Discussão durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 441/2012.

Autor
Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 441/2012.
Publicação
Publicação no DSF de 17/09/2013 - Página 63717

            O SR. ALVARO DIAS (Bloco Minoria/PSDB - PR. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é apenas para fazer um registro sobre a votação dessa matéria.

            Eu creio que nós deveríamos, toda vez que falássemos em reforma política, pedir desculpas ao povo brasileiro, afinal há mais de duas décadas nós estamos discutindo e prometendo um novo modelo político para o País.

            E, neste caso, ao votar essa proposta de minirreforma eleitoral, devíamos mais uma vez pedir desculpas por estar votando algo insuficiente, sem dúvida muito longe das expectativas do povo brasileiro.

            Eu creio, Sr. Presidente, que independentemente de votarmos ou não, de aprovarmos ou não essa matéria, teremos dificuldades quase sempre insuperáveis na Câmara dos Deputados. O Senado aprova, Senador Eduardo Braga, a proposta vai para a Câmara dos Deputados e fica aguardando oportunidades.

            Assim foi com a reforma política que esta Casa aprovou nos idos de 1999, quando cheguei aqui como Senador. O Senado aprovou praticamente todos os itens discutidos atualmente de reforma política, e lamentavelmente essas propostas ficaram dormindo nas gavetas da Câmara dos Deputados.

            Eu creio que agora seria mais prudente e certamente de bom senso se todos nós, governistas, oposicionistas, partidos políticos, celebrássemos um grande pacto, transferindo a responsabilidade da reforma política para o Congresso a ser eleito no próximo ano, em 2014, oxigenado pelas urnas.

            E, certamente, seja quem for o Presidente eleito, energizado pelas urnas, teríamos melhor cenário, ambiente mais adequado para o debate e realização de um projeto que confira ao País um novo modelo político compatível com as aspirações do nosso povo.

            Portanto, Sr. Presidente, lamentavelmente, tenho que afirmar - e esta é uma convicção pessoal que emito respeitosamente: o atual Congresso - e eu o integro - não está habilitado a apresentar ao País um novo modelo político; está contaminado, está poluído. O atual Congresso, a meu ver, não tem autoridade política para oferecer à Nação o modelo político a que ela aspira, deseja e impõe. Por isso, essa sugestão de que todos nós deveríamos celebrar esse pacto e transferir a tarefa da reforma política para o Congresso a ser eleito em 2014.

            E mais, Sr. Presidente, para concluir: nós estamos sob a égide de um presidencialismo forte. Quando não há interesse da Presidência da República, reforma de profundidade não ocorre. Nós só teremos reforma política e outras reformas no País se tivermos disposição, habilidade política e interesse da parte de quem presidir o País a partir de 2015, porque todas as oportunidades que tivemos de promover reformas no País desperdiçamos, já que não houve interesse direto de quem preside o País na atualidade.

            Portanto, Sr. Presidente, as nossas esperanças ficam depositadas nas urnas do Brasil em 2014.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/09/2013 - Página 63717