O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco Maioria/PP - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim…

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Só informar ao Senador Suplicy que, após o Senador Dornelles, ele é o inscrito.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco Maioria/PP - RJ) - Srªs e Srs. Senadores, o exame das contas externas brasileiras mostra situação preocupante, com exportações em queda, importações em alta e balança de serviços deficitária, o que resulta em grandes déficits em contas correntes, que tem sido coberto com investimentos diretos e com instáveis inversões em carteira. Desejo tratar desse problema, cuja solução é fundamental para o desenvolvimento do País.

            As exportações brasileiras atingiram US$21 bilhões em setembro, 5% a menos que no mesmo mês de 2012. No mesmo sentido, o resultado das vendas externas nos nove primeiros meses de 2013, de US$177,6 bilhões, é 1,6% inferior ao montante alcançado no ano passado no mesmo período. As exportações brasileiras têm se concentrado em produtos básicos. Vendas externas de produtos manufaturados estão em queda, e, no que concerne a produtos semimanufaturados, a redução é de cerca de 6% em relação aos primeiros nove meses de 2012.

            Na contramão, as importações se expandiram 8% em setembro último, com relação ao mesmo mês de 2012, para US$18,8 bilhões em termos absolutos. Já nos primeiros nove meses deste ano, as importações atingiram US$179,3 bilhões, aumento de 8,7%, quando comparado a igual período do ano passado. As compras externas do País, nesse período, concentram-se em produtos de valor agregado mais alto, em especial bens de capital e de consumo, além de petróleo e derivados. Novamente, a China, com 16% de participação, e os Estados Unidos, com 15%, colocam-se como as principais origens de mercadorias importadas.

            O saldo da conta comercial brasileira em setembro foi de US$2,1 bilhões, cerca de 24% a menos que no mesmo mês de 2012. Nos nove meses contabilizados neste ano, já se acumula um saldo negativo de US$1,6 bilhão. Em 2012, havia saldo positivo de US$15,7 bilhões.

            As razões desse desempenho frustrante podem ser explicadas pelo fato de que nossos principais produtos geradores de receitas, as commodities, estão submetidos a uma lógica de demanda relativamente elástica em relação à situação econômica de nossos parceiros, e que produtos industrializados brasileiros, por sua vez, apenas há pouco iniciaram processo de recuperação de competitividade, com as mudanças no câmbio e na tributação sobre a folha de pagamento. Além disso, deve-se considerar que a inclusão de milhões de brasileiros no mercado consumidor atraiu a atenção de fornecedores estrangeiros em uma época de demanda fraca em mercados tradicionais. A associação entre demanda doméstica aquecida e um real forte constituiu forte estímulo às importações.

            De acordo com os últimos dados publicados pelo Banco Central, referentes ao mês de agosto, a balança de serviços acentuou sua tendência deficitária, chegando a US$30,4 bilhões o déficit nos primeiros oito meses de 2013. Isso representa aproximadamente 17% a mais que no mesmo período de 2012.

            As transações correntes do País, resultado da soma dos saldos comerciais e de serviços e das contas de rendas, registravam déficit da ordem de US$50 bilhões de janeiro a agosto de 2013, avanço de cerca de 84% em relação a resultado, também negativo, de igual período de 2012.

            O saldo negativo das transações correntes do Brasil vem sendo coberto por investimentos diretos estrangeiros no País, da ordem de US$43,8 bilhões entre janeiro e agosto, e pela entrada de inversões em ações e títulos de renda fixa de cerca de US$22 bilhões.

            Sr. Presidente, se a existência de déficits em transações correntes são sinais de deterioração do relacionamento comercial e financeiro do País com o exterior, cobri-lo com inversões em carteira é realmente preocupante. Esses investimentos são voláteis e, da mesma maneira livre que entraram, podem ser retirados.

            As perspectivas para as contas externas brasileiras, Sr. Presidente, nesse contexto, pioram a olhos vistos.

            Exportações mais fracas; importações que crescem; conta de serviços deficitária; déficit em transações correntes, por enquanto cobertos com investimentos externos, inclusive de natureza volátil.

            Essa é uma sequência lógica indesejável, que deve merecer atenção redobrada das autoridades responsáveis pela gestão econômica. As perspectivas de desenvolvimento nacional dependem do encaminhamento de uma solução para o problema das contas externas no Brasil.

            Sr. Presidente, eu pediria a V. Exª a publicação, na íntegra, do meu pronunciamento.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR FRANCISCO DORNELLES

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco Maioria/PP - RJ. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            CONTAS EXTERNAS

            Sr. Presidente, o exame das contas externas brasileiras mostra situação preocupante, com exportações em queda, importações em alta e balança de serviços deficitária, o que resulta em grandes déficits em transações correntes, que tem sido coberto com investimentos diretos e com instáveis inversões em carteira estrangeiros. Desejo tratar desse problema, cuja solução é fundamental para o desenvolvimento do País.

            As exportações brasileiras atingiram 21 bilhões de dólares em setembro, 5% a menos que no mesmo mês de 2012 pela média por dia útil. No mesmo sentido, o resultado das vendas externas nos nove primeiros meses de 2013, de 177,6 bilhões de dólares, é 1,6% inferior ao montante alcançado no ano passado no mesmo período. As exportações brasileiras tem-se concentrado em produtos básicos, como soja e minério de ferro. Vendas externas de produtos manufaturados estão em queda de 1,3% e, no que concerne a produtos semimanufaturados, a redução é de cerca de 6% em relação aos primeiros 9 meses de 2012. A China, com participação de 20%, e os Estados Unidos, com 10%, têm sido os principais destinos de produtos brasileiros.

            Na contra-mão, as importações se expandiram 8% em setembro último, com relação ao mesmo mês de 2012, para 18,8 bilhões de dólares em termos absolutos. Já nos primeiros nove meses deste ano, as importações atingiram 179,3 bilhões de dólares, aumento de 8,7% quando comparado a igual período do ano passado. As compras externas do País, nesse período, concentram-se em produtos de valor agregado mais alto, em especial bens de capital e de consumo, além de petróleo e derivados. Novamente, a China, com 16% de participação, e os Estados Unidos, com 15%, colocam-se como as principais origens de mercadorias importadas.

            O saldo da conta comercial brasileira em setembro foi de 2,1 bilhões de dólares, cerca de 24% a menos que no mesmo mês de 2012 pelo critério da média por dia útil. Nos nove meses contabilizados neste ano, já se acumula saldo negativo de 1,6 bilhão de dólares. Em 2012, havia saldo positivo de 15,7 bilhões de dólares nesse período.

            As razões desse desempenho frustrante podem ser explicadas pelo fato de que nossos principais produtos geradores de receitas, commodities, estão submetidos a uma lógica de demanda relativamente elástica em relação à situação econômica de nossos parceiros; e que produtos industrializados brasileiros, por sua vez, apenas há pouco iniciaram processo de recuperação de competitividade, com as mudanças no câmbio e na tributação sobre folha de pagamento, o que representa alguma desoneração de suas operações no Brasil. Além disso, deve-se considerar que a inclusão de milhões de brasileiros no mercado consumidor atraiu a atenção de fornecedores estrangeiros em uma época de demanda fraca em mercados tradicionais. A associação entre demanda doméstica aquecida e um real forte constituiu forte estímulo às importações.

            De acordo com os últimos dados publicados pelo Banco Central, referentes ao mês de agosto, a balança de serviços acentuou sua tendência deficitária, chegando a n 30,4 bilhões de dólares o déficit nos primeiros oito meses de 2013. Isso representa aproximadamente 17% a mais que no mesmo período de 2012. Duas das contas mais negativas são as de transportes e aluguel de equipamentos.

            As transações correntes do País, resultado da soma dos saldos comerciais e de serviços, registrava déficit da ordem de 58 bilhões de dólares de janeiro a agosto de 2013, avanço de cerca de 84% em relação a resultado, também negativo, de igual período de 2012.

            O saldo negativo das transações correntes do Brasil vem sendo coberto por investimentos diretos estrangeiros no País, da ordem de 43,8 bilhões de dólares entre janeiro e agosto, e pela entrada de inversões em ações e títulos de renda fixa de cerca de 22 bilhões de dólares.

            Sr. Presidente, se a existência de déficits em transações correntes são sinais de deterioração do relacionamento comercial e financeiro do País com o exterior, cobri-lo com inversões em carteira é realmente preocupante. Esses investimentos são voláteis e, da mesma maneira livre que entraram, podem ser retirados. E não há como opor obstáculos a esses movimentos sem sofrer efeitos colaterais sérios. Essa liberdade faz parte do jogo do mercado e é essencial para a integração financeira com o mundo.

            As perspectivas para as contas externas brasileiras, nesse contexto, pioram a olhos vistos.

            Exportações mais fracas; importações que crescem; conta de serviços deficitária; déficit em transações correntes, por enquanto cobertos com investimentos externos, inclusive de natureza volátil.

            Essa é uma seqüência lógica indesejável, que deve merecer atenção redobrada das autoridades responsáveis pela gestão econômica. As perspectivas de desenvolvimento nacional dependem do encaminhamento de uma solução para esse problema.

            Muito obrigado.