O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Ministra, quero, até de forma muito rápida, para permitir também... Sei que o horário avançou e que o tema, como a senhora mesmo diz, é um tema recorrente desde 1950. Portanto, todos estão ansiosos para falar e, ao mesmo tempo, para sugerir.

            Quero separar um pouquinho essa coisa que levantou aqui o Senador Romero, e até muito bem. Acho que temos de discutir um pouco como alterar, nesse processo eleitoral, alguns dos parâmetros que podem limpar, que podem significar inclusive redução de custos.

            E, mesmo sendo o que poderíamos chamar de varejo eleitoral, alguns desses pontos, Ministra, podem equilibrar as eleições. Hoje eles desequilibram.

            Por exemplo, um dos pontos tocados aqui pelo Senador Romero, e quero insistentemente trabalhar, na linha afirmativa, Senador Romero, do fim desta questão, é a contratação de cabos eleitorais. Na realidade, eu diria que, hoje, isso é a legalização da compra de votos, Ministra. O sujeito pode contratar, e ainda lança na prestação de contas. Imagine, Ministra, alguém que consegue uma soma razoável de recursos e contrata milhares de pessoas para ficarem o dia inteiro na rua, trabalhando como cabos eleitorais. Isso se reproduz dentro de casa. É a compra de votos legalizada.

            Acho que deveríamos colocar um fim nisso, acabar com isso. Os partidos que mobilizem seus cabos eleitorais e que a propaganda seja feita da forma como ocorre hoje: pela TV e utilizando outros mecanismos. Então, essa é uma questão central.

            Outra questão que queria levantar aqui - lembro-me de que tratei desse tema até com o Ministro Gilson Dipp - é a da utilização das redes sociais ou dos meios eletrônicos para a campanha. E vou falar muito rapidamente sobre isso.

            Deixe-me tocar neste ponto logo, que é melhor. Sou defensor de eleições gerais. Acho que tínhamos de caminhar para as eleições gerais. Seria fundamental que fizéssemos isso.

            Seria importante que pudesse haver também a questão programática. Ou seja, o registro do programa de um candidato tem de valer, inclusive, antes da eleição, para servir ao recall. Registrou um programa, não cumpriu?

            O terceiro aspecto, suplente de Senador. Na minha opinião, deveria ser suplente o mais votado da coligação proporcional desse Senador, porque foi alguém submetido a voto. Não teria essa enganação. Acho que isso é importante.

            Mas, do ponto de vista do uso das redes, vou dar o mesmo exemplo que dei ao Ministro Dipp. Uma coisa é usar a rede, outra coisa é a TV. Na Bahia, Ministra,... Aliás, na Bahia não. No interior da Paraíba, o Bahia, que é o time do nosso coração, foi jogar eu acho que na cidade de Sousa. Chovia muito. A Rede Globo decidiu não transmitir o jogo porque não havia o chamado padrão global, exigido pela emissora, para fazer a transmissão. Não transmitiu o jogo para Salvador. Um torcedor do Bahia, na arquibancada do estádio em Sousa, levou o seu laptop, usou sua webcam, filmou o jogo e colocou na rede, no Twitter dele. Transmitiu para tudo quanto foi baiano. Quem queria assistir ao jogo do Bahia, ia ao Twitter desse rapaz. Os torcedores do Vitória, do Galícia e de outros times certamente não foram a esse Twitter. Portanto, era opção. A mesma coisa na eleição.

            Quando a propaganda eleitoral é veiculada pelas TVs, eu obrigatoriamente só posso acessar aquela propaganda. Se eu não quiser assistir à propaganda eleitoral, tenho que desligar a televisão. No Twitter, é diferente. Se eu não quiser assistir à propaganda eleitoral, não entro no Twitter de Mozarildo, por exemplo. Vou ao Twitter de outra pessoa que não está fazendo propaganda eleitoral.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Eu tenho o direito de escolha. Não sou obrigado a ficar assistindo à propaganda eleitoral naquela rede. Portanto, é diferente da propaganda eleitoral obrigatória. Isso poderia ser permitido, porque é o cidadão que escolhe. Se quer acompanhar a propaganda eleitoral no Twitter, ele faz essa opção; se não, ele não se desliga do Twitter totalmente, ele não sai da rede, ele continua fazendo outras coisas, ele vai ver futebol. Por exemplo, ele poderia assistir ao jogo do Bahia lá em Sousa e não ficar acompanhando a campanha eleitoral. Na TV, é ao contrário.

            Portanto, acho que essa é uma regra que devíamos separar e não dar o mesmo tratamento nesse processo. Era o que eu gostaria de ponderar.

            Por último, que é fundamental também, o financiamento de campanha. Enquanto não colocarmos o dedo na ferida, esse é o grande desequilíbrio. Eu continuo partidário de um financiamento que tem de ser de pessoa física, com limite.

(Soa a campainha.)

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco Apoio Governo/PT - BA) - Financiamento público já temos, os partidos recebem um fundo partidário.

            Portanto, é importante, se quisermos equilibrar as eleições eleitorais, temos que botar o dedo exatamente nos custos de campanha e na forma de obtenção de recursos para fazer campanha.