O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, Sr. Presidente, queria aqui tratar da Semana Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência.

            Quero parabenizar, aqui, a Senadora Ana Rita, o Senador Paulo Paim e um conjunto de Lideranças, membros do governo, que compareceram à Comissão de Direitos Humanos, abrindo esta semana de debates, tratando exatamente sobre os temas que são importantes e relevantes para as pessoas com deficiência.

            Quero registrar uma saudação especial a todos os brasileiros e brasileiras que possuem algum tipo de deficiência, aqueles que lutam cotidianamente contra o preconceito e, principalmente, para terem seus direitos reconhecidos, respeitados e promovidos.

            Participei, como disse, na manhã desta segunda-feira, de um debate, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que abriu a Semana Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência, celebrada entre os dias 16 e 21 de setembro.

            Esse dia de lutas das pessoas com deficiência por seus direitos e garantias será comemorado no próximo sábado, na verdade, dia 21, em todo o Brasil. Contudo, durante esta semana teremos importantes debates para avançar no tema.

            O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi escolhido em 1982, durante um encontro nacional, que reuniu todas as entidades nacionais e movimentos sociais envolvendo a questão da pessoa com deficiência. A data de 21 de setembro foi escolhida pela proximidade com a Primavera, e o Dia da Árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições dos portadores de alguma deficiência no Brasil.

            Sr. Presidente, cerca de 10% da população mundial têm alguma deficiência; aproximadamente 80% dessas pessoas vivem em países em desenvolvimento, como o Brasil; entre as pessoas mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência.

            De acordo com o Censo de 2010, 45 milhões de brasileiros e brasileiras declaram ter ao menos um tipo de deficiência, o que corresponde a quase 24% da população brasileira - é claro que aqui estão deficiências mais simples.

            É por isso, Sr. Presidente, que eu queria aqui deixar esta mensagem, registrando a importância desse trabalho.

            Tivemos um trabalho importante no meu Estado, pelo que quero saudar aqui o Sr. Hélder Jacobina, Secretário da Pessoa com Deficiência no Estado do Piauí; a Deputada Rejane, que, na Assembleia Legislativa, é coordenadora especial de um trabalho na área da pessoa com deficiência; e a cidade de São Gonçalo do Piauí, que visitei recentemente, com o Prefeito Vaqueiro. Ele administra a cidade que tem o maior número de pessoas com deficiência no Brasil. Ali, onde há um complexo de reabilitação, é a cidade mais acessível hoje do Brasil.

            Eu queria registrar também que estamos atentos nesta semana, buscando um entendimento em um projeto, o Plano Nacional de Educação, cujo Relator é o Senador Vital do Rego, para, juntamente com o Ministério da Educação, termos um texto adequado para a votação.

            Sr. Presidente, pelo Senado Federal, pela Liderança do meu partido e do Bloco que represento, eu queria fazer essa saudação por esta Semana Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência.

            Muito obrigado.