Discussão durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 441/2012.

Autor
Rodrigo Rollemberg (PSB - Partido Socialista Brasileiro/DF)
Nome completo: Rodrigo Sobral Rollemberg
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 441/2012.
Publicação
Publicação no DSF de 17/09/2013 - Página 63718

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, em primeiro lugar, cumprimentar o Senador Romero Jucá pelo esforço que vem fazendo no sentido de aprovarmos uma legislação que reduza os gastos de uma campanha eleitoral, embora, sem dúvida, haja uma frustração de que nós, efetivamente, não estamos nos debruçando sobre uma reforma política.

            Eu sou muito cético em relação a qualquer reforma política mais profunda feita por um Congresso Nacional que foi eleito por essas regras. Essa é uma questão. Entendo que devemos sempre aprofundar os instrumentos de participação popular, de democracia participativa, de democracia direta. Tenho defendido e entendo que, neste momento, a posição mais importante que temos a defender, a aprovar nesta Casa, que teria, sim, uma imensa repercussão, está nas mãos do Senador Sérgio Souza - portanto, em ótimas mãos -, é a adoção do voto aberto em todas as modalidades de votação. Esse é o meu pensamento; é a minha convicção.

            Agora, em relação a esse projeto de minirreforma eleitoral, queria fazer aqui uma proposta de encaminhamento. Tivemos algumas emendas que o Relator, Senador Valdir Raupp, a quem cumprimento também, já se antecipou no seu parecer; temos outras emendas que estão sendo apresentadas ao longo deste debate; não é questão trivial e qualquer equívoco cometido pelo Senado, neste momento, pode ter repercussões graves; e entendendo a necessidade da celeridade desta apreciação para dar tempo para que a Câmara dos Deputados também aprecie essa matéria, sugiro, Sr. Presidente, que possamos votar o primeiro turno dessa matéria, possamos iniciar a discussão do turno suplementar e, hoje, encerraríamos a discussão do turno suplementar.

            Ao encerrar a discussão do turno suplementar, isso permitiria que os Senadores todos tomassem conhecimento, com profundidade, de todas as emendas e, amanhã, já no início da sessão, a primeira matéria já seria a votação dessa matéria em segundo turno. Essa é a nossa sugestão.

            Entendo que, com isso, não perderíamos celeridade na apreciação dessa matéria, o que é importante para dar tempo à Câmara, mas permitiria que analisássemos, com profundidade, todas as emendas apresentadas em turno suplementar.

            Essa é a nossa sugestão, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/09/2013 - Página 63718