanos? E qual é a alternativa proposta? Quem critica tem que apresentar uma proposta concreta. E nós não temos visto essas propostas concretas no sentido de dar uma solução para a necessidade de médicos no Brasil.

            Nesse aspecto, um artigo recente do jornalista Janio de Freitas trouxe um excelente ponto de reflexão. E faço questão de ler aqui um trecho desse artigo:

Mas, em tanta e tão descomposta reação em nome da classe médica, como ficam os carentes da atenção de um médico nas lonjuras onde nem um só foi jamais visto? Esses numerosos conselhos de medicina, essas inúmeras associações de médicos, esses incontáveis dirigentes corporativos nada têm a dizer que não seja contra o preenchimento estrangeiro dos buracos de sofrimento deixados por brasileiros pelo Brasil afora?

            Isso é fato. Os médicos brasileiros têm muito mais dificuldade de aceitar trabalhar nos rincões mais longínquos do País.

            Ele continua:

Não têm nem uma palavra proponente, alguma preliminar de plano, uma iniciativa viável, para intercalar nas reações vociferadas à vinda de estrangeiros? Não, não têm.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Afirma o artigo.

            Em outro texto, o jornalista Gilberto Dimenstein argumenta:

Provas têm demonstrado que uma boa parte dos alunos formados nos cursos de medicina no Brasil não está apta a exercer a profissão também. [...] Mas, mesmo sendo reprovados nos testes, os estudantes ganham autorização para trabalhar.

Por que essas mesmas associações, tão furiosas em atacar médicos estrangeiros, não fazem barulho para denunciar alunos comprovadamente despreparados [também]?

            Há um claro preconceito com relação aos estrangeiros.

A resposta encontra-se na moléstia do corporativismo. Se os brasileiros querem tanto essas vagas por que não se candidataram?

            Questiona o texto.

            Esse questionamento é feito justamente porque, se nós estamos...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - ... questionando a vinda de médicos estrangeiros... (Fora do microfone.)

            Sr. Presidente, se puder me dar mais três minutinhos para concluir, tento me disciplinar aqui.

            Se há tanto questionamento contra a vinda dos médicos estrangeiros, então que se apresente alternativa e que nós demonstremos na prática que há médicos brasileiros em condição de atender a todos os Municípios.

            Na realidade, não há. Realmente, essas colocações são pertinentes. Reforçamos aqui, nesta tribuna, nossa confiança no Programa Mais Médicos, porque tenho certeza de que ele foi desenvolvido com a melhor das intenções, para atender àqueles que mais necessitam.

            E, olha, nós somos hospitaleiros. O povo brasileiro é um povo hospitaleiro e vai receber de braços abertos todos os médicos estrangeiros que para cá vierem, sejam eles de Cuba, da Argentina, da Europa ou de qualquer outro país do continente.

            Tenho certeza de que as pessoas que mais necessitam da presença desses médicos, as pessoas mais desassistidas que estão lá nos Municípios mais isolados, nos mais diferentes pontos do Brasil, não estão fazendo o coro com os corporativistas. Essas pessoas estão querendo médico presente na comunidade, que possa lhes dar atenção básica.

            E outra coisa que temos de questionar: não é possível acontecer o que ocorreu, recentemente, lá na Universidade Federal do Acre, onde alunos e professores assinaram documento, questionando a vinda de médicos estrangeiros e também o Programa Mais Médicos. O mesmo aconteceu, se não me engano, no Ceará, onde houve também hostilidade a profissionais médicos que vieram para ajudar o Brasil.

            Não podemos entrar por esse caminho. O Brasil reconhece a sua deficiência, admite que, das mais de 15 mil vagas abertas, apenas 1,7 brasileiros se apresentaram para preencher essas vagas, e nós precisamos preenchê-las com quem estiver disposto a trabalhar. As pessoas que têm sua formação, que têm sua habilitação, podem tranquilamente se inscrever para ajudar no Programa Mais Médicos. Enquanto isso, quero dizer que estou também completamente solidário com o Ministro Alexandre Padilha que hoje externou uma preocupação muito séria, de médicos estarem se inscrevendo no Programa e depois não comparecem, só para impedir que as vagas sejam preenchidas por profissionais formados em outros países e que estejam dispostos a vir.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Então, o Ministro Alexandre Padilha tem a nossa mais irrestrita solidariedade. Tenho certeza de que com o esforço e a dedicação dos agentes do nosso Governo, da nossa Presidenta Dilma e do Ministro Padilha, a gente vai ter sim esse Programa Mais Médico, chegando a todos os lugares onde as pessoas precisem de atenção básica de saúde, porque é assim que demonstraremos nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.