O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, todos que nos acompanham pelas redes sociais,

            Hoje, 16 de setembro, é o dia em que se comemora uma importante categoria profissional, categoria esta que ajuda a alavancar a economia deste país e, pela qual, tenho o maior respeito e admiração.

            Falo Sr. Presidente, do Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei Federal n° 11.927 de 17 de abril de 2009. E a qual considero de bastante relevância, visto a indiscutível importância dessa categoria profissional para qualquer economia.

            Como todos sabem, sou filho de Itabaiana, a cidade que tem o maior número de caminhões por habitante no país, a qual detém o título de Capital Nacional do Caminhão e, por isso mesmo, não poderia deixar de prestar, da Tribuna desta Casa, as minhas homenagens a uma das categorias profissionais - que considero - de maior importância para o desenvolvimento desta enorme Nação.

            Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a atividade de transporte de carga no Brasil vem aumentando sua participação no Produto Interno Bruto de maneira crescente. Só para se ter uma idéia: em 1985, representava 3,7% e em 1999 passou para 4,3% PIB. Já entre os anos de 1970 e 2000, cresceu cerca de 400%, enquanto o aumento do PIB foi de 250%. Crescimento esse influenciado pela desconcentração geográfica da economia brasileira nas últimas décadas em direção às regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.

            Sr. Presidente, atualmente, o transporte rodoviário é responsável pela movimentação de mais de 60% de toda a carga que trafega no território nacional, isso demonstra a dependência da nossa economia nesse tipo de transporte, apesar de o Brasil apresentar características favoráveis à utilização de outros modais, como o ferroviário e o aquaviário, principalmente para o transporte de grandes quantidades de cargas por longas distâncias.

            Aqui no Brasil, o transporte rodoviário de cargas é realizado por empresas, cooperativas e transportadores autônomos e, em alguns casos, as próprias indústrias e produtores de bens realizam o transporte dos seus produtos.

            Contudo, considerando dados do Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas, 84% são transportadores autônomos. E, preocupado justamente com a saúde dessa parcela grande de profissionais - que por não terem vínculo empregatício - não conseguem atendimento médico relacionado à saúde ocupacional, propus o Projeto de Lei 407/2012.

            Esse PLS propõe a obrigatoriedade da avaliação médica periódica dos transportadores autônomos de carga, por meio de um programa de saúde conduzido peio SUS. Esses trabalhadores, Sr. Presidente, submetem-se a condições de trabalho muitas vezes desumanas, dirigindo ininterruptamente seus caminhões por horas e horas a fio, sem o devido repouso inter ou intrajornada.

            Além da carga horária excessiva, há o estresse psicológico em função do prazo para entrega, do trânsito, das precárias condições das nossas rodovias, sem falar na falta de segurança nas estradas Brasileiras. Isso além de postura inadequada ao volante, alimentação irregular e privação de sono, contribui para causar danos à saúde desses profissionais.

            Para tanto, a literatura médica aponta prevalência aumentada de hipertensão arterial, refluxo gastroesofágico, doença aterosclerótica, estresse e distúrbios do sono e do aparelho locomotor, entre outras doenças.

            Atualmente o PLS 407/2012, está na Comissão de Assuntos Sociais e encontra-se com o Relator, meu amigo, Senador Wellington Dias a quem faço o apelo para que seu parecer seja favorável, considerando a relevância do tema, que beneficiará não apenas uma categoria, mas indiretamente a toda a sociedade, uma vez que trará mais segurança às rodovias e melhorará a qualidade do transporte de cargas no país.

            Entretanto, precisamos olhar mais para esses profissionais no sentido de criar políticas públicas que favoreçam essa categoria, no sentido de lhe proporcionar melhores condições trabalho.

            No que diz respeito à idade média dos veículos, por exemplo, os transportadores autônomos possuem frota com idade média superior às demais categorias, fato atribuído à dificuldade histórica que eles têm em acessar programas de financiamento para renovação da frota. Em contra partida, há de se considerar que a renovação da frota de caminhões deve ser uma das prioridades, uma vez que a idade avançada dos veículos contribui significativamente para mais emissão de poluentes na atmosfera e para o crescente número de acidentes nas rodovias.

            Mas, outra questão, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, precisa ser vista e requer uma atenção mais incisiva por parte do Governo Federal, que é a criação de Pontos de Apoio Rodoviário para que sejam dadas condições e estrutura física adequada ao atendimento dos caminhoneiros, durante o período obrigatório de descanso, conforme previsto na Lei n°12.619 de 30 de abril de 2012.

            Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de fazer um apelo à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - no tocante ao combate e criação de mecanismos que atuem sobre a ação de concorrência desleal no transporte rodoviário de cargas, fato este, extremamente prejudicial ao transportador autônomo, que tem dificuldades na contratação de seus serviços com preços de fretes mais justos, se considerado o péssimo estado de conservação das rodovias, o aumento crescente do valor do óleo diesel e a insegurança provocada pelo aumento crescente da atuação de quadrilhas de roubo de cargas em todo o pais.

            Daqui presto minha homenagem a todos os caminhoneiros do Brasil, bravos homens e mulheres que carregam em suas mãos o desenvolvimento da nossa Nação.

            Muito obrigado.