Pronunciamento de Vanessa Grazziotin em 29/08/2013
Discussão durante a 143ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente à PEC n. 18/2013 (primeira sessão de discussão em primeiro turno).
- Autor
- Vanessa Grazziotin (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/AM)
- Nome completo: Vanessa Grazziotin
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente à PEC n. 18/2013 (primeira sessão de discussão em primeiro turno).
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/08/2013 - Página 58181
- Assunto
- Outros
A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco Apoio Governo/PCdoB - AM. Para discutir. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.
Eu já ocupei a tribuna hoje para falar a respeito desse assunto, inclusive cumprimentei V. Exª pela nota que leu no encerramento da primeira sessão temática sobre reforma política. E, na nota, destacou que iniciaríamos hoje o debate em torno da PEC nº 18, de autoria do Senador Jarbas Vasconcelos e relatada pelo Senador Eduardo Braga, que apresentou substitutivo -- ele acabou de relatar --, que melhora, e muito, a proposta original.
Não há dúvida de que, para que resolvamos e impeçamos problemas como os que ocorreram na Câmara dos Deputados ontem, nós temos que aprovar duas medidas.
Uma é esse projeto de emenda constitucional, porque não é lógico uma pessoa que tem seus direitos políticos cassados desenvolver, desempenhar o mandato parlamentar. Não é possível alguém que não tem a liberdade garantida, porque está privado da liberdade, desenvolver um mandato parlamentar. Como?
Eu creio que o Senado está no caminho certo; é a contribuição que nós podemos dar.
E, para concluir, Sr. Presidente, quero reforçar a proposta feita pelo Senador Randolfe: que vá uma comitiva, que vão os Líderes, juntamente com V. Exª, à Câmara, porque nesta hora nós precisamos acertar procedimentos. Não adianta o Senado votar uma coisa, a Câmara votar outra, e se parar ali. Acho que não. Acho que precisamos adotar procedimentos para que, quem sabe, na semana que vem, nós tenhamos já as duas PECs votadas em primeiro e segundo turno. Para isso basta boa vontade. Tendo boa vontade, nós conseguiremos isso até a semana que vem.
Obrigada, Sr. Presidente.