O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, todos que nos ouvem e nos assistem pela Rádio Senado e pela TV Senado, venho à tribuna nesta tarde para falar da tragédia ocorrida, nesse fim de semana, na Avenida Paulista, que vitimou mais de 18 pessoas. Não, não foi na Avenida Paulista. Foi uma tragédia ocorrida na Avenida Brasil, no centro do Rio de Janeiro, que vitimou 18 pessoas. Não, não foi na Avenida Brasil. Foi no Eixo Monumental, em Brasília. Não, Sr. Presidente, não foi na Avenida Brasil, não foi na Avenida Paulista, não foi no Eixo Monumental, mas foi no Rio Amazonas. Foi um naufrágio de barco no Rio Amazonas que, talvez, por isso, não tenha tido tanta atenção, que, talvez, por isso, tenha passado tão despercebido por parte das autoridades daqui de Brasília. Talvez, por isso, as tragédias que ocorrem na Amazônia passem tão despercebidas. Talvez, por isso, essas tragédias ocorridas na Amazônia sejam objeto de uma linha breve no noticiário da imprensa nacional. Talvez, por isso, essas tragédias ocorridas na Amazônia sejam objeto de uma nota de rodapé no noticiário nacional e, às vezes, não tenham a atenção devida. E, talvez, por isso, elas sejam resultado de uma negligência continuada.

            Essa não foi a primeira tragédia ocorrida nos rios da Amazônia. Essa é a continuação de tragédias ocorridas nos nossos rios, a continuação de tragédias ocorridas nos nossos rios sob as nossas advertências.

            Eu tenho de trazer aqui imagens que não são de agora. Estas aqui são imagens da maior tragédia fluviomarinha da história humana recente. Estas aqui são imagens da tragédia do Rio Amapá. Estes aqui são corpos. Estas aqui são imagens da tragédia com o barco Novo Amapá, ocorrida em 6 de janeiro de 1981, com 696 mortos. Isso ocorreu em 6 de janeiro de 1981. Desde 6 de janeiro de 1981, de 32 anos para cá, pouca coisa foi feita em termos de medidas de segurança para que essas imagens de 1981 não voltassem a ocorrer na Amazônia.

            Qual a diferença dessas imagens de 1981 com o barco no Rio Amapá para o que ocorreu na procissão fluvial do Círio de Macapá com o barco Capitão Reis I, no último sábado, em Macapá? Qual a diferença dessas imagens ocorridas em 1981 para as de agora? Em 1981, há 32 anos, o naufrágio do Novo Amapá resultou num saldo de mais de 300 mortos quando o barco Novo Amapá fazia a viagem do Porto de Santana até o Porto do Jari, no sul do Amapá. De lá para cá, são 32 anos, e as condições de navegação fluvial na Amazônia pouco mudaram.

            Quero destacar, Sr. Presidente, que, ao iniciar o mandato, uma de nossas primeiras medidas foi visitar a Capitania dos Portos, em Macapá, sediada no Porto de Santana, para checar as condições de atuação da Capitania dos Portos. Em visita à Capitania dos Portos naquele momento, eu ouvi que suas principais necessidades eram um maior efetivo de tropa da Marinha na região e a implantação de uma representação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) do Estado do Amapá.

            Lembro que isso ocorreu no dia 6 de janeiro de 2011 e que tomei posse, como Senador da República, neste plenário, no dia 1º de fevereiro de 2011. Então, a visita que fiz à Capitania dos Portos foi no dia 6 de janeiro de 2011, quando o naufrágio do barco Novo Amapá completava 30 anos.

            Fui recebido, naquele momento, pelo Capitão de Fragata Marcelo Rezende de Lima, então Comandante da Capitania dos Portos. Era o aniversário de 30 anos de um dos maiores, senão o maior, naufrágio fluviomarinho da história humana recente. Lá questionei sobre quais seriam as providências para que houvesse melhores condições de funcionamento.

            Esta é uma realidade: no Amapá, a cidade de Macapá está localizada na foz do Rio Amazonas, e não aceitamos que não haja infraestrutura da Antaq e da Marinha em nossa região. Os rios, para a Amazônia, para o Amapá, são as ruas. A foz do Rio Amazonas, em especial no Amapá, forma uma bacia hidrográfica autônoma na Região Amazônica. Os rios do Amapá -- o Rio Araguari, o rio Amapari, o Rio Jari -- são maiores do que boa parte dos rios do restante do Brasil juntos. A bacia hidrográfica do Amapá é autônoma no ambiente da própria Região Amazônica. A foz do Rio Amazonas, toda a riqueza hidrográfica da região, a entrada da Barra Norte do Rio Amazonas, com a possibilidade de entrada e de saída de embarcações, tudo isso, por si só, já traz uma importância estratégica para a Marinha. Era impossível, era inaceitável que, a qualquer visita ocorrida para uma guarnição da Marinha ou para uma capitania de portos, não houvesse, naquele momento, a reivindicação, dada a necessidade, de um efetivo maior da tropa da Marinha.

            Além dessa reivindicação, ouvimos que era necessário ampliar para pelo menos 200 homens o efetivo da Capitania dos Portos do Amapá. Além disso, ouvimos que a necessidade de existência da Capitania dos Portos lá ainda era insuficiente para as demandas e mobilizações existentes na Capitania dos Portos.

            De imediato, nós solicitamos para a Antaq e para o Comando da Marinha e nós dispusemos uma emenda de R$270 mil para a Capitania dos Portos do Amapá. Dispusemos ainda uma emenda de bancada de R$2,5 milhões no Plano Plurianual, para melhor estruturar a navegação fluvial na Amazônia. Essas emendas, tanto a emenda de R$2,5 milhões quanto a emenda de R$270 mil, não foram liberadas e não foram disponibilizadas. Ao buscar e acessar o Orçamento da União, nós checamos que a disponibilização orçamentária da União para auxílio e fiscalização da navegação no Brasil para este ano é de R$42,243 milhões. Pois bem, nós já estamos no mês de outubro, e, desses R$42 milhões que estão previstos no Orçamento da União, só foram liberados, até agora, R$26 milhões. Do previsto no Orçamento da União, só foram liberados, até agora, 42%.

            O tal do contingenciamento resulta nisto: a ausência de recursos para a fiscalização. Nós não sabemos o significado de contingenciamento. Só sabemos o que significa contingenciamento quando ele resulta na morte de pessoas, como ocorreu no último fim de semana no Amapá. A ausência de recursos para fiscalização, a ausência de recursos para investimento resulta concretamente nisso. A ausência de recursos por contingenciamentos e por superávit primário resulta nisso, na ausência de investimentos, na ausência de aplicação de recursos em atividades necessárias e indispensáveis.

            Eu não posso aceitar alguns argumentos que, no meu entender, são inaceitáveis. Não posso aceitar como argumento que o que ocorre são fatalidades. Eu não posso aceitar como simples argumento a fatalidade. Avião foi feito para voar, assim como o carro foi feito para rodar, e navio foi feito para navegar. Se uma dessas finalidades não ocorre é porque algo não deu certo. Se essas finalidades não ocorreram é porque houve negligência ou imperícia. A responsabilidade para que essas finalidades -- a finalidade aérea, a finalidade rodoviária ou a finalidade da navegação -- ocorram é por conta dos seus órgãos de fiscalização. Em especial na Amazônia, os órgãos de fiscalização devem funcionar, devem atuar.

            Eu ouvi como justificativa o seguinte: o perímetro do Círio Fluvial é longo demais. Deveria ser reduzido. É o mesmo que dizer: “Com o problema do carrapato, vamos acabar com o gado”.

            O problema é o seguinte: nós não vamos aceitar como justificativa o encerramento do Círio Fluvial, assim como não vamos aceitar como justificativa o encerramento dos festivais que ocorrem em cidades como Afuá, que fica próxima a Macapá. Nós não vamos aceitar como justificativa, nós não podemos aceitar como alternativa não percorrer os nossos rios, porque os nossos sistemas de fiscalização para garantir a segurança para a nossa população não funcionam.

            A responsabilidade de garantir a segurança para a nossa população não está sendo cumprida por parte do Estado brasileiro, por parte da Agência Nacional de Transportes Aquáticos, por parte da Marinha do Brasil, por parte da Capitania dos Portos. São esses que têm a responsabilidade de nos garantir segurança em todas as modalidades, de garantir segurança na quantidade de passageiros que vão ser transportados, de garantir segurança nas alterações que podem vir a ocorrer nas embarcações, de garantir segurança no transporte dos passageiros e no deslocamento de passageiros. Eu não posso admitir ou aceitar que a Capitania dos Portos do Amapá tenha somente duas, três ou quatro fragatas, em uma região em que os rios são as ruas, em um local onde existe a foz do maior rio do mundo, que expele bilhões de metros cúbicos no oceano e que tem reflexo até na costa da Noruega. Isso não pode ser aceito. O pior é que não pode ser aceito!

            Não pode ser aceita uma tragédia desse tipo, ocorrida no Amapá, com o silêncio por parte das autoridades federais, com o silêncio absoluto por parte das autoridades federais.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador Randolfe Rodrigues?

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Eduardo Suplicy, ouço com o maior prazer o aparte de V. Exª.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco Apoio Governo/PT - SP) - Prezado Senador Randolfe Rodrigues, eu gostaria aqui de requerer à Mesa, Presidente Paulo Paim, que o pronunciamento do Senador Randolfe Rodrigues seja especialmente enviado, em um ofício, à Presidenta Dilma Rousseff, bem como ao Ministro dos Transportes, porque ele, ao diagnosticar os problemas que existem no Amapá com o transporte fluvial, inclusive aqui denotou e nos relatou como é que procurou cumprir tão firmemente a sua missão de Senador. Logo que eleito, antes mesmo de tomar posse aqui, em 1º de fevereiro de 2011, fez uma visita à Capitania dos Portos, no Amapá, e procurou saber o que havia sido providenciado desde o desastre, o naufrágio de 30 anos atrás, como ele relatou, justamente para prevenir que novos naufrágios ocorressem com gravidade. Claro, sempre pode haver um desastre, um navio que abalroa outro barco. Por alguma circunstância, em função das águas que às vezes se movimentam com tanta velocidade, pode eventualmente ocorrer um acidente com um barco ou com um navio no rio, mas há uma responsabilidade, sim, da Capitania dos Portos, da Agência Nacional de Transportes Aquáticos e do Ministério dos Transportes, que não solucionaram devidamente o problema. Inclusive, pelos números que aqui apresentou, relativos às emendas para que fosse solucionado o problema, o Senador Randolfe Rodrigues mostrou que procurou estar atento para prevenir eventuais desastres, como o ocorrido, infelizmente, por ocasião da festa de Nossa Senhora, em Belém do Pará, vizinha do Amapá, para onde se dirigiam as pessoas. Então, acho importante que o Ministro dos Transportes e a Presidenta Dilma Rousseff possam conhecer o seu brado. Meus cumprimentos, Senador Randolfe Rodrigues.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Incorporo o aparte de V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Quanto ao pedido do Senador, me permita, Senador Randolfe Rodrigues…

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Senador Paim.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - … se V. Exª concordar, eu remeterei ao Ministro dos Transportes e à Presidenta da República o seu pronunciamento.

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - Claro! E quero acatar o encaminhamento do Senador Eduardo Suplicy, Senador Paim. Agradeço o encaminhamento do Senador Eduardo Suplicy.

            Tem significado de diagnóstico inclusive, Senador Paulo Paim, o acidente com o Capitão Reis I, no Círio Fluvial de Macapá.

            Veja, a festividade de Nossa Senhora de Nazaré não é uma festa notadamente só de Belém. É uma celebração da Amazônia. O mesmo Círio que ocorre em Belém ocorre também em Macapá. É uma celebração amazônida. E, veja, o que ocorreu no Círio Fluvial de Macapá tem um significado de diagnóstico. Com exceção da Ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, que foi a única a manifestar solidariedade ao ocorrido lá no Amapá, nenhum outro Ministro do Governo Federal o fez, inclusive o Ministro dos Transportes, que é afeito à área. No mínimo, em um caso dessa gravidade, a segunda maior tragédia na região, desde o novo Amapá, o Ministro dos Transportes deveria ter pego uma aeronave da FAB e ter se deslocado para lá. Deveria ter se deslocado para lá para ter acompanhado. Não houve nem sequer um telefonema ao Governador do Amapá. Nem sequer um telefonema ao Governador do Amapá!

            Com todo respeito, achei importante que a Presidente da República tenha se manifestado várias vezes em relação à espionagem americana. Eu acho que é um tema que merece o nosso cuidado, mas eu acho que a assessoria de Sua Excelência poderia tê-la alertado para que tivesse trazido a mesma preocupação em relação à navegação fluvial da Amazônia, que tem matado milhares de pessoas devido à negligência, devido à ausência de preocupação e de investimentos com a Capitania dos Portos; devido a esses números que acabei de revelar: o corte de mais de 60% do orçamento em fiscalização na navegação fluvial da Amazônia. O corte de investimentos no comando da Marinha tem significado diagnóstico e mostra a insegurança com que se vive nos rios da Amazônia.

            Na Amazônia, não é derrubando floresta e construindo estradas que as coisas serão resolvidas; na Amazônia, é preciso investir em segurança fluviomarinha, em segurança fluvial.

            As ruas da Amazônia são os rios, principalmente na foz do Rio Amazonas. As nossas ruas estão na foz do Rio Amazonas; a nossa rua é o nosso Amazonas. Temos carinho, encontramos acalento na foz do Amazonas. Quem acariciamos todos os dias e todas as noites, quando acordamos e dormimos, é o nosso Amazonas; e do qual temos orgulho.

(Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AC) - Por isso ele deve ser -- e o é, por nós -- cuidado. E deveria haver também, por parte do Governo brasileiro, o cuidado necessário, inclusive porque dele nós tiramos o sustento e dele também vivemos. Dele vivem os pescadores e dele também vive a nossa mobilidade. Por isso, deveriam ser feitos nele os investimentos necessários.

            É inaceitável, é inaceitável a redução de 60% dos investimentos em segurança nos financiamentos necessários à segurança fluviomarinha em nosso País.

            Sr. Presidente, eu não gostaria de voltar a esta tribuna para, mais uma vez, lamentar nossos mortos. Sr. Presidente, nenhum Círio de Nossa Senhora de Nazaré foi tão triste no nosso Amapá como este.

            Eu estive, neste final de semana, após o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, no Amapá, em cinco velórios. São velórios de companheiros nossos. Uma delas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores, que o senhor conhece tão bem, Presidente Paulo Paim.

            O Capitão Reis foi alugado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais para acompanhar o Círio Fluvial. Dos que morreram, alguns são sindicalistas dirigentes do Sindsep; e uma, a companheira Odete, Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Amapá, cujo corpo também está desaparecido.

            Não é possível mais derramarmos nossas lágrimas no nosso Rio Amazonas. O nosso Rio Amazonas tem que ser para nós motivo de orgulho, de festa e de celebração. Não pode ser para nós motivo de tristeza, razão para sepultamentos. Não queremos mais, no Amapá, sepultar os nossos entes queridos. Não queremos mais isso. Não queremos mais ter Círios em que celebramos nossos mortos por negligência.

            Repito: avião é para voar, carro é para rodar, barco é para navegar. Se ocorre algo em contrário é porque houve negligência. Nesse caso, houve omissão de fiscalização, houve clara omissão de fiscalização; e, se houve omissão de fiscalização, foi porque houve ausência de investimento. Houve omissão por parte do Poder Central.

            Quero concluir, Sr. Presidente, fazendo duas referências. Na primeira, quero citar o nome das vítimas desse que foi o segundo maior desastre fluvial da história do Amapá: Poliana Sodré Ribeiro, Francisco da Silva Camarão, Elizete Mourão Moraes, Marly Lourenço Dias, Maria Guiomar da Silva Albuquerque, Reginaldo Reis Nobre, Eliane Ferreira Freitas, Maria Celeste de Souza, Victor Gregório Tassos Nunes, Letícia Pereira Correa, Mariane Dias Ferreira Benjamim, Eloane Ferreira Santiago, Elizeu da Silva Santiago, Raimundo Cardoso. Esses já tiveram seus corpos encontrados. Raimundo Cardoso foi encontrado ainda há pouco.

            Continuam desaparecidos Raniel Benjamin Dias; Benedita Odete Gomes Figueiredo, Presidente da Centra Única dos Trabalhadores; Raimunda Flora Picanço; Lavousier Gantuss Camilo.

            O poeta Enrico di Miceli, cantor e compositor amapaense, há algum tempo escreveu uma poesia sobre o naufrágio do Novo Amapá.

            Eu espero que ele seja dito da tribuna desta Casa pela última vez para lembrar mortos nas águas amazônidas. Espero sinceramente que, depois do pronunciamento, se tomem providências.

            Além deste pronunciamento, solicito audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle…

            (Soa a campainha.)

            O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL - AP) - … aqui do Senado. Solicito e espero que dessa audiência pública saiam alterações na legislação, e espero, sinceramente, por parte do Governo Federal, por parte do Ministério dos Transportes, da Antaq, que haja modificações na legislação e investimentos, em especial, na Amazônia e na fiscalização nos rios da Amazônia.

            A poesia, a música de Enrico se chama Rio dos Espíritos.

            Dizem que ao Porto nunca

            Atracou a alegria da criança

            Que ia sorrindo tornando-se

            Em lenda no Rio dos Espíritos

            Mas no crescer das marés

            Sei que ainda terei saudades.

            Saudade da irmã, lembranças da mãe

            Verdades do pai.

            O Rio que remo por todas as

            Manhãs na busca o peito d’alma

            O sofrer será pesadelo nas

            Noites sem lua.

            Corpos coalhados na beira do cais, mas nem um sinal de adeus.

            Lá se vai partindo em busca

            De sonhos um barco destino

            No rumo do abismo sem nome

            Nem as estrelas acendem seu lume

            Nem um vento

            Assanhou seus cabelos

            Mas o rio era o mar

            De medo, de medo, de medo.

            Dizem que ao Porto nunca

            Atracou a alegria da criança

            Que ia sorrindo tornando-se

            Em lenda no Rio dos Espíritos

            Mas no crescer das marés

            Sei que ainda terei saudades.

            Saudade da irmã, lembranças da mãe

            Verdades do pai.

            Obrigado, Sr. Presidente.

            […]

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu falei por engano, Festa do Lírio. Na verdade, é a Festa do Círio de Nazaré. Mas meus sentimentos de pesar a todos aqueles que faleceram, conforme o Senador Randolfe Rodrigues mencionou.