O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco Apoio Governo/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Randolfe, Senador Pedro Simon, Senador Cristovam Buarque, hoje, venho tratar do tema de mobilidade urbana no Distrito Federal, mas não posso deixar de fazer referência à fala do Senador Cristovam, que sempre nos provoca, trazendo temas da maior importância.

            Quero relembrar aqui, Senador Pedro Simon, que, no início deste meu mandato, a primeira reunião que fiz em meu gabinete, naquela ocasião, contando com a colaboração do Prof. Octaciano Nogueira, um grande brasileiro, um grande intelectual, um grande professor, um grande estudioso de ciências políticas, e nós falávamos, Senador Randolfe, que a prioridade do mandato seria uma reforma política. Naquela ocasião, o Prof. Octaciano Nogueira começou a sorrir. Eu não entendi, e perguntei a ele, em seguida, qual era o motivo do sorriso, e ele me respondeu que ele trabalhava no Congresso Nacional há mais de 40 anos, desde a década de 60, e todo início de legislatura se falava em reforma política. No entanto, a reforma política nunca saía porque, segundo ele, todos os Parlamentares eleitos, no exercício do mandato - todos os Parlamentares, sem exceção -, haviam sido eleitos por esse sistema político. Daí a descrença em uma reforma política. E, de fato, isso aconteceu. Estamos chegando ao final da 3ª Sessão Legislativa desta legislatura e efetivamente nenhuma reforma política foi feita, e nem será feita. E nós precisamos efetivamente fazê-la. Como? Talvez só com uma constituinte que efetivamente possa mudar as regras da política no Brasil. Sendo que algumas questões são importantes, como, por exemplo, o fim das coligações. Acho que o fim das coligações resolveria grande parte dos problemas políticos no País.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para tratar de um tema que ameaça a nossa Capital. Falo da situação vergonhosa em que se encontra o transporte público de Brasília, não só pelo serviço extremamente precário que é oferecido à população, mas também pelos equívocos do Governo do Distrito Federal, ao insistir em um modelo oneroso, defasado, sem planejamento, sem transparência e até mesmo sem gestão da informação.

            A situação caótica se anuncia há alguns anos e só tem se aprofundado com a opção preferencial pelo automóvel e pelo transporte coletivo movido a diesel, um modelo que, além de ter custos imensos, deixa a população mais vulnerável a acidentes e sujeita a condições desumanas de deslocamento. Depende de uma frota sucateada, que só agora começa a ser renovada. Os ônibus que circulam no Distrito Federal, além de tudo, emitem uma grande quantidade de dióxido de carbono, comprometendo a atmosfera a um ritmo que já chega a 186 mil toneladas por ano.

            Estudos já apontam que se continuar nesse compasso, Brasília vai parar em 2020. Será impossível circular aqui, pois não haverá mais espaço para tanto carro. Brasília já superou a marca de 1,4 milhão de veículos, e cerca de 14 mil novos carros são emplacados a cada mês. Somos a metrópole brasileira que mais paga multa de estacionamento ilegal. Aqui, o transporte individual continua a superar e muito o coletivo.

            Segundo o IBGE, em 60% dos lares brasileiros há pelo menos um carro. E de acordo com o Ipea, o DF é a terceira região metropolitana, depois de São Paulo e Rio, com a maior média de tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho. No ranking mundial, o brasiliense gasta nesse trajeto mais tempo que as pessoas que vivem em capitais como Nova Iorque e Tóquio. Se a população é dividida pelo nível de renda, a situação fica ainda pior. Aqui, os mais pobres demoram 75% mais tempo que os mais ricos para chegar ao seu trabalho. O DF está em último lugar no ranking nacional preparado pela Ipea. Pior, em muitos casos, os brasilienses correm sérios riscos de segurança, porque saem de suas casas antes de o sol nascer, enfrentam viagens de mais de duas horas, muitas vezes em pé, e pagam passagens muito caras.

            Em junho, a população foi para as ruas mostrar a sua insatisfação, sua descrença no sistema de representação política, sua revolta com a corrupção e com a má qualidade dos serviços públicos. Mesmo com a agenda difusa dos protestos, destaca-se - em todo o País e aqui na capital - a luta pelo transporte urbano de qualidade. E, quando o cidadão fala em transporte "padrão FIFA", ele vai muito além da discussão sobre tarifas. Ele quer uma política de mobilidade urbana democrática e participativa, encarada como um direito social de todos e não exclusivamente como um negócio, a forma que o transporte urbano tem sido tratado pelo Governo.

            A sociedade foi às ruas para mostrar que não quer governo a serviço de interesses privados, mas um governo a serviço da coletividade. Um governo que entenda, por exemplo, que o futuro está no transporte público de qualidade e não no transporte privado.

            Hoje, o progresso não se mede mais pelo número de carros nas ruas, mas pelo tempo que se perde no trânsito e pela qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado, graças aos impostos pagos pela população.

            O império do pneu não pode mais adiar a urgente decisão para o transporte coletivo de cargas e pessoas sobre trilhos. O que era uma indicação científica pela projeção de estudos, hoje, passa a ser reivindicação popular referendada nas próprias ruas. Temos de aproveitar essa energia, essa força de mobilização social para efetivar a mudança pela qual Brasília precisa passar.

            Há uma discreta promessa de expansão do metrô com recursos do PAC. Enquanto isso, o prometido Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ainda é um mistério, sem data para ser entregue à população. Quatro anos depois de as obras serem iniciadas e agora paralisadas, o pouco do projeto que conseguiu sair do papel transformou-se em um verdadeiro monumento à burocracia e ao descaso com o dinheiro público.

            Além disso, a única linha de metrô que temos em funcionamento na cidade também pesa, e muito, aos cofres públicos, por ser um dos poucos metrôs no País que terceiriza sua manutenção. Para se ter uma ideia, somente em 2011, foram gastos mais de R$111 milhões na manutenção dos apenas 32 trens da frota. Se fizermos uma comparação com o metrô do Rio de Janeiro, por exemplo, que tem mais de cem trens e transporta muito mais passageiros, os gastos da manutenção custaram pouco mais de R$31 milhões, ou seja, 250% mais baratos do que os custos de manutenção do metrô do Distrito Federal. Como o GDF explica essas contas? Eu gostaria de ouvir o que têm a dizer o Governador e o Secretário de Transportes.

            Outra questão que merece esclarecimento urgente se refere às obras para a implantação do Expresso DF/BRT-Sul, sistema de transporte coletivo de passageiros que ligará o Gama e Santa Maria ao Plano Piloto. As obras foram iniciadas em dezembro de 2011, e agora estão próximas da integração com o Plano Piloto. A grande incógnita é qual será a solução do GDF para efetivar essa integração.

            Quero registrar, Sr. Presidente, que recebi informações de um empresário que venceu uma das bacias do Distrito Federal, de um engenheiro que trabalha na obra, de um perito do Ministério Público e de um funcionário do DFTrans de que não haveria projeto do BRT a partir do momento em que ele ingressa no Plano Piloto. Isso me pareceu algo tão estapafúrdio que, no dia 9 de julho, apresentei, pela Lei de Acesso à Informação, um requerimento de informações ao Governador do Distrito Federal solicitando a cópia do projeto. Esse prazo expirou no dia 29 de julho, e eu não recebi nenhuma resposta. Passado algo como uns dez dias do final do prazo já vencido que o Governador tinha para responder legalmente a minha indagação, liguei para o Secretário de Governo Swedenberger Barbosa e disse: “Olha, Berger, estou lhe ligando porque fiz um requerimento pela Lei de Acesso à Informação, venceu o prazo de resposta, e o Governador não me respondeu”. E ele ficou de tomar providências. Eu aguardei durante praticamente mais quatro semanas, sem resposta, até que recebi, há pouco mais de uma semana, um CD com o que seria a cópia do projeto. Encaminhei para a Consultoria do Senado Federal para ser feito um estudo daquele projeto, para que, depois, com as informações desse estudo pela Consultoria, possamos conhecer o projeto, o que é um direito da população.

            Mas tive o cuidado, Sr. Presidente, agora pela manhã, no início desta sessão, de ligar para o Superintendente do IPHAN do Distrito Federal, Dr. José Leme Galvão. Eu perguntei: “Já existe o projeto do BRT para o Plano Piloto? Qual é a solução que será dada para o Plano Piloto? Ele vai até a estação do metrô sul? Ele vai até a rodoviária? Como ele vai até a rodoviária se ele desembarca pela esquerda? Ele vai passar pelo meio do Eixão? Como ele vai desembarcar esses passageiros?” São as curiosidades que temos.

            Nós sabemos que estamos falando de uma área tombada, Patrimônio Cultural da Humanidade, e que qualquer grande projeto de interferência, de intervenção no Plano Piloto precisa de autorização do IPHAN. E qual é a nossa preocupação? Quero registrar, aqui, que a nossa preocupação é com a paralisação das obras.

            A gente sabe que a construção dessa obra vem causando imenso transtorno para a população que mora no Entorno Sul. Quem vem de Luziânia, quem vem do Novo Gama, quem vem de Valparaíso, quem vem da Cidade Ocidental, quem vem de Santa Maria, quem vem do Gama, quem vem do Park Way perde horas no trânsito, nos enormes engarrafamentos, em função da obra. Portanto, a nossa preocupação é que o Governo tenha a responsabilidade de planejar adequadamente a obra para que, amanhã, essa obra não seja interrompida por alguma diligência exigida pelo IPHAN. Então, essa é a nossa preocupação.

            Parece-nos uma coisa absurda que, até este momento - para uma obra que já gastou quase R$1 bilhão, uma obra daquele tamanho, daquela envergadura -, o IPHAN não tenha um projeto para ser analisado, para ser apreciado e para ser aprovado, para que essa obra possa estar pronta e servir à população do Distrito Federal.

            Vejam com que nível de irresponsabilidade com o dinheiro público as coisas estão sendo tratadas no âmbito do Governo do Distrito Federal.

            Repito: liguei, antes de assumir esta tribuna, para o superintendente do IPHAN - ele já tinha me dito isso há 20 dias -, para me certificar. Ele disse: “Até agora, não apresentaram ao IPHAN nenhum projeto de qual será a solução do BRT para a chegada ao Plano Piloto.”

            O que nós queremos aqui é evitar que o desconforto da população se prolongue, é evitar qualquer obra que não seja feita da melhor forma possível para garantir um transporte público de qualidade para a população do Distrito Federal. Eu não entendo por que uma questão tão simples, que deveria ser respondida imediatamente, parece tão complicada para o Governo do Distrito Federal. Parece que nós estamos diante de um projeto de engenharia e não de um projeto de mobilidade urbana.

            Ainda esta semana, eu conversava com o consultor do Senado na área de transporte, que chamava a atenção de que é prática no Brasil que as portas de desembarque de passageiros sempre fiquem do lado direito, porque isso facilita o desembarque. Pois, nesse caso, todo o desembarque é pelo lado esquerdo, o que aumentam os custos da obra, porque a pessoa desembarca entre duas vias e precisa de passarelas para ir de um lado para o outro.

            E mais, ele chamava a atenção e fazia um desafio: pegue uma pessoa com deficiência, na cadeira de rodas, e tente subir uma rampa daquelas. É bem possível que essa cadeira empine e tombe para trás tal o nível da inclinação dessas passarelas, dificultando a acessibilidade. Vejam bem: uma obra, em pleno século XXI, sem os cuidados necessários com a acessibilidade.

            Não consigo entender por que não há um planejamento do GDF para as obras do BRT-Sul, com a solução viável para a integração ao Plano Piloto. Será que até uma obra desse porte é feita sem planejamento na Capital do País? Será que a população vai ter que sofrer por mais tempo os impactos do trânsito e no bolso com as obras do BRT-Sul? Isso é inadmissível!

            Hoje, quem vai para o aeroporto no horário do rush corre o risco de perder o voo devido aos intermináveis engarrafamentos que se formam nas áreas das obras do BRT. Isso é um drama diário para os moradores do Park Way, da Cidade Ocidental, do Gama, do Núcleo Bandeirante, do Valparaíso, de Santa Maria, para citar apenas algumas cidades que dependem daquelas vias.

            Espero que a letargia do Governo do Distrito Federal na resposta ao requerimento não seja sintomática de outros problemas mais sérios na prestação de serviços para a população.

            Aproveito também para dizer que encaminharei pedido ao Governador, solicitando a abertura das contas do transporte urbano.

            É um absurdo que o transporte urbano ainda não seja auditado no Distrito Federal. As empresas de ônibus do DF não emitem nota fiscal por passagem vendida. Hoje, não podemos sequer saber quantos passageiros o sistema transporta por dia ou por mês, o quanto arrecada, quais são as despesas. Sabemos quanto o Estado gasta em subsídios, mas elas sempre dizem que estão funcionando no prejuízo. Será que esse negócio não gera lucros?

            O Governo do Distrito Federal mantém fechada a caixa-preta do transporte público e, mesmo depois das manifestações de junho por mais transparência, apenas garantiu que as tarifas não aumentarão até dezembro. Mas é preciso ter a coragem de mostrar como se organiza o sistema, pois é inaceitável manter um serviço tão caro no orçamento, sem mostrar seus componentes.

            Quando vemos este tipo de postura do Governo, depois de tantos protestos, só nos resta reagir de forma veemente. Até os benefícios fiscais concedidos ao transporte público pelo Governo Federal não aliviaram o bolso do brasiliense. A desoneração aqui no DF, infelizmente, acabou apenas diminuindo o gasto do empresário com a compra de combustível, sem garantir, de fato, economia para a população.

            Por isso, Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é fundamental que qualquer política de desoneração seja fiscalizada para não ser incorporada como lucro das empresas, com prejuízo para a população. Lembramos que há um limite fiscal, são bilhões de reais sacrificados pelo Governo, e isso se reflete na hora de conseguir um superávit fiscal.

            Não está, de maneira nenhuma, resolvida a qualidade de serviço que esse sistema oferecerá aos passageiros. Gostaria de ressaltar alguns pontos que me preocupam fortemente na licitação de ônibus realizada recentemente pelo Governo do Distrito Federal.

            Em primeiro lugar, está prevista no edital a lotação de seis passageiros por metro quadrado - seis passageiros por metro quadrado! Mas, como as pessoas que vão sentadas ocupam mais espaço, esse número, na prática, fica em torno de nove passageiros, em pé, por metro quadrado. A propaganda do Governo do Distrito Federal informa que haverá mais conforto para a população. E pergunto: que conforto é esse?

            Eu queria saber do Governo do Distrito Federal como será possível caber tanta gente por metro quadrado. É como se pelo menos mais oito pessoas estivessem aqui comigo neste púlpito. Isso, claro, é desumano!

            Em segundo lugar, os veículos anunciados com pompa e circunstância são, na verdade, mais do mesmo. Podem ser de fabricação recente, mas estão baseados em uma tecnologia da década de 1960, já aposentada em vários países. Os ônibus do GDF são veículos montados sobre chassis de caminhão. Por isso, têm o piso elevado, o que prejudica a acessibilidade de quem entra ou sai. Assim, forçam os passageiros a proceder à desconfortável e perigosa escalada do veículo. Pessoas com deficiência continuarão à mercê de um elevador, cuja operação efetiva dependerá da boa vontade do motorista e da manutenção dada pela empresa. Sabemos que essas condições são, infelizmente, muito raras, humilhando as pessoas com deficiência e desrespeitando, sumariamente, seus direitos.

            Contrariando o art. 14, inciso III, da Lei da Mobilidade Urbana, o passageiro do transporte público continua sem informação, nos pontos de parada e terminais, sobre itinerários, frequências e horários. Ficam à mercê de informações obtidas de outros passageiros e ao capricho das empresas, no que diz respeito à liberação dos veículos. Não tenho nenhuma notícia de quais medidas o Governo do Distrito Federal pretende tomar para respeitar essa norma legal.

            Esse desrespeito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faz com que o passageiro dependa da sorte, de veículos que passam, via de regra, lotados e em péssimas condições de circulação. Muitas vezes, o ônibus sequer para no ponto, ou então se quebra, comprometendo, severamente, o dia de trabalho do brasiliense.

            Temos visto o Governador afirmar em entrevistas que as tecnologias empregadas nos novos ônibus vão melhorar a fiscalização, permitindo ao Governo identificar até uma curva acima da velocidade permitida feita pelo motorista. Porém, o Governo poderia, também, colocar a tecnologia a serviço da sociedade para disponibilizar, por exemplo, as informações necessárias para o uso do transporte coletivo e para o efetivo controle dos resultados operacionais e econômicos do sistema. Deveria permitir ao cidadão, com essa mesma tecnologia da informação, o acesso a todos os detalhes das planilhas de custo do transporte público.

            Um Senador da República demorou mais de dois meses para obter uma informação legal, pública, requerida pela Lei de Acesso à Informação. Imagine o cidadão, Senador Pedro Simon, que quer e tem o direito de ter uma informação do Governo do Distrito Federal.

            E tão importante quanto as informações sobre as tecnologias disponibilizadas é também saber se todos os chassis da nova frota são, de fato, zero km! Este é um esclarecimento que o Governo precisa dar.

            Outra situação absurda aqui no DF é o fato de ainda não existir integração entre os diversos modos de transporte. O GDF oferecia apenas baldeação entre ônibus, ligando Ceilândia e Taguatinga ao Plano Piloto, que foi temporariamente suspensa. Havia registros frequentes de reclamações de passageiros, que chegavam a esperar até mais de uma hora para reembarcar, além das constantes queixas por falta de informação sobre horários. Até agora, o GDF não implantou um sistema digno e efetivo de integração, porque fazer conexão entre viagens de ônibus com bilhete único é apenas baldeação. Sistema de integração, em qualquer lugar do mundo, requer conexão entre os diversos modais de transporte, nos quais um passageiro pode, com o mesmo bilhete, fazer viagens integradas, pelo menos, de ônibus e metrô. A falta de informação e a falta de controle operacional efetivo podem levar, mais uma vez, qualquer política de integração ao descrédito, como aconteceu no final da década de 80, quando a população rechaçou os terminais, os chamados "currais".

            Quero também registrar, Sr. Presidente, o completo abandono e a falta de fiscalização do corujão, o ônibus noturno, ônibus que foi implantado no Governo Cristovam a partir de uma lei de minha autoria, pois nós não tínhamos, no Distrito Federal, ônibus após a meia-noite. E os garçons, os artistas, os cozinheiros, os trabalhadores noturnos não tinham como se deslocar para as suas residências. Dormiam nos próprios restaurantes, dormiam na rodoviária, esperando amanhecer o dia para ter a oportunidade de ir para casa e ficar com a sua família.

            Implantamos o corujão no Governo Cristovam Buarque, a partir de uma lei de minha autoria. Mas nenhum governo depois e muito menos este Governo têm fiscalizado adequadamente a prestação desse serviço fundamental para a população.

            Também não temos visto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entusiasmo do Governo do Distrito Federal com a ideia empreendida pela Sudeco de transformação do trem que liga Brasília a Luziânia num trem de passageiros, garantindo transporte mais barato para a população. Graças ao esforço do Superintendente Marcelo Dourado, os estudos de impacto econômico, de viabilidade econômica estão sendo realizados para que efetivamente possamos ter, daqui a alguns anos, um trem de passageiros ligando Brasília a Luziânia. Mas o que percebemos, no Governo do Distrito Federal, é uma clara opção pelo pneu.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o GDF precisa responder satisfatoriamente às necessidades e ao pleito colocado nas ruas pela sociedade. Trata-se de uma questão muito mais profunda do que preço de passagens. O que se quer é a adoção de uma política, de fato, discutida e fiscalizada pela sociedade, com um sistema diversificado de transporte, veículos modernos e integrados, caixas abertos, ciclovias, calçadas e vias bem conservadas, acessibilidade plena, fiscalização e engenharia de tráfego, saúde pública, educação para o trânsito, segurança, meio ambiente e até mesmo previdência social, porque o número de vítimas de acidentes é cada vez maior.

            É hora de o GDF acordar, porque, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Brasília já acordou.

            Muito obrigado.