Discurso durante a 157ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 441/2012 (turno suplementar) [apreciação da Emenda n. 10-PLEN].

Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Nome completo: Eduardo Matarazzo Suplicy
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 441/2012 (turno suplementar) [apreciação da Emenda n. 10-PLEN].
Publicação
Publicação no DSF de 17/09/2013 - Página 63759

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco Apoio Governo/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Renan Calheiros, juntamente com o Senador Pedro Taques, apresentei essa emenda, segundo a qual os partidos políticos, as coligações e os candidatos passam a ser obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela Rede Mundial de Computadores, nos dias 15 de agosto, 15 de setembro e no sábado que antecede o domingo das eleições, relatório que discrimine, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral, os nomes dos doadores, com os respectivos valores doados, e os gastos que realizaram.

            Da mesma maneira que hoje a população brasileira está solicitando que nós, aqui, no Parlamento, venhamos a tornar inteiramente transparentes nossos votos - e aqui, no Senado, aprovamos emenda à Constituição nesse sentido -, tenho a convicção de que todos os eleitores brasileiros, em sua larga maioria, desejam a transparência das contribuições. Tínhamos pensado até em aqui colocar a exigência de transparência em termos reais diários. Mas verificamos que seria de bom senso eu e o Senador Pedro Taques colocarmos 15 de agosto, 15 de setembro e o sábado que antecede as eleições para que os eleitores, na véspera das eleições, tenham noção de qual a natureza do financiamento dos recursos que foram arrecadados, para inclusive poderem comparar com aquilo que observaram da natureza da campanha de cada candidato, de cada partido e de cada coligação.

            É, portanto, em favor da transparência, Sr. Presidente, que apresentamos essa emenda e a submetemos à análise de nossos colegas.

            Muito obrigado.

            O Senador Pedro Taques, como coautor, vai completar a exposição, Sr. Presidente, conforme combinado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 17/09/2013 - Página 63759