A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros.

            Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, eu quero dizer que vou me esforçar aqui para colaborar com todos os meus colegas, companheiros e companheiras que aqui estão, para que também tenham tempo de fazer as suas colocações e ouvir algumas respostas da Presidenta Cármen Lúcia.

            Sr. Presidente, primeiro, quero destacar que nós ouvimos aqui, durante um bom tempo, o Senador Romero Jucá falando a respeito da minirreforma eleitoral. Não é nem minirreforma política, é minirreforma eleitoral, que considero importante, mas não podemos permitir que aconteça, desta vez, diante principalmente da atenção da população em relação aos temas políticos, ao futuro do Brasil, não podemos mais permitir que essa tal de minirreforma eleitoral substitua a reforma política. Há quantos anos nós temos isto, uma minirreforma eleitoral que substitui a política?

            Então, eu penso que uma não prejudica a outra, mas não substitui. Uma não substitui a outra. Seria interessante que nós pudéssemos, ao tempo em que analisamos e votamos uma minirreforma eleitoral, para procurar resolver alguns problemas que o processo eleitoral apresenta, encaminhar, efetivamente, uma reforma política.

            O Senador Renan, quando abriu a sessão, e a Ministra falaram que é difícil fazer a reforma política. É difícil. Se é difícil fazer a reforma política, vamos dividir com a população brasileira essa responsabilidade. Com esse objetivo, quatro partidos ontem apresentaram, na Câmara dos Deputados, projeto de decreto legislativo sugerindo algumas questões para o plebiscito. Quatro partidos: o meu Partido, o PCdoB, o Partido dos Trabalhadores, o PDT e o PSB.

            E sugerem três questionamentos. Um diz respeito ao financiamento de campanha eleitoral, que penso ser um dos maiores problemas que enfrentamos no Brasil. Outro diz respeito à ampliação da possibilidade da participação popular no Parlamento. E o terceiro quesito, que é o que a Presidente Cármen Lúcia falou há pouco, diz respeito à coincidência das eleições.

            Agora, falando de reforma política, eu não poderia deixar de falar sobre o gênero, porque, quando falamos em reforma política, falamos numa reforma política que deve ser inclusiva. Infelizmente, hoje, o Parlamento brasileiro não tem a cara da população brasileira. Aqui no Brasil, temos uma média de participação de mulheres no Parlamento que gira em torno de 10%. Há uma tabela aqui, Presidente Cármen Lúcia, que mostra todos os países do continente americano, incluindo o Caribe. São 34 países. Nesta tabela, o Brasil ocupa a 30ª posição. No âmbito mundial, o Brasil ocupa a 158ª posição quanto à presença das mulheres no Parlamento.

            E não adianta dizer que a mulher é que não se inscreve, que a mulher é que não vai, que a mulher é que não quer. A sociedade brasileira é machista. Ou nós, o Parlamento, que fazemos as leis, tomamos essa consciência ou não vamos mudar a sociedade.

            Na última dessas tais minirreformas eleitorais - eu era Deputada, à época -, nós conseguimos, Senador Suplicy, incluir uma proposta da Bancada feminina, qual seja: que no mínimo 5% dos recursos partidários...

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - ... fossem alocados para a formação das mulheres e que 10% do espaço na televisão fossem dedicados à questão da mulher. Pois bem. Eu pego o exemplo de São Paulo. A Procuradoria Eleitoral de São Paulo está chamando os partidos que não cumprem a lei. Que partidos? Vários partidos, dos maiores aos menores. Como a mulher pode estar na política se trabalha fora de casa e é obrigada a trabalhar dentro de casa? Se chega ao partido, o partido só tem uma direção masculina. Temos conversado muito sobre isso, mas ainda não publicizamos essa conversa - quando eu digo nós, são as mulheres.

            Eu pergunto a V. Exª, Ministra, como o Tribunal Superior Eleitoral poderia contribuir para a conscientização da sociedade, porque a lei de cotas no Brasil também não está servindo.

(Soa a campainha.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM) - A cota de candidaturas não está servindo para a ampliação da presença feminina no Parlamento.

            Faço a pergunta em relação à coincidência das eleições. A senhora falou nisso. Eu não pergunto politicamente - a senhora não está aqui nem para discutir nem para responder politicamente -, mas, tecnicamente, como seria? Tecnicamente, há algum estudo por parte do Tribunal? E sobre o plebiscito? O que a senhora acha de, junto com a eleição, haver um plebiscito?

            Essas são as perguntas que deixo a V. Exª, cumprimentando-a pelo belo trabalho que vem fazendo frente à Justiça Eleitoral, dando muito orgulho e incentivando as mulheres brasileiras a entrarem, cada vez mais, na vida pública.

            Muito obrigada.