O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, fico feliz por ver aqui um grupo de crianças assistindo à nossa sessão, até porque o que eu vou falar diz respeito a vocês, pois farei referência aos professores.

            Sr. Presidente, eu sou de uma geração nordestina que viu a luta de camponeses para saírem de uma semiescravidão. Eu vi greves de camponeses que até então eram proibidas, mas eles conseguiram fazê-las, graças a lutas, naquela época, não de sem-terras, mas de outros movimentos de defesa dos direitos dos trabalhadores no campo.

            Aquelas greves, Senador Mozarildo, traziam prejuízos porque reduziam a produção de açúcar durante aqueles dias. Mesmo assim, era uma luta absolutamente necessária para dar direitos e construir um futuro melhor, inclusive na produção açucareira, tendo trabalhadores assalariados dignamente. Sem isso, a nossa economia esbarraria na ineficiência do trabalho servil que então existia.

            Senador, passados tantos anos...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco União e Força/PTB - RR) - Senador Cristovam, peço um momentinho.

            É oportuno que eu faço um registro porque o Senador Cristovam foi reitor da Universidade de Brasília, Ministro da Educação e é homem que cuida muito aqui da educação. Quero registrar aqui a presença, Senador Cristovam, dos alunos do ensino fundamental do colégio Inei-Sigma do Lago Sul do Distrito Federal. Sejam bem-vindos!

            Quero esclarecer a vocês e aos professores que esta sessão de sexta-feira é uma sessão não deliberativa, em que não há votações, destinada a que os Senadores exponham os seus pensamentos, as suas preocupações, e debatam os temas nacionais. Portanto, é uma sessão dedicada somente a comunicações e debates.

            Muito obrigado pela presença de vocês.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador Mozarildo, por ter feito referência à escola dos jovens.

            Senador Mozarildo, passados tantos anos, eu já não mais adolescente, como naquela época, já não mais jovem, já quase septuagenário, vejo que o Brasil mudou e não mudou. Mudou porque agora os grevistas, os que lutam por direitos, são professores, não são camponeses. É uma mudança. É uma mudança substancial em direção à economia mais vinculada ao conhecimento. Mas é a mesma coisa, Senador Mozarildo, quando a gente percebe que, naquela época, a luta dos camponeses do Nordeste brasileiro e de outras partes do Brasil era uma luta pelos direitos deles e pela maior eficiência do sistema de exportação de açúcar. Hoje, a greve dos professores, que traz prejuízos à educação brasileira, é uma luta pelos direitos deles, como àquela época era a dos camponeses, e é uma luta para que melhore a educação, porque daqui para frente, os produtos que vão definir que este País é moderno, que este País é rico, que este País é livre, serão os produtos do conhecimento, e não mais os produtos da agroindústria açucareira, como era no meu tempo de jovem.

            O Senador Requião fez há pouco, aqui, uma avaliação comparativa dos preços das nossas exportações, quando se destinam para a China e para a Europa, exportando bens agrícolas, bens primários - minério de ferro, soja -, e quando a gente exporta para os países latino-americanos, com bens industriais. Nessa comparação, Senador, que mostra como o preço dos bens industriais é maior por tonelada e por outros indicadores do que os preços dos nossos produtos agrícolas, ficaria ainda maior a diferença se nós colocássemos bens da indústria de alta tecnologia. Hoje, a indústria é muito melhor do ponto de vista de fazer a independência econômica do que a agricultura, sobretudo no longo prazo, porque a demanda dos bens agrícolas é limitada. Ela chega a um ponto em que, quando todos os estômagos estiverem saciados, ninguém vai comprar mais que aquilo, porque ninguém come mais do que é preciso, mas consome mais bens industriais do que é preciso. Todavia, esses nossos bens industriais ainda são prisioneiros da falta de um sistema econômico que produza bens da mais alta tecnologia.

            O Brasil não vai se inserir na sociedade moderna, não vai se integrar corretamente, como dizia o Senador Requião em relação, especialmente, à América Latina, se nós não tivermos uma economia baseada no conhecimento, uma economia que produza esses bens que, hoje, geram sua própria demanda no mundo inteiro e que o Brasil não produz.

            Nós temos mais de 200 milhões de telefones celulares e não os produzimos, embora montemos alguns aqui, ma tudo com tecnologia importada.

            Cada um de vocês que está me ouvindo e que for à farmácia para comprar um remédio vai pagar royalty a algum laboratório na Suíça, ou nos Estados Unidos, ou na Inglaterra, porque, ainda que produzido aqui, usa uma fórmula que nós não criamos, salvo raras exceções, graças a investimento, por exemplo, na Fiocruz.

            Pois bem, os nossos professores estão nas ruas, em muitas cidades do Brasil, e, em alguns casos, por longas semanas. Em outros casos, sendo perseguidos pela polícia, porque lutam pelos seus direitos, como aqueles antigos camponeses, e porque lutam para que o Brasil se insira na economia mundial, na sociedade do mundo, na cultura global com o conhecimento que nós possamos produzir.

            Que inserção nós vamos ter de nossas crianças com as escolas degradas que nós temos e com professores desmotivados pelos baixos salários e pelas péssimas condições de trabalho? Não teremos futuro. Não teremos futuro se não percebermos a gravidade do que significa professores mobilizados nas ruas em uma cidade a cada dia, em três, quatro, cinco cidades por dia, às vezes. E olhem que nem todas as mobilizações de professores chegam às televisões, só as das grandes cidades. Mas isso está acontecendo nas pequenas cidades, e em algumas, pior ainda, não está acontecendo porque os professores perderam a capacidade de indignação, se acostumaram à situação em que eles vivem, como, antes, os muitos camponeses, sem consciência, se mantinham à margem da luta pelos seus direitos.

            Percebamos que, estando os professores, por todos os lados deste País, indignados, insatisfeitos e mobilizados, algo de errado está se passando no País e que um muro está sendo construído, o que vai impedir que a gente avance para o futuro da economia do conhecimento. 

            Percebamos que o que está acontecendo não é uma greve aqui, uma greve ali por força de um sindicato politizado. Hoje, é mais do que isso porque os sindicatos são municipais, são estaduais, não há um sindicato nacional. E as greves estão sendo nacionais, as mobilizações estão acontecendo em todas as partes. Há um clamor e uma indignação por parte dos professores do Brasil como, lá atrás, na minha adolescência, era dos camponeses brasileiros.

            Não é possível que o Governo Federal continue tratando as greves em cada Estado, em cada cidade como uma coisa do prefeito e do governador. As greves de professores, quando se juntam, não são mais uma questão de prefeito ou de governador, elas são uma questão do País, são uma questão nacional, Senador Mozarildo; são uma questão de todo o Brasil, Senador Acir, são uma questão que diz respeito ao futuro da Nação brasileira. Não é mais um confronto de um sindicato com um prefeito apenas. Isso até pode acontecer em diversos casos, mas no conjunto, hoje, é muito mais do que isso. E a gente não percebe, não desperta.

            Eu não vi um pronunciamento da Presidente Dilma sobre essas greves, aliás, nem do Ministro da Educação, porque eles se comportam como dizendo: educação? Criança? Isso é uma questão do prefeito, nós estamos aqui para discutir o leilão das reservas de petróleo de Libra. É isso que a Presidenta fala, é isso que ela pensa mesmo quando ela não fala nem diz. É isso. Criança? Educação? Isso é coisa dos prefeitos, isso é coisa dos governadores, não é coisa da Nação brasileira.

            Nós vivemos um momento que exige um despertar. Já não despertamos para as manifestações de indignação de dezenas de milhares nas ruas contra o sistema inteiro, contra os serviços públicos em geral. E agora não despertamos para um caso específico da situação da educação brasileira, levando os professores a mobilizações por todo o Brasil.

            Dá quase para dizer que hoje nós temos uma greve nacional de professores porque, divididos como eles são nos seus Municípios, nos seus Estados, eles estão fazendo tantas greves pequenas em cada um dos Estados e Municípios que a soma já é quase uma greve nacional. Pela insatisfação, pela indignação, eu diria mais, pela raiva que se sente hoje, manifestada, sobretudo, pelos professores diante do abandono da educação e, aí, dentro do abandono da educação, o desprezo aos direitos dos professores.

            E eu vou mais longe: apesar de tudo isso, está-se armando hoje, na República brasileira, um roubo do piso salarial do professor. Eles estão mobilizados por aumentos, inclusive pequenos, por aumentos que não têm a dimensão de que o Brasil precisa. Todas as contas mostram que, para termos os melhores jovens deste País escolhendo a profissão do magistério, precisaríamos pagar um salário acima de R$9 mil por mês. E a luta dos professores é para chegar a R$2 mil, a R$2,2 mil.

            E nós vemos uma realidade em que governadores e prefeitos dizem que não têm condições de atender. E é até possível. Por isso, vamos federalizar a educação. E exatamente porque eles não têm condições é eles deviam chegar aqui e dizer: Presidenta Dilma, aqui estão as escolas da minha cidade. Não quero as minhas escolas sem aulas, não quero minhas crianças sem escola e não tenho como pagar aquilo que é justo.

            É assim que a gente faz quando um banco está quebrando: a gente entrega ao Banco Central, que salva as contas de todo mundo. Por que não salvamos a educação de nossas crianças quando o prefeito não puder pagar? E por que não destituímos o prefeito que, podendo pagar, não esteja gastando o dinheiro em educação - se houver alguns deles com essas condições?

            Está-se armando um golpe para roubar o salário do professor a partir de janeiro do próximo ano. Há uma lei, aprovada aqui, sancionada pela Presidente, que diz que o piso salarial do professor deverá subir dos seus míseros R$1,6 mil para quase míseros R$1,9 mil. Pois bem. Os governadores estão trabalhando com o Ministério da Educação para trazer aqui uma lei, quem sabe uma medida provisória, rejeitando a lei que assegura o aumento para R$1,9 mil e colocando um aumento em torno de R$1,7 mil. Vão roubar R$200,00 por mês de cada professor que ganha o piso. Vão roubar! Eu repito: vão roubar, porque é um direito adquirido por lei. É um direito que eles tem de que o salário deles, em janeiro, seja reajustado conforme a lei. É um direito adquirido. Será um golpe fazer essa redução para os professores que começarem a entrar agora, mas, para os professores que já estão no exercício, Senador Gim Argello, é destruir a ideia do direito adquirido. E não sei se o senhor já foi consultado para ser um dos patronos dessa lei, Senador Gim, mas está havendo consultas para que a Base do Governo apresente aqui um projeto de lei reduzindo o piso salarial do professor a partir de janeiro, ou para que a gente aprove uma medida provisória.

            Não é possível que não se esteja vendo que os professores deste País estão mobilizados em quase todas as partes do Território Nacional. Naquelas partes onde não estão mobilizados é porque estão tão abandonados que nem vontade de mobilização eles têm, se entregaram. Aliás, essa é a expressão que os pedagogos dizem: os professores, no Brasil, já se entregaram. Já se entregaram à letargia de um trabalho, de um esforço, que sabem que não vai conseguir atender todas às necessidades deles e nem do País. Deles, nas condições de vida a que têm direito; e, do País, no acesso a uma boa educação, para construir um economia integrada, inserida no mundo inteiro.

            Parece mentira, mas 60 anos depois daquilo a que eu assistia, lá em Pernambuco, dos camponeses mobilizados, querendo melhores direitos e uma modernização do setor açucareiro, assisto hoje aos professores querendo a melhoria do Brasil na economia mundial, através daquele que é o maior dos recursos do futuro, que é o conhecimento, cuja origem não está em minas de ferro, está em escolas para crianças. Foi isso que mudou. Mudou aquilo que vem de fora. No lugar das minas de ferro, das minas de ouro que o Brasil teve, o Brasil está nas escolas. O mundo fez essa mudança. O Brasil não entendeu.

            Da mesma maneira que demoramos tanto a entender que a escravidão tinha que terminar - fomos o último país do mundo a abolir a escravidão industrial no setor econômico -, estamos sendo o último a entender a necessidade do uso correto da escola como a fonte principal do futuro de um País. E esse abandono está claro, visto pela televisão, nas manifestações dos professores, nas greves dos professores, nas reivindicações pequenas, mínimas dos professores, e até mesmo, eu diria, na incapacidade de muitos prefeitos e governadores atenderem essas mínimas reivindicações.

            Por isso, se este País quer realmente inserir-se no futuro, é preciso que o Governo Federal, que a Presidenta Dilma, que nós todos do Senado descubramos que há uma crise muito mais profunda do que greves que pipocam hoje pelo Brasil. É a greve de um sistema falido, que é o nosso sistema educacional, abandonado há tanto tempo. E que a única saída, além de atender a essas pequenas reivindicações de hoje, além de não deixar o rombo do piso salarial que querem fazer, é que nós façamos a revolução que, a meu ver, só virá pela federalização da educação de base no País.

            É isto, Sr. Presidente, que eu tinha a manifestar nesta sexta-feira de manhã: a minha frustração ao ver que chego a essa idade e o Brasil continua o mesmo; apenas, em vez dos camponeses, são os professores em luta, porque, em vez de ser a economia açucareira, hoje é a economia do conhecimento, que está em marcha no mundo inteiro.

            Eu terminaria aqui o meu discurso, mas o Senador Gim Argello pediu a palavra para um aparte, eu creio, que dou com muito prazer.

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - Muito obrigado, Senador Cristovam Buarque. Para comentar sobre o aparte que o senhor me solicitou há pouco, dizendo que o Governo vai lutar para poder baixar o piso salarial dos professores. Eu quero lhe dizer que eu sempre acompanhei essa questão da educação e concordo com as suas posições, que o País só tem um caminho, o caminho da educação. Sou totalmente favorável e sempre lutei por isso também. E quero dizer ao senhor que, dependendo de mim, não se abaixa piso de professor. Se puder aumentar, é o que deveríamos fazer. Devemos lutar para aumentar o piso dos professores, para termos uma educação mais firme, uma educação dentro daquilo que sonhamos, de termos uma educação em que os alunos passem todo o dia nas escolas, a exemplo dos países que se desenvolveram muito mais que o nosso Brasil. Também gostaria de dizer ao senhor que essa luta da educação é uma luta em que o senhor sempre pôde contar comigo, e pode continuar contando, o senhor e todos os professores de nosso País. Porque ter bons professores significa que o nosso País vai se desenvolver, vai crescer onde precisa de desenvolvimento. Também sou a favor da parte intelectual, que os nossos jovens possam realmente ter um aprendizado melhor, para não ficarmos mais envergonhados quando verificamos, em pequenos concursos, pequenas provas, uma diferença intelectual muito grande, principalmente nas classes sociais.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Obrigado, Senador. Isso me dá certa tranquilidade, porque sei da sua importância na formação das leis neste País, hoje em dia.

            Mas os 27 governadores fizeram uma moção ao Governo, dizendo que não tinham como pagar o reajuste de quase 19%, propondo que fosse apenas 7%. E por conta dessa manifestação, que não é brincadeira - 27 governadores -, abriu-se uma negociação, que está sendo feita, hoje, através do Ministério da Educação, dos governadores e também da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A negociação, por incrível que pareça, parece não ser como fazer para manter os 19%, mas até quanto baixar.

            Isso é surpreendente, porque é deste Governo a lei do piso salarial, é deste Governo a lei do reajuste. O Ministro Fernando Haddad lutou para que esta lei fosse aprovada, esta lei que assegura um aumento, que hoje seria de quase 19%. O ex-Senador e Ministro Mercadante tem sido enfático na defesa desse direito. Mas eu temo que, como se diz por aí, a aritmética é mais forte do que a política, e os Governadores mostrem que não têm condições. Eu sou daqueles que defendem a aritmética. Agora, essa aritmética de os Governadores mostrarem que não podem deve livrá-los de pagar, mas não dos professores de receber. Busquemos outra fonte. Criemos aqui uma CPMF da Educação.

            O Sr. Gim (Bloco União e Força/PTB - DF) - Senador Cristovam.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (Bloco Apoio Governo/PDT - DF) - Emitamos Bônus do Tesouro. A gente não está emitindo bônus para dar dinheiro a empresário através do BNDES? Bilhões de reais não estão sendo financiados no BNDES, graças a Bônus do Tesouro? Aprovemos aqui a lei de origem, do então Senador Fernando Henrique Cardoso, do Imposto sobre as Grandes Fortunas. Temos como! Se os Governadores não têm, o Brasil tem.

            Busquemos como respeitar a aritmética, encontrando dinheiro em outras partes. Não sacrifiquemos os direitos dos professores, que são os direitos das crianças, que são o futuro do Brasil, por causa da aritmética específica dos governadores e dos prefeitos. Trabalhemos a aritmética nacional - e aí tem como. Aí tem como, porque, quando os empresários precisam de dinheiro, tem como. Quando é preciso exonerar impostos para vender mais produtos, tem como. Por que é que, quando é preciso mais dinheiro para pagar salário dos professores - mísero, não chega a dois mil, não chega a dois mil! -, não se tem e não se encontra de onde.

            Eu estou disposto. Criemos uma comissão aqui para buscar de onde. Devo até lhe dizer que o Presidente Renan Calheiros criou a comissão para discutir o financiamento da educação. Eu sou o Relator dessa comissão. Estamos trabalhando, mas estamos trabalhando para o futuro.

            Estamos trabalhando para o dia em que custo per capita do aluno for R$9 mil por ano e o salário do professor for R$9 mil por mês, que coincidam os dois números; mas não fujamos da responsabilidade de discutir o imediato. 

            Por isso, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, juntamente com a Comissão de Educação do Senado Federal, está programando uma audiência pública em que queremos ouvir os próprios governadores. Que eles tragam aqui as suas dificuldades, e que nós busquemos como resolver as dificuldades deles, mas não à custa dos professores, porque isso significará ser feito à custa do futuro do Brasil.

            É isso, Sr. Presidente.