O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, vou falar sobre saúde, mas quero começar pelo registro de que hoje é o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

            O Brasil tem avançado muito nesse sentido. É um dos poucos países no mundo em que o consumo do fumo tem diminuído. Mas ainda é preciso uma campanha mais intensa, por parte do Ministério da Saúde, para conscientizar a população dos males causados pelo uso do fumo, do cigarro e de outras substâncias.

            O segundo ponto, aliás o principal ponto de que quero tratar hoje, se refere a notícias, que li nos jornais de Roraima, sobre o fato de que, depois de vários anos construindo o chamado Hospital das Clínicas, com apenas 50% das obras concluídas, o Governador do Estado, vamos dizer assim, empurrou o que seria o Hospital das Clínicas, portanto do Governo -- com iniciativa, inclusive, de recursos federais colocados por emendas do então Senador Augusto Botelho --, para a Universidade.

            Se fosse só isso, estaria perfeito. A Universidade realmente precisa de um hospital universitário e tanto eu quanto o Deputado Jhonatan e outros Deputados de Roraima colocamos recursos do Orçamento do ano que vem para construção de um hospital universitário.

            Eu, como uma pessoa que foi responsável pelo projeto que criou a Universidade, como membro do Conselho Universitário na época em que elaboramos e implantamos a grade curricular do projeto do curso de Medicina, espero que o Tribunal de Contas da União faça, de fato, um acompanhamento da obra desse hospital, porque, na verdade, grande parte dos recursos que foram para esse Hospital das Clínicas era do Governo Federal, e agora todo o dinheiro que será aplicado será do Governo Federal, segundo anuncia o governador.

            Portanto, se o hospital realmente será construído -- já se prevê que será para setembro de 2015 --, então é preciso que se olhe muito, porque o que temos visto em Roraima são obras inacabadas, obras por fazer, recursos mal aplicados… Não se pode brincar, pois, num momento em que estamos discutindo aqui, no Senado, o Programa Mais Médicos, o reforço do Hospital Universitário em Roraima realmente é importante.

            Fico muito receoso quanto a tudo que parte do atual governo de Roraima, porque, de norte a sul do Estado, o que se vê são vicinais inacabadas, estradas que não são asfaltadas e dadas como asfaltadas, uma série de provas de mal uso do dinheiro público.

            É preciso, portanto, já que ele resolve passar o hospital para a universidade -- quem vai construir agora é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, uma empresa que foi criada por legislação e que está gerindo, portanto, os hospitais universitários --, que haja rigor tanto na aplicação dos recursos quanto na execução da obra, porque, realmente, neste governo, escolas estão sucateadas, postos de saúde estão sucateados, hospitais estão sucateados… Assim, ficamos desconfiando muito dessa boa vontade…

(Soa a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (Bloco União e Força/PTB - RR) - … de passar o hospital, que, após vários anos, ainda está só com a metade das obras concluídas, para a Universidade Federal. Tomara que não seja um pepino que ele esteja passando para a Universidade Federal.

            Eu, como Senador, também tenho a obrigação de fiscalizar -- como espero que também faça toda a Bancada de Roraima --, porque essa obra não é, portanto, uma brincadeira. Era um Hospital das Clínicas e agora será um hospital universitário.

            Espero, portanto, que a nossa reitora da Universidade Federal de Roraima tome todas as cautelas e, de fato, peça o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, no que couber, e do Tribunal de Contas da União, porque o grosso é de recursos federais.

            E mais. Quero dizer aqui que a ideia em si é muito importante para a nossa Universidade, principalmente para o curso de Medicina, que hoje não tem um hospital universitário. Eu havia colocado no orçamento, para o ano que vem, um valor de, mais ou menos, R$14 milhões -- assim como o Deputado Jhonatan e outros Deputados --, de forma que começaríamos a construção de um hospital universitário planejado e arquitetado de acordo com as normas.

            Mas, de qualquer forma, como se diz, se o presente for realmente para valer e se, de fato, houver um rigor na fiscalização dos recursos públicos, o que não é a regra do atual governador, nós precisamos, até em benefício desse Programa Mais Médicos, fiscalizar de perto a execução dessa obra.

            Encerro, Senador Waldemir Moka, pedindo a V. Exª autorização para transcrever duas matérias publicadas nos jornais de Roraima sobre esse assunto.

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

Matérias referidas:

- “Governo anuncia Hospital Universitário”;

- “Com apenas 50% das obras concluídas, Anchieta ‘empurra’ hospital para o Governo Federal”.