Discurso durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 441/2012 (turno suplementar) [apreciação da Emenda n. 2-PLEN].

Autor
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/SP)
Nome completo: Aloysio Nunes Ferreira Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 441/2012 (turno suplementar) [apreciação da Emenda n. 2-PLEN].
Publicação
Publicação no DSF de 17/09/2013 - Página 63750

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Sem revisão do orador.) - Pois não.

            Nós aprovamos agora há pouco, Sr. Presidente, uma norma, um artigo que recebeu o número 100A. É exatamente o artigo que trata da contratação direta ou terceirizada de prestação de serviço para atividade de militância, etc, de acordo com aqueles limites que estão fixados neste artigo.

            Esse artigo já foi aprovado. Não houve destaque para ele. Eu indago a V. Exª como é que esse artigo já aprovado poderá se compatibilizar com este que é objeto da atual discussão, pois no objeto da atual discussão...

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Aloysio, é que o texto aprovado ressalva esses destaques que estão sendo apreciados agora.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Ou seja, se esse artigo for aprovado, ele vai conviver com o outro. Eles são antagônicos.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Ele vai substituir o outro.

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Pois não, substituir.

            O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB - AL) - Senador Cássio Cunha Lima

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) - Eu queria apenas ter certeza de que é substituição, senão teremos dois artigos antinômicos.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/09/2013 - Página 63750